Câmara de Pojuca
Texto da edição nº 299
terça-feira, 25 de setembro de 2018
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PODER LEGISLATIVO POJUCA – BA ▬▬▬▬▬▬▬ terça-feira, 25 de setembro de 2018 Ano IV - Edição Ordinária nº. 0299 ▬▬▬▬▬▬▬ Caderno 1 ✦ Página: 1 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – RGF 2º. Quadrimestre de 2018. Presidente: José Carlos Nery Nascimento Vice-Presidente: Fábio Soares das Virgens 1º. Secretário: Lenivaldo Palmeira Alves 2ª. Secretária: Geruza Dias Laudano ▬▬▬▬▬▬▬ Câmara Municipal de Pojuca - BA Praça - Antonio Carlos Magalhães - Edifício Edivaldo Siqueira Guimarães, S/N Bairro: Centro CEP: 48.120-000 ☎ (71) 3645 - 3045 ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬ Participe das Sessões da Câmara Municipal ▬▬▬▬▬▬▬ www.camaradepojuca.com CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Assinado de forma digital por CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB eCNPJ A3, ou=AR SENHA DIGITAL, cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Motivo: Confirmo a precisão e a integridade deste documento Localização: Conceição do Coité/BA Dados: 2018.09.25 18:57:54 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira- ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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DESPESA COM PESSOAL 22.500,00 - 349.839,20 349.306,24 - 349.839,20 327.339,20 276.811,82 50.527,38 10/2017 22.500,00 - - 349.306,24 326.806,24 275.146,80 51.659,44 09/2017 518.085,52 22.500,00 - - 518.085,52 495.585,52 366.020,02 129.565,50 11/2017 364.947,69 34.500,00 - - 364.947,69 330.447,69 279.277,87 51.169,82 12/2017 366.955,67 - - 366.955,67 366.955,67 311.001,18 55.954,49 - 01/2018 MUNICÍPIO DE POJUCA - PODER LEGISLATIVO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL SETEMBRO DE 2017 A AGOSTO DE 2018 322.557,19 33.000,00 3.107,00 3.107,00 - 325.664,19 292.664,19 292.664,38 0,19 02/2018 R$ 1,00 365.384,34 34.500,00 - - 365.384,34 330.884,34 276.735,25 54.149,09 03/2018 333.884,93 10.500,00 - - 333.884,93 323.384,93 270.775,81 52.609,12 04/2018 DESPESAS EXECUTADAS (últimos 12 meses) LIQUIDADAS José Carlos Nery Nascimento Presidente FONTE: Sistema RGF, Unidade Responsável: Departamento de Contabilidade Geral, Emitido em: 21/09/2018 11:22:01 Nota: DTP corresponde à Despesa Total com Pessoal. (b) 3,48% (a) 6,00% (c) = (b-a) 0,00% Alana Marques de Abreu Controlador(a) 1/3 do Excedente (d) = (1/3*c) 0,00% Redutor mínimo de (e) = (b-d) <Primeiro período seguinte> Limite % Excedente 3º QUADRIMESTRE DE 2018 % DTP <Quadrimestre/Semestre> TRAJETÓRIA DE RETORNO AO LIMITE DA DESPESA TOTAL COM PESSOAL 2º QUADRIMESTRE DE 2018 Limite Máximo (f) % DTP (g) = (f-a) (h) = (a) <Segundo período seguinte> Limite 1º QUADRIMESTRE DE 2019 Redutor Residual (i) % DTP 350.280,54 1.949,23 22.500,00 1.949,23 - 352.229,77 329.729,77 275.347,48 54.382,29 05/2018 APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (V) (§ 13, art. 166 da CF) = RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA (VI) DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VII) = (III a + III b) LIMITE MÁXIMO (VIII) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) LIMITE PRUDENCIAL (IX) = (0,95 x VIII) (parágrafo único do art. 22 da LRF) LIMITE DE ALERTA (X) = (0,90 x VIII) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) FONTE: Sistema Contabilis, Unidade Responsável: Departamento de Contabilidade Geral / 1. Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados inscritos em 31 de dezembro do exercício anterior continuarão a ser informados nesse campo. Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento, e somente no caso de cancelamento podem ser excluídos. DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) Pessoal Ativo Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis Obrigações Patronais Benefícios Previdenciários Pessoal Inativo e Pensionistas Aposentadorias, Reserva e Reformas Pensões Outros Benefícios Previdenciários Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF) DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do art. 19 da LRF) Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") RGF/Tabela 1 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal VALOR 436.219,76 22.500,00 - - 436.219,76 413.719,76 360.940,22 52.779,54 06/2018 339.287,08 10.500,00 - - 339.287,08 328.787,08 276.353,98 52.433,10 08/2018 Hamaiana Rios Almeida Contadora CRC/BA 039251/O 128.416.618,72 128.416.618,72 4.462.574,64 7.704.997,12 7.319.747,27 6.934.497,41 363.877,25 34.500,00 - - 363.877,25 329.377,25 276.944,16 52.433,09 07/2018 % SOBRE A RCL AJUSTADA 3,48% 6,00% 5,70% 5,40% TOTAL (ÚLTIMOS 12 MESES) (a) 4.465.681,64 4.195.681,64 3.538.018,97 657.662,67 270.000,00 3.107,00 3.107,00 4.462.574,64 - - - Página 1 de 1 INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (b) Página: 2
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RECEITA CORRENTE LÍQUIDA José Carlos Nery Nascimento Presidente 4.462.574,64 7.704.997,12 7.319.747,27 6.934.497,41 Alana Marques de Abreu Controlador(a) INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO VALOR % SOBRE A RCL 3,48% 6,00% 5,70% 5,40% R$ 128.416.618,72 R$ 128.416.618,72 R$ 1,00 Hamaiana Rios Almeida Contadora CRC/BA 039251/O Página 1 de 1 DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE MUNICÍPIO DE POJUCA - PODER LEGISLATIVO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL SETEMBRO DE 2017 A AGOSTO DE 2018 FONTE: Sistema RGF, Unidade Responsável: Departamento de Contabilidade Geral, Emitido em: 21/09/2018 11:22:01 Valor Total RESTOS A PAGAR DESPESA COM PESSOAL Despesa Total com Pessoal - DTP Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <6,00%> Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - <5,70%> Limite de Alerta (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) - <5,4%> Receita Corrente líquida Receita Corrente líquida Ajustada LRF, art. 48 - Anexo 6 Tabela 7 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Página: 3
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