Texto da edição extraordinária nº 2.298
terça-feira, 17 de novembro de 2026
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Em, 17 de novembro de 2026 Ano: XVIII Edição Extraordinária nº. 2.298 Caderno: 1 Página: 1 • PORTARIA Nº 1.904/2026 - CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO • PORTARIA Nº 1.905/2026 - CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO • PORTARIA Nº 1.906/2026 - CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO
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Em, 17 de novembro de 2026 Ano: XVIII Edição Extraordinária nº. 2.298 Caderno 1 Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.904 De 17 de novembro de 2026 Concede Condições Trabalho. Gratificação Especiais por de O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno, e Art. 18, §§ 1º e 2º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015; RESOLVE: Art. 1º Fica concedida Gratificação por Condições Especiais de Trabalho – CET-I para a servidora ANTONIA TRINDADE DA SILVA, Assessora da Presidência, lotada no Gabinete da Presidência, nos termos do Inciso I, § 2º, Art. 18, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015, no percentual de 100% (cem por cento) de seu vencimento básico. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 17 de novembro de 2026. José Jailmo Pereira Gomes Presidente
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Em, 17 de novembro de 2026 Ano: XVIII Edição Extraordinária nº. 2.298 Caderno 1 Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.905 De 17 de novembro de 2026 Concede Condições Trabalho. Gratificação Especiais por de O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno, e Art. 18, §§ 1º e 2º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015; RESOLVE: Art. 1º Fica concedida Gratificação por Condições Especiais de Trabalho – CET-I para a servidora GEISE MORAIS CARNEIRO, Chefe de Gabinete da Presidência, lotada no Gabinete da Presidência, nos termos do Inciso I, § 2º, Art. 18, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015, no percentual de 100% (cem por cento) de seu vencimento básico. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 17 de novembro de 2026. José Jailmo Pereira Gomes Presidente
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Em, 17 de novembro de 2026 Ano: XVIII Edição Extraordinária nº. 2.298 Caderno 1 Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.906 De 17 de novembro de 2026 Concede Condições Trabalho. Gratificação Especiais por de O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno, e Art. 18, §§ 1º e 2º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015; RESOLVE: Art. 1º Fica concedida Gratificação por Condições Especiais de Trabalho – CET-I para o servidor SAMUEL FREITAS DA SILVA, Assessor Legislativo, lotado no Gabinete da Presidência, nos termos do Inciso I, § 2º, Art. 18, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015, no percentual de 100% (cem por cento) de seu vencimento básico. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 17 de novembro de 2026. José Jailmo Pereira Gomes Presidente
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Em, 17 de novembro de 2026 Ano: XVIII Edição Extraordinária nº. 2.298 Caderno 1 Página: 5