Câmara de Candeal
Texto da edição nº 430
quinta-feira, 27 de setembro de 2018
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PODER LEGISLATIVO CANDEAL – BA ▬▬▬▬▬▬▬ quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Ano VII ✦ Edição Ordinária nº. 0430 ▬▬▬▬▬▬▬ Caderno 1 ✦ Página: 1 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – de 28 de setembro de 2018. Presidente: José Risonaldo Ribeiro da Silva Vice-Presidente: José Luiz Cordeiro de Brito 1º. Secretário: Jovenal Robério Vieira dos Santos 2º. Secretário: Agnaldo Santana de Carvalho ▬▬▬▬▬▬▬ Câmara Municipal de Candeal Praça Dr. João Campos, S/N Bairro: Centro CEP 48.710-000 ☎ (75) 3235-2183 ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬ Participe das Sessões da Câmara Municipal Portal da Transparência Acesse: camaradecandeal.com CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Assinado de forma digital por CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB eCNPJ A3, ou=AR SENHA DIGITAL, cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Motivo: Confirmo a precisão e a integridade deste documento Localização: Conceição do Coité/BA Dados: 2018.09.27 18:18:40 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira- ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Casa da Cidadania Câmara Municipal de Candeal – Bahia PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANDEAL-BA PARA O DIA 28 DE SETEMBRO DE 2018. O Presidente da Câmara Municipal de Candeal, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, nos termos dos Art. 147 e 148 do regimento interno, faz publicar a PAUTA DA ORDEM DO DIA, da sessão acima epigrafada: • PARECER DO PROJETO DE LEI N° 121/2018 – Institui a política Municipal do Meio Ambiente, revoga a Lei 225/2015 e dá outras providencias. Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação – Relator João Braz Lima Votação • PARECER DO PROJETO DE LEI N° 122/2018 – Institui e regulamenta o fundo Municipal de Meio Ambiente – FMMA, revoga a lei 223/2015 e dá outras providencias. Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação – Relator Romário da Silva Votação • PROJETO DE LEI N° 121/2018 – Institui a política Municipal do Meio Ambiente, revoga a Lei 225/2015 e dá outras providencias Autor: Poder Executivo Primeira Discussão • PROJETO DE LEI N° 122/2018 – Institui e regulamenta o fundo Municipal de Meio Ambiente – FMMA, revoga a lei 223/2015 e dá outras providencias Autor: Poder Executivo Primeira Discussão José Risonaldo Ribeiro da Silva Presidente da Câmara Municipal de Candeal - BA Praça Doutor João Campos n/n, Centro, Candeal – Bahia CEP: 48.710.000 - Telefax: (75) 3235-2183 - CNPJ: 01.691.366/0001-17 Deus é Fiel e Justo!
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