Câmara de Nova Fátima
Texto da edição nº 90
segunda-feira, 29 de outubro de 2018
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PODER LEGISLATIVO NOVA FÁTIMA – BA ▬▬▬▬▬▬▬ segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Ano IV ✦ Edição Ordinária nº. 090 ▬▬▬▬▬▬▬ Caderno 1 ✦ Página: 1 DECRETO LEGISLATIVO Nº. 007, de 26 de outubro de 2018. Presidente: Josenaldo de Oliveira Porto Vice-Presidente: Saulo Rios Carneiro 1º. Secretário: Emanoel Santos de Oliveira 2º. Secretário: Antônio santos de Oliveira ▬▬▬▬▬▬▬ Câmara Municipal de Nova Fátima Avenida Landulfo Alves S/N Bairro: Centro CEP 44.642-000 ☎ (75) 3234-1117 ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬ Participe das Sessões da Câmara Municipal CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Assinado de forma digital por CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR SENHA DIGITAL, cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Motivo: Confirmo a precisão e a integridade deste documento Localização: Conceição do Coité/BA Dados: 2018.10.29 18:40:03 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira- ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PODER LEGISLATIVO DE NOVA FÁTIMA – BAHIA CNPJ: 16.443.822/0001-87 DECRETO LEGISLATIVO Nº 07, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018. Designa a Comissão de Licitação de Compras e Serviços, Obras e Serviços de Engenharia e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica e do Regimento Interno. RESOLVE: Art. 1º - Designar a Comissão Permanente de Licitação do Poder Legislativo de Nova Fátima, com a finalidade de dirigir e julgar os procedimentos licitatórios e os registros cadastrais desta Edilidade, composta pelos seguintes servidores: PRESIDENTE – LEIDE MAIA DE OLIVEIRA 1º MEMBRO – ADRIANA PEREIRA DE OLIVEIRA 2º MEMBRO – CRISTIANE DA SILVA RODRIGUES Art. 2º - O Presidente da Comissão será representado, em sua ausência, por qualquer dos membros que se fizerem presentes, respeitando-se a ordem de designação. Art. 3º - As decisões da Comissão serão tomadas com a presença de 03 (três) membros, no mínimo, e mediante voto singular de cada um deles. Art. 4º - No caso de licitação na modalidade “Convite”, a Comissão de Licitação, excepcionalmente, poderá ser substituída por servidor formalmente designada pela autoridade competente. Avenida Landulfo Alves, 381 - Centro Fone/Fax: (75) 3234-1117
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