Prefeitura de Biritinga

Texto da edição extraordinária nº 1.260

sexta-feira, 23 de outubro de 2026

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Em, 23 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Extraordinária nº. 1.260 Caderno: 1 Página: 1 • RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0020/2026 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS • RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0020/2026 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS

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Em, 23 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Extraordinária nº. 1.260 Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0020/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0065/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e de acordo com os termos do artigo 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 de 01 de abril de 2021, baseado no parecer técnico emitido pela assessoria jurídica, RATIFICA a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, e autoriza a contratação da empresa MARQUES E PEDREIRA LTDA - EPP - CNPJ N°13.332.978/0001-00, para aquisição de materiais elétricos destinados à instalação, manutenção, reparos, substituição e adequação das instalações elétricas das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, especialmente aquelas necessárias à instalação e ao funcionamento de aparelhos de ar-condicionado, conforme as demandas da Secretaria Municipal de Educação deste município., pelo valor global final de R$45.295,00 (quarenta e cinco mil, duzentos e noventa e cinco reais). GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA – BAHIA, em 23 de outubro de 2026. Publique-se. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA Prefeito Municipal _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Caderno 1

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Em, 23 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Extraordinária nº. 1.260 Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0020/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0065/2026 O Município de Biritinga, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e considerando o cumprimento da Lei federal 14.133/2021, vem através do agente de contratação tornar público, o resultado do chamamento público para dispensa de Licitação n°0020/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa para aquisição de materiais elétricos destinados à instalação, manutenção, reparos, substituição e adequação das instalações elétricas das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, especialmente aquelas necessárias à instalação e ao funcionamento de aparelhos de ar-condicionado, conforme as demandas da Secretaria Municipal de Educação deste município. - Classificação das proposta de preço apresentada pela empresa listada abaixo: ORDEM 1 EMPRESA MARQUES E PEDREIRA LTDA EPP CNPJ N°13.332.978/0001-00 VALOR R$45.295,00 Considerando que a empresa MARQUES E PEDREIRA LTDA EPP, apresentou proposta de preço mais vantajosa para administração pública, e todas as documentações necessárias para habilitação, decide este Agente, declarar a referida empresa vencedora da dispensa de licitação 0020.2026. Nada mais havendo a informar, encaminho os autos a autoridade competente, para que seja tomada as providências relacionadas à contratação. Biritinga-Ba, 23 de outubro de 2026. __________________________________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 1 Caderno 1

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Em, 23 de outubro de 2026 Ano: VI Edição Extraordinária nº. 1.260 Página: 4 Caderno 1