Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 795
segunda-feira, 23 de maio de 2016
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│││Ano: VIII│││23 de maio de 2016│││Edição Ordinária nº. 0795 │││Caderno 1│││Página: 1│││ ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO . ➲Edital de pauta de ordem do dia: Sessão Ordinária dia 25 de maio de 2016; ➲Edital de convocação para Audiência Pública perante a Comissão de Finanças. www.camaradecoite.com.br CONCEICAO DO COITE CAMARA DE VEREADORES: 132272280001 60 Assinado digitalmente por: CONCEICAO DO COITE CAMARA DE VEREADORES: 13227228000160 ND: CN = CONCEICAO DO COITE CAMARA DE VEREADORES:13227228000160 C = BR O = ICP-Brasil OU = Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB Data: 2016.05.23 12:15:56 -02'00' Motivo: O documento está certificado Local: Conceição do Coité/BA Participe das Sessões da Câmara Municipal. Quarta-feira às 19:30hs. Assista ao vivo pela internet. TV CÂMARA - www.camaradecoite.com.br Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.domunicipio.com - Certificado por AC CERTISIGN RFB G4 - ICP-BRASIL
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│││ Ano: VIII │││23 de maio de 2016│││Edição Ordinária nº. 0795│││Caderno 1│││ •Página: P EDITAL DE PAUTA DA ORDEM DO DIA SESSÃO ORDINÁRIO DE 25/05/2016 Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições, nos termos dos 2• CONVOCA Audiência Pública perante a Comissão de Finanças para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do Poder Executivo, do 1º quadrimestre do exercício de 2016, a qual ocorrerá na Sede do Poder Legislativo, no dia 31 de maio de 2016, as 09h00min. Na hipótese a Comissão de Finanças não eleger a Presidência até a data de realização da Audiência Pública, será o evento dirigido pela Presidência da Câmara. Art. 33 e 147, do R.I., faz publicar a PAUTA DA ORDEM DO DIA, da Sessão acima epigrafada: Conceição do Coité/BA, 23 de maio de 2016. PROJETO DE LEI: Nº. 9 AUTOR: PODER EXECUTIVO Ivaldo Araújo Almeida Presidente DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EMENTA: Institui na Secretaria Municipal de Educação o Fundo Municipal de Esportes, Lazer e Recreação. Conceição do Coité/BA, 23 maio de 2016 Ivaldo Araújo Almeida Presidente Participe das Sessões da Câmara Municipal. Quarta-feira às 19:30hs. Assista ao vivo pela internet. TV CÂMARA www.camaradecoite.com.br EDITAL Presidente da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n. 101/2000), considerando que a Comissão de Finanças ainda não elegeu sua Presidência; Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.domunicipio.com - Certificado por AC CERTISIGN RFB G4 - ICP-BRASIL