Câmara de Candeal

Texto da edição nº 434

quinta-feira, 11 de outubro de 2018

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PODER LEGISLATIVO CANDEAL – BA ▬▬▬▬▬▬▬ quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Ano VII ✦ Edição Ordinária nº. 0434 ▬▬▬▬▬▬▬ Caderno 1 ✦ Página: 1 •ATA – Comissão permanente de fiscalização e Presidente: José Risonaldo Ribeiro da Silva Vice-Presidente: controle dos atos e contas dos Poderes Executivo e Legislativo. •EDITAL – Comissão permanente de fiscalização e controle dos atos e contas dos Poderes Executivo e Legislativo. •AVISO DE LICITAÇÃO – Carta Convite nº. 04/2018, Edital nº. 04/2018. José Luiz Cordeiro de Brito 1º. Secretário: Jovenal Robério Vieira dos Santos 2º. Secretário: Agnaldo Santana de Carvalho ▬▬▬▬▬▬▬ Câmara Municipal de Candeal Praça Dr. João Campos, S/N Bairro: Centro CEP 48.710-000 ☎ (75) 3235-2183 ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬ Participe das Sessões da Câmara Municipal Portal da Transparência Acesse: camaradecandeal.com CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Assinado de forma digital por CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB eCNPJ A3, ou=AR SENHA DIGITAL, cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Motivo: Confirmo a precisão e a integridade deste documento Localização: Conceição do Coité/BA Dados: 2018.10.11 19:16:39 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira- ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 COMISSÃO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS ATOS E CONTAS DOS PODERES EXECUTIVOS E LEGISLATIVOS. ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS ATOS E CONTAS DOS PODERES EXECUTIVOS E LEGISLATIVOS. REALIZADA EM 11 DE OUTUBRO DO ANO DE 2018. Aos onze dias do mês de Outubro do ano de dois mil e dezoito, conforme convocação do Presidente da Comissão o Senhor Aguinaldo Santana de Carvalho, em Sessão extraordinária, a Comissão de Fiscalização e controle dos atos e contas dos poderes executivos e legislativos se reuniu na Sede do Poder Legislativo. Presente o Presidente Aguinaldo Santana de Carvalho, e o vice-presidente José Luiz Cordeiro de Brito, ausente o Secretário Antônio Marcos de Jesus Bispo. O presidente dispensou a leitura da ata da Sessão Anterior, não havendo quem quisesse discutir. Deu-se inicio ao único ponto de Pauta da Reunião, qual seja, o Sorteio do Relator para que aprecie o PARECER DO PRÉVIO, PROCESSO TCM n° 11074e17, CONTAS ANUAIS 2016, GESTOR FERNANDO NERE – No qual Opina pela rejeição, porque irregulares, das contas da Prefeitura Municipal de Candeal relativas ao exercício 2016 e em seguida emita o seu Parecer. Com consentimento de todos os presentes, foi realizado o sorteio, onde ficou o Sr José Luiz Cordeiro de Brito como Relator. Foi destacado pelo Presidente da comissão, que em cumprimento ao Regimento Interno em seu ART. 174, § 1°, fica aberto para esta Comissão, a partir do dia onze de outubro de dois mil e dezoito, o recebimento de pedidos escritos dos Vereadores, solicitando informações sobre itens determinados da prestação de contas, com prazo corrido de dez dias, sendo assim publicado o Edital no diário eletrônico e no mural físico desta Casa de Poder. Na ausência do Vereador Antônio Marcos de Jesus Bispo, Secretário desta Comissão, O Presidente da Comissão solicitou do Funcionário desta Casa de Poder, Ylisson Magaiver da Silva Almeida, que lavrasse a Ata, que lida discutida e aprovada, segue assinada pelo Presidente desta Comissão e os demais presentes. E seguida, encaminhada à publicação. Praça Doutor João Campos n/n, Centro, Candeal – Bahia CEP: 48.710.000 - Telefax: (75) 3235-2183 - CNPJ: 01.691.366/0001-17 Deus é Fiel e Justo!

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Página: 3 COMISSÃO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS ATOS E CONTAS DOS PODERES EXECUTIVO0S E LEGISLATIVOS. EDITAL A Comissão Permanente de fiscalização e controle dos atos e contas dos poderes executivos e legislativos da Câmara Municipal de Candeal, em atenção ao quanto disposto no Art. 174, 1°, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem informar aos integrantes da Câmara Municipal de Candeal que o processo de julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de Candeal, exercício de 2016 encontram-se em tramitação nesta Comissão, podendo qualquer Vereador solicitar informações sobre itens determinados da Prestação de Contas, mediante requerimento escrito, em até 10 (dez) dias, a contar da data da publicação deste Edital. Câmara Municipal de Candeal, 11 de Outubro de 2018. AGUINALDO SANTANA DE CARVALHO Presidente da Comissão Praça Doutor João Campos n/n, Centro, Candeal – Bahia CEP: 48.710.000 - Telefax: (75) 3235-2183 - CNPJ: 01.691.366/0001-17 Deus é Fiel e Justo!

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Página: 4 ©@~@ @]@ lJffil&llr&l ~@) ~@ ~&lffi)@]@@~= [ID@[ID ~ AVISO DE LICITAÇÃO PP ADM. A Comissão 18/2018 de Licitação, público a quem interessar possa o processo constituída pela Portaria de, toma de licitação CARTA CONVITE n." 04/2018, para a aquisição de um Veiculo Automotor novo completo, com 04 portas, Motor 1,0 a 1.4 - FLEX, ar condicionado, trava elétrica nas portas, vidro elétrico, direção elétrica progressiva, transmissão manual de velocidades e rádio AMJFM com MP3, Ano 2018/2019, para serviços do Legislativo Municipal de Candeal-BA, de acordo com as normas estabelecidas pela Lei N°. 8.666/93 e atualizada pela Lei N°. 8.666/93 e posteriores alterações, e as suas exigências. Câmara Municipal de Candeal - Bahia. O Edital completo poderá ser adquirido na Sede da Secretária de Câmara Municipal de Candeal - Setor de Licitação, no horário das 8hOOmin às 12hOOmin, de segunda a Sexta Feira, situada na Praça Dr. João Campos, s/n° Candeal - Bahia, exceto dia 18 /10 /2018, até as 09hOOmin. As propostas deverão ser entregues, por prepostos credenciados devidamente assinados, a Comissão de Licitação no local, até às 09h30min do dia 18 de outubro de 2018, em envelopes lacrados, não conter rasuras. As propostas serão julgadas, no dia 18 de outubro de 2018, às 10hOOmin,após o recebimento e observando os seguintes aspectos de MENOR PREÇO. CANDEAL, em 11 de Outubro de 2018. Presidente da Comissão de Licitação Membro 1. Membro2. José Risonaldo Ribeiro da Silva Presidente da Câmara Municipal de Candeal - BA Praça Doutor João Campos Centro, Candeal-Bahia CEP: 48.710.000 - Telefax: (75) 3235-2183 - CNPJ: 01.691.366/0001-17

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Página: 5 @(ID©® @]@ @n ffiill@[f@ loouu [J ~cruIIDH@ [f)@~@]® @~ @~ ~ [ID(ID[}uO@ EDITAL DE LICITAÇÃO 04/2018 CARTA CONVITE N°. 04/2018 o Presidente da Câmara Municipal de Candeal, Estado da Bahia, toma público para o conhecimento de todos os interessados que no dia 11 de outubro de 2018, as 13hOOmin, na sala de reunião do Prédio situado na Praça Dr. João Campos s/n, Centro, Candeal - BA. (prédio da Sede do Poder Legislativo Municipal) modalidade Carta Convite N°. 04/2018, para a Aquisição de um Veiculo Automotor novo completo, com 04 portas, Motor 1,0 a IA - FLEX, ar condicionado, trava elétrica nas portas, vidro elétrico, direção elétrica progressiva, transmissão manual de velocidades e rádio AMlFM com MP3, Ano 2018/2019, para serviços do Legislativo Municipal de Candeal-BA , de acordo com as normas estabelecidas pela Lei N°. 8.666/93 e atualizada pela Lei N°. 8.666/93 e posteriores alterações, e as suas exigências estabelecidas neste: 1.0BJETIVOS: Tem por objetivo a aquisição de um Veiculo Automotor novo completo, com 04 portas, Motor 1,0 a IA - FLEX, ar condicionado, trava elétrica nas portas, vidro elétrico, direção elétrica progressiva, transmissão manual de velocidades e rádio AMlFM com MP3, Ano 2018/2019, para serviços do Legislativo Municipal de Candeal-BA, de acordo com as normas estabelecidas pela Lei N°. 8.666/93 e atualizada pela Lei N°. 8.666/93 e posteriores alterações, e as suas exigências; 2. PROPOSTAS, LOCAL, DIA E HORA: As propostas deverão ser entregues, por prepostos credenciados, a Comissão de Licitação no local, até as 09h30min do dia 18 de outubro de 2018 em envelopes lacrados e conterão obrigatoriamente, as seguintes informações: Envelope n°. 01- l.Certidão Negativa de Débitos com a Receita Federal (Certidão INSS); 2.Certidão Trabalhista; 3.Certidão de Regularidade do FGTS - Caixa Econômica Federal 4.Certidão Negativa de Débitos Tributários - Sefaz - BA; 5.Certidão Trabalhista - tst.jus.br Envelope n". 02 - Proposta Comercial deverá ser apresentada da seguinte forma: Praça Doutor João Campos n/n, Centro, Candeal=Bahia CEP: 48.710.000 - Telefax: (75) 3235-2183 - CNPJ: 01.691.366/0001-17

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Página: 6 @(ID@(ID \V710'll'll"Ul@tr@IMffi)O©D Carta Convite preenchida em todos os seus itens, sem rasuras, contendo preços unitários e condições de pagamento, critérios de reajustes de preços, endereços e horários de funcionamento da empresa; 3. DOS PARTICIPANTES: Só poderão participar desta licitação empresas, pela qual explorem o ramos de atividades descritos no item n", 1, as quais deverão apresentar, antes da abertura do envelope contendo as propostas . As empresas, que não apresentarem as documentações exigidas serão excluídas; 4. JULGAMENTO: As propostas serão julgadas, 18 de Outubro de 2018, às 10hOOmin,após o recebimento e observando os seguintes aspectos de MENOR PREÇO. 5. CRITÉRIO DE REAJUSTE DE PREÇOS: O preço dos materiais solicitados será fixado na carta resposta, sendo que os preços não serão reajustados, salvo determinação e combinação das partes. 6. OUTROS: A administração da Câmara Municipal, na pessoa do Senhor Presidente e da Comissão Permanente de Licitação, reserva-se no direito de anular a presente licitação em qualquer estágio, sem que caiba qualquer direito de indenização ou reclamação aos licitantes. Candeal, 11 de Outubro de 2018. PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO Membrol. Membro2. .José Risonaldo Ribeiro da Silva Presidente da Câmara Municipal de Candeal - BA Praça Doutor João Campos n/n, Centro, Candeal- Bahia CEP: 48.7/0.000 - Telefax: (75) 3235-2183 - CNPJ: 01.691.366/0001-17

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Página: 7 @~@@ @]~ @lIDH~ @~lliJU(IDlf~~(!!Jffi)Ü@D~êID~@I@ ©{IDrn}(~]@tID~ ~éru[funtID c=l CARTA CONVITE N°. 04/2018 Prezados Senhores: A Câmara municipal de Candeal, solicita a V.Sas., nos fornecer sua cotação para fornecimento de materiais ou serviços conforme especificações e condições a seguir: I.OBJETO: Objetivo de aquisição de um Veiculo Automotornovo completo,com 04 portas, Motor 1,0 a 1.4 FLEX, ar condicionado, trava elétrica nas portas, vidro elétrico, direção elétrica progressiva, transmissãomanual de velocidades e rádio AMlFM com MP3, Ano 2018/2019,para serviços do LegislativoMunicipalde Candeal-BA um Veiculo Automotor novo, com 04 portas, Motor 1,0 FLEX, para realizar serviços do Poder Legislativo de Candeal- BA, de acordo com as normas estabelecidas pela Lei N°. 8.666/93 e atualizada pela Lei N°. 8.666/93 e posteriores alterações, e as suas exigências. 2. PROPOSTAS, LOCAL, DIA E HORA: As propostas deverão ser entregues, por prepostos credenciados, a Comissão de Licitação no local, até as 09h30min horas do dia 18 de outubro de 2018, em envelopes lacrados, devidamente assinadas, não conter rasuras e conterão obrigatoriamente, as seguintes informações: Envelope n". 01 - Documento de habilitação I.Certidão Negativa de Débitos com a Receita Federal e Certidão INSS 2.Certidão de Regularidade do FGTS - Caixa Econômica Federal 3.Certidão Negativa de Débitos Tributários - Sefaz - BA; 4.Certidão Relativa às Contribuições a Débitos de Terceiros5. Certidão Trabalhista; Envelope n". 02 - Proposta Comercial deverá ser apresentada da seguinte forma: Carta Convite preenchida em todos os seus itens contendo preços unitários e condições de pagamento, critérios de reajustes de preços, endereços e horários de funcionamento da empresa; Praça Doutor João Campos n/n, Centro, Candea/- Bahia CEP: 48.710. 000 - Telefax: (75) 3235-2183 - CNPJ: 01.691.366/0001-17

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Página: 8 ~@~CID @@ffiill@[f@ lli1ffi)D@~[f)éID~ 13 ~ffi)O~ @@ffi)@k~@~ = OO@!IDo@ 3. DOS PARTICIP ANTES: Só poderão participar desta licitação empresas, pela qual explorem o ramo de aquisição citada, as quais deverão apresentar, antes da abertura do envelope contendo as propostas. 4. JULGAMENTO: As propostas serão julgadas, no dia 18 de outubro de 2018, às 10hOOmin,após o recebimento pela comissão abrirão os envelopes na data e horário citado e fará analise observando os seguintes aspectos de MENOR PREÇO. 5. CRITÉRIO DE REAJUSTE DE PREÇOS: o preço da aquisição solicitado será fixado na carta resposta, sendo que os preços não serão reajustados, salvo determinação e combinação das partes. 6. DISPOSIÇÕES FINAIS 6.1. Nenhuma proposta deverá ser recusada por formalismo que não implique na essência do procedimento licitatório. 6.2. O licitante deverá considerar diluído nos preços unitário e, portanto, global, toda a despesa com mobilização transporte pessoal, obrigações tributárias e encargos sociais e trabalhistas, tudo o que for necessário para plena realização do objeto licitado. 6.3. Os serviços a serem adquiridos pela presente Carta Convite deverão ser de boa qualidade e com os devidos registros e cumprimentos das Normas Legais. 6.4. Aplicam-se ao presente processo, os critérios estabelecidos na Lei 8.666/93 e Normas Pertinentes. 6.5. Maiores esclarecimentos através do telefone (075) - 3235-2183. Candeal, 11 de Outubro de 2018. Presidente da Comissão de Licitação Membro 1. Membro2. José Risonaldo Ribeiro da Silva Presidente da Câmara Municipal de Candeal-Ba Praça Doutor João Campos n/n, Centro, Candeal=Bahia CEP: 48.710.000 - Telefax: (75) 3235-2183 - CNPJ: 01.691.366/0001-17