Câmara de Candeal
Texto da edição nº 431
quarta-feira, 3 de outubro de 2018
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PODER LEGISLATIVO CANDEAL – BA ▬▬▬▬▬▬▬ quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Ano VII ✦ Edição Ordinária nº. 0431 ▬▬▬▬▬▬▬ Caderno 1 ✦ Página: 1 Presidente: José Risonaldo Ribeiro da Silva •Pauta da Sessão Ordinária de 05 de outubro de 2018. •Dispensa de Licitação n°. 17/2018. •Extrato do Contrato n°. 17/2018. Vice-Presidente: José Luiz Cordeiro de Brito 1º. Secretário: Jovenal Robério Vieira dos Santos 2º. Secretário: Agnaldo Santana de Carvalho ▬▬▬▬▬▬▬ Câmara Municipal de Candeal Praça Dr. João Campos, S/N Bairro: Centro CEP 48.710-000 ☎ (75) 3235-2183 ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬ Participe das Sessões da Câmara Municipal Portal da Transparência Acesse: camaradecandeal.com CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Assinado de forma digital por CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR SENHA DIGITAL, cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Motivo: Confirmo a precisão e a integridade deste documento Localização: Conceição do Coité/BA Dados: 2018.10.03 21:22:49 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira- ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Casa da Cidadania Câmara Municipal de Candeal – Bahia PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANDEAL-BA PARA O DIA 05 DE OUTUBRO DE 2018. O Presidente da Câmara Municipal de Candeal, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, nos termos dos Art. 147 e 148 do regimento interno, faz publicar a PAUTA DA ORDEM DO DIA, da sessão acima epigrafada: • PARECER DO PRÉVIO, PROCESSO TCM n° 11074e17, CONTAS ANUAIS 2016, GESTOR FERNANDO NERE – No qual Opina pela rejeição, porque irregulares, das contas da Prefeitura Municipal de Candeal relativas ao exercício de 2016. Autor: TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DA BAHIA. Apresentação. José Risonaldo Ribeiro da Silva Presidente da Câmara Municipal de Candeal - BA Praça Doutor João Campos n/n, Centro, Candeal – Bahia CEP: 48.710.000 - Telefax: (75) 3235-2183 - CNPJ: 01.691.366/0001-17 Deus é Fiel e Justo!
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Página: 3 ©~~@ @@lliID®ff®I(!mruo@o~®~ N°. 1712018 REGISTRO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Câmara Municipal de Candeal Gabinete do Presidente SOLICITAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO - 17/2018 Candeal, em 03 de Outubro de 2018. Ao Presidente da Câmara Municipal de Vereadores Exm". Sr. José Risonaldo Ribeiro da Silva Solicitamos autorização para Aquisição uma impressora multifuncional com scanner, para atender as necessidades do expediente da Câmara Municipal de Candeal - Bahia, com base no que preceitua o Art. 24, lI, da Lei 8.666/93, e alterações feitas pelas Leis Federais n", 8883/94 e 9648/98. Reconhece a situação de dispensa de licitação para a contratação da Empresa Giz de Cera Comercio LTDA, inscrita no CNP J: 06.3 73.924/000 l-I O, sediada na Rua Alexandre C. Figueiredo, 138, Centro -Riachão do Jacuípe - BA - Cep: 44.640.00, conforme solicitado pela Secretaria Municipal da Câmara Municipal da Câmara. Cintia Araújo dos Reis Carvalho - Portaria 09-2018 RECURSOSORÇAMENTÁRlOS Órgão/Unidade: 00.00.101 - Câmara Municipal de Vereadores Projeto/Atividade: 01.031.001-2.001 - Desenvolvimento e Assessoramento da Câmara Municipal Elemento de Despesas: 44.90.52.00 - Equipamentos e Materiais Permanentes 03/10/2018 Ylisson Magaiver da Silva Almeida -Portaria 09-2018 ORÇAMENTOS REALIZADOS NAS EMPRESAS ABAIXO R$ 1.150,00 1. Giz de Cera Comercio LTDA ME - inscrita no CNPJ: 06.373.924/0001-10 R$ 1.290,00 2, P. JOCIVAL DA S. REIS - ME, inscrita no CNPJ: 06.876.805/0001-80 R$ 1.250,00 3. Anete Margarida Oliveira -Me inscrita no CNPJ: 22.337.08210001-05 EMPRESA CONTRATADA I Nome: Giz de Cera Comercio LIDA - inscrita no CNPJ: 06.373.924/0001-10 Endereço: Rua Alexandre C. Figueiredo, 138, Centro -Riachão do Jacuípe - BA - Cep: 44.640.00 R$ 1.150,00 (Um mil, cento e cinquenta reais) DEFIRO O PAGAMENTO. Joseval Robério Vieira dos Santos -tesoureiro PARECER .JURÍDICO Candeal, 03110/2018 Opino no sentido de que o presente procedimento de contratação, sob o aspecto legal, está em condições de ser homologado tendo em consideração do valor da contratação situa-se no limite estabelecido para: (x) Outros serviços e compras com valor de até R$ 8.000,00, Lei 8.666/93, art. 24,1,lI. ( ) Obras e serviços de engenharia com valor de até R$ 15.000,00, Lei 8.666/93, art. 24, I. Assessoria Jurídica AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE Candeal, 03/10/2018 Homologo, na forma da lei, o procedimento de dispensa de licitação, estando autorizada a adjudicação à empresa indicada. José Risonaldo Ribeiro da Silva Presidente da Câmara Municipal de Candeal Praça Doutor João Campos n/n, Centro, Candeal= Bahia CEP: 48.710.000 - Telefa.x: (75) 3235-2/83 - CNPJ: 01.691.366/0001-17
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Página: 4 @éID®@ @]~ @@[fiill@f[@ l(ll]ffilO@8[?)®~ @]@ @ Publicação da CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL EXTRATOS DE CONTRATO CONTRATO N°. 17/2018 CONTRATADO (A): Nome: Giz de Cera Com. Ltda Endereço: Rua - Alexandre F. Figueiredo, 138 Centro- Riachão do Jacuípe - BA Cep: 44.640.000 CNPJ: 06.373.924/0001-10 Objeto - Tem por objetivo de uma impressora multifuncional com scanner, constantes da cotação de preço de acordo com as necessidades da Câmara Municipal de Candeal, conforme ANEXO I, que integra o presente contrato para todos os efeitos legais; VALOR GLOBAL - é de R$ 1.150,00 (Um mil, cento e cinquenta reais). Fica estabelecida a vigência a partir da data da assinatura do presente termo de contrato, findando-se em 31 de outubro de 2018. E o material será e fornecido conforme a necessidade do Poder Legislativo Municipal. DOT. ORÇAMENTARIA: 01.031.101.2.001- Manut. da Câm. de VereadoresElemento de Despesas: Elemento de Despesas: 44.90.52.00 - Equipamentos e Materiais Permanentes VIGÊNCIA: 03/10/2018 a 31/10/2018 Praça Doutor João Campos nln, Centro, Candeal=Bahia CEP; 48.710.000 - Telefax: (75) 3235-2183 - CNPJ: 01.691.366/()()nl-17
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