Câmara de Conceição do Coité

Texto da edição nº 1.107

quarta-feira, 24 de outubro de 2018

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PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA. ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Ano XI ✦ Edição Ordinária nº. 1107 CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Caderno 1 ✦ Página: 1 »EDITAL – Suspensão das atividades no Presidente: Danilo José Ramos de Oliveira Vice-Presidente: Ernandes Lopes da Silva âmbito do Poder Legislativo. »INDICAÇÕES – 96 e 97. »MOÇÃO DE PESAR – Falecimento da Secretário: Silvan Batista da Silva ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Câmara Municipal de Conceição do Coité senhora Antônia de Oliveira. »ATA – Sessão Ordinária de 22 de outubro de 2018. Praça: Theognes Antonio Calixto nº. 88 Bairro: Gravatá CEP: 48.730-000 ☎(75) 3262-1329 ✉:gabinete@camaradecoite.com.br ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Participe das Sessões da Câmara Municipal ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ www.camaradecoite.com.br ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ CONCEICAO DO COITE CAMARA DE VEREADORES:1322 7228000160 Assinado de forma digital por CONCEICAO DO COITE CAMARA DE VEREADORES:13227228000160 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por AR RG Tecnologia, cn=CONCEICAO DO COITE CAMARA DE VEREADORES:13227228000160 Motivo: Confirmo a precisão e a integridade deste documento Localização: Conceição do Coité/BA Dados: 2018.10.24 18:06:56 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DO PRESIDENTE EDITAL O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, Vereador Danilo José Ramos de Oliveira, no uso de suas atribuições, considerando requerimento subscrito pelas Lideranças de Bancada do Legislativo Municipal, protocolado sob Nº296, em 23 de outubro de 2018, torna pública a suspensão das atividades no âmbito do Poder Legislativo de Conceição do Coité no dia 29 de outubro de 2018, em face das eleições presidenciais que serão realizadas no dia 28 de outubro de 2018. Conceição do Coité, 24 de outubro de 2018. DANILO JOSÉ RAMOS DE OLIVEIRA Presidente da Câmara

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VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO INDICAÇÃO Nº 96/2018 INDICA: A limpeza do açude do povoado de Lagoa do Meio. tação «( ] 4.4.90.51 Construção de aguadas, açudes, barreiros e barragens. Considerando que com a limpeza do açude armazenará mais água. ajudando os moradores no período de seca. Considerando que moradores daquela região utilizam a água do açude para uso domestico e na criação de animais. INDICA: ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Infra Estrutura, a limpeza do açude do povoado de Lagoa do Meio. Raimundo Carneiro Vereador Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2002, que iai ra de Chaves Públicas Brasilei A versão eletrônica encontra-se disponível no port: Caderno 1

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Diário Oficial rta-feira, 24 de outubro de 201 Edição Ordinária nº. 1107 = De Página: 4 VEREADOR ERNANDES DE TÓ INDICAÇÃO Nº 97/2018 INDICA: A pavimentação da 3º Travessa, da Rua Manoel Bandeira, bairro do Cruzeiro, sede do município. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 104 do seu Regimento Interno, Dotação Orçamentária 4.4.90.51 Construção, Ampliação e Reforma de Praças, Parques e Jardins. Considerando que é um clamor da população local, que anseia por melhores condições de vida INDICA: A pavimentação da 3º Travessa, da Rua Manoel Bandeira, bairro do Cruzeiro, sede do município. Dê-se conhecimento ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infra Estrutura do município Sala das Sessões da Câmara Municipal Conceição do Coité, 19 de Outubro 2018 Ernandes de Tó Vereador - PSD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2002, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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Página: 5 CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ , MOÇÃO DE PESAR A Câmara Municipal de Conceição do Coité/BA, por iniciativa dos Vereadores Danilo José Ramos de Oliveira, na forma do Inciso V, § 3º, do Art. 105, do seu Regimento Interno, aprovou MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Antônia de Oliveira, ocorrido no dia 18 de Outubro de 2018. Quis o Senhor Levá-la para junto de si, deixando-nos repletos de saudades... Gabinete da Presidência da Câmara Municipal Conceição do Coité, 23 de outubro de 2018 Danilo José Ramos de Oliveira Presidente Silvan Batista da Silva 1º Secretário

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Página: 6 CONCEIÇÃO DO COITÉ PODER LEGISLATIVO FL. 100 Ata da Sessão Ordinária 22 de outubro de 2018 Aos vinte e dois dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezoito, no Plenário Armando Ramos, Sede do Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, no horário regimental, reuniram-se em Sessão Ordinária os Membros da Câmara Municipal. Havendo número legal de membros o Presidente declara aberta a Sessão. Ausentes os vereadores: Elizane, Silvan, Juçara e Cesar. O Presidente convidou a Vereadora Analene para secretariar os trabalhos. Discussão e votação da ata da Sessão Ordinária de 24 de setembro. Aprovada. Discussão e votação da ata da sessão Ordinária de 15 de outubro de 2018. Aprovada. AVISOS DA PRESIDÊNCIA. Solicitou Moção de Pesar para senhora Antônia Oliveira, ocorrido no dia 18 de outubro de 2018. EXPEDIENTE: Projeto de Lei nº 21/2018, de autoria do vereador Betão, que Convalida doações de imóveis urbanos realizadas pelo Município de Conceição do Coité. Requerimento/Acordo de Urgência Especial do Projeto de Lei nº 21/2018, discutido pelo autor. Em votação. Aprovado. Projeto de Lei nº 08/2018, pedido de reconhecimento de utilidade pública da Associação Desportiva Silveira, sorteado como relator o vereador Betão. Projeto de Lei nº 09/2018, pedido de reconhecimento de utilidade pública da Associação Comunitária de Barrocão da Vargem e Região, sorteado o relator o vereador Betão. APRESENTAÇÃO E DELIBERAÇÃO DE INDICAÇÕES: Indicação Nº 96/2018, de autoria do vereador Raimundo, que indica limpeza do açude do povoado de Lagoa do Meio. Discutida pelo autor. Aprovada. Indicação Nº 97/2018, de autoria do vereador Ernandes, que indica a pavimentação da 3ª Travessa da Rua Manoel Bandeira, bairro do Cruzeiro, sede do Município. Discutido pelo autor. Aprovada. ORDEM DO DIA. Projeto de Lei nº 21/2018, de autoria do vereador Betão, que Convalida doações de imóveis urbanos realizadas pelo Município de Conceição do Coité. Em discussão: Betão e Nego Jai. Aprovado. INTERVALO REGIMENTAL. Solicitado a suspensão do Intervalo regimental pelo Vereador Nego Jai. Aprovado por todos. TRIBUNA LIVRE: Sr. Edmilson Santos de Araújo, falou que vem sofrendo perseguição e humilhação no seu local de trabalho por ter sido oposição do governo atual. USO DA PALAVRA PELOS LÍDERES. O vereador Lindo de Neuza pede que o secretário olhe com carinho pelas estradas vicinais principalmente as do Distrito de

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Página: 7 CONCEIÇÃO DO COITÉ PODER LEGISLATIVO FL. 101 Juazeirinho. Falou também que quer um Brasil melhor para todos e que no próximo domingo votará no Jair Bolsonaro. O vereador Jai, criticou o movimento pró Assis e Val, pois os mesmos foram cassados. USO DA PALAVRA PELOS VEREADORES INSCRITOS E SORTEADOS: Vereador Gel de Tetê respondeu ao vereador Jai que o transporte utilizado não estava em horário de serviço e que por isso não concorda com sua fala. O vereador Betão agradeceu as pessoas que confiaram e votaram nos deputados por ele apoiado. O vereador Lindo justificou a fala do vereador Jai sobre o uso dos veículos do município para serviços particulares. O vereador Danilo respondeu ao vereador Jai que as manifestações de apoio ao prefeito Assis e a vice Val foram espontâneos e é que a oposição ficou enfurecida pela vitória do Prefeito Assis nas urnas desde 2013 até o momento pelo partido dos trabalhadores. Criticou também o candidato a presidente Jair Bolsonaro por ter usado caixa dois em suas campanhas. Concluiu dizendo que continuará na oposição e que ficará ao lado da democracia. USO DA PALAVRA PELO LÍDER DA OPOSIÇÃO: O vereador Jai disse que o presidente vai ser eleito por uma expressiva votação e fez menção da história do Brasil desde a ditadura até a luta pela democracia e que o candidato Jair Bolsonaro mesmo sendo militar tem ideias democráticas. USO DA PALAVRA PELO LÍDER DO GOVERNO: Vereador Gel falou que o discurso dos vereadores Nego Jai e Lindo de Neuza são discursos vazios e que o futuro dará a resposta aos mesmos. Nada mais havendo o Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata digitada e publicada Minuta da Ata no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada na sessão subsequente. Subscrevem o Presidente, a Secretária e demais Vereadores que assim o desejarem.

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