Prefeitura de Ichu
Texto da edição nº 941
terça-feira, 2 de outubro de 2018
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PODER EXECUTIVO ICHU – BAHIA ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ terça-feira, 2 de outubro de 2018 Ano IX ✦Edição Ordinária nº. 0941 Caderno 1 ✦ Página: 1 ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Prefeito Municipal: Carlos Santiago de Almeida Vice-Prefeito: Renato Adelino Almeida ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ PODER EXECUTIVO ICHU - BAHIA •PORTARIA Nº. 60/2018, de 01 de outubro de 2018 – Institui a subcomissão para apoiar os procedimentos de credenciamento, vistoria veicular e fiscalização da operação água potável 2018/2019. •PORTARIA Nº. 061/2018, de 02 de outubro de 2018 – Reintegra a servidora municipal Maria Estelita da Silva de Jesus. Rua: Roque Ferreira da Silva nº. 43 Bairro: Cruzeiro CEP: 48.725-000 ☎(75) 3684-2383 ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Diário Oficial criado pela Lei nº. 007, de 27 de maio de 2009. Editoração e Publicação Internet: CDKM Soluções na Receba o Diário Oficial do Município de Ichu – BA, via email. ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Portal da transparência: www.prefeituradeichu.com CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Assinado de forma digital por CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR SENHA DIGITAL, cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Motivo: Confirmo a precisão e a integridade deste documento Localização: Conceição do Coité/BA Dados: 2018.10.02 18:45:29 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br PORTARIA Nº 60/2018 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 CNPJ: 13.844.071/0001-12 INSTITUI A SUBCOMISSÃO PARA APOIAR OS PROCEDIMENTOS DE CREDENCIAMENTO, VISTORIA VEICULAR E FISCALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO ÁGUA POTÁVEL 2018/2019 NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO DE ICHU-BAHIA. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica Municipal, e considerando o Termo de Cooperação Técnica celebrado entre a Superintendência de Proteção e Defesa Civil – SUDEC/BA e o Município de Ichu, Estado da Bahia, para abastecimento de água potável, através de carro pipa para atendimento emergencial à população – Operação Água Potável 2018/2019, RESOLVE: Art. 1 – Instituir a subcomissão para apoiar nos procedimentos de credenciamento, vistoria veicular e fiscalização na prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável através de carro pipa, para atendimento emergencial à população do Município de Ichu, Estado da Bahia. Art. 2 – A subcomissão será composta dos seguintes membros: 01. LUIZ GONZAGA DOS SANTOS - Coordenador Municipal de Defesa Civil; 02. JOSÉ GONÇALVES PEREIRA – Mecânico; 03. ARLETE SANTIAGO SANTANA DE SOUZA OLIVEIRA – Responsável Municipal pela Vigilância Sanitária. 04. DURVAL CEDRAZ CARNEIRO – Chefe da Divisão de Tributação e Fiscalização. Art. 3 – Este decreto tem validade de 180 (cento e oitenta) dias, prorrogáveis por igual período, conforme validade do Termo de Cooperação Técnica. Art. 4 – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, Ao 01 dia do mês de outubro do ano de 2018. CARLOS SANTIAGO DE ALMEIDA Prefeito Municipal
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Página: 3 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br o PORTARIA Nº. 061/2018 02 DE OUTUBRO DE 2018 CNPJ: 13.844.071/0001-12 REINTEGRA A SERVIDORA MUNICIPAL MARIA ESTELITA DA SILVA DE JESUS O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Artigo 1º. – Fica reintegrada a Servidora MARIA ESTELITA DA SILVA DE JESUS, no cargo de Agente Público, lotada na Secretaria de Educação e Cultura, onde a mesma retornou suas atividades em 01 de outubro de 2018. Artigo 2º. – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Prefeitura Municipal de Ichu 02 de outubro de 2018 Carlos Santiago de Almeida Prefeito Municipal
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