Câmara de Conceição do Coité

Texto da edição nº 2.299

quinta-feira, 19 de novembro de 2026

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Em, 19 de novembro de 2026 Ano: XVIII Edição Ordinária nº. 2.299 Caderno: 1 Página: 1 • PORTARIA Nº 1.907/2026 - REVOGA PORTARIAS • PORTARIA Nº 1.908/2026 - EXONERAÇÃO DE ASSESSORA DE VEREADORA • PORTARIA Nº 1.909/2026 - EXONERAÇÃO DE ASSESSOR DE VEREADOR ASSINADO DIGITALMENTE CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA CNPJ 15.653.533/0001-40 Data: 19/11/2026 · ICP-Brasil Confira em validar.iti.gov.br

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Em, 19 de novembro de 2026 Ano: XVIII Edição Ordinária nº. 2.299 Caderno 1 Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.907 De 19 de novembro de 2026 Revoga Portarias nºs 931/2016 e 1.903/2026. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno; e Art. 19, § 2º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015. RESOLVE: Art. 1º Ficam revogadas as Portarias nºs 931/2016 e 1.903/2026, de 30 de junho de 2016 e 17 de novembro de 2026, respectivamente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 19 de novembro de 2026. José Jailmo Pereira Gomes Presidente

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Em, 19 de novembro de 2026 Ano: XVIII Edição Ordinária nº. 2.299 Caderno 1 Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.908 De 19 de novembro de 2026 Exonera Assessora de Vereador. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno; e Art. 19, § 2º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015. Considerando solicitação da Vereadora Marli Simões dos santos, protocolada sob o nº 140, em 05 de novembro de 2026. RESOLVE: Art. 1º Fica exonerada a servidora ANDREA DOS SANTOS LIMA do Cargo de provimento em comissão de Assessora de Vereadora. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 19 de novembro de 2026. José Jailmo Pereira Gomes Presidente

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Em, 19 de novembro de 2026 Ano: XVIII Edição Ordinária nº. 2.299 Caderno 1 Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.909 De 19 de novembro de 2026 Exonera Assessor de Vereador. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno; e Art. 19, § 2º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015. Considerando solicitação do Vereador Vagner Araujo Ramos, protocolada sob o nº 50, em 17 de novembro de 2026. RESOLVE: Art. 1º Fica exonerado o servidor MARCIRIO LIMA MOTA do Cargo de provimento em comissão de Assessor de Vereador. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 19 de novembro de 2026. José Jailmo Pereira Gomes Presidente

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Em, 19 de novembro de 2026 Ano: XVIII Edição Ordinária nº. 2.299 Caderno 1 Página: 5