Prefeitura de Ichu
Texto da edição nº 952
segunda-feira, 5 de novembro de 2018
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PODER EXECUTIVO ICHU – BAHIA ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Ano IX ✦Edição Ordinária nº. 0952 Caderno 1 ✦ Página: 1 ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Prefeito Municipal: Carlos Santiago de Almeida Vice-Prefeito: Renato Adelino Almeida »DECRETO Nº. 034/2018, de 05 de novembro de 2018 – Nomeia a senhora Larissa Cardoso Santana, para o cargo de Chefe da Divisão de Patrimônio. ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ »PORTARIA Nº. 067/2018, de 05 de novembro de PODER EXECUTIVO ICHU - BAHIA 2018 – Concede Licença Prêmio a servidora Maria da Natividade Carneiro de Araújo. Rua: Roque Ferreira da Silva nº. 43 Bairro: Cruzeiro CEP: 48.725-000 »EXTRATOS DE CONTRATOS – outubro/2018. ☎(75) 3684-2383 ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Diário Oficial criado pela Lei nº. 007, de 27 de maio de 2009. Editoração e Publicação Internet: CDKM Soluções na Receba o Diário Oficial do Município de Ichu – BA, via email. ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Portal da transparência: www.prefeituradeichu.com CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Assinado de forma digital por CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR SENHA DIGITAL, cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Motivo: Confirmo a precisão e a integridade deste documento Localização: Conceição do Coité/BA Dados: 2018.11.05 20:26:23 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br o DECRETO 034/2018 05 DE NOVEMBRO DE 2018 CNPJ: 13.844.071/0001-12 NOMEIA A SENHORA LARISSA CARDOSO SANTANA, PARA O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE PATRIMÔNIO, DESTE MUNICIPIO DE ICHU-BAHIA. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU – ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, DECRETA: Artigo 1º. – Fica nomeada a Senhora LARISSA CARDOSO SANTANA, para o cargo de Chefe da Divisão de Patrimônio deste Município de Ichu- Bahia. Artigo 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Prefeitura Municipal de Ichu, 05 de novembro de 2018. Carlos Santiago de Almeida Prefeito Municipal
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Página: 3 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br o PORTARIA Nº 067/2018 05 DE NOVEMBRO DE 2018 CNPJ: 13.844.071/0001-12 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA DA NATIVIDADE CARNEIRO DE ARAUJO O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida Licença-Prêmio por assiduidade a servidora MARIA DA NATIVIDADE CARNEIRO DE ARAUJO, agente publico, matrícula nº 225, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a ser gozada entre o período de 05 de novembro de 2018 a 05 de fevereiro de 2019. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrario. Publique-se. Registre-se. Prefeitura Municipal de Ichu/Bahia 05 de novembro de 2018. Carlos Santiago de Almeida Prefeito Municipal
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Página: 4 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br EXTRATOS CONTRATOS - OUTUBRO 2018 CONTRATO Nº 346/2018 REFERENTE: AQUISIÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATADO: SERTRAV TRATORES E VEÍCULOS LTDA - CNPJ nº 01.122.280/0001-73. OBJETO: Aquisição de peças automotivas para o ônibus amarelo, Placa OZN2191, Ano 2014/2014. VALOR: R$ 4.414,60 (quatro mil quatrocentos e quatorze reais e sessenta centavos). DATA: 01 de outubro de 2018. VIGÊNCIA: Mediante plena quitação do pagamento. CONTRATO Nº 346 A/2018 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATADO: SERTRAV TRATORES E VEÍCULOS LTDA - CNPJ nº 01.122.280/0001-73. OBJETO: Prestação de serviços para reparo e manutenção do ônibus amarela, Placa OZN2191, Ano 2014/2014. VALOR: R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais). DATA: 01 de outubro de 2018. VIGÊNCIA: Mediante plena quitação do pagamento. CONTRATO Nº 347/2018 REFERENTE: AQUISIÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATADO: MOLAS BRASÍLIA AUTOPEÇAS EIRELI - CNPJ nº 33.920.661/0001-94. OBJETO: Aquisição de peças automotivas para serem utilizadas nos veículos: ônibus amarelo, Placa OZN2191, Ano 2014/2014; ônibus amarelo, Placa JRR1514, Ano 2008/2008; ônibus amarelo, Placa NYS4502, Ano 2011/2011. VALOR: R$ 6.540,00 (seis mil quinhentos e quarenta reais). DATA: 01 de outubro de 2018. VIGÊNCIA: Mediante plena quitação do pagamento. CONTRATO Nº 348/2018 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADO: LEONAM CASTRO DA SILVA CARNEIRO. OBJETO: Prestação de serviços como PSICÓLOGO, especificamente na Rede Municipal de Educação. VALOR: R$ 6.000,00 (seis mil reais), pagos em 03 (três) parcelas mensais de R$ 2.000,00 (dois mil reais) - valor bruto. DATA: 01 de outubro de 2018. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2018. CONTRATO Nº 349/2018 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATADO: AUTOPEÇAS E SERVIÇOS MATOS LTDA – EPP - CNPJ nº 04.660.421/0001-08. OBJETO: Prestação de serviços para revisão e manutenção do Veículo Cobalt, Marca Chevrolet, Placa OUH 8417. VALOR: R$ 530,00 (quinhentos e trinta reais), pagos após a execução dos serviços. DATA: 01 de outubro de 2018. VIGÊNCIA: Mediante plena quitação do pagamento. CONTRATO Nº 350/2018 REFERENTE: AQUISIÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATADO: SÓ ÔNIBUS COMERCIAL DE PEÇAS LTDA - CNPJ nº 06.316.728/0001-03. OBJETO: Aquisição de peças automotivas para o ônibus amarelo, Placa OZN 2191, Ano 2014/2014. VALOR: R$ 1.383,40 (um mil trezentos e oitenta e três reais e quarenta centavos). DATA: 01 de outubro de 2018. VIGÊNCIA: Mediante plena quitação do pagamento. CONTRATO Nº 351/2018 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATADO: FERREIRA & DANTAS LTDA ME – REFRIGERAÇÃO DANTAS / CNPJ nº 02.262.165/0001-67. OBJETO: Prestação de serviços para retirada, instalação, manutenção e reparo de aparelhos de ar condicionado, conforme proposta anexa, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste município de Ichu-Bahia. VALOR: R$ 1.555,00 (um mil quinhentos e cinquenta e cinco reais), pagos após a execução dos serviços. DATA: 03 de outubro de 2018. VIGÊNCIA: Mediante plena quitação do pagamento.
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Página: 5 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br CONTRATO Nº 352/2018 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATADO: ADRIANO NUNES DA SILVA F. EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI – ME / CNPJ nº 19.602.734/0001-79. OBJETO: Prestação de serviços por parte do CONTRATADO, para limpeza de fossas sépticas, de acordo às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste município de Ichu-Bahia. VALOR: R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), referentes a 07 (sete) limpezas/viagens. DATA: 03 de outubro de 2018. VIGÊNCIA: Mediante plena quitação do pagamento. CONTRATO Nº 353/2018 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATADO: MARCOS TANNER SINVAL ALVES – G7 REFORMADORA DE ÔNIBUS / CNPJ nº 13.873.760/0001-55. OBJETO: Prestação de serviços para reparo e manutenção do ônibus amarelo, Placa OZN 2191, Ano 2014/2014. VALOR: R$ 1.193,00 (um mil cento e noventa e três reais). DATA: 08 de outubro de 2018. VIGÊNCIA: Mediante plena quitação do pagamento. CONTRATO Nº 354/2018 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADA: ALINE SÃO PAULO ARAÚJO. OBJETO: Prestação de serviços como MÉDICA VETERINÁRIA na Vigilância Epidemiológica e Vigilância em Saúde. VALOR: R$ 4.500,00 pagos em 03 parcelas mensais de R$ 1.500,00 - sendo este o valor bruto. DATA: 08 de outubro de 2018. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2018. CONTRATO Nº 355/2018 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADA: MARIA APARECIDA OLIVEIRA DOS SANTOS. OBJETO: Prestação de serviços como AUXILIAR DE FISIOTERAPEUTA, na Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: R$ 2.862,00 pagos em 03 parcelas mensais de R$ 954,00 - sendo este o valor bruto. DATA: 08 de outubro de 2018. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2018. CONTRATO Nº 356/2018 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADA: TAINÁ REIS DA SILVA. OBJETO: Prestação de serviços como AUXILIAR DE LIMPEZA na USF do Povoado de Licuri, deste Município de Ichu-Bahia. VALOR: R$ 1.908,00 pagos em 02 parcelas mensais de R$ 954,00 - sendo este o valor bruto. DATA: 08 de outubro de 2018. VIGÊNCIA: 30 de novembro de 2018. CONTRATO Nº 357/2018 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATADO: EDCARLOS ARAÚJO DE ALMEIDA. OBJETO: Prestação de serviços para assessoria à Secretaria Municipal de Agricultura, durante a realização das vistorias referentes ao Programa Garantia Safra – Edição 2018, atendendo às demandas deste município de Ichu-Bahia. VALOR: R$ 1.000,00 (um mil reais), sendo este o valor bruto, pago após a execução dos serviços. DATA: 22 de outubro de 2018. VIGÊNCIA: Mediante plena quitação do pagamento. TERMO DE RESCISÃO Nº 06/2018. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU. CONTRATADA: DAÍSE OLIVEIRA CARNEIRO. OBJETO: Rescisão do contrato por tempo determinado Nº 23/2018, firmado em 03/01/2018. DATA DE RESCISÃO: 01 de outubro de 2018. TERMO DE RESCISÃO Nº 07/2018. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU. CONTRATADO: JOÃO PAULO DOS SANTOS. OBJETO: Rescisão do contrato por tempo determinado Nº 265/2018, firmado em 07/05/2018. DATA DE RESCISÃO: 01 de outubro de 2018.
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Página: 6 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br TERMO DE RESCISÃO Nº 08/2018. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU. CONTRATADA: CAROLINE MOTA PÁDUA. OBJETO: Rescisão do contrato por tempo determinado Nº 221/2018, firmado em 07/05/2018. DATA DE RESCISÃO: 10 de outubro de 2018. TERMO DE RESCISÃO Nº 09/2018. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU. CONTRATADA: AYARA EVILÂNIA CARNEIRO. OBJETO: Rescisão do contrato por tempo determinado Nº 10/2018, firmado em 03/01/2018. DATA DE RESCISÃO: 01 de outubro de 2018. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/2018. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU. CONTRATADA: RENATA CORDEIRO CEDRAZ. OBJETO: Aditivar o contrato Nº 271/2018 (alterar a carga horária e o valor). DATA: 01 de outubro de 2018.
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