Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.108
quinta-feira, 1º de novembro de 2018
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PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA. ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Ano XI ✦ Edição Ordinária nº. 1108 CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Caderno 1 ✦ Página: 1 »EDITAL DE PAUTA DA ORDEM DO DIA – Sessão Presidente: Danilo José Ramos de Oliveira Ordinária de 05 de novembro de 2018. »PORTARIA Nº. 1.066, de 01 de novembro de 2018 – Vice-Presidente: Mudança de nível de servidor. Ernandes Lopes da Silva »PORTARIA Nº. 1.067, de 01 de novembro de 2018 – Secretário: Silvan Batista da Silva Concede férias ao servidor Marcos Franklin Mota Lima. ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Câmara Municipal de Conceição do Coité Praça: Theognes Antonio Calixto nº. 88 Bairro: Gravatá CEP: 48.730-000 ☎(75) 3262-1329 »PORTARIA Nº. 1.068, de 01 de novembro de 2018 – Concede licença para exercício de Mandato Sindical ao servidor Ednézio Carvalho Santiago. ✉:gabinete@camaradecoite.com.br ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Participe das Sessões da Câmara Municipal ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ www.camaradecoite.com.br ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ CONCEICAO DO COITE CAMARA DE VEREADORES:1322 7228000160 Assinado de forma digital por CONCEICAO DO COITE CAMARA DE VEREADORES:13227228000160 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB eCNPJ A3, ou=Autenticado por AR RG Tecnologia, cn=CONCEICAO DO COITE CAMARA DE VEREADORES:13227228000160 Motivo: Confirmo a precisão e a integridade deste documento Localização: Conceição do Coité/BA Dados: 2018.11.01 20:25:57 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO Coordenação Parlamentar EDITAL DE PAUTA DA ORDEM DO DIA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DE 05/11/2018 O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições, nos termos do Artigo 75, da Resolução Nº 252, de 06 de abril de 2016, faz publicar a PAUTA DA ORDEM DO DIA, da Sessão acima epigrafada: I – Projeto de Lei Nº 20/2018, de autoria do Vereador Jerônimo Mendes de Oliveira, “Denomina Praça Waldir Pires, espaço de lazer situado no Povoado de Goiabeira”. Em 1ª discussão. Sala das Sessões da Câmara, Conceição do Coité, 31 de outubro de 2018. Danilo José Ramos de Oliveira Presidente
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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.066 De 01 de novembro de 2018 Mudança de nível de servidor. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. Art. 15 da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015. Considerando pedido de revisão do Processo Administrativo/Financeiro Nº002/2015, cujo teor trata da promoção por progressão horizontal dos servidores efetivos do quadro de pessoal do Poder Legislativo; Considerando Parecer da Assessoria Legislativo, datado de 06 de agosto de 2018; Jurídica do RESOLVE: Art. 1º - Fica a servidora Joelma de Oliveira Santos Conceição promovida mediante progressão horizontal e respectiva mudança de nível, nos termos do Art. 15, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015, de acordo com a Tabela de Progressão Horizontal abaixo: NOME DO SERVIDOR CARGO NIVEL ANTERIOR NÍVEL ATUAL Joelma de O. S. Conceição Técnico Legislativo II XXIV XXV Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos a partir de 06 de agosto de 2018. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 01 de novembro de 2018. Danilo José Ramos de Oliveira Presidente
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Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1067 De 01 de novembro de 2018 Concede férias ao servidor Marcos Franklin Mota Lima. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII do Regimento Interno: RESOLVE: Art. 1º Concede férias ao servidor Marcos Franklin Mota Lima, Técnico Legislativo II, lotado na Coordenação Administrativa Financeira, relativas ao período aquisitivo de 2017/2018, a serem gozadas do período de 05 de novembro a 04 de dezembro de 2018. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 01 de novembro de 2018. Danilo José Ramos Oliveira Presidente
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Página: 5 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1068 De 01 de novembro de 2018 Concede licença para exercício de Mandato Sindical ao servidor Ednézio Carvalho Santiago. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno; Considerando §§ 1º e 2º, do Art. 39, da Lei Nº 133, de 23 de dezembro de 1996 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município; Considerando § 1º, Art. 1º, da Lei Nº 811/2017; Considerando requerimento do servidor protocolado sob o Nº 299, em 31 de outubro de 2018. RESOLVE: Art. 1º Concede licença para exercício de mandato sindical ao servidor Ednézio Carvalho Santiago, Técnico Legislativo II, lotado na Coordenação Parlamentar, pelo período de 01 de novembro de 2018 a 04 de fevereiro de 2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 01 de novembro de 2018. Danilo José Ramos Oliveira Presidente
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