Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 794
quinta-feira, 19 de maio de 2016
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│││Ano: VIII│││19 de maio de 2016│││Edição Ordinária nº. 0794 │││Caderno 1│││Página: 1│││ ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO . ➲Indicações: nº. 51, 52 e 53 de 18 de maio de 2016; ➲Moção de Aplauso a jovem Maria Clara Gomes Simões; ➲Moção de Aplauso ao MD Reitor da UNEB senhor José Bites de Carvalho; ➲Ata de Audiência Pública para apresentação do Projeto de Lei nº. 11/2016; ➲Ata da Sessão Ordinária dia 18 de maio de 2016. www.camaradecoite.com.br CONCEICAO DO COITE CAMARA DE VEREADORES: 132272280001 60 Assinado digitalmente por: CONCEICAO DO COITE CAMARA DE VEREADORES: 13227228000160 ND: CN = CONCEICAO DO COITE CAMARA DE VEREADORES:13227228000160 C = BR O = ICP-Brasil OU = Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB Data: 2016.05.19 15:57:35 -02'00' Motivo: O documento está certificado Local: Conceição do Coité/BA Participe das Sessões da Câmara Municipal. Quarta-feira às 19:30hs. Assista ao vivo pela internet. TV CÂMARA - www.camaradecoite.com.br Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.domunicipio.com - Certificado por AC CERTISIGN RFB G4 - ICP-BRASIL
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│││ Ano: VIII │││19 de maio de 2016│││Edição Ordinária nº. 0794│││Caderno 1│││ •Página: P 2• INDICAÇÃO Nº 51/2016 INDICAÇÃO Nº 52/2016 Indica a EMBASA a extensão de rede de água na localidade de Baixa Nova. INDICA - Embasa a Ampliação do sistema de abastecimento de água encanada na sede do Distrito de Aroeira, neste unicípio. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 65, do Regimento Interno – Resolução n. 252, de 06 de abril de 2016, Considerando a importância da água para sobrevivência e realização das necessidades básicas de higiene de qualquer indivíduo; Considerando o pedido dos moradores das localidades de Boa Hora e Sentada; Considerando que esta proposta beneficiar mais de cem moradores; vai Indica a EMBASA a extensão de rede de água na localidade de Baixa Nova. Dê-se conhecimento desta Indicação EMBASA e ao Prefeito Municipal. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 18 de maio 2016. à A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 252 do seu Regimento Interno de 06 de abril de 2016. Considerando A localidade supra citadas dispõe de significantes números de moradores que sofre com a falta de água encanada cuja o abastecimento vem sendo feito por carros- pipas irregularmente não sendo o suficiente para atender as necessidades da população que ali reside; Considerando; a importância desta ampliação é para atender os moradores que não são atendidos pela EMBASA mesmo morando a 150 metros da rede que abastece a sede Distrito de Aroeira, é que salientamos e acreditamos ser viável a aceitação do pleito em comento: Considerando; e por saber que água é um bem imprescindível a uma qualidade de vida digna, motivo pelo qual aguardamos desde já, uma resposta positiva acolhida a esta solicitação. INDICA; A EMBASA, a Ampliação de rede de distribuição de água na sede Distrito de Aroeira no município de Conceição do Coité Dê-se conhecimento desta indicação a EMBASA e ao Presidente (a) da Associação do desenvolvimento comunitário de Aroeira e Região ADECAR. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 18 de Abril de 2016. Eriberto Antonio Almeida Filho Lindo de Neuza Vereador-PRB Élder Santiago Ramos Vereador Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.domunicipio.com - Certificado por AC CERTISIGN RFB G4 - ICP-BRASIL
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│││ Ano: VIII │││19 de maio de 2016│││Edição Ordinária nº. 0794│││Caderno 1│││ P •Página: 3• INDICAÇÃO Nº53/2016 Indica a construção de Quadra Poliesportiva na Comunidade Corrêa. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma da Resolução Nº252, de 06 de abril de 2016: Considerando que os moradores e jovens atletas do Povoado vêm solicitando a construção de uma quadra Poliesportiva; Considerando que a quadra servirá de incentivo a prática de esporte na região, livrando os jovens da marginalidade; Considerando que a dotação orçamentária de nº 1028; Considerando que todos os cidadãos devem ter o direito de usufruir bens comuns como este. INDICA ao Executivo Municipal construção de quadra poliesportiva na Comunidade de Corrêa. Dê-se conhecimento desta Indicação ao Prefeito Municipal e as associações locais. Conceição do Coité, 18 de maio de 2016. Elizane de Pinho Cana Brasil Vereadora Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.domunicipio.com - Certificado por AC CERTISIGN RFB G4 - ICP-BRASIL
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│││ Ano: VIII │││19 de maio de 2016│││Edição Ordinária nº. 0794│││Caderno 1│││ P Ata da Audiência Pública de 18 de maio de 2016 Aos dezoito dias do mês de maio do ano de dois mil e dezesseis, no Plenário Armando Ramos, Sala das Sessões, Sede do Poder Legislativo de Conceição do Coité, às 18h30min, reuniram-se os Membros da Câmara Municipal para realização de Audiência Pública para apresentação do Projeto de Lei n. 11/2016, que dispões sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2017. Presentes os vereadores: Baldoíno, Raimundo, Gel de Tetê, Elizane, Lindo de Neuza, Elder, Jai, Pedrinho e César. Como representantes do Poder Executivo Municipal, estavam presentes a Srª Adeilma Silva Reis - Controladora do Município e Srª Vanessa de Freitas Pereira – Assessora Contábil, que foram convidadas para compor a Mesa. Havendo número legal, foi declarada aberta a Audiência Pública, que tem como objetivo a apresentação do Projeto de Lei Nº 11/2016, que Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2017 - LDO. Concedida a palavra ao representante do Poder Executivo, a Srª Adeilma Silva Reis, que falou a respeito da falta de pessoas da sociedade civil, para em conjunto debater sobre a matéria em questão, se colocando à disposição para eventuais dúvidas. Franqueado o espaço para inscrição dos oradores que participarão do debate. Fez uso da palavra o Vereador Jai. A Srª Vanessa de Freitas fez os esclarecimentos necessários. Também se manifestou o Vereador Gel de Tetê. Nada mais havendo, o Presidente declarou encerrada a presente Audiência Pública, mandou lavrar presente ata que vai assinada pelo Presidente, demais membros da Mesa, Vereadores presentes e representantes do Poder Executivo. Ata da Sessão Ordinária de 18 de maio de 2016 FL. 46 Aos dezoito dias do mês de maio do ano de dois mil e dezesseis, no Plenário Armando Ramos, Sede do Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, no horário regimental, reuniram-se em Sessão Ordinária os Membros da Câmara Municipal. Presentes todos os Edis e havendo número legal de membros o Presidente declara aberta a Sessão. Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária de 11 de maio de 2016. Em votação, aprovada por unanimidade. AVISOS DA PRESIDÊNCIA. EXPEDIENTE: Oficio Nº 037/2016CONGE, encaminhando relatório di 1º quadrimestre. Oficio Nº 049/2016 do Poder Executivo, encaminhando a Lei nº 755/2016. Requerimento Nº14/2016, de autoria •Página: 4• do Vereador Gel de Tetê, discutiu o autor do requerimento. Requerimento do Vereador Nego Jai de Moção de Aplauso à jovem Maria Clara Gomes Simões, pela iniciativa da fundação de uma biblioteca para incentivar o hábito à leitura, no Povoado de Serrote – Distrito de Salgadália, neste Município, a qual foi reconhecida nacionalmente. Discutiu o autor do requerimento. Também discutiram: Danilo, Betão, Elder, Gel de Tetê, Pedrinho, Lindo de Neuza, Rene. Em votação, aprovado. Comunicado FNDE N º 271/2016, do Ministério da Educação. Oficio Nº 108/2016, do Coordenador do Hospital Português em C. do Coité. Solicitado cópias do referido ofício pelo Vereador Betão para os Vereadores, o qual foi acatado pelo Presidente. APRESENTAÇÃO E DELIBERAÇÃO DE INDICAÇÕES: Indicação nº 51/2016, do vereador Lindo de Neuza, que “Indica à EMBASA ampliação de rede de abastecimento de água em Boa Hora e Sentada”. Em discussão, fez uso da palavra o autor da matéria. Em votação, aprovada por todos. Indicação nº 52/2016, do vereador Elder, que “Indica à EMBASA ampliação de rede de abastecimento de água no Distrito de Aroeira”. Em discussão, fez uso da palavra o autor da matéria. Em votação, aprovada por todos. Indicação nº 53/2016 da vereadora Elizane, que “Indica construção de quadra poliesportiva no Correia”. Em discussão, fez uso da palavra o autor da matéria. Em votação, aprovada por todos. INTERVALO REGIMENTAL. Solicitada suspensão do Intervalo Regimental pelo Vereador Lindo de Neuza. Em discussão e votação, aprovada por todos. Requerimento de Urgência Especial de autoria do Vereador Gel de Tetê, ao Projeto de Lei Nº 09/2016, cuja ementa: FL. 47 “Institui na Secretaria Municipal de Educação o Fundo Municipal de Esportes, Lazer e Recreação. Em discussão e votação, aprovado por todos. Indicado o Vereador Jai como Relator pelos Líderes. Requerimento de Urgência Especial de autoria do Vereador Gel de Tetê, ao Projeto de Lei Nº 13/2016, cuja ementa: “Autoriza doação de imóvel para a UNEB”. Indicado o Vereador Jai como Relator pelos Líderes. Registrada presença da guarda municipal. ORDEM DO DIA. Não há matérias pautadas. Convidado para compor a Mesa o Prefeito Municipal, Francisco de Assis. TRIBUNA LIVRE: Sr.ª Rosana Chaves Rodrigues, professora da UNEB e representante do Reitor desta Entidade, falou a respeito da importância da projeto de educação do campo, considerando que o nosso Município é geograficamente estratégico para a implantação e que esta obra benficiará diretamente Conceição do Coité e toda região. Finalizou se colocando à disposição para maiores informações, caso necessário. Com a institucionalização de uma política para a área, vamos Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.domunicipio.com - Certificado por AC CERTISIGN RFB G4 - ICP-BRASIL
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│││ Ano: VIII │││19 de maio de 2016│││Edição Ordinária nº. 0794│││Caderno 1│││ P poder criar um espaço próprio, uma área acadêmica, que permita a oferta de cursos de graduação e de pósgraduação, com recursos próprios da universidade. Com a palavra o Prefeito Municipal que falou a respeito da chegada da UNEB em nossa cidade, inicialmente conhecida como CESCON. Falou também a respeito 2 de um espaço de aproximadamente 3km , e que seria de extrema importância para nossa cidade a implantação desta Unidade de Ensino no nosso Município. Dr. Bits nos fez a proposta de nossa cidade sediar um centro de formação no campo, uma obra de extraordinária importância para todos os munícipes e, cidades circunvizinhas, vale ressaltar que já existe verba prevista para a construção e, imaginem vocês que nos quatro cantos deste estado, teremos uma área de dezenas e dezenas de tarefas de terras, onde se possa oferecer todos esses cursos, algo grandioso, uma conquista para os coiteenses. Citou ainda a importância na união de oposição e situação, quando da vinda do Hospital Português para a cidade e da decisiva iniciativa de doar área de terra para a Justiça do Trabalho em nossa cidade. Finalizou afirmando que espera, que a vinda da Srª Rosana possa favorecer e muito a decisão de todos os Edis, na decisão favorável ao referido projeto e posteriormente à implantação do Centro Universitário. USO DA PALAVRA PELOS LÍDERES: Pelo PT, Danilo iniciou seu discurso falando a respeito da implantação do centro de educação no campo, projeto de iniciativa da UNEB em conjunto com o Município, transformando nossa cidade em uma cidade polo em FL. 48 educação no campo. A juventude e nosso povo merecem este presente, e nossa casa legislativa não pode ser uma barreira a dificultar o andamento de um projeto tão benéfico. Pelo PRB, Vereador Lindo de Neuza falou a respeito das colocações do Vereador Danilo e afirmou que a oposição jamais será barreira para projetos que venham a engrandecer a nossa cidade, afirmou ainda que os Vereadores da oposição irão se reunir e decidir em conjunto. Cobrou mais atitudes do Poder Executivo em disponibilizar funcionários municipais, para que o colégio Rio Branco volte às suas atividades normais, já que não está havendo aulas em virtude da falta de funcionários para limpeza e merenda. Pelo DEM, o Vereador Jai falou a respeito da sua preocupação em alguns dispositivos, mas colocou-se à disposição para em conjunto discutir a melhor forma de não prejudicar a implantação deste centro de ensino em nossa cidade. USO DA PALAVRA PELOS VEREADORES INSCRITOS E SORTEADOS: Elizane falou a respeito da preocupação citada pelo Vereador Jai, mas reconhece a importância da implantação desta unidade de ensino em nossa cidade. Falou também do ocorrido na semana passada com a mãe que deu a luz na recepção da maternidade, •Página: 5• e mostrou-se sensibilizada com o ocorrido e afirmou que esse é o papel dos Vereadores. Rozana agradeceu a presença dos representantes da UNEB nesta Casa Legislativa e reafirmou a importância desse projeto para a nossa cidade. Também falou a respeito das colocações da direção do HP – Hospital Português, informando realmente como tudo aconteceu e que irá tomar as devidas providências com relação ao ocorrido. Finalizou reafirmando seu apoio total à implantação deste Centro Universitário em nossa cidade, obra esta que será de grande importância para todos os munícipes. Vereador Betão, iniciou falando a respeito dos salários dos servidores, chamando atenção para a questão da denúncia efetuada pelo Vereador Lindo de Neuza, quando afirmou que um determinado funcionário, recebia salário a menor que o mínimo, explicando que ocorreu um erro no referido mês, mas que o funcionário havia recebido um valor a mais referente à diferença. Falou a respeito da importância da implantação deste curso pela UNEB para nossa região sisaleira e que o centro universitário irá beneficiar de forma direta toda a região. Finalizou afirmando não concordar que o plantonista do HP – Hospital Português era responsável pelo ocorrido, e sim, a direção da maternidade. Danilo também falou a respeito do ocorrido no HP e afirmou que, o plantonista não deveria de FL. 49 forma alguma deixar o plantão, sem que outro assumisse, devendo sim ser responsabilizado pelo ocorrido. Também falou a respeito de um fato ocorrido, quando em sala de aula, explicou a respeito do processo de impeachment, fato este que repercutiu de forma errada, onde algumas pessoas chegaram a afirmar que era proselitismo político. Algum tempo depois, tudo resolvido, a aula dada a respeito do processo de impeachment, foi usada de forma errada pelo Alexandre Aleluia, que o ataca diretamente o acusando de fazer politicagem em sala de aula. Afirmou que providências serão tomadas e que o Sr. Alexandre Aleluia irá ser notificado da irresponsabilidade do ato judicialmente. Pedrinho falou a respeito de promessas de campanha que nunca foram assumidas pelo Poder Executivo, dando como exemplo o matadouro municipal. Criticou o processo de regulação nos hospitais, onde há uma seleção para quem vive e para quem morre, é gritante a situação atual do SUS, afirmando que há necessidade de se rever a saúde pública. Vereador Gel de Tetê iniciou seu discurso rebaltendo o discurso do Vereador Pedrinho, firmando que não se deve nunca falar na atual situação do açude, já que é fruto de erros passados e que é melhor não comentar. Quando a situação e a oposição juntou-se para trazer de volta a saúde para Coité não existiu barreira alguma, mais uma vez quando perderíamos a Justiça do Trablaho para Serrinha, Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.domunicipio.com - Certificado por AC CERTISIGN RFB G4 - ICP-BRASIL
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│││ Ano: VIII │││19 de maio de 2016│││Edição Ordinária nº. 0794│││Caderno 1│││ P juntos conseguimos uma sede própria para esta entidade. Vereador Jai, lhe encaminho um pedido e reafirmo que o tempo é muito curto, devido ao período eleitoral, que possamos juntos quebrar os prazos para que esta realidade realmente aconteça em nosso Município. Estamos tendo uma oportunidade única de cravarmos nossos nomes na história dessa cidade, esse discurso é apolítico e como foi dito, não sabemos quem serão so vereadores e lquem será o futuro prefeito. Desta forma apelamos para que juntos possamos realizar esta obra. Hoje, somos 15 vereadores, 05 vereadores assinaram o requerimento de regime de urgência especial, 14 aprovaram e a batata quente está nas mãos do Vereador Jai, cabe a ele a responsabilidade do resultado deste projeto de extrema importância. Na oportunidade, diante dos últimos fatos ocorridos, as mulheres, os grupos LGBTs, grupos de movimentos sociais, tem a obrigação de se unir e decidir o melhor para as classes que foram excluídas por esse governo que aí está, finalizou afirmando que não vai ter golpe, vai ter luta. Vereador Lindo de Neuza, falou a respeito da diferença salarial do funcionário, que enviou seu contracheque afirmando que não havia recebido o salário FL. 50 mínimo. Solicitou médicos para o PSF do Distrito de Juazeirinho, o que acarreta prejuízos grandes para a comunidade com mais de 5.000 habitantes. Conceição do Coité sempre teve 02 hospitais, por motivos de falta de dinheiro o hospital fechou por um pequeno tempo, mas sempre tivemos os dois em pleno funcionamento, inclusive eu nasci naquela unidade de saúde, filhos de vereadores também lá nasceram. Com relação à relatoria, o Vereador Jai tem até 30 dias para manifestar-se com relação aos projetos, e com certeza, ele votará conforme a vontade do povo de C. do Coité. O Vereador Jai falou a respeito da política a nível nacional, estadual e municipal. Cabe a todos juntos sentarem e discutirem as melhores formas de se colocar em prática o projeto em questão, contudo, não agindo de forma impensada e permitindo futuros arrependimentos. O relator é regido, conforme o regimento interno desta casa, falando a respeito dos trâmites processuais constantes. Não queremos politizar algo que beneficiará de forma direta a população coiteense, mas não posso também de forma alguma, dar um parecer com peças incompletas, conforme cita um anexo da planta, o qual não se encontra no processo em questão. Finalizando, solicitou do Prefeito aqui presente que envie para esta Casa o projeto de revisão salarial dos funcionários públicos municipais. Vereador Elder, aproveitou a oportunidade e fez algums solicitações,e iniciou falando a respeito das estradas vicinais e também falou a respeito de lixo espalhado em algumas localidades, que acarretará diversos provblemas de saúde como a •Página: 6• dengue, chikungunya e zika. Falou também da importância dos cursos aserem implantado pela UNEB, valorizando a nossa região. Analene saudou os presentes e falou da sua satisfação nos acordos que percebeu nesta sessão, proporcionando mais proximidade dese sonho que se faz presente. Falou também do posicionamento deste governo preconceituoso e arrogante que dexcluiu as mulheres, os negros, movimentos sociais e culturais, impossibilitando a caminhada iniciada anos atrás e sustentada pela democracia que regia o nosso País. Golpistas e fascistas sairão bem antes do que imaginam, até porque a população vai para as ruas requerer os direitos dos seus votos. Falou também a respeito do acidente que tirou a vida da companheira Rosana que trabalhava no MOC e que tanto se doou aos movimentos sindicais. Com relação ao discurso do Vereaodr Pedrinho, finalizou afirmando que a melhora no SUS não chegará, até porque existe a possibilidade do SUS deixar de existir, bem como a SAMU não chegue a vir para nossa FL. 51 cidade, afinal há indícios que tanto SAMU quanto farmácias populares irão deixar de funcionar a partir de agosto. Rene saudou os presentes e falou a respeito da realização desse sonho que é a UPA para nossa cidade e, na oportunidade, também falou da satisfação da vinda desse curso para nossa cidade em conjunto com a UNEB, projeto dque beneficiará muitos jovens de toda a região. Com a palavra a Professora Rosana que falou um pouco mais do projeto e afirmou que, o planos do Reitor é a ocupação imediata do espaço para início das obras. Caso Coité não sinalize favorável, remanejaremos para a cidade de Euclides da Cunha, mas pude perceber que tanto de oposição, quanto de situação, que o discurso é em prol da implantação, portanto levo comigo esperanças de uma volta mais breve possível a esta Casa. Nada mais havendo o Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata digitada e publicada Minuta da Ata no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada na sessão subsequente. Subscrevem o Presidente, a Secretária e demais Vereadores que assim o desejarem. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.domunicipio.com - Certificado por AC CERTISIGN RFB G4 - ICP-BRASIL