Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.104
segunda-feira, 15 de outubro de 2018
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PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA. ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Ano XI ✦ Edição Ordinária nº. 1104 CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Caderno 1 ✦ Página: 1 Presidente: Danilo José Ramos de Oliveira Vice-Presidente: Ernandes Lopes da Silva ATA – Sessão setembro de 2018. Ordinária 24 de Secretário: Silvan Batista da Silva ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Câmara Municipal de Conceição do Coité Praça: Theognes Antonio Calixto nº. 88 Bairro: Gravatá CEP: 48.730-000 ☎(75) 3262-1329 ✉:gabinete@camaradecoite.com.br ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Participe das Sessões da Câmara Municipal ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ www.camaradecoite.com.br ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITÉ PODER LEGISLATIVO FL. 091 Ata da Sessão Ordinária 24 de setembro de 2018 Aos vinte e quatro dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezoito, no Plenário Armando Ramos, Sede do Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, no horário regimental, reuniram-se em Sessão Ordinária os Membros da Câmara Municipal. Havendo número legal de membros o Presidente declara aberta a Sessão. AVISOS DA PRESIDÊNCIA: Edital de pauta da Audiência Publica para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do Poder Executivo, 2º quadrimestre 2018. Convido o representante da GUARDA MUNICIPAL de Conceição do Coité, para receber Moção de Aplauso de autoria do Vereador Araújo. Também foi convidado o Vereador Jai para a entrega da Moção. Fez uso da palavra o representante da Guarda Municipal que agradeceu a homenagem prestada pelos Vereadores. Convido o representante do CENTRO DE ENSINO MENINO JESUS para receber Moção de Aplauso de autoria do Vereador Araújo. Fez uso da palavra a representante da Escola a professora Noelinda, que agradeceu a homenagem nesta noite, principalmente a Deus, à equipe maravilhosa que compõe o grupo de trabalho, ao Vereador Araujo e afirmou que a escolinha estará sempre com as portas abertas e que sempre buscará fazer o melhor por nossas crianças. EXPEDIENTE: Oficio Nº 88/2018, encaminha Lei Nº 856/2018. Oficio 030/2018 da Controladoria Geral do Município. Projeto de Lei 20/2018, de autoria do vereador Gel de Tetê, que “Denomina na Praça Waldir Pires espaço de lazer situado no Povoado de Goiabeira”. Requerimento de autoria dos lideres das bancadas para tramitação especial PL 20/2018. Vereador Nego Jai solicitou a retirada de sua assinatura do acordo. Requerimento Nº 44 /2018 de autoria do vereador Araújo, Sessão Solene para entrega de Títulos de Cidadão Coiteense para o dia 08 de dezembro de 2018. Em votação, foi acatado por todos, contudo o Vereador Betão solicitou que a data seja alterada para o dia 07/12/2018, em virtude do encerramento dos festejos da padroeira e houve concordância entre os presentes. O Presidente informou que, em conformidade com o regimento interno, a sugestão será submetida à decisão da Mesa Diretora. Comunicado do Líder da Bancada do PT, solicitando o nome da Vereadora Analene Ferreira da Silva –
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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITÉ PODER LEGISLATIVO FL. 092 Vereadora do PT, como membro na Comissão de Finanças. Comunicado do Líder da Bancada do PSD, solicitando a substituição do Vereador Iêdo Tanajura Cirino pelo Vereador Raimundo Carneiro de Oliveira – Vereador PSD, como membro da Comissão de Finanças. Despacho do Presidente referente a CEI – rejeitando a instauração da CEI – Comissão Especial de Inquérito para o desiderato ali proposto, em virtude de ausência de requisitos mínimos de constituição, validade e regular andamento do processo. Discutiram: Jai e Betão. APRESENTAÇÃO E DELIBERAÇÃO DE INDICAÇÕES: Indicação Nº 91/2018, de autoria do Vereador Raimundo. Discutiram: Raimundo, Lindo, Gel. Em votação, aprovada por todos. Indicação Nº 92/2018, de autoria do Vereador Iêdo. Discutiram: Iêdo, Ernandes, Gel, Lindo, Silvan, Betão, Pedrinho, Jai. Em votação, aprovada por todos. ORDEM DO DIA: I – Perecer da Comissão de Justiça ao Recurso contra Ato do Presidente - protocolo Nº 232/2018 e respectivo Projeto de Resolução para discussão e votação. Com 01 (um) substitutivo de autoria do Vereador Gel de Tetê. Em discussão o substitutivo, fizeram uso da palavra: Gel de Tetê, Betão, Danilo, Jai, Iêdo. Votação nominal. Votaram contra: César, Iêdo, Ernandes, Lindo de Neuza, Nego Jai, Elizane, Araujo, Pedrinho. Votaram a favor: Analene, Juçara, Raimundo, Gel de Tetê e Silvan. Em votação, rejeitado por 08 a 05 com uma abstenção. Em discussão o Projeto de Resolução do Recurso Protocolo 233, de autoria do Vereador Nego Jai, subscrito por Iêdo Cirino. Discutiram: Nego Jai, Ernandes. Solicitado votação nominal. Votaram a favor: César, Iêdo, Ernandes, Lindo de Neuza, Nego Jai, Elizane, Araujo, Pedrinho. Votaram contra: Analene, Juçara, Raimundo, Gel de Tetê e Silvan. Em votação, rejeitado por 08 a 05 com uma abstenção. O Presidente esclareceu que os recursos protocolados 232 e 233, foram rejeitados por não alcançar votos necessários para sua aprovação, que deveria corresponder a 2/3 (dois terços) dos membros do colegiado. II – Perecer da Comissão de Justiça ao Recurso contra Ato do Presidente - protocolo Nº 233/2018 e respectivo Projeto de Resolução para discussão e votação, com 02 (dois) substitutivos. Em discussão o primeiro substitutivo, de autoria do Vereador Gel de Tetê. Discutiram: Gel de Tetê, Nego Jai, Betão. Em votação, rejeitado por 08 a 05 com uma abstenção. Votação nominal. Votaram contra: César, Iêdo, Ernandes, Lindo de Neuza, Nego Jai, Elizane, Araujo, Pedrinho. Votaram a favor: Analene, Juçara, Raimundo, Gel de Tetê e Silvan. Em votação,
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Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITÉ PODER LEGISLATIVO FL. 093 rejeitado por 08 a 05 com uma abstenção. Em discussão o segundo substitutivo de autoria do Vereador Nego Jai. Votaram a favor: César, Iêdo, Ernandes, Lindo de Neuza, Nego Jai, Elizane, Araujo, Pedrinho. Votaram contra: Analene, Juçara, Raimundo, Gel de Tetê e Silvan. Em votação, rejeitado por 08 a 05 com uma abstenção do Vereador Betão. O Presidente declarou prejudicada a apresentação do Projeto de Resolução do Recurso 233 em face do resultado da votação dos seus substitutivos. INTERVALO REGIMENTAL. Solicitado a suspensão do Intervalo regimental pelo Vereador Lindo de Neuza. Aprovado por todos. TRIBUNA LIVRE: Não houve inscritos. USO DA PALAVRA PELOS LÍDERES. Não houve manifestação. USO DA PALAVRA PELOS VEREADORES INSCRITOS E SORTEADOS Silvan parabenizou a comunidade evangélica de C. do Coité pelo dia dos Evangélicos. Nada mais havendo o Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata digitada e publicada Minuta da Ata no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada na sessão subsequente. Subscrevem o Presidente, a Secretária e demais Vereadores que assim o desejarem.
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