Câmara de Conceição do Coité

Texto da edição nº 1.105

quarta-feira, 17 de outubro de 2018

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PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA. ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Ano XI ✦ Edição Ordinária nº. 1105 CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Presidente: Danilo José Ramos de Oliveira ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Caderno 1 ✦ Página: 1 •MOÇÃO DE PESAR – Falecimento do senhor Reginaldo Barreto dos Santos Vice-Presidente: Ernandes Lopes da Silva •INDICAÇÕES – 93, 94 e 95. Secretário: Silvan Batista da Silva ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Câmara Municipal de Conceição do Coité •ATA – Sessão Ordinária de 15 de outubro de 2018. Praça: Theognes Antonio Calixto nº. 88 Bairro: Gravatá CEP: 48.730-000 ☎(75) 3262-1329 ✉:gabinete@camaradecoite.com.br ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Participe das Sessões da Câmara Municipal ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ www.camaradecoite.com.br ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ CONCEICAO DO COITE CAMARA DE VEREADORES:1322 7228000160 Assinado de forma digital por CONCEICAO DO COITE CAMARA DE VEREADORES:13227228000160 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por AR RG Tecnologia, cn=CONCEICAO DO COITE CAMARA DE VEREADORES:13227228000160 Motivo: Confirmo a precisão e a integridade deste documento Localização: Conceição do Coité/BA Dados: 2018.10.17 18:12:25 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ , MOÇÃO DE PESAR A Câmara Municipal de Conceição do Coité/BA, por iniciativa das Vereadoras Analene Ferreira da Silva e Elizane de Pinho Cana Brasil, na forma do Inciso V, § 3º, do Art. 105, do seu Regimento Interno, aprovou MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Reginaldo Barreto dos Santos, ocorrido no dia 02 de Outubro de 2018. Quis o Senhor Levá-la para junto de si, deixando-nos repletos de saudades... Gabinete da Presidência da Câmara Municipal Conceição do Coité, 17 de outubro de 2018 Danilo José Ramos de Oliveira Presidente Silvan Batista da Silva 1º Secretário

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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO Vereador Iedo Cirino INDICAÇÃO 93/2018 “Indica ao Prefeito Municipal e a EMBASA, a extensão de água para a fazenda Mandassaia, próximo as Casas Populares e o povoado de Santa Rosa .” A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 104 do seu Regimento Interno. Dotação Orçamentaria 4.4.90.51 Obras e Instalações. Considerando a importância do Fazenda Mandassaia para a região do Povoado de Santa Rosa e para o município; Considerando que a Fazenda Mandassaia fica entre Povoado de Santa Rosa o as Casas Populares e ainda não possui água encanada; Considerando que a Localidade Fazenda Mandassaia fica próximo ao Povoado de Santa Rosa; Considerando a necessidade daquela localidade para aquisição de água encanada; Considerando que a referida localidade mora muitas crianças, adultos e idosos, os quais são carentes desse benefício. INDICA: ao Prefeito Municipal e a EMBASA, a extensão de água encanada para a Fazenda Mandassaia, próximo as Casas Populares e o Povoado de Santa Rosa. Dê-se conhecimento ao Prefeito Municipal, ao Secretário de Viação e Obras Públicas. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 28 de setembro de 2018 ACEITO A PROPOSIÇÃO EM ___/____/____ ( ( ( ( ) AROVADA ) REJEITADA ) RETIRADA ) PREJUDICADA EM ___/____/____ Presidente Secretario da Mesa Iêdo Cirino Vereador

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Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO INDICAÇÃO Nº 94/2018 INDICA: A Pavimentação e o saneamento da rua Luiz Amâncio, no distrito de Juazeirinho. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 104 do seu Regimento Interno, Dotação Orçamentaria 4.4.90.51 Pavimentação e Drenagem de ruas na sede, distrito e povoados. Considerando que a rua indicada possui várias famílias com crianças, jovens e idosas. Considerando que a rua é da saída do distrito sentido a cidade de Ichu, onde o fluxo de transporte é intenso. Considerando que no período chuvoso a estrada fica com muitos buracos dificultando o trafego. INDICA: ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Infra Estrutura, a pavimentação e o saneamento da Rua Luiz Amâncio, no distrito de Juazeirinho. Dê-se conhecimento ao Prefeito Municipal Secretaria de Infra Estrutura do município. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 29 de Setembro de 2018. Raimundo Carneiro Vereador ACEITO A PROPOSIÇÃO EM / Presidente /2018 ( ( ( ( ) APROVADA ) REJEITADA ) RETIRADA ) PREJUDICADA EM / /2018 Secretario da Mesa e a

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Página: 5 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO VEREADORA ELIZANE CANA BRASIL INDICAÇÃO Nº 95/2018 Indica a limpeza do açude novo no Povoado de Almas neste Município. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art.65 daResolução Nº252, de 2016: Considerando que a dotação orçamentária e funcionamento fonte de recursos 1015. Considerando que é um reservatório que assiste famílias daquela região; Considerando que a limpeza facilitará o escoamento da agua no período de chuvas; INDICA ao Executivo Municipal a limpeza do Açude Novo no Povoado de Almas. Dê-se conhecimento desta Municipal e as associações locais. Indicação ao Conceição do Coité, 15 outubro de 2018. Elizane de Pinho Cana Brasil Vereadora ACEITO A PROPOSIÇÃO EM ___/____/____ ( ( ( ( ) AROVADA ) REJEITADA ) RETIRADA ) PREJUDICADA EM ___/____/____ Presidente Secretaria da Mesa Prefeito

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Página: 6 CONCEIÇÃO DO COITÉ PODER LEGISLATIVO FL. 095 Ata da Sessão Ordinária 15 de outubro de 2018 Aos quinze dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezoito, no Plenário Armando Ramos, Sede do Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, no horário regimental, reuniram-se em Sessão Ordinária os Membros da Câmara Municipal. Havendo número legal de membros o Presidente declara aberta a Sessão. Discussão e votação da ata da sessão Ordinária de 10 de setembro de 2018, aprovada. Discussão e votação da ata da sessão Ordinária de 17 de setembro de 2018, aprovada por todos. AVISOS DA PRESIDÊNCIA. O Presidente relembrou a perda do Sr. Reginaldo Barreto dos Santos, ocorrido no dia 02 de outubro de 2018, que em virtude da proximidade do dia da eleição, como as atividades do dia 08 de outubro foram suspensas, solicitou Moção de Pesar pelo falecimento. Também comentaram a respeito o Vereador Jai e Silvan. EXPEDIENTE: Requerimento para urgência especial ao Projeto de Lei Nº 20 /2018. Retirado pelo Líder do Governo e Vereador Gel de Tetê. Comunicado do Líder da Bancada do PSD, solicitando a substituição do Vereador Ernandes por Raimundo na Comissão de Finanças. APRESENTAÇÃO E DELIBERAÇÃO DE INDICAÇÕES: Indicação Nº 93/2018, de autoria do Vereador Iêdo, que “Indica extensão de água à EMBASA para a Fazenda Mandassaia, próxima às Casas Populares e o Povoado de Santa Rosa”. Fez uso da palavra o autor da matéria. Em votação, aprovado por todos. Indicação Nº 94/2018, de autoria do Vereador Raimundo, que “Indica pavimentação e saneamento da Rua Luiz Amâncio, em Juazeirinho”. Fez uso da palavra o autor. Em votação, aprovada por todos. Indicação Nº 95/2018, de autoria da Vereadora Elizane, que “Indica limpeza do Açude Novo no Povoado de Almas”. Fez uso da palavra a autora. Em votação, aprovada por todos. ORDEM DO DIA. Não há matérias pautadas. INTERVALO REGIMENTAL. Solicitado a suspensão do Intervalo regimental pelo Vereador Lindo de Neuza. Aprovado por todos. TRIBUNA LIVRE: Sr. Antônio Piancó saudou a todos e aproveitou o ensejo para parabenizar os professores pelo seu dia. Falou também a respeito do cenário político atual, chamando atenção para as propostas dos candidatos e afirmou que se o País tivesse um Presidente como o gestor de Coité, o Brasil seria outro. Finalizou

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Página: 7 CONCEIÇÃO DO COITÉ PODER LEGISLATIVO FL. 096 agradecendo a oportunidade. Sr. Honan Lusef Hage saudou todos os presentes e, aproveitou para fazer breve apresentação sobre ele mesmo, funcionário do Banco do Nordeste e, como atividade social optou por trabalhar com jiu jitsu. Aproveitou a oportunidade para solicitar um apoio desta Casa e membros que assim o desejassem, para que o trabalho desenvolvido pelo jiu jitsu que era de promover cidadania e respeito, condição moral e dignidade, buscando formar pessoas formadoras do bem com respeito mútuo, socialização e desenvolvimento do coletivo, afinal, segundo ele, sem ajuda é impossível se desenvolver um trabalho digno. Finalizou agradecendo a oportunidade e convidando a todos a participarem do evento a realizar-se dia 21/10, às 10h, no Ginásio de esportes de nossa cidade. USO DA PALAVRA PELOS LÍDERES. Nego Jai pelo saudou a todos e agradeceu a população que acreditou nas propostas e reconduziu o Tom como Deputado estadual. Aproveitou para esclarecer algumas dúvidas com relação à cassação e afastamento do Prefeito de Conceição do Coité. Lindo de Neuza saudou a todos e aproveitou para iniciar suas palavras solicitando mais atenção com as estradas que dão acesso aos povoados. Com relação à cassação e afastamento do Prefeito Municipal, afirmou que caberá à Justiça decidir e finalizou cobrando mais uma vez o carro que está fazendo falta à comunidade de Juazeirinho, já que nem sempre o Vereador Lindo ou Raimundo podem estar presentes para resolver qualquer problema que venha a surgir. Analene saudou a todos e parabe3nizou a equipe de jiu jitsu presente esta noite pelo trabalho desenvolvido. Parabenizou também o Deputado Alex da Piatã que com mais de 80.000 votos demonstrou que o resultado do seu trabalho está sendo reconhecido na Bahia, em virtude do seu empenho com a saúde do povo baiano. Parabenizou também o Prefeito Assis pela votação maciça na chapa que apoiou durante as eleições, resultado positivo onde todos os candidatos saíram vitoriosos e eleitos, mostrando sua liderança política que é resultado comprovado nas urnas pelo povo que entendeu e comprovou o seu respeito, honradez e dignidade do melhor Prefeito que Coité já viu. USO DA PALAVRA PELOS VEREADORES INSCRITOS E SORTEADOS: Pedrinho saudou a todos e agradeceu o apoio dos eleitores ao Deputado Tom Araujo. Com relação ao Gestor Municipal questionou que transparência é essa que o levou a ser cassado? O PT afirma que o melhor Presidente é o que está preso, que política é essa? Criticou a regulação afirmando que saúde não funciona com regulação e finalizou ele mesmo

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Página: 8 CONCEIÇÃO DO COITÉ PODER LEGISLATIVO FL. 097 respondendo que está tudo errado. Ernandes saudou os presentes e também parabenizou os professores pelo seu dia, ressaltando a importância ados mesmos nas salas de aula, promovendo a transformação do ser através da educação. Também aproveitou para falar a respeito das eleições e finalizou solicitando mais amor e paz nesses tempos, afinal precisamos entender que a democracia rege o País e devemos entender que o respeito deve prevalecer acima de tudo. Gel de Tetê saudou a todos e também parabenizou os professores pelo seu dia, destacando Assis Prefeito que é professor e Haddad candidato pelo PT que também exerce essa mesma função. Citou algumas situações enfrentadas nesta Casa devido a manifestações acaloradas tanto por parte de admiradores da situação quando por parte de admiradores da oposição. Aproveitou a oportunidade para falar a respeito da importância de atividades esportivas, agradecendo a presença da turma do jiu jitsu nesta noite. Finalizou afirmando que respeita os cidadãos que apoiam o governo, da mesma forma que respeita aqueles que apoiam a oposição, afirmando que isso é democracia, promover a cidadania e o respeito mútuo. Finalizou agradecendo os discursos apolíticos dos colegas de oposição. Silvan saudou a todos e aproveitou para falar a respeito dos professores, afirmando ter muito carinho e respeito por Todos. Falou da dedicação, respeito e dignidade de Assis, um homem íntegro e trabalhador que transformou Coité. Parabenizou os deputados eleitos na região destacando Tom, Alex da Piatã e Osni, afinal isso só fortalece nossa região. Falando sobre respeito, afirmou que não devemos denegrir a imagem de ninguém, podemos até discordar mas as urnas não permitem mentira e mostram a expressão real e afirmou que Assis nas urnas demonstrou ser muito mais amado do que odiado e finalizou afirmando que isso sim é democracia e respeito. Elizane saudou a todos os presentes, homenageou os professores pelo seu dia e agradeceu ao povo pela recondução de Tom como Deputado estadual. Também aproveitou para falar a respeito da limpeza na aguada de Almas, com a aproximação das chuvas é de grande necessidade a efetivação do pedido uma vez que pede a todos os colegas que intercedam a favor da comunidade de Almas. Falando sobre a saúde, com relação ao que foi dito pela colega Analene afirmou que não está bem não e que, ultimamente, tem enfrentado sérios problemas com um sobrinho que rompeu os ligamentos e necessita urgentemente de cirurgia, contudo sofre na espera e que agradece muito à Liga Coiteense pela ajuda ao mesmo através de rifas,

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Página: 9 CONCEIÇÃO DO COITÉ PODER LEGISLATIVO FL. 098 bingos enfim, com o intuito de ajudar. Lindo de Neuza mais uma vez fez uso da palavra para enaltecer e discorrer sobre a importância do professor e da educação para as crianças e jovens que são o futuro de nossa nação. Também falou a respeito da educação como instrumento de combate à corrupção, final, educando as crianças e jovens, você evita que o homem que elas venham a se tornar, se corrompa e assim se transforme num instrumento nocivo à sociedade. O Presidente, Vereador Danilo, passou a coordenação dos trabalhos ao vice presidente, Vereador Ernandes, para fazer uso da tribuna. Danilo saudou a todos e como muito se falou a respeito do dia do professor, chamou a atenção de todos para uma fala do então candidato Jair Bolsonaro, quando no dia dos professores, o mesmo afirma que o Ministério da Educação tem que ser extinto, sendo agressivo com todos os professores do Brasil, fazendo uma afronta à classe de um modo geral. Falou também da liderança política de Coité que venceu em todos os candidatos que apoiou, afirmando que algumas pessoas podem até discordar, mas jamais desqualificar o empenho desse líder político importante e reconhecido. Afirmou acreditar na Justiça e que espera e confia que a Justiça faça Justiça de fato. Finalizou afirmando que diante da sua responsabilidade política jamais poderia deixar de dizer que o povo retribuiu nas urnas o trabalho de Assis, sendo reconhecido por todos que o apoiaram. Nego Jai juntando os tempos de Vereador e Líder da Oposição falou a respeito da transparência tão falada pela situação e que muitas vezes acaba vendo essa transparência sem limites. Criticou veementemente a inauguração da Praça do Povoado de Goiabeira sem a devida aprovação do projeto de Lei que tramita nesta Casa e finalizou suas palavras falando mais uma vez a respeito da cassação enfrentada pelo Gestor Municipal. USO DA PALAVRA PELO LÍDER DO GOVERNO: Gel de Tetê iniciou sua fala discorrendo a respeito do brilhante trabalho desenvolvido pelo então Governador Rui Costa em todos os cantos da Bahia e citou várias obras. Interpelado por alguém presente no Plenário sobre a UPA de Coité, respondeu que o Deputado Tom como admirador de Michel Temer, procurasse o mesmo para liberar a última parcela do dinheiro para pagamento e conclusão da obra. Dando continuidade falou a respeito do caráter, da índole e da humanidade presente em Assis, do seu trabalho e da sua dedicação e compromisso com o povo de nossa cidade. Disse ainda que algumas pessoas não são obrigadas a gostarem dele, mas jamais poderão apagar da história e dos registros de Coité o

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Página: 10 CONCEIÇÃO DO COITÉ PODER LEGISLATIVO FL. 099 nome de Assis como o Prefeito que mais trabalhou e mais se dedicou. Finalizou afirmando que essa é a linha do PT – Partido dos Trabalhadores o qual ele tem muito orgulho em dizer que foi o único partido que enxergou as necessidades do povo e que a justiça se Deus permitir assim será feita e que mesmo das coisas ruins podemos extrair coisas boas como por exemplo a maturidade e o aprendizado para futuros enfrentamentos. Nada mais havendo o Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata digitada e publicada Minuta da Ata no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada na sessão subsequente. Subscrevem o Presidente, a Secretária e demais Vereadores que assim o desejarem.