Prefeitura de Ichu
Texto da edição nº 938
quarta-feira, 26 de setembro de 2018
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PODER EXECUTIVO ICHU – BAHIA ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Ano IX ✦Edição Ordinária nº. 0938 Caderno 1 ✦ Página: 1 ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Prefeito Municipal: Carlos Santiago de Almeida •Relatório de Gestão Fiscal–RGF - 2º. Quadrimestre de 2018. Vice-Prefeito: Renato Adelino Almeida ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ PODER EXECUTIVO ICHU - BAHIA •Relatório Resumido da Execução Orçamentária–RREO - 4º. Bimestre 2018. Rua: Roque Ferreira da Silva nº. 43 Bairro: Cruzeiro CEP: 48.725-000 ☎(75) 3684-2383 ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Diário Oficial criado pela Lei nº. 007, de 27 de maio de 2009. Editoração e Publicação Internet: CDKM Soluções na Receba o Diário Oficial do Município de Ichu – BA, via email. ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Portal da transparência: www.prefeituradeichu.com CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Assinado de forma digital por CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB eCNPJ A3, ou=AR SENHA DIGITAL, cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Motivo: Confirmo a precisão e a integridade deste documento Localização: Conceição do Coité/BA Dados: 2018.09.26 16:10:34 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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599.310,65 599.310,65 0,00 0,00 25.556,91 0,00 0,00 25.556,91 26.027,00 30.437,09 0,00 30.437,09 0,00 0,00 620,457,47 0,00 30.437,09 0,00 0,00 30.437,09 131.568,00 738.380,89 Benefícios Previdenciários Pessoal Inativo e Pensionistas Aposentadorias, Reserva e Reformas Pensões Outros Benefícios Previdenciários Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§ 1º do art .18 da LRF) DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do art . 19 da LRF) Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 9.564.930,95 0,00 445.912,29 0,00 0,00 445.912,29 636.490,40 445.912,29 0,00 445.912,29 0,00 0,00 8.973.307,08 8.960.071,90 13.235,18 10.055.709,77 48,6 CARLOS SANTIAGO DE ALMEIDA Prefeito(a) CPF : 082.837.965-34 Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 ELEILTON DA HORA SANTOS Contador(a) Reg. Prof.: CRC-BA020472/0 ELENAIDE BRITO DE OLIVEIRA Tesoureiro(a) CPF : 016.309.025-43 Página: 1 de 1 51,3 8.042.172,44 LIMITE DE ALERTA (X) = (0,90 x VIII) (inciso II do §1º do art . 59 da LRF) FONTE: Sistema: FATOR CONTÁBIL, Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU, Emissão:24/09/2018, às 14:21:54, Assinado Digitalmente no dia 24/09/2018, às 14:21:54. 1. Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados inscritos em 31 de dezembro do exercício anterior continuarão a ser informados nesse campo. Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento, e somente no caso de cancelamento podem ser excluídos. 54,00 0,00 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.488.959,80 % SOBRE A RCL AJUSTADA 853.413,53 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 44.330,00 809.083,53 809.083,53 0,00 853.413,53 08/2018 8.935.747,16 956.109,98 38.513,38 0,00 38.513,38 0,00 0,00 0,00 38.513,38 0,00 0,00 38.513,38 47.440,00 908.669,98 908.669,98 0,00 994.623,36 07/2018 LIMITE PRUDENCIAL (IX) = (0,95 x VIII) (parágrafo único do art . 22 da LRF) 0,00 16.547.679,92 937.938,95 41.146,78 0,00 41.146,78 0,00 0,00 0,00 41.146,78 0,00 0,00 41.146,78 41.180,00 896.758,95 896.758,95 0,00 979.085,73 06/2018 LIMITE MÁXIMO (VIII) (incisos I, II e III, art . 20 da LRF) 1.283.005,89 33.527,82 0,00 33.527,82 0,00 0,00 0,00 33.527,82 0,00 0,00 33.527,82 44.630,00 1.238.375,89 1.238.375,89 0,00 1.316.533,71 05/2018 -- 272.368,05 31.977,93 0,00 31.977,93 0,00 0,00 0,00 31.977,93 0,00 0,00 31.977,93 47.893,16 224.474,89 224.474,89 0,00 304.345,98 04/2018 VALOR 947.711,11 47.487,92 0,00 47.487,92 0,00 0,00 0,00 47.487,92 0,00 0,00 47.487,92 27.460,00 920.251,11 920.251,11 0,00 995.199,03 03/2018 57,80 1.122.757,86 36.324,83 0,00 36.324,83 0,00 0,00 0,00 36.324,83 0,00 0,00 36.324,83 40.447,24 1.082.310,62 1.082.310,62 0,00 1.159.082,69 02/2018 9.564.930,95 87.424,70 87.109,83 0,00 87.109,83 0,00 0,00 0,00 87.109,83 0,00 0,00 87.109,83 36.590,00 50.834,70 50.834,70 0,00 174.534,53 01/2018 INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (b) DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VII) = (III a + III b) 1.118.630,67 0,00 0,00 28.963,27 0,00 28.963,27 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 117.725,00 1.029.868,94 1.029.868,94 0,00 1.147.593,94 12/2017 TOTAL (ÚLT. 12 M.) (a) Em Reais 16.547.679,92 626.731,85 0,00 28.963,27 0,00 0,00 28.963,27 31.200,00 25.556,91 0,00 25.556,91 0,00 0,00 592.125,49 592.125,49 0,00 652.288,76 11/2017 LIQUIDADAS DESPESAS EXECUTADAS Últimos 12 Meses = RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA (VI) (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (V) (§ 13, art. 166 da CF) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) 44.866,53 0,00 44.866,53 0,00 0,00 620.457,47 DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 621.242,33 608.007,15 13.235,18 10/2017 783.247,42 09/2017 Pessoal Ativo Vencimentos, Vantagens e Out ras Despesas Variáveis Obrigações Patronais DESPESAS COM PESSOAL RGF - ANEXO 1 (LRF, art . 55, inciso I, alínea "a") MAIO - AGOSTO de 2018 ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU BA - EXECUTIVO Página: 2
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (Janeiro a Agosto) - 2º Quadrimestre de 2018 RGF - ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b") R$ 1,00 SALDO DO EXERCÍCIO DE 2018 SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre 8.439.774,49 8.558.476,19 8.671.622,36 0,00 Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 Dívida Contratual 8.156.183,76 8.274.885,46 8.388.031,63 0,00 Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00 Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.721,93 4.721,93 4.721,93 4.721,93 4.721,93 4.721,93 0,00 0,00 DÍVIDA CONSOLIDADA DÍVIDA CONSOLIDADA - DC ( I ) Externa Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios Financiamentos Interna Externa Parcelamento e Renegociação de dívidas De Tributos De Contribuições Previdenciárias De Demais Contribuições Sociais Do FGTS Com Instituição Não financeira Demais Dívidas Contratuais Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Inclusive) – Vencidos e não Pagos Outras Dívidas DEDUÇÕES ( II ) Disponibilidade de Caixa¹ Disponibilidade de Caixa Bruta (–) Restos a Pagar Processados Demais Haveres Financeiros Até o 3º Quadrimestre 0,00 0,00 0,00 0,00 8.151.461,83 0,00 8.270.163,53 0,00 8.383.309,70 0,00 0,00 0,00 8.070.045,80 8.188.747,50 8.301.893,67 0,00 399,52 399,52 399,52 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 81.016,51 0,00 283.590,73 81.016,51 0,00 283.590,73 81.016,51 0,00 283.590,73 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.055.734,62 1.055.734,62 711.918,06 711.918,06 0,00 0,00 941.115,29 1.299.888,02 1.624.340,11 568.605,49 1.179.975,85 468.057,79 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA – DCL ( III ) = ( I – II ) 8.439.774,49 7.502.741,57 7.959.704,30 0,00 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL 15.394.627,76 15.912.582,22 16.547.679,92 0,00 % DA DC SOBRE A RCL ( I / RCL ) 54,82 53,78 52,40 0,00 % DA DCL SOBRE A RCL ( III / RCL ) 54,82 47,15 48,10 0,00 SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Até o 1º Quadrimestre LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL – <120%> LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - <108%> OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC1. SALDO DO EXERCÍCIO DE 2018 Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000 0,00 0,00 0,00 0,00 PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DC)² 0,00 0,00 0,00 0,00 PASSIVO ATUARIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA 358.772,73 0,00 0,00 0,00 DEPÓSITOS E CONSIGNAÇÕES SEM CONTRAPARTIDA 746.293,33 751.655,01 356.396,58 0,00 RP NÃO PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 195.627,58 158.404,55 158.404,55 0,00 ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA – ARO 0,00 0,00 0,00 0,00 DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP 0,00 0,00 0,00 0,00 APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS - LC 151/2015 0,00 0,00 0,00 0,00 FONTE: Sistema <Nome>, Unidade Responsável <Nome>, Data da emissão <dd/mmm/aaaa> e hora de emissão <hhh e mmm> 1. Se o saldo apurado for negativo, ou seja, se o total da Disponibilidade de Caixa Bruta for menor que Restos a Pagar Processados, esse saldo negativo não deverá ser informado nessa linha, mas sim na linha da “Insuficiência Financeira”, no quadro "Outros Valores não integrantes da Dívida Consolidada". Assim, quando o cálculo de Disponibilidade de Caixa for negativo, o valor dessa linha deverá ser (0) "zero". 2. Refere-se aos precatórios psteriores a 05/05/2000 que, em cumprimento ao disposto no artigo 100 da Constituição Federal, ainda não foram incluídos no orçamento ou constam no orçamento e ainda não foram pagos. Ao final do exercício em que esses precatórios foram incluídos ou que deveriam ter sido incluídos, os valores deverão compor a linha "Precatórios Posteri Nota: CARLOS SANTIAGO DE ALMEIDA Prefeito(a) CPF : 082.837.965-34 ELEILTON DA HORA SANTOS Contador(a) Reg. Prof.: CRC-BA020472/0 Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 ELENAIDE BRITO DE OLIVEIRA Tesoureiro(a) CPF : 016.309.025-43
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Página: 4 BA - EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (Janeiro a Agosto) - 2º Quadrimestre de 2018 RGF – ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, § 1º) R$ 1,00 SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR GARANTIAS CONCEDIDAS AOS ESTADOS (I) SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2018 Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre 0,00 0,00 0,00 0,00 Em Operações de Crédito Externas Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AOS MUNICÍPIOS (II) Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Em Operações de Crédito Internas ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) Em Operações de Crédito Externas Em Operações de Crédito Internas POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (IV) 15.394.627,76 15.912.582,22 16.547.679,92 0,00 % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL 0,00 0,00 0,00 0,00 LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL – <22%> 3.386.818,11 3.500.768,09 3.640.489,58 0,00 LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - <90%> 3.048.136,30 3.150.691,28 3.276.440,62 0,00 SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Até o 1º Quadrimestre CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2018 DOS ESTADOS (VII) Em Garant ia às operações de Crédito Externas Em Garant ia às operações de Crédito Internas DOS MUNICÍPIOS (VIII) Em Garant ia às operações de Crédito Externas Em Garant ia às operações de Crédito Internas DAS ENTIDADES CONTROLADAS (IX) Em Garant ia às operações de Crédito Externas Em Garant ia às operações de Crédito Internas EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XI) = (VII + VIII + IX + X) 0,00 Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 MEDIDAS CORRETIVAS: FONTE: Sistema: FATOR CONTÁBIL, Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU, Emissão:24/09/2018, às 14:25:30, Assinado Digitalmente no dia 24/09/2018, às 14:25:30. Nota: ¹ Inclui garantias concedidas por meio de Fundos. CARLOS SANTIAGO DE ALMEIDA Prefeito(a) CPF : 082.837.965-34 ELEILTON DA HORA SANTOS Contador(a) Reg. Prof.: CRC-BA020472/0 Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 ELENAIDE BRITO DE OLIVEIRA Tesoureiro(a) CPF : 016.309.025-43
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Página: 5 BA - EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL MAIO - AGOSTO de 2018 RGF – ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c") R$ 1,00 VALOR REALIZADO OPERAÇÕES DE CRÉDITO Até o Quadrimestre de Referência (a) No Quadrimestre de Referência Mobiliária Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 Externa Contratual Interna Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro 0,00 0,00 Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de crédito previstas no art. 7º § 3º da RSF nº 43/2001 (I) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro 0,00 0,00 Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços 0,00 0,00 Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) 0,00 0,00 Operações de crédito previstas no art. 7º § 3º da RSF nº 43/2001 (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 Externa Empréstimos TOTAL (III) APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES RECEITA CORRENT E LÍQUIDA – RCL (IV) % SOBRE A RCL VALOR 16.547.679,92 -- OPERAÇÕES VEDADAS (V) 0,00 TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VI)= (IIIa + V - Ia - IIa) 0,00 0,00 2.647.628,79 16,00 LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art . 59 da LRF) - <%> 2.382.865,91 OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA 0,00 14,40 0,00 -- 1.158.337,59 7,00 VALOR REALIZADO OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA Parcelamentos de Dívidas Até o Quadrimestre de Referência (a) No Quadrimestre de Referência 0,00 0,00 Tributos 0,00 0,00 Contribuições Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FGTS Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas FONTE: Sistema <Nome>, Unidade Responsável <Nome>, Data da emissão <dd/mmm/aaaa> e hora de emissão <hhh e mmm> 1 Conforme Manual de Instrução de Pleitos - MIP STN/COPEM, essas operações podem ser contratadas mesmo que não haja margem disponível nos limites. No entanto, uma vez contratadas, os fluxos de tais operações terão seus efeitos contabilizados para fins da contratação de outras operações de crédito. Notas: CARLOS SANTIAGO DE ALMEIDA Prefeito(a) CPF : 082.837.965-34 ELEILTON DA HORA SANTOS Contador(a) Reg. Prof.: CRC-BA020472/0 Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 ELENAIDE BRITO DE OLIVEIRA Tesoureiro(a) CPF : 016.309.025-43
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247.098,99 0,00 241.267,69 TOTAL (III) = (I + II) 456.089,17 263.731,65 0,00 0,00 0,00 14.447,24 8.100,45 607.987,70 183.950,68 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 750,00 263.731,65 192.357,52 De Exercícios Anteriores (b) 18.000,00 0,00 18.000,00 193.742,61 CARLOS SANTIAGO DE ALMEIDA Prefeito(a) CPF : 082.837.965-34 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18.000,00 0,00 147.341,18 0,00 13.389,66 0,00 2.715,12 1.362,32 23.966,77 1.614,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.353,56 147.341,18 46.401,43 (c) Do Exercício Restos a Pagar Empenhados e Não Liquidados de Exercícios Anteriores (d) OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos (e) Demais Obrigaçãoes Fianceiras Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 ELEILTON DA HORA SANTOS Contador(a) Reg. Prof.: CRC-BA020472/0 FONTE: Sistema: FATOR CONTÁBIL, Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU, Emissão:24/09/2018, às 14:30:04, Assinado Digitalmente no dia 24/09/2018, às 14:30:04. Recursos de Alienação de Bens/Ativos Outras Destinações Vinculadas de Recursos TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (II) Recursos Ordinários Outros Recursos não Vinculados 2,85 0,00 0,00 0,00 2,85 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 241.264,84 (a) DISPONIBILIDA DE DE CAIXA BRUTA Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação Transferências do FUNDEB 60% Transferências do FUNDEB 40% Outros Recursos Destinados à Educação Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde Outros Recursos Destinados à Saúde Recursos Destinados à Assistência Social Recursos destinados ao RPPS - Plano Previdenciário Recursos destinados ao RPPS - Plano Financeiro Recursos de Operações de Crédito (exceto destinados à Educação e à Saúde) TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I) IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS RGF - Anexo 5 (LRF, Art. 55, inciso III, alínea "a") (Janeiro a Agosto) - 2º Quadrimestre de 2018 ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU BA - EXECUTIVO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 (f) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA VERIFICADA NO CONSÓRCIO PÚBLICO 2.125.917,77 977.331,73 0,00 122.931,41 139.737,89 93.606,49 240.443,63 417.391,42 270.023,60 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 64.451,60 977.331,73 1.148.586,04 RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO ELENAIDE BRITO DE OLIVEIRA Tesoureiro(a) CPF : 016.309.025-43 -426.564,09 -181.973,84 0,00 -13.389,66 0,00 -17.162,36 -9.459,92 -631.954,47 -185.564,68 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -4.103,56 -187.807,99 -238.756,10 DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)¹ (g) = (a – (b + c + d + e) - f) Página: 1 de 1 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS CANCELADOS (NÃO INSCRITOS POR INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA) Página: 6
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Página: 7 BA - EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL MAIO - AGOSTO de 2018 LRF, art. 48 - Anexo 6 R$ 1,00 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE Receita Corrente Líquida 16.547.679,92 Receita Corrente Líquida Ajustada 16.547.679,92 DESPESA COM PESSOAL % SOBRE A RCL AJUSTADA VALOR Despesa Total com Pessoal - DTP 9.564.930,95 57,80 % Limite Máximo (incisos I, II e III, art . 20 da LRF) - <%> 8.935.747,16 54,00 % Limite Prudencial (parágrafo único, art . 22 da LRF) - <%> 4.584.038,29 51,30% Limite de Alerta (inciso II do §1º do art . 59 da LRF) - <%> 4.342.773,12 DÍVIDA CONSOLIDADA VALOR 48,60% % SOBRE A RCL Dívida Consolidada Lìquida 7.675.714,05 46,39% Limite Definido por Resolução do Senado Federal 1.985.721,59 120,00 GARANTIA DE VALORES VALOR Total das Garantias Concedidas Limite Definido por Resolução do Senado Federal OPERAÇÕES DE CRÉDITO % SOBRE A RCL 0,00 0,00% 3.640.489,58 22,00 VALOR % SOBRE A RCL Operações de Crédito Externas e Internas 0,00 Operações de Crédito por Antecipação da Receita 0,00 0,00 Limite definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas 2.647.628,79 16,00 Limite definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita 1.158.337,59 7,00 INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO RESTOS A PAGAR Valor Total 0,00% DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) 2.125.917,77 -311.246,23 FONTE: Sistema: FATOR CONTÁBIL, Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU, Emissão:24/09/2018, às 14:33:28, Assinado Digitalmente no dia 24/09/2018, às 14:33:28. CARLOS SANTIAGO DE ALMEIDA Prefeito(a) CPF : 082.837.965-34 ELEILTON DA HORA SANTOS Contador(a) Reg. Prof.: CRC-BA020472/0 Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 ELENAIDE BRITO DE OLIVEIRA Tesoureiro(a) CPF : 016.309.025-43
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Página: 8 BA - EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (Janeiro a Agosto) - 4º Bimestre de 2018 RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º) Em Reais PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) 24.464.000,00 24.464.000,00 22.694.000,00 22.694.000,00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 769.800,00 Impostos RECEITAS RECEITAS REALIZADAS SALDO (a-c) % (b/a) Até o Bimestre (c) % (c/a) 2.837.640,37 11,60 11.323.792,37 46,29 13.140.207,63 2.837.640,37 12,50 11.067.768,33 48,77 11.626.231,67 769.800,00 50.072,01 6,50 443.802,96 57,65 325.997,04 679.800,00 679.800,00 48.543,84 7,14 435.239,99 64,02 244.560,01 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 170.000,00 170.000,00 25.268,53 14,86 99.858,93 58,74 70.141,07 Impostos Específicos de Estados/DF Municípios 509.800,00 509.800,00 23.275,31 4,57 335.381,06 65,79 174.418,94 Taxas 90.000,00 90.000,00 1.528,17 1,70 8.562,97 9,51 81.437,03 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 65.000,00 65.000,00 1.498,17 2,30 8.532,97 13,13 56.467,03 Taxas pela Prestação de Serviços 25.000,00 25.000,00 30,00 0,12 30,00 0,12 24.970,00 CONTRIBUIÇÕES 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 RECEITA PATRIMONIAL 233.000,00 233.000,00 6.376,65 2,74 21.525,39 9,24 211.474,61 Valores Mobiliários 233.000,00 233.000,00 6.376,65 2,74 21.525,39 9,24 211.474,61 Juros e Correções Monetárias 233.000,00 233.000,00 6.376,65 2,74 21.525,39 9,24 211.474,61 RECEITA DE SERVIÇOS 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 1.300,00 6,50 18.700,00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 1.300,00 6,50 18.700,00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 21.466.200,00 21.466.200,00 2.781.191,71 12,96 10.601.009,15 49,38 10.865.190,85 Transferências da União e de suas Entidades 13.202.200,00 13.202.200,00 1.822.502,33 13,80 6.745.185,09 51,09 6.457.014,91 Transferências da União - Específica E/M 13.202.200,00 13.202.200,00 1.822.502,33 13,80 6.745.185,09 51,09 6.457.014,91 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades Transferências dos Estados - Específica E/M 1.764.000,00 1.764.000,00 307.627,81 17,44 1.057.862,16 59,97 706.137,84 1.764.000,00 1.764.000,00 307.627,81 17,44 1.057.862,16 59,97 706.137,84 Transferências de Outras Instituições Públicas 6.500.000,00 6.500.000,00 651.061,57 10,02 2.797.961,90 43,05 3.702.038,10 Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica E/M OUTRAS RECEITAS CORRENTES 6.500.000,00 6.500.000,00 651.061,57 10,02 2.797.961,90 43,05 3.702.038,10 189.869,17 RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) RECEITAS CORRENTES No Bimestre (b) 190.000,00 190.000,00 0,00 0,00 130,83 0,07 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 Indenizações 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 Restituições 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 Demais Receitas Correntes 70.000,00 70.000,00 0,00 0,00 130,83 0,19 69.869,17 RECEITAS DE CAPITAL 1.770.000,00 1.770.000,00 0,00 0,00 256.024,04 14,46 1.513.975,96 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 Operações de Crédito - Mercado Interno 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 ALIENAÇÃO DE BENS 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 Alienação de Bens Móveis 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 Alienação de Bens Imóveis 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 1.570.000,00 1.570.000,00 0,00 0,00 256.024,04 16,31 1.313.975,96 Transferências da União e de suas Entidades 1.200.000,00 1.200.000,00 0,00 0,00 256.024,04 21,34 943.975,96 Transferências da União 1.200.000,00 1.200.000,00 0,00 0,00 256.024,04 21,34 943.975,96 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades Transferências dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 370.000,00 370.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 370.000,00 370.000,00 370.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 370.000,00 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 Demais Receitas de Capital 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 1 de 3
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Página: 9 BA - EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (Janeiro a Agosto) - 4º Bimestre de 2018 RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 24.464.000,00 24.464.000,00 2.837.640,37 11,60 11.323.792,37 46,29 13.140.207,63 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 24.464.000,00 24.464.000,00 2.837.640,37 11,60 11.323.792,37 46,29 13.140.207,63 SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV) Operações de Crédito - Mercado Interno Operações de Crédito - Mercado Externo SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV) DÉFICIT (VI)¹ TOTAL (VII) = (V + VI) SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES -- -- 24.464.000,00 24.464.000,00 -2.837.640,37 -11,60 0,00 11.323.792,37 -- -- 46,29 13.140.207,63 -- -- -- -- -- Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS -- -- -- -- -- Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais -- -- -- -- -- Reabertura de Créditos Adicionais -- -- -- -- -- Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 2 de 3
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5.000,00 8.082.649,00 2.961.152,00 2.633.152,00 328.000,00 230.000,00 230.000,00 0,00 24.464.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 24.464.000,00 5.000,00 8.614.000,00 3.090.000,00 2.762.000,00 328.000,00 230.000,00 230.000,00 0,00 24.464.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 24.464.000,00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS AMORTIZACAO DA DIVIDA RESERVA DE CONTINGENCIA RESERVA DE CONTINGENCIA DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) Dívida Mobiliária Outras Dívidas Dívida Mobiliária Outras Dívidas 24.464.000,00 0,00 24.464.000,00 0,00 0,00 1.926.714,19 -- 1.926.714,19 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.926.714,19 0,00 0,00 0,00 100.000,00 7.634,00 107.634,00 709.494,50 0,00 1.109.585,69 1.819.080,19 1.926.714,19 No Bimestre CARLOS SANTIAGO DE ALMEIDA Prefeito(a) CPF : 082.837.965-34 Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 0,00 11.898.075,18 -- 11.898.075,18 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.898.075,18 0,00 230.000,00 230.000,00 21.760,00 2.176.617,73 2.198.377,73 4.260.465,42 5.000,00 5.204.232,03 9.469.697,45 11.898.075,18 (g)=(e-f) SALDO ELEILTON DA HORA SANTOS Contador(a) Reg. Prof.: CRC-BA020472/0 0,00 12.565.924,82 12.565.924,82 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.565.924,82 0,00 0,00 0,00 306.240,00 456.534,27 762.774,27 3.822.183,58 0,00 7.980.966,97 11.803.150,55 12.565.924,82 Até o Bimestre (f) DESPESAS EMPENHADAS FONTE: Sistema: FATOR CONTÁBIL, Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU, Emissão:19/09/2018, às 17:50:29, Assinado Digitalmente no dia 19/09/2018, às 17:50:29. 1 O déficit será apurado pela diferença ent re a receita realizada e a despesa liquidada nos cinco primeiros bimest res e a despesa empenhada no últ imo bimest re. 2 Essa linha será apresentada somente no Demonst rat ivo aplicado aos Estados RESERVA DO RPPS TOTAL (XIV) = (XII + XIII) SUPERÁVIT (XIII) SUBTOTAL C/ REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI) Amortização da Dívida Externa Amortização da Dívida Interna AMORTIZAÇÃO DA DÍV. / REFINANCIAMENTO (XI) -- 13.185.199,00 12.525.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS -- 21.272.848,00 21.144.000,00 DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) DESPESAS CORRENTES DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) 24.464.000,00 DOTAÇÃO INICIAL (d) 24.464.000,00 DESPESAS 0,00 3.117.742,24 -- 3.117.742,24 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.117.742,24 0,00 0,00 0,00 56.640,47 182.211,10 238.851,57 1.016.880,12 0,00 1.862.010,55 2.878.890,67 3.117.742,24 No Bimestre 0,00 11.323.792,37 883.785,32 10.440.007,05 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.440.007,05 0,00 0,00 0,00 231.847,87 256.534,27 488.382,14 3.108.160,19 0,00 6.843.464,72 9.951.624,91 10.440.007,05 Até o Bimestre (h) DESPESAS LIQUIDADAS 0,00 10.246.264,44 -- 10.246.264,44 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.246.264,44 0,00 0,00 0,00 231.847,87 255.714,27 487.562,14 2.919.088,94 0,00 6.839.613,36 9.758.702,30 10.246.264,44 DESPESAS PAGAS ATÉ O MÊS (j) 0,00 0,00 0,00 Página: 3 de 3 -- 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (k) ELENAIDE BRITO DE OLIVEIRA Tesoureiro(a) CPF : 016.309.025-43 0,00 14.023.992,95 -- 14.023.992,95 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14.023.992,95 0,00 230.000,00 230.000,00 96.152,13 2.376.617,73 2.472.769,86 4.974.488,81 5.000,00 6.341.734,28 11.321.223,09 14.023.992,95 (i)=(e-h) SALDO Página: 10
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860.000,00 860.000,00 2.397.862,90 2.330.449,90 67.413,00 1.333.315,00 19.000,00 154.000,00 1.160.315,00 6.057.080,00 5.317.841,00 550.869,00 188.370,00 9.652.992,10 10.000,00 215.006,10 7.745.000,00 121.000,00 1.561.986,00 333.248,00 72.686,00 260.562,00 2.321.864,00 633.000,00 1.688.864,00 23.000,00 23.000,00 860.000,00 2.451.000,00 2.371.000,00 80.000,00 1.289.000,00 19.000,00 154.000,00 1.116.000,00 6.007.000,00 5.352.000,00 565.000,00 90.000,00 9.607.000,00 10.000,00 221.000,00 7.675.000,00 121.000,00 1.580.000,00 308.000,00 66.000,00 242.000,00 2.465.000,00 633.000,00 1.832.000,00 23.000,00 23.000,00 Ação Legislativa ADMINISTRAÇÃO Assistência ao Portador de Deficiência Assistência à Criança e ao Adolescente Serviços Urbanos SANEAMENTO Serviços Urbanos Infra-estrutura Urbana URBANISMO Difusão Cultural Administração Geral CULTURA Educação Infantil Ensino Médio Ensino Fundamental Alimentação e Nutrição Administração Geral EDUCAÇÃO Vigilância Sanitária Assistência Hospitalar e Ambulatorial Atenção Básica SAÚDE Assistência Comunitária ASSISTÊNCIA SOCIAL Normatização e Fiscalização Administração Geral LEGISLATIVA DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 860.000,00 DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) 24.464.000,00 DOTAÇÃO INICIAL 24.464.000,00 FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c") (Janeiro a Agosto) - 4º Bimestre de 2018 ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU BA - EXECUTIVO 0,00 0,00 1.025.123,20 426.447,10 1.451.570,30 178.884,23 51.120,80 230.005,03 630.309,00 25.897,16 3.206.877,87 165.552,78 0,00 4.028.636,81 124.798,50 59.877,90 2.769.163,87 2.953.840,27 661.738,30 81.770,00 15.000,00 758.508,30 36.296,00 1.449.874,15 1.486.170,15 695.874,53 695.874,53 12.565.924,82 0,00 0,00 8,16 3,39 11,55 1,42 0,41 1,83 5,02 0,21 25,52 1,32 0,00 32,06 0,99 0,48 22,04 23,51 5,27 0,65 0,12 6,04 0,29 11,54 11,83 5,54 5,54 100,00 Até o Bimestre % (b) (b/total b) 23.000,00 23.000,00 663.740,80 206.552,90 870.293,70 81.677,77 21.565,20 103.242,97 931.677,00 95.102,84 4.538.122,13 49.453,32 10.000,00 5.624.355,29 63.571,50 490.991,10 2.548.677,13 3.103.239,73 498.576,70 72.230,00 4.000,00 574.806,70 31.117,00 880.575,75 911.692,75 164.125,47 164.125,47 11.898.075,18 (c) = (a-b) SALDO Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 0,00 0,00 99.252,86 0,00 99.252,86 31.334,23 11.274,20 42.608,43 15.048,00 897,16 637.963,32 58.062,13 0,00 711.970,61 50.370,00 3.789,01 544.499,95 598.658,96 117.038,26 1.210,00 0,00 118.248,26 0,00 176.927,79 176.927,79 32.818,79 32.818,79 1.926.714,19 No Bimestre DESPESAS EMPENHADAS 0,00 0,00 247.623,44 166.707,10 414.330,54 99.127,38 14.047,38 113.174,76 124.226,95 10.897,16 753.194,52 61.314,43 0,00 949.633,06 35.621,67 4.529,23 782.019,38 822.170,28 177.861,30 13.821,10 4.221,23 195.903,63 5.584,00 322.753,80 328.337,80 122.353,31 122.353,31 3.117.742,24 No Bimestre 0,00 0,00 927.260,15 226.447,10 1.153.707,25 152.784,23 48.234,51 201.018,74 504.428,49 10.897,16 2.962.227,51 138.669,07 0,00 3.616.222,23 104.919,30 57.147,09 2.304.358,86 2.466.425,25 528.923,44 54.884,75 8.439,39 592.247,58 22.336,00 1.069.618,89 1.091.954,89 495.105,57 495.105,57 10.440.007,05 Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS 0,00 0,00 8,88 2,17 11,05 1,46 0,46 1,93 4,83 0,10 28,37 1,33 0,00 34,64 1,00 0,55 22,07 23,62 5,07 0,53 0,08 5,67 0,21 10,25 10,46 4,74 4,74 100,00 % (d/total d) 23.000,00 23.000,00 761.603,85 406.552,90 1.168.156,75 107.777,77 24.451,49 132.229,26 1.057.557,51 110.102,84 4.782.772,49 76.337,03 10.000,00 6.036.769,87 83.450,70 493.721,91 3.013.482,14 3.590.654,75 631.391,56 99.115,25 10.560,61 741.067,42 45.077,00 1.260.831,01 1.305.908,01 364.894,43 364.894,43 14.023.992,95 (e) = (a-d) SALDO Página: 1 de 2 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS¹ (f) Página: 11
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209.000,00 112.000,00 97.000,00 252.000,00 252.000,00 793.638,00 333.000,00 460.638,00 230.000,00 230.000,00 0,00 24.464.000,00 209.000,00 112.000,00 97.000,00 252.000,00 252.000,00 763.000,00 333.000,00 430.000,00 230.000,00 230.000,00 0,00 24.464.000,00 Energia Elétrica ENCARGOS ESPECIAIS Serviço da Dívida Interna Outros Encargos Especiais RESERVA DE CONTINGÊNCIA Reserva de Contingência 1.926.714,19 0,00 0,00 0,00 46.088,49 100.000,00 146.088,49 0,00 0,00 0,00 140,00 140,00 12.565.924,82 CARLOS SANTIAGO DE ALMEIDA Prefeito(a) CPF : 082.837.965-34 0,00 0,00 0,00 432.925,93 306.240,00 739.165,93 150.000,00 150.000,00 10.633,50 61.520,00 72.153,50 100,00 0,00 0,00 0,00 3,45 2,44 5,88 1,19 1,19 0,08 0,49 0,57 0,00 230.000,00 230.000,00 27.712,07 26.760,00 54.472,07 102.000,00 102.000,00 86.366,50 50.480,00 136.846,50 11.898.075,18 Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 ELEILTON DA HORA SANTOS Contador(a) Reg. Prof.: CRC-BA020472/0 FONTE: Sistema: FATOR CONTÁBIL, Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU, Emissão:20/09/2018, às 08:26:48, Assinado Digitalmente no dia 20/09/2018, às 08:26:48. 1 Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre TOTAL (III) = (I + II) DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) ENERGIA Promoção Da Produção Agropecuária Administração Geral AGRICULTURA 3.117.742,24 0,00 0,00 0,00 65.715,83 56.640,47 122.356,30 34.604,14 34.604,14 3.544,50 11.333,92 14.878,42 100,00 0,00 0,00 0,00 4,11 2,22 6,33 1,05 1,05 0,07 0,44 0,51 14.023.992,95 0,00 230.000,00 230.000,00 31.121,14 101.152,13 132.273,27 142.763,19 142.763,19 89.911,00 66.365,00 156.276,00 ELENAIDE BRITO DE OLIVEIRA Tesoureiro(a) CPF : 016.309.025-43 10.440.007,05 0,00 0,00 0,00 429.516,86 231.847,87 661.364,73 109.236,81 109.236,81 7.089,00 45.635,00 52.724,00 Página: 2 de 2 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Página: 12
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1.080.788,35 -144.639,65 1.225.428,00 13.480,03 136,95 8.140,67 0,00 5.057,41 145,00 0,00 2.037,64 0,00 2.037,64 0,00 0,00 0,00 1.209.629,03 595.815,00 115.213,78 11.721,25 0,00 448,75 1.223,89 248.442,25 236.764,11 281,30 -144.639,65 0,00 0,00 11/2017 2.118.434,46 -197.726,57 2.316.161,03 23.533,60 234,30 13.611,92 845,00 8.391,58 450,80 0,00 1.868,12 0,00 1.868,12 0,00 0,00 0,00 2.290.663,91 1.146.381,55 187.110,60 4.130,56 48,97 448,75 1.688,60 430.802,16 520.052,72 95,40 -197.726,57 0,00 0,00 12/2017 1.342.578,52 -170.887,49 1.513.466,01 260.205,64 186,75 251.951,36 765,00 3.942,53 3.360,00 0,00 2.576,66 2.576,66 0,00 0,00 0,00 150,00 1.250.533,71 726.496,64 121.465,38 6.023,30 0,00 452,56 1.276,69 247.506,34 147.312,80 0,00 -170.887,49 0,00 0,00 01/2018 1.607.896,01 -214.610,91 1.822.506,92 16.716,57 48,20 4.711,27 0,00 10.752,10 1.205,00 0,00 2.459,71 2.459,71 0,00 0,00 0,00 250,00 1.802.949,81 949.758,31 114.858,83 7.977,41 7,98 452,56 1.302,42 532.526,25 196.066,05 130,83 -214.610,91 0,00 0,00 02/2018 CARLOS SANTIAGO DE ALMEIDA Prefeito(a) CPF : 082.837.965-34 Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 ELEILTON DA HORA SANTOS Contador(a) Reg. Prof.: CRC-BA020472/0 1.148.652,13 -153.571,05 1.302.223,18 26.465,31 797,07 11.434,99 0,00 13.303,25 930,00 0,00 2.768,60 2.768,60 0,00 0,00 0,00 800,00 1.272.189,27 639.558,65 121.076,67 6.767,84 0,00 452,56 1.086,27 305.195,95 198.051,33 0,00 -153.571,05 0,00 0,00 03/2018 RECEITAS REALIZADAS FONTE: Sistema: FATOR CONTÁBIL, Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU, Emissão:19/09/2018, às 17:33:24, Assinado Digitalmente no dia 19/09/2018, às 17:33:24. -149.280,99 1.178.305,02 -128.382,93 1.102.383,76 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II) 10/2017 1.327.586,01 29.093,75 119,65 18.742,15 310,00 9.757,55 164,40 0,00 32.925,50 0,00 32.925,50 0,00 0,00 0,00 1.265.271,86 579.265,37 145.576,64 20.063,53 1.051,19 448,75 1.498,84 305.964,64 211.402,90 294,90 -149.280,99 0,00 0,00 09/2017 1.230.766,69 18.505,31 88,45 12.339,99 60,00 4.155,85 1.861,02 0,00 3.791,44 0,00 3.791,44 0,00 0,00 0,00 1.208.427,94 511.138,12 126.731,04 3.502,66 94,40 448,75 1.187,65 383.415,94 181.909,38 42,00 -128.382,93 0,00 0,00 RECEITAS CORRENTES (I) Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria IPTU ISS ITBI IRRF Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Contribuições Receita Patrimonial Rendimentos de Aplicação Financeira Outras Receitas Patrimoniais Receita Agropecuária Receita Industrial Receita de Serviços Transferências Correntes Cota-Parte do FPM Cota-Parte do ICMS Cota-Parte do IPVA Cota-Parte do ITR Transferências da LC 87/1996 Transferências da LC 61/1989 Transferências do FUNDEB Outras Transferências Correntes Outras Receitas Correntes DEDUÇÕES (II) Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência Compensação Financ. entre Regimes Previdência ESPECIFICAÇÃO RREO - Anexo 3 (LRF, Art. 53, inciso I) 4º Bimestre - 2018 ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU BA - EXECUTIVO 1.218.671,29 -159.086,05 1.377.757,34 19.590,20 85,60 10.110,44 0,00 8.589,16 805,00 0,00 2.406,98 2.406,98 0,00 0,00 0,00 0,00 1.355.760,16 670.556,40 117.546,81 6.869,93 5,00 452,56 1.159,73 234.257,72 324.912,01 0,00 -159.086,05 0,00 0,00 04/2018 1.614.531,09 -196.994,23 1.811.525,32 45.618,77 101,20 18.945,91 0,00 26.081,86 489,80 0,00 2.613,50 2.613,50 0,00 0,00 0,00 100,00 1.763.193,05 822.935,63 151.461,01 10.122,55 0,00 452,56 1.181,97 495.906,29 281.133,04 0,00 -196.994,23 0,00 0,00 05/2018 1.297.798,92 -180.969,84 1.478.768,76 25.134,46 0,00 12.967,96 0,00 11.921,50 245,00 0,00 2.323,29 2.323,29 0,00 0,00 0,00 0,00 1.451.311,01 770.267,57 123.586,85 10.523,01 19,82 452,56 1.297,95 331.507,78 213.655,47 0,00 -180.969,84 0,00 0,00 06/2018 1.306.724,74 -160.732,16 1.467.456,90 33.589,40 416,09 5.665,04 5.675,40 21.120,60 712,27 0,00 2.651,03 2.651,03 0,00 0,00 0,00 0,00 1.431.216,47 659.804,97 128.105,63 15.290,83 7,50 452,56 1.181,31 349.696,47 276.677,20 0,00 -160.732,16 0,00 0,00 08/2018 22.694.000,00 -2.774.000,00 25.468.000,00 769.800,00 49.800,00 410.000,00 50.000,00 170.000,00 90.000,00 15.000,00 233.000,00 233.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 24.240.200,00 12.365.200,00 1.500.000,00 100.000,00 20.000,00 20.000,00 30.000,00 6.500.000,00 3.705.000,00 190.000,00 -2.774.000,00 0,00 0,00 PREVISÃO ATUALIZADA 2018 Página: 1 de 1 16.547.679,92 -1.995.434,94 18.543.114,86 528.415,65 2.214,26 380.140,48 7.655,40 127.221,32 11.184,19 0,00 62.148,09 21.525,39 40.622,70 0,00 0,00 1.300,00 17.950.406,69 8.959.058,49 1.612.306,22 112.725,70 1.234,86 5.415,48 15.177,59 4.166.586,89 3.077.901,46 844,43 -1.995.434,94 0,00 0,00 TOTAL (ÚLT. 12 M.) ELENAIDE BRITO DE OLIVEIRA Tesoureiro(a) CPF : 016.309.025-43 1.530.915,63 -138.553,07 1.669.468,70 16.482,61 0,00 11.518,78 0,00 4.147,93 815,90 0,00 3.725,62 3.725,62 0,00 0,00 0,00 0,00 1.649.260,47 887.080,28 159.572,98 9.732,83 0,00 452,56 1.092,27 301.365,10 289.964,45 0,00 -138.553,07 0,00 0,00 07/2018 Em Reais Página: 13
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Página: 14 BA - EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (Janeiro a Agosto) - 4º Bimestre de 2018 RREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II) Em Reais RECEITAS REALIZADAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS PREVISÃO INICIAL RECEITAS CORRENTES (I) Receita de Contribuições dos Segurados Civil Ativo PREVISÃO ATUALIZADA Até o Bimestre 2018 Até o Bimestre 2017 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00 Militar Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensionista Militar Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)1 0,00 0,00 0,00 Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITAS DE CAPITAL (III) Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensionista Receita de Contribuições Patronais Civil Em Regime de Parcelamento de Débitos Receita Patrimonial Receitas Imobiliárias Rceitas de Valores Mobiliários Outras Rceitas Patrimoniais TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS(IV) = (I + III + II) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS 0,00 INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA ADMINISTRAÇÃO (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 PREVIDÊNCIA (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Benefícios - Civil Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Reformas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Compensação Previdênciária do RPPS para o RGPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Despesas Previdênciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS Benefícios - Militar Outras Despesas Previdênciárias TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (VII) = (V + VI) RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VIII) = (IV – VII)2 Até o Bimestre Até o Bimestre Até o Bimestre Até o Bimestre 2018 2017 2018 2017 Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Em 2018 Em 2017 -- Página: 1 de 3 --
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Página: 15 RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA VALOR 0,00 RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA VALOR 0,00 APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS APORTES REALIZADOS Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar 0,00 Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos 0,00 Outros Aportes para o RPPS 0,00 Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro 0,00 PERÍODO DE REFERÊNCIA BENS E DIREITOS DO RPPS 2018 2017 Caixa e Equivalentes de Caixa Investimentos e Aplicações Outros Bens e Direitos 1.179.975,85 941.115,29 0,00 0,00 0,00 0,00 PLANO FINANCEIRO RECEITAS REALIZADAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS PREVISÃO INICIAL RECEITAS CORRENTES (IX) PREVISÃO ATUALIZADA Até o Bimestre 2018 Até o Bimestre 2017 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00 Militar Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensionista Militar Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS 0,00 0,00 0,00 Demais Receitas Correntes Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita de Contribuições dos Segurados Civil Receita de Contribuições Patronais Civil Em Regime de Parcelamento de Débitos Receita Patrimonial Receitas Imobiliárias Rceitas de Valores Mobiliários Outras Rceitas Patrimoniais RECEITAS DE CAPITAL (X) TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS(XI) = (IX + X) Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 2 de 3
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Página: 16 DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA ADMINISTRAÇÃO (XII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 PREVIDÊNCIA (XIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Benefícios - Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Reformas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (XIV) = (XII + XIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XV) = (XI – XIV)2 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -- -- DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS Benefícios - Militar Outras Despesas Previdênciárias Até o Bimestre Até o Bimestre Até o Bimestre Até o Bimestre 2018 2017 2018 2017 APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO FINANCEIRO DO RPPS Em 2018 Em 2017 APORTES REALIZADOS Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras 0,00 Recursos para Formação de Reserva 0,00 CARLOS SANTIAGO DE ALMEIDA Prefeito(a) CPF : 082.837.965-34 ELEILTON DA HORA SANTOS Contador(a) Reg. Prof.: CRC-BA020472/0 Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 ELENAIDE BRITO DE OLIVEIRA Tesoureiro(a) CPF : 016.309.025-43 Página: 3 de 3
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Página: 17 BA - EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL - MUNICÍPIOS ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (Janeiro a Agosto) - 4º Bimestre de 2018 RREO - Anexo 6 (LRF, Art. 53, inciso III) Em reais RECEITAS PRIMÁRIAS Até o Bimestre 2018 RECEITAS REALIZADAS (a) PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS CORRENTES (I) Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 22.694.000,00 769.800,00 11.067.768,33 443.802,96 IPTU ISS 49.800,00 410.000,00 1.634,91 327.305,75 ITBI 50.000,00 6.440,40 IRRF Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 170.000,00 90.000,00 99.858,93 8.562,97 Contribuições 15.000,00 0,00 Receita Patrimonial 233.000,00 21.525,39 Aplicações Financeiras (II) 233.000,00 21.525,39 Outras Receitas Patrimoniais Transferências Correntes Cota-Parte do FPM 0,00 21.466.200,00 9.965.200,00 0,00 10.601.009,15 4.973.981,47 Cota-Parte do ICMS 1.160.000,00 830.139,49 Cota-Parte do IPVA 80.000,00 58.646,68 Cota-Parte do ITR Transferências da LC 87/1996 16.000,00 16.000,00 32,25 2.896,40 Transferências da LC 61/1989 24.000,00 9.578,61 0,00 10.205.000,00 0,00 6.101.139,05 210.000,00 0,00 1.430,83 0,00 Transferências do FUNDEB Outras Transferências Correntes Demais Receitas Correntes Outras Receitas Financeiras (III) Receitas Correntes Restantes 210.000,00 1.430,83 22.461.000,00 1.770.000,00 11.046.242,94 256.024,04 50.000,00 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (VIII) 100.000,00 0,00 0,00 0,00 Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (IX) Outras Alienações de Bens Transferências de Capital 0,00 100.000,00 1.570.000,00 0,00 0,00 256.024,04 870.000,00 215.691,84 700.000,00 50.000,00 40.332,20 0,00 0,00 0,00 RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV) = (I - II - III) RECEITAS DE CAPITAL (V) Operações de Crédito (VI) Amortização de Empréstimos (VII) Convênios Outras Transferências de Capital Outras Receitas de Capital Outras Receitas de Capital Não Primárias (X) Outras Receitas de Capital Primárias 50.000,00 0,00 RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI) = (V - VI - VII - VIII - IX - X) 1.720.000,00 256.024,04 RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII) = (IV + XI) 24.181.000,00 11.302.266,98 Até o Bimestre / 2018 DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS PRIMÁRIAS DESPESAS CORRENTES (XIII) Pessoal e Encargos Sociais 21.272.848,00 13.185.199,00 Juros e Encargos da Dívida (XIV) Outras Despesas Correntes Transferências Constitucionais e Legais DESPESAS EMPENHADAS 11.803.150,55 7.980.966,97 DESPESAS LIQUIDADAS 9.951.624,91 6.843.464,72 RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PAGOS DESPESAS PAGAS (a) 9.758.702,30 6.839.613,36 INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS 827.384,23 125.307,99 PAGOS 37.223,03 0,00 37.223,03 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.081.649,00 3.822.183,58 3.108.160,19 2.919.088,94 702.076,24 37.223,03 37.223,03 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.081.649,00 3.822.183,58 3.108.160,19 2.919.088,94 702.076,24 37.223,03 37.223,03 21.267.848,00 2.961.152,00 11.803.150,55 762.774,27 9.951.624,91 488.382,14 9.758.702,30 487.562,14 827.384,23 4.446,00 37.223,03 0,00 37.223,03 0,00 2.633.152,00 0,00 456.534,27 0,00 256.534,27 0,00 255.714,27 0,00 4.446,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Aquisição de Título de Crédito (XIX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 328.000,00 306.240,00 231.847,87 231.847,87 0,00 0,00 0,00 2.633.152,00 456.534,27 256.534,27 255.714,27 4.446,00 0,00 0,00 230.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 24.131.000,00 12.259.684,82 10.208.159,18 10.014.416,57 831.830,23 37.223,03 37.223,03 Demais Despesas Correntes DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) = (XIII - XIV) DESPESAS DE CAPITAL (XVI) Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida (XX) DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI) = (XVI - XVII - XVIII - XIX - XX) RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII) DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII) = (XV + XXI + XXII) RESULTADO PRIMÁRIO - (XXIV) = XIIa - (XXIIIa +XXIIIb + XXIIIc) META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO 418.797,15 VALOR CORRENTE Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 1.355.000,00 Página: 1 de 2
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Página: 18 BA - EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL - MUNICÍPIOS ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (Janeiro a Agosto) - 4º Bimestre de 2018 RREO - Anexo 6 (LRF, Art. 53, inciso III) Em reais Até o Bimestre JUROS NOMINAIS VALOR CORRENTE JUROS E ENCARGOS ATIVOS (XXV) 0,00 JUROS E ENCARGOS PASSIVOS (XXVI) 0,00 418.791,15 RESULTADO NOMINAL - (XXVII) = XXIV + (XXV - XXVI) META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL VALOR CORRENTE Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência -1.180.000,00 SALDO DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA Em 31/Dez/2017 (a) DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII) DEDUÇÕES (XXIX) Em 4º Bimestre (b) 8.439.774,49 0,00 Disponibilidade de Caixa 0,00 711.918,06 941.115,29 1.179.975,85 1.299.888,02 468.057,79 Disponibilidade de Caixa bruta (-) Restos a Pagar Processados (XXX) Demais Haveres Financeiros DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI) = (XXVIII - XXIX) 8.671.622,36 711.918,06 0,00 0,00 8.439.774,49 7.959.704,30 CC ( 480.070,19 RESULTADO NOMINAL - Abaixo da Linha (XXXII) = (XXXIa - XXXIb) AJUSTE METODOLÓGICO Até o Bimestre VARIAÇÃO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXXa - XXXb) 1.767.945,81 RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX) 0,00 PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV) 0,00 OUTROS AJUSTES (XXXV) 0,00 RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - (XXXVI) = (XXXII - XXXIII - IX + XXXIV + XXXV) -1.287.875,62 RESULTADO PRIMÁRIO - (XXXVII) = XXXVI - (XXV - XXVI) -1.287.875,62 INFORMAÇÕES ADICIONAIS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 30.012.000,00 Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS 30.012.000,00 Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais 0,00 RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 24.464.000,00 FONTE: Sistema: FATOR CONTÁBIL, Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU, Emissão:24/09/2018, às 14:07:30, Assinado Digitalmente no dia 24/09/2018, às 14:07:30. CARLOS SANTIAGO DE ALMEIDA Prefeito(a) CPF : 082.837.965-34 ELEILTON DA HORA SANTOS Contador(a) Reg. Prof.: CRC-BA020472/0 Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 ELENAIDE BRITO DE OLIVEIRA Tesoureiro(a) CPF : 016.309.025-43 Página: 2 de 2
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0,00 0,00 1.252.728,43 0,00 47.159,59 0,00 0,00 0,00 9.960,15 0,00 776.841,04 831.830,23 0,00 0,00 0,00 9.960,15 372.942,84 448.927,24 831.830,23 831.830,23 Pagos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Cancelados CARLOS SANTIAGO DE ALMEIDA Prefeito(a) CPF : 082.837.965-34 Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 158.404,55 0,00 0,00 0,00 0,00 3.846,30 154.558,25 158.404,55 158.404,55 37.223,03 0,00 0,00 0,00 92,34 153,87 36.976,82 37.223,03 37.223,03 0,00 0,00 0,00 92,34 153,87 36.976,82 37.223,03 37.223,03 Liquidados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Cancelados 158.404,55 0,00 0,00 0,00 0,00 3.846,30 154.558,25 158.404,55 158.404,55 Saldo (b) ELENAIDE BRITO DE OLIVEIRA Tesoureiro(a) CPF : 016.309.025-43 37.223,03 0,00 0,00 0,00 92,34 153,87 36.976,82 37.223,03 37.223,03 Pagos RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS 37.223,03 Em 31 de dezembro de 2017 Inscritos Em Exercícios Anteriores ELEILTON DA HORA SANTOS Contador(a) Reg. Prof.: CRC-BA020472/0 468.057,79 0,00 0,00 0,00 0,00 423.957,59 44.100,20 468.057,79 468.057,79 Saldo (a) FONTE: Sistema: FATOR CONTÁBIL, Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU, Emissão:24/09/2018, às 14:10:09, Assinado Digitalmente no dia 24/09/2018, às 14:10:09. TOTAL (XIV) = (XII + XIII) RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II) CAMARA MUNICIPAL PODER LEGISLATIVO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ICHU 20.059,39 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ICHU 465.927,24 1.252.728,43 47.159,59 27.100,20 1.252.728,43 47.159,59 Em Exercícios Anteriores Em 31 de dezembro de 2017 Inscritos RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU PODER EXECUTIVO RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (I) PODER / ÓRGÃO RREO - Anexo 7 (LRF, Art. 53, inciso V) (Janeiro a Agosto) - 4º Bimestre de 2018 ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL DEMONSTRATIVOS DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU BA - EXECUTIVO Página: 1 de 1 626.462,34 0,00 0,00 0,00 0,00 427.803,89 198.658,45 626.462,34 626.462,34 Saldo Total (a + b) Em Reais Página: 19
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Página: 20 BA - EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (Janeiro a Agosto) - 4º Bimestre de 2018 RREO - Anexo 8 (LDB, art. 72) Em Reais RECEITAS DO ENSINO RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição) PREVISÃO INICIAL 1- RECEITA DE IMPOSTOS 1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU 1.1.1- IPTU 1.1.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU 1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI 1.2.1- ITBI 1.2.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI 1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS 1.3.1- ISS 1.3.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS 1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF 1.5- Receita Resultante do Imposto Territorial Rural – ITR (CF, art. 153, §4º, inciso III) 1.5.1- ITR 1.5.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR 2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 2.1- Cota-Parte FPM 2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b 2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea d 2.1.3- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea e 2.2- Cota-Parte ICMS 2.3- ICMS-Desoneração – L.C. nº87/1996 2.4- Cota-Parte IPI-Exportação 2.5- Cota-Parte ITR 2.6- Cota-Parte IPVA 2.7- Cota-Parte IOF-Ouro 3- TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2) PREVISÃO ATUALIZADA (a) 679.800,00 49.800,00 49.800,00 9.800,00 679.800,00 49.800,00 49.800,00 9.800,00 435.239,99 1.634,91 1.634,91 0,00 64,02 3,28 3,28 0,00 50.000,00 50.000,00 10.000,00 50.000,00 50.000,00 10.000,00 6.440,40 6.440,40 0,00 12,88 12,88 0,00 410.000,00 410.000,00 10.000,00 170.000,00 0,00 0,00 0,00 14.035.200,00 12.365.200,00 12.365.200,00 0,00 0,00 1.500.000,00 20.000,00 30.000,00 20.000,00 100.000,00 0,00 410.000,00 410.000,00 10.000,00 170.000,00 0,00 0,00 0,00 14.035.200,00 12.365.200,00 12.365.200,00 0,00 0,00 1.500.000,00 20.000,00 30.000,00 20.000,00 100.000,00 0,00 327.305,75 327.305,75 0,00 99.858,93 0,00 0,00 0,00 7.250.679,70 6.126.458,45 5.762.385,82 0,00 364.072,63 1.037.674,16 3.620,48 9.578,61 40,30 73.307,70 0,00 79,83 79,83 0,00 58,74 0,00 0,00 0,00 51,66 49,55 46,60 0,00 0,00 69,18 18,10 31,93 0,20 73,31 0,00 14.715.000,00 7.685.919,69 52,23 14.715.000,00 RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 9- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4+5+6+7+8) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre % (b) (c) = (b/a)x100 PREVISÃO ATUALIZADA (a) PREVISÃO INICIAL 4- RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 5- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 5.1- Transferências do Salário-Educação 5.2- Transferências Diretas - PDDE 5.3- Transferências Diretas - PNAE 5.4 - Transferências Diretas - PNATE 5.5- Outras Transferências do FNDE 5.6- Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE 6- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 6.1- Transferências de Convênios 6.2- Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios 7- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 8- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre % (b) (c) = (b/a)x100 0,00 0,00 0,00 0,00 570.000,00 200.000,00 5.000,00 280.000,00 80.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 505.000,00 570.000,00 200.000,00 5.000,00 280.000,00 80.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 505.000,00 287.113,32 100.535,11 0,00 100.578,00 32.048,39 53.951,82 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50,37 50,27 0,00 35,92 40,06 1.079,04 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.125.000,00 1.125.000,00 287.113,32 25,52 FUNDEB PREVISÃO INICIAL RECEITAS DO FUNDEB PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre % (b) (c) = (b/a)x100 10- RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 10.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.1.1) 10.2- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.2) 2.807.040,00 2.473.040,00 300.000,00 2.807.040,00 2.473.040,00 300.000,00 1.375.404,80 1.152.476,98 207.534,67 49,00 46,60 69,18 10.3- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.3) 10.4- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.4) 10.5- Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadado Destinados ao FUNDEB – (20% de ((1.5 – 1.5.5) + 2.5)) 10.6- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.6) 11- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 11.1- Transferências de Recursos do FUNDEB 4.000,00 6.000,00 4.000,00 20.000,00 6.035.000,00 3.900.000,00 4.000,00 6.000,00 4.000,00 20.000,00 6.035.000,00 3.900.000,00 724,08 0,00 8,05 14.661,02 2.801.659,94 2.049.607,77 18,10 0,00 0,20 73,31 46,42 52,55 2.100.000,00 35.000,00 2.100.000,00 35.000,00 748.354,13 3.698,04 35,64 10,57 1.092.960,00 1.092.960,00 674.202,97 61,69 11.2- Complementação da União ao FUNDEB 11.3- Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB 12- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 – 10) SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) > 0 = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) < 0 = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 1 de 3
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Página: 21 INSCRITAS EM DOTAÇÃO INICIAL DESPESAS DO FUNDEB 13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 13.1- Com Educação Infantil 13.2- Com Ensino Fundamental 14- OUTRAS DESPESAS 14.1- Com Educação Infantil 14.2- Com Ensino Fundamental 15- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS RESTOS A DOTAÇÃO PAGAR NÃO 6 ATUALIZADA Até o Bimestre % Até o Bimestre % PROCESSADOS (d) (e) (f) = (e/d)x100 (g) (h) = (g/d)x100 (i) 3.925.000,00 872.000,00 3.053.000,00 2.110.000,00 378.000,00 1.732.000,00 3.925.000,00 872.000,00 3.053.000,00 2.111.986,00 389.986,00 1.722.000,00 1.864.005,44 500.000,00 1.364.005,44 1.029.299,16 130.309,00 898.990,16 47,49 57,34 44,68 48,74 33,41 52,21 1.724.267,55 395.663,74 1.328.603,81 935.692,67 108.764,75 826.927,92 43,93 45,37 43,52 44,30 27,89 48,02 139.737,89 104.336,26 35.401,63 93.606,49 21.544,25 72.062,24 6.035.000,00 6.036.986,00 2.893.304,60 47,93 2.659.960,22 44,06 233.344,38 DEDUÇÕES PARA FINS DO LIMITE DE FUNDEB VALOR 16- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB 16.1 - FUNDEB 60% 16.2 - FUNDEB 40% 17- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 17.1 - FUNDEB 60% 17.2 - FUNDEB 40% 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17) INDICADORES DO FUNDEB 19 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 - 18) 19.1 - Mínimo de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério1 (13 - (16.1 + 17.1)) / (11) x 100) % 19.2 - Máximo de 40% em Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério (14 - (16.2 + 17.2)) / (11) x 100) % 19.3 - Máximo de 5% não Aplicado no Exercício (100 - (19.1 + 19.2)) % 0,00 VALOR 2.659.960,22 61,54 33,40 5,06 CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE 20 – RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2017 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS 21 – DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2018² VALOR 865,16 11.499,34 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) Até o Bimestre (g) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (i) DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) 1.500.000,00 1.511.986,00 630.309,00 41,69 504.428,49 33,36 125.880,51 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22.1.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22.1.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.500.000,00 1.511.986,00 630.309,00 41,69 504.428,49 33,36 125.880,51 1.250.000,00 1.261.986,00 630.309,00 49,95 504.428,49 39,97 125.880,51 250.000,00 250.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.394.000,00 6.384.000,00 2.785.476,86 43,63 2.560.081,58 40,10 225.395,28 23.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 4.785.000,00 4.775.000,00 2.262.995,60 47,39 2.155.531,73 45,14 107.463,87 23.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 1.609.000,00 1.609.000,00 522.481,26 32,47 404.549,85 25,14 117.931,41 50.000,00 50.000,00 15.897,16 31,79 10.897,16 21,79 5.000,00 25- ENSINO SUPERIOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 26- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 27- OUTRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.944.000,00 7.945.986,00 3.431.683,02 43,19 3.075.407,23 38,70 356.275,79 DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DO MDE 22- EDUCAÇÃO INFANTIL 22.1 - Creche 22.2 - Pré-escola 22.2.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 22.2.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 23- ENSINO FUNDAMENTAL 24- ENSINO MÉDIO 28- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (22 + 23 + 24 + 25 + 26 + 27) % (f) = (e/d)x100 DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL % (f) = (g/d)x100 VALOR 29- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12) 30- DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO 31- RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (49) 32- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 33- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS 34- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO■ 35- CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RP INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (46 j) 674.202,97 748.354,13 3.698,04 0,00 0,00 0,00 0,00 36- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (29 + 30 + 31 + 32 + 33 + 34 + 35)6 1.426.255,14 37- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((22 + 23) – (36))6 1.638.254,93 38- PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((37) / (3) x 100) %6 - LIMITE CONSTITUCIONAL 25%5 21,32 OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 39- DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 40- DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 41- DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO 42- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 43- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (39 + 40 + 41 + 42) 44- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (28 + 43) RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRADE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO DOTAÇÃO INICIAL INSCRITAS EM DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS RESTOS A DOTAÇÃO PAGAR NÃO 6 ATUALIZADA Até o Bimestre % Até o Bimestre % PROCESSADOS (d) (e) (f) = (e/d)x100 (g) (h) = (g/d)x100 (i) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 205.000,00 0,00 1.227.000,00 1.432.000,00 205.000,00 0,00 1.277.000,00 1.482.000,00 101.700,34 0,00 329.700,67 431.401,01 49,61 0,00 25,82 29,11 100.700,34 0,00 301.445,59 402.145,93 49,12 0,00 23,61 27,14 1.000,00 0,00 28.255,08 29.255,08 9.447.000,00 9.498.986,00 3.873.084,03 40,77 3.477.553,16 36,61 395.530,87 SALDO ATÉ O BIMESTRE 45- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 45.1 - Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino 45.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB CANCELADO EM 2018 (j) 45.926,72 45.926,72 0,00 Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 0,00 0,00 0,00 Página: 2 de 3
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Página: 22 FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS DO FUNDEB SALÁRIO EDUCAÇÃO FUNDEB 46- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE <EXERCÍCIO ANTERIOR> 47- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 48- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 48.1 Orçamento do Exercício 48.2 Restos a Pagar 49- (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 50- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE 51- (+) Ajustes 51.1 Retenções 51.2 Conciliação Bancária 52- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO 865,16 9.710.455,11 9.538.436,82 9.523.989,58 11.499,34 3.698,04 172.883,45 0,00 0,00 0,00 172.883,45 1,24 285.780,80 285.779,19 285.779,19 0,00 0,00 2,85 0,00 0,00 0,00 2,85 FONTE: Sistema: FATOR CONTÁBIL, Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU, Emissão:24/09/2018, às 14:10:50, Assinado Digitalmente no dia 24/09/2018, às 14:10:50. 1 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício. 2 Art. 21, § 2º, Lei 11.494/2007: “Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União recebidos nos termos do §1º do art. 6º desta Lei, poderão ser utilizados no 1º trimestre do exercício imediatamente subseqüente, mediante abertura de crédito adicional.” 3 Caput do artigo 212 da CF/19884 4 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício. 5 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbito de atuação prioritária, conforme LDB, art. 11, V. 6 Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento poderá ser feito com base na despesa empenhada ou na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada. 7 Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre CARLOS SANTIAGO DE ALMEIDA Prefeito(a) CPF : 082.837.965-34 ELEILTON DA HORA SANTOS Contador(a) Reg. Prof.: CRC-BA020472/0 Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 ELENAIDE BRITO DE OLIVEIRA Tesoureiro(a) CPF : 016.309.025-43 Página: 3 de 3
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Página: 23 BA - EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (Janeiro a Agosto) - 4º Bimestre de 2018 Em Reais RREO – ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1º, inciso I) RECEITAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO¹ (I) SALDO NÃO REALIZADO (c) = (a ) - (b) RECEITAS REALIZADAS (b) PREVISÃO ATUALIZADA (a) 0,00 50.000,00 DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS DESPESAS LIQUIDADAS 50.000,00 DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS SALDO NÃO EXECUTADO (d) (e) 2.961.152,00 762.774,27 488.382,14 0,00 2.198.377,73 (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) 2.961.152,00 762.774,27 488.382,14 0,00 2.198.377,73 -2.911.152,00 -762.774,27 - DESPESAS DE CAPITAL RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) = (I – II) - (f) = (d) - (e) -2.148.377,73 FONTE: Sistema: FATOR CONTÁBIL, Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU, Emissão:24/09/2018, às 14:12:15, Assinado Digitalmente no dia 24/09/2018, às 14:12:15. Notas: ¹ Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso III. CARLOS SANTIAGO DE ALMEIDA Prefeito(a) CPF : 082.837.965-34 ELEILTON DA HORA SANTOS Contador(a) Reg. Prof.: CRC-BA020472/0 ELENAIDE BRITO DE OLIVEIRA Tesoureiro(a) CPF : 016.309.025-43
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Página: 24 BA - EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (Janeiro a Agosto) - 4º Bimestre de 2018 Em Reais RREO – ANEXO 10 (LRF, art.53, § 1º, inciso I) PLANO PREVIDENCIÁRIO RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RESULTADO PREVIDENCIÁRIO SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (a) (b) (c) = (a - b) (d) = (“d” exerc. Anterior) + (c) 0,00 0,00 0,00 0,00 EXERCÍCIO PLANO FINANCEIRO RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RESULTADO PREVIDENCIÁRIO SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (a) (b) (c) = (a - b) (d) = (“d” exerc. Anterior) + (c) 0,00 0,00 0,00 0,00 EXERCÍCIO FONTE: Sistema: FATOR CONTÁBIL, Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU, Emissão:24/09/2018, às 14:13:18. 1 Projeção atuarial elaborada em 24/09/2018 e oficialmente enviada para o Ministério da Previdência Social – MP S. CARLOS SANTIAGO DE ALMEIDA Prefeito(a) CPF : 082.837.965-34 ELEILTON DA HORA SANTOS Contador(a) Reg. Prof.: CRC-BA020472/0 ELENAIDE BRITO DE OLIVEIRA Tesoureiro(a) CPF : 016.309.025-43
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Página: 25 BA - EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (Janeiro a Agosto) - 4º Bimestre de 2018 Em Reais RREO – ANEXO 11 (LRF, art.53, § 1º, inciso I) RECEITAS PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) SALDO A REALIZAR (c) = (a ) - (b) RECEITAS REALIZADAS (b) 100.000,00 0,00 100.000,00 Receita de Alienação de Bens Móveis 50.000,00 0,00 50.000,00 Receita de Alienação de Bens Imóveis 50.000,00 0,00 50.000,00 DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS DESPESAS PAGAS DESPESAS LIQUIDADAS (d) (e) DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS PAGAMENTO DE RESTOS A PAGAR SALDO A PAGAR (f) (g) = (d-e) APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) 2.961.152,00 762.774,27 488.382,14 487.562,14 0,00 4.446,00 2.473.589,86 Despesas de Capital 2.961.152,00 762.774,27 488.382,14 487.562,14 0,00 4.446,00 2.473.589,86 Investimentos 2.633.152,00 456.534,27 256.534,27 255.714,27 0,00 4.446,00 2.377.437,73 Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida 328.000,00 306.240,00 231.847,87 231.847,87 0,00 0,00 96.152,13 Despesas Correntes dos Regimes de Previdência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Regime Própio do Servidores Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SALDO FINANCEIRO A APLICAR <EXERCÍCIO ANTERIOR> (h) EXERCÍCIO (i) = (Ib – (IIe+ IIf)) SALDO ATUAL (j) = (IIIh + IIIi) 0,00 -492.008,14 -492.008,14 VALOR (III) FONTE: Sistema: FATOR CONTÁBIL, Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU, Emissão:24/09/2018, às 14:13:35, Assinado Digitalmente no dia 24/09/2018, às 14:13:35. CARLOS SANTIAGO DE ALMEIDA Prefeito(a) CPF : 082.837.965-34 ELEILTON DA HORA SANTOS Contador(a) Reg. Prof.: CRC-BA020472/0 ELENAIDE BRITO DE OLIVEIRA Tesoureiro(a) CPF : 016.309.025-43
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Página: 26 BA - EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (Janeiro a Agosto) - 4º Bimestre de 2018 RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) R$ 1,00 RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE RECEITA REALIZADAS PREVISÃO ATUALIZADA (a) PREVISÃO INICIAL Até o Bimestre (b) % (b/a)x100 RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I) Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos - ITBI Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF Imposto Territorial Rural - ITR Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos Dívida Ativa dos Impostos Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) Cota-Parte FPM Cota-Parte ITR Cota-Parte IPVA Cota-Parte ICMS Cota-Parte IPI-Exportação Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais Desoneração ICMS (LC 87/96) Outras 679.800,00 49.800,00 50.000,00 410.000,00 170.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14.035.200,00 12.365.200,00 20.000,00 100.000,00 1.500.000,00 30.000,00 20.000,00 20.000,00 0,00 679.800,00 49.800,00 50.000,00 410.000,00 170.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14.035.200,00 12.365.200,00 20.000,00 100.000,00 1.500.000,00 30.000,00 20.000,00 20.000,00 0,00 435.239,99 1.634,91 6.440,40 327.305,75 99.858,93 0,00 0,00 0,00 0,00 6.886.607,07 5.762.385,82 40,30 73.307,70 1.037.674,16 9.578,61 3.620,48 3.620,48 0,00 64,02 3,28 12,88 79,83 58,74 0,00 0,00 0,00 0,00 49,07 46,60 0,20 73,31 69,18 31,93 18,10 18,10 0,00 TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (III) = I + II 14.715.000,00 14.715.000,00 7.321.847,06 49,76 RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE RECEITA REALIZADAS PREVISÃO ATUALIZADA (c) PREVISÃO INICIAL Até o Bimestre (d) % (d/c)x100 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS Provenientes da União Provenientes dos Estados Provenientes de Outros Municípios Outras Receitas do SUS TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 2.785.000,00 2.130.000,00 405.000,00 0,00 250.000,00 0,00 0,00 0,00 2.785.000,00 2.130.000,00 405.000,00 0,00 250.000,00 0,00 0,00 0,00 1.288.284,21 1.170.530,61 92.753,60 0,00 25.000,00 0,00 0,00 0,00 46,26 54,95 22,90 0,00 10,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 2.785.000,00 2.785.000,00 1.288.284,21 46,26 DESPESAS COM SAÚDE DOTAÇÃO INICIAL (Por Grupo de Natureza da Despesa) DESPESAS EMPENHADAS DOTAÇÃO ATUALIZADA Até o Bimestre % (e) (f) (f/e)x100 DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (g) % (g/e)x100 Inscritas em Restos a Pagar não Processados7 DESPESAS CORRENTES Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida 5.386.000,00 2.173.000,00 0,00 3.213.000,00 621.000,00 621.000,00 0,00 0,00 5.430.357,00 2.956.422,00 0,00 2.473.935,00 626.723,00 626.723,00 0,00 0,00 2.933.117,85 2.314.451,34 0,00 618.666,51 20.722,42 20.722,42 0,00 0,00 54,01 78,29 0,00 100,00 3,31 3,31 0,00 0,00 2.445.702,83 1.945.068,20 0,00 500.634,63 20.722,42 20.722,42 0,00 0,00 45,04 65,79 0,00 20,24 3,31 3,31 0,00 0,00 495.885,72 369.383,14 0,00 126.502,58 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV) 6.007.000,00 6.057.080,00 2.953.840,27 48,77 2.466.425,25 40,72 495.885,72 DESPESAS EMPENHADAS DOTAÇÃO % ATUALIZADA Até o Bimestre (h) (h/IVf)x100 Até o Bimestre (i) % (i /IVg)x100 DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL DOTAÇÃO INICIAL DESPESAS LIQUIDADAS Inscritas em Restos a Pagar não Processados7 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde - SUS Recursos de Operações de Crédito Outros Recursos OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA¹ 2.815.000,00 2.815.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.846.463,00 2.846.463,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.133.252,23 1.133.252,23 0,00 0,00 0,00 0,00 38,37 38,37 0,00 0,00 0,00 0,00 1.063.228,63 1.063.228,63 0,00 0,00 0,00 0,00 43,11 43,11 0,00 0,00 0,00 0,00 70.023,60 70.023,60 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS² 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À PARCELA DO PERCENTUAL MÍNIMO QUE NÃO FOI APLICADA EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM EXERCÍCIOS ANTERIORES³ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS DESPESAS COM NÃO COMPUTADAS (V) 2.815.000,00 2.846.463,00 1.133.252,23 38,37 1.063.228,63 43,11 70.023,60 TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI) = (IV - V) 3.192.000,00 3.210.617,00 1.820.588,04 10,40 1.403.196,62 -2,39 417.391,42 Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 1 de 2
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Página: 27 BA - EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (Janeiro a Agosto) - 4º Bimestre de 2018 PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (VII%) = (VI(h ou i) / IIIb x 100)6 - LIMITE CONSTITUCIONAL 19,16 VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL {VI(h ou i) - (15 x IIIb)/100}6 722.310,98 EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA INSCRITOS CANCELADOS/ PRESCRITOS PAGOS A PAGAR PARCELA CONSIDERADA NO LIMITE Inscritos em 2018 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Inscritos em 2014 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Inscritos em Exercícios Anteriores 2018 Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24, § 1º e 2º Despesas custeadas no exercício de referência (j) Saldo Inicial Saldo Final (Não Aplicado) Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2018 0,00 0,00 0,00 Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2014 Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em Exercícios Anteriores ao de 2018 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total (VIII) 0,00 0,00 0,00 CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 LIMITE NÃO CUMPRIDO Despesas custeadas no exercício de referência (k) Saldo Inicial Saldo Final (Não Aplicado) Diferença de limite não cumprido em 2017 Diferença de limite não cumprido em 2013 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores ao de Referência 2018 0,00 0,00 0,00 Total (IX) 0,00 0,00 0,00 DESPESAS COM SAÚDE (Por Subfunção) DOTAÇÃO INICIAL DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS Inscritas em DOTAÇÃO Restos a Pagar não % Até o Bimestre % Processados7 ATUALIZADA Até o Bimestre (l) (l/total l)x100 (m) (m/total m)x100 Atenção Básica Assistência Hospitalar e Ambulatorial Suporte Profilático e Terapêutico Vigilância Sanitária Vigilância Epidemiológica Alimentação e Nutrição Outras Subfunções 5.352.000,00 565.000,00 0,00 90.000,00 0,00 0,00 0,00 5.317.841,00 550.869,00 0,00 188.370,00 0,00 0,00 0,00 2.769.163,87 59.877,90 0,00 124.798,50 0,00 0,00 0,00 93,75 2,03 0,00 4,22 0,00 0,00 0,00 2.304.358,86 57.147,09 0,00 104.919,30 0,00 0,00 0,00 93,43 2,32 0,00 4,25 0,00 0,00 0,00 473.275,71 2.730,81 0,00 19.879,20 0,00 0,00 0,00 TOTAL 6.007.000,00 6.057.080,00 2.953.840,27 100,00 2.466.425,25 100,00 495.885,72 FONTE: Sistema: FATOR CONTÁBIL, Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU, Emissão:24/09/2018, às 14:13:54, Assinado Digitalmente no dia 24/09/2018, às 14:13:54. 1 Essa linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício. 2 O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h" deverá ser o mesmo apresentado no "total j". 3 O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h" deverá ser o mesmo apresentado no "total k". 4 Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício. Deverá ser informado o limite estabelecido na Lei Orgânica do Município quando o percentual nela estabelecido for superior ao fixado na LC nº 141/2012 5 Durante o exercício esse valor servirá para o monitoramento previsto no art. 23 da LC 141/2012. 6 Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada. 7 Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre CARLOS SANTIAGO DE ALMEIDA Prefeito(a) CPF : 082.837.965-34 ELEILTON DA HORA SANTOS Contador(a) Reg. Prof.: CRC-BA020472/0 ELENAIDE BRITO DE OLIVEIRA Tesoureiro(a) CPF : 016.309.025-43
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Página: 28 BA - EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (Janeiro a Agosto) - 4º Bimestre de 2018 RREO – Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28) R$ 1,00 REGISTROS EFETUADOS EM 2018 SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (a) ESPECIFICAÇÃO TOTAL DE ATIVOS No bimestre Até o bimestre (b) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Obrigações decorrentes de Ativos Constituídos pela SPE 0,00 0,00 0,00 Provisões de PPP Outros Passivos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ATOS POTENCIAIS PASSIVOS 0,00 0,00 0,00 Obrigações Contratuais 0,00 0,00 0,00 Riscos não Provisionados 0,00 0,00 0,00 Garantias Concedidas 0,00 0,00 0,00 Outros Passivos Contingentes 0,00 0,00 0,00 Ativos Constituídos na SPE TOTAL DE PASSIVOS (I) DESPESAS DE PPP Do Ente Federado, exceto estatatais não dependentes (I) Das Estatais Não-dependentes EXERCÍCIO ANTERIOR EXERCÍCIO CORRENTE 2018 0,00 0,00 2019 2020 0,00 2021 0,00 2022 0,00 2023 0,00 2024 2025 2026 2027 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS DESPESAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 PPP A CONTRATAR (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (III) 15.394.627,76 16.547.679,92 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTALDASDESPESASCONSIDERADA SPARAOLIMITE (IV = I + II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS DESPESAS / RCL (%) (V = IV / III) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Nota: FONTE: Sistema: FATOR CONTÁBIL, Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU, Emissão:24/09/2018, às 14:15:51, Assinado Digitalmente no dia 24/09/2018, às 14:15:51. CARLOS SANTIAGO DE ALMEIDA Prefeito(a) CPF : 082.837.965-34 ELEILTON DA HORA SANTOS Contador(a) Reg. Prof.: CRC-BA020472/0 Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 ELENAIDE BRITO DE OLIVEIRA Tesoureiro(a) CPF : 016.309.025-43 Página: 1 de 1
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Página: 29 BA - EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAaa DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (Janeiro a Agosto) - 4º Bimestre de 2018 RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48) Em Reais BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Até o Bimestre RECEITAS Previsão Inicial Previsão Atualizada Receitas Realizadas Déficit Orçamentário Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) DESPESAS Dotação Inicial Créditos Adicionais Dotação Atualizada Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas Despesas Pagas Superávit Orçamentário DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO 24.464.000,00 24.464.000,00 11.323.792,37 0,00 0,00 24.464.000,00 2.052.342,46 24.464.000,00 12.565.924,82 10.440.007,05 10.246.264,44 883.785,32 Até o Bimestre Despesas Empenhadas 12.565.924,82 Despesas Liquidadas 10.440.007,05 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Até o Bimestre RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES Até o Bimestre Receita Corrente Líquida 16.547.679,92 Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO Receitas Previdenciárias Realizadas (I) Despesas Previdenciárias Liquidadas (II) Resultado Previdenciário (III) = (I - II) Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO Receitas Previdenciárias Realizadas (IV) Despesas Previdenciárias Liquidadas (V) Resultado Previdenciário (VI) = (IV - V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESULTADO NOMINAL E PRIMÁRIO Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a) Resultado Apurado Até o Bimestre (b) -1.180.000,00 1.355.000,00 418797,15 418.797,15 Resultado Nominal Resultado Primário RESTOS A PAGAR A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO TOTAL DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Cancelamento Até o Bimestre Inscrição RESTOS A PAGAR PROCESSADOS Poder Executivo Poder Legislativo Poder Judiciário Ministério Público Defensoria Pública RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS Poder Executivo Poder Legislativo Poder Poder Judiciário Ministério Público Defensoria Pública 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.495.515,60 0,00 Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantil e Ensino Fundamental Complementação da União ao FUNDEB RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL 468.057,79 468.057,79 0,00 0,00 0,00 0,00 158.404,55 158.404,55 0,00 0,00 0,00 0,00 869.053,26 626.462,34 % Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado Até o Bimestre <18% / 25%> 49,76 0,00 60% 1.724.267,55 60% 43,93 748.354,13 100% 100,00 0,00 Valor Apurado Até o Bimestre Saldo não realizado Receitas de Operação de Crédito Despesa de Capital Líquida PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Saldo a Pagar 831.830,23 831.830,23 0,00 0,00 0,00 0,00 37.223,03 37.223,03 0,00 0,00 0,00 0,00 Limites Constitucionais Anuais 7.685.919,69 Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Médio 0,00 0,00 Pagamento Até o Bimestre 1.299.888,02 1.299.888,02 0,00 0,00 0,00 0,00 195.627,58 195.627,58 0,00 0,00 0,00 0,00 Valor Apurado Até o Bimestre Mínimo Anual de <18% / 25%> das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino % em Relação à Meta (b/a) Exercício Plano Previdenciário 0,00 100.000,00 762.774,27 2.198.377,73 10º Exercício 20º Exercício 35º Exercício 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas Previdenciárias Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Resultado Previdenciário 0,00 0,00 0,00 0,00 Plano Financeiro Receitas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Resultado Previdenciário RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Valor Apurado Até o Bimestre Saldo a realizado Receita de Capital Resultante de Alienação de Ativos 0,00 Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos 0,00 DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Valor Apurado Até o Bimestre Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos 0,00 Limites Constitucionais Anual % Mínimo a Aplicar no Exercício 1.403.196,62 DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP 0,00 % Aplicado Até o Bimestre 15,00 19,16 Valor Apurado no Exercício Corrente Total das Despesas / RCL (%) 0,00 FONTE: Sistema: FATOR CONTÁBIL, Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU, Emissão:24/09/2018, às 14:17:34, Assinado Digitalmente no dia 24/09/2018, às 14:17:34. CARLOS SANTIAGO DE ALMEIDA Prefeito(a) CPF : 082.837.965-34 ELEILTON DA HORA SANTOS Contador(a) Reg. Prof.: CRC-BA020472/0 ELENAIDE BRITO DE OLIVEIRA Tesoureiro(a) CPF : 016.309.025-43
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TOTAL CARLOS SANTIAGO DE ALMEIDA Prefeito(a) CPF : 082.837.965-34 Beneficiário Artigos 19, § 4º e 30º, § 7º da L.C. 101/00 (Portaria TCM/BA Nº 460) BA - EXECUTIVO Determinação Valor Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 ELEILTON DA HORA SANTOS Contador(a) Reg. Prof.: CRC-BA020472/0 Data Julho a Agosto de 2018 ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS Nº NE de Origem RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU Data ELENAIDE BRITO DE OLIVEIRA Tesoureiro(a) CPF : 016.309.025-43 Valor Pagamento Página: 1 de 1 Nº do PP Página: 30
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