Câmara de Candeal
Texto da edição nº 438
quarta-feira, 7 de novembro de 2018
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PODER LEGISLATIVO CANDEAL BAHIA. ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Ano VII ✦ Edição Ordinária nº. 0438 ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Caderno 1 ✦ Página: 1 »RREO - Relatório Resumido da Presidente: José Risonaldo Ribeiro da Silva Execução Orçamentária Bimestre 2018. - 5º. Vice-Presidente: José Luiz Cordeiro de Brito 1º. Secretário: Jovenal Robério Vieira dos Santos 2º. Secretário: Agnaldo Santana de Carvalho ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Câmara Municipal de Candeal Praça Dr. João Campos, S/N Bairro: Centro CEP 48.710-000 ☎ (75) 3235-2183 ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Participe das Sessões da Câmara Municipal Portal da Transparência Acesse: camaradecandeal.com CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Assinado de forma digital por CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB eCNPJ A3, ou=AR SENHA DIGITAL, cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Motivo: Confirmo a precisão e a integridade deste documento Localização: Conceição do Coité/BA Dados: 2018.11.07 18:35:34 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira- ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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RECEITAS 1 (LRF, Ar! 52, inciso I, alfneas Créditos _._----~ ADICIONAIS) - Financeiro ReatIerlura de Créditos Adicionais ~it ANTERIORES PARA CRÉDITOS DE EXERCiclOS (UTlUZADOS SALDOS - 0,00 - - 0,00 0,00 0,00 - 0,00 0,00 - 0,00 = (111+ IV) (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Internas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 (b/a) 0,00 % 0,00 (b) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 - No Simestre 0,00 - (a) RECEITAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INICIAL ATUALIZADA (IV) COM REFINANCIAMENTO TOTAL (VII) = (V + VI) DiÉflCIT (VI) SUBTOTAL CooIIratual MmIliifária PREVISÃO PREVISÃO (111) (I + 11) QpteiIação de Créditos Externas C<lmIralual ~de lt.IIoilil!áfia DE CRÉDITO SOB TOTAL DAS RECEITAS OPERAÇÃO (11) "a" e "b" do inciso 11e § 1°) I REFINANCIAMENTO RECHTAS (INTRA-ORCAMENTARIAS) RREO-ANEXO CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANço ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A OUTUBRO 2018 I BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 613.029,78 613.029,78 Até o Sim (e) REALIZADAS % - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 (ela) R$ (1.01 -------_ .. _---_._--- - - I I I I 1 de (613.029 Página (a-c) SALDO Página: 2
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(X) (VIII + IX) 0,00 1.254,77 0,00 0,00 Sistema 0,00 83.940,28 ••. 1••• 02145705 Contador (a) 613.029,78 . 613.029,78 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 613.029,78 0,00 0,00 50.140,00 50.140,00 0,00 427.351,22 - 562.889,78 478,949,50 40671348515 DE CANDEAL 613.029,78 0,00 613.029,78 OJ 613.029,78 0,00 0,00 427.351,22 0,00 0,00 61.860,00 61.860,00 0,00 119.499,72 245.991,50 427.351,22 365.491,22 = (e-h) 640.70182500 MUNICIPAL 158.491,39 . 158.491,39 0,00 0,00 0,00 (I) ATÉ O SIMESTRE DESPESASPAGAS Nivaneide Ma, S, L. Martins CAMARA 811.540,57 - 228.840,43 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 613.029,78 0,00 0,00 50.140,00 83.940,28 50,140,00 0,00 478.949,50 562.889,78 613.029,78 SALDO Tesoureiro Responsável: 51.394,77 - 811.540,57 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 158.491,39 0,00 0,00 50.140,00 50.140,00 0,00 16.916,49 108,351,39 91.434,90 158.491,39 Até Simestre (h) LIQUIDADAS Josaval Robério Viaira dos Santos Unidade 1.040.381,00 . 51.394,77 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 228.840,43 0,00 0,00 61.860,00 61.860,00 77.039,43 0,00 89.941,00 166.980,43 228.840,43 = (e-f) DESPESAS No Simestre P~ESIDENTE DA CÂMARA Pública, 1.040.381,00 - 0,00 0,00 0,00 (9) SALDO José Risonaldo Ribeiro da Silva de Contabilidade = (XII + XIII) TOTAL FONTE: (XIII) SUPERÁVIT (XIV) COM REFINANCIAMENTO SUBTOTAL 1.040.381,00 0,00 da Olvida Externa Olvidas Amortização 1.040.381,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Dívida Mobiliária Outras (XII) = (X + XI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Dividas 0,00 0,00 Outras da Olvida Interna 0,00 Amortização AMORTIZAÇÃO 0,00 0,00 811.540,57 Dívida Mobiliária 0,00 0,00 51.394,77 0,00 0,00 1.040.381,00 0,00 0,00 50.140,00 50.140,00 0,00 126.400,57 635.000,00 811.540,57 761.400,57 (f) Até o Simestre EMPENHADAS 0,00 . 1.040,381,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.140,00 112.000,00 50.140,00 0,00 112.000,00 0,00 203.440,00 0,00 1.254,77 51.394,77 112.000,00 112.000,00 203.440,00 0,00 928,381,00 724.941,00 928.381,00 724.941,00 DESPESAS No Simestre 0,00 DA DIVIDA I REFINANCIAMENTO DAS DESPESAS (e) (d) 1,040.381,00 INICIAL 1.040.381,00 DOTAÇÃO ATUALIZADA DOTAÇÃO 0,00 SUB TOTAL DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) INVESTIMENTOS INVERSOES FINANCEIRAS DESPESAS DE CAPITAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) DESPESAS CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A OUTUBRO 2018 / BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO Página2de . INSCRITAS RESTOSAP, NÃOPROCES: (k) Página: 3
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DOTAÇÃO (a) 51.394,77 0,00 51.394,77 51.394,77 51.394,77 No Bimestre 0,00% 100,00% 100,00% 0,00 100,00% 811.540,57 811.540,57 100,00% 811.540,57 % (bltotal b) 811.540,57 Até o Bimestre (b) ~~ __ SALDO Contador (a) 02145705 ... _-- 40671348515 ~--_ 1.040.361,00 -- 0,00 427.351,22 427.351,22 427.351,22 (e) = (a - d) 64070182500 100,00% -- 0,00% 100,00% 100,00% 100,00% % (d/total d) Nivaneide Ma. S. L. Martins 613.029,78 0,00 613.029,78 613.029,78 613.029,78 Até Bimestre (d) Despesas Liquidadas Tesoureiro 158.491,39 0,00 158.491,39 158.491,39 158.491,39 No Bimestre ~m Joseval Robério Vieira dos Santos 1.040.381,00 0,00 228.840,43 228.840,43 228.840,43 SALDO (e) = (a - b) PRESIDENTE DA CÂMARA CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL 1.040.381,00 0,00 1.040.381,00 1.040.381,00 1.040.381,00 ATUALIZADA Unidade Responsável: 1.040.381,00 0,00 1.040.381,00 1.040.381,00 1.040.381,00 INICIAL Despesas Empenhadas José Risooaldo Ribeiro da Silva FONTE: Sistema de Contabilidade Pública, ~ TOTAL (111) (I + 11) = DESPESASINTRA-ORCAMENTÁRIAS)(11) ACAO LEGISLATIVA LEGISLATIVA DESPESAS(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I) FUNÇÃO t SUBFUNÇÃO DOTAÇÃO RREO - Anexo 2 (I.,.RF.Art 52,ll'lÇiso_lI, Alínea "c") CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A OUTUBRO 2018/ BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO R$1-, . -,.- INSCRITP ~ESTOSA NÃC PROCESS Página: 4
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0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita de Contribuições Receita Patrimonlal 0,00 0,00 Cota-Parte do FPM 65.759,99 0,00 DEDUÇOES FONTE: Sistema 0,00 778.816,48 0,00 0,00 Nivaneide Ma. S. L. Martins 63.709,62 0,00 0,00 0,00 0,00 778.816,48 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 778.816,48 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 778.816,48 (ÚLTIMOS 12 MESES ) 02145705 63.709,62 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 63.709,62 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 63.709,62 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 63.709,62 10/2018 Contador (a) 63.709,62 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 63.709,62 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 63.709,62 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 63.709,62 9/2018 40671348515 DE CANDEAL 63.709,62 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 63.709,62 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 63.709,62 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 63.709,62 8/2018 64070182500 MUNICIPAL 0,00 61.049,55 0.00 0,00 61.049,55 0,00 0,00 0,00 0,00 63.709,62 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 63.709,62 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 63.709,62 7/2018 Tesoureiro CAMARA 61.049,55 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 61.049,55 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 61.049,55 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 61.049,55 6/2018 Joseval Robério Vieira dos Santos Unidade 65.759,99 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 61.049,55 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 61.049,55 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 61.049,55 5/2018 PRESIDENTE DA CÂMARA Pública, 65.759,99 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 61.049,55 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 61.049,55 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 61.049,55 4/2018 TOTAL José Risonaldo Ribeiro da Silva de Contabilidade Responsável: 0,00 65.759,99 0,00 65.759,99 0,00 77.789,39 CORRENTE (111) "' (1- li) Dedução de Receita para Formação do FUNDEB liQUIDA 0,00 0,00 0,00 Financ. entre Regimes Previdência Compensação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 65.759,99 65.759,99 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 65.759,99 0,00 0,00 0,00 (11) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 65.759,99 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 65.759,99 Contrlb. do Servidor para o Plano de Previdência Correntes 0,00 Outras Transferências 77.789,39 0,00 Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 do FUNDES Transferências 0,00 da LC 61/1989 Transferências O,OC 0,00 0,00 0,00 da LC 87/1996 0,00 O,OC 0,00 0,00 0,00 0,00 Cota-Parte do ITR Transferências 0,00 0,00 0,00 0,00 Cota-Parte do ICMS Cola-Parte do IPVA 0,00 65.759,00 65.759,99 77.789,39 Correntes 0,00 0,00 0,00 Receita de Serviços Transferências 0,00 O,OC 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita Agropecuária Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas Tributárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 IRRF 0,00 ITBI 0,00 0,00 0,00 65.759,99 3/2018 0,00 0,00 0,00 0,00 65.759,99 2/2018 EVOLUÇÂO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES 0,00 0,00 0,00 0,00 IPTU (I) ISS CORRENTES Receita Tributária RECEITAS 0,00 1/2018 0,00 12/2017 0,00 11/2017 65.759,99 I) 65.759,99 ESPECIFICAÇÃO 3 (LRF, Art 53, inciso 77.789,39 RREO - Anexo CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUçAO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Outubro / 2018 R$1,C 1.040.38 I 1.041),38 1.040.31 1.040.: PREVIS~ ATUALlV 2018 Página: 5
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Página: 6 DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOSFISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 50 BIMESTRE - SETEMBROjOUTUBRO-2018 LRF art 55 inciso 1, alínea "a" - Anexo I (Portaria S1N N" 586) DESPESASCOM PESSOAL R$100 DESPESA LIQUIDADA ULTIMOS 12 MESES DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 440.586,29 Pessoal Ativo Pessoal Inativo e Pensionistas Outras desp. de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (art, 18, § 10 da LRF) 0,00 DESPESAS NÃO COMPUTADAS (art. 19, § 1° da LRF) (lI) 0,00 Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 0,00 0,00 Decorrentes de Decisão Judicial 0,00 Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados REPASSES PREVIDENCIARIOS SOCIAL (III) AO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA Contribuições Patronais 0,00 440.586,29 0,00 TOTAL DA DESPESA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇAO DO UMITE TDP (.IV) = (I-II+III) 440.586,29 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V) 778.816,48 % do TOTAL DA DESPESA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇAO DO UMITE - TDP sobre a RCL (IV/V)*100 56,57% LIMITE MÁXIMO (incisos I, 11 e III, art.20 da LRF) - 6,00% 46.728,99 IMITE PRUDENCIAL, (parágrafo único, art. 22 da LRF) - 5,70% 44.392.54 376FONTE: NOTA:
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Página: 7 Câmara Municipal de Candeal RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃOORÇAMENTÁRIA, DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIARIAS ORÇAMENTOSFISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL SETEMBRO/OUTUBRO 5° BIMESTRE - 2018 , , DO REGIME PROPRIO DOS SERVIDORES PUBLICOS LRF,Art. 53, Inciso 11-Anexo V (Portaria STN N° 471) R$ Milhares RECEITAS REALIZADAS PREVISÃO INICIAL RECEITAS PREVISÃO ATUALIZADA ,Período No bímestre P~nod? Atual Anterior Até o ate o Blmestre Bimestre o, RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 Receita de Contribuições 0,00 Pessoal Civil Contribuição Patronal Civil 103.657,70 Contribuição 52.727,80 do Servidor Ativo Civil 0,00 0,00 Contribuição do Servidor Inativo Civil Contribuição de Pensionista Civil 0,00 Pessoal Militar Contribuição Patronal Militar 0,00 Contribuição do Militar Ativo 0,00 Contribuição do Militar Inativo 0,00 Contribuição de Pensionista Militar 0,00 Outras Contribuições Previdenciárias 0,00 Compensação Previdenciária entre RGPS e RPPS 0,00 0,00 Receita Patrimonial Receitas Imobiliárias 0,00 Receitas de Valores Mobiliários 0,00 Outras Receitas Patrimoniais 0,00 Outras Receitas Correntes 0,00 RECEITAS DE CAPITAL 0,00 Alienação de Bens 0,00 Outras Receitas de Capital TOTAL DAS RECEITAS 0,00 PREVIDENCIÁRIAS (I) 156.385,50 DOTAÇÃO INICIAL DESPESAS DESPESAS LIQUIDADAS DOTAÇÃO Período ATUALIZADA No bimestre Período Atual Anterior Até o até o Bimestre Bimestre o.oc 0,0( o,oc o.oc 0,00 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 0,00 0,00 0,00 PREVIDÊNCIA SOCIAL 0,00 o,oe o,oe O,OC o.oc 0,00 Segurados o.oc o.oc 0,0( 8.086,7C 41.918,5C 52.727,80 0,00 o,oe o.oc 0,00 o.oc 0,00 8.086,7C 41.918,5C 52.727,80 o,oc o.oc 14.620,06 81.366,5~ 103.657,70 DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS Inativos e Pensionistas TOTAL DAS DESPESAS RESULTADO PREVIDENCIÁRIAS PREVIDENCIÁRIO (11) (I -11) MÊSANT. ESPECIFICAÇÃO PERíODO DE REFERÊNCIA MÊS REF. Exercício Anterior SALDO DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO REGIME o,oc o,oe 0,00 Exercício Atual 0,00
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Página: 8 CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL SETEMBRO - OUTUBRO DE 2018/ SETEMBRO - OUTUBRO RREO - Anexo 6 (LRF, art 53, inciso 111) Em reais Até o Bimestre12018 JUROS NOMINAIS JUROS E ENCARGOS ATIVOS JUROS PASSIVOS E ENCARGOS RESULTADO VALOR INCORRIDO 0,00 (XXV) 0,00 (XXVI) NOMINAL - Acima META FISCAL da Linha (XXVII) = XXIV + (XXV - XXVI) PARA O RESULTADO (613.029,78) VALOR NOMINAL Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício CORRENTE de referência 0,00 ABAIXO DA LINHA SALDO CÁLCULO DO RESULTADO DíVIDA CONSOLIDADA DEDUÇÕES (XXVIII) de Caixa Bruta (-) Restos a Pagar Processados Demais Haveres LÍQUIDA RESULTADO SALDO RESULTADO - Abaixo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 = (XXXla - XXXlb) da Linha (XXXII) METODOLÓGICO 0,00 Até o Bimestre DE INVESTIMENTOS RECONHECIDOS AJUSTES = (XXVIII - XXIX) 0,00 0,00 2018 = (XXXIII) = (XXXa - XXXb) RPP DE ALIENAÇÃO PASSIVOS (XXXI) NOMINAL AJUSTE VARIAÇÃO (XXX) Financeiros DíVIDA CONSOLIDADA Em 5 • Bimestre 0,00 de Caixa Disponibilidade OUTROS Em 31/Dez/2017 (XXIX) Disponibilidade RECEITA NOMINAL 0,00 PERMANENTES (IX) 0,00 NA DC (XXXIV) 0,00 (XXXV) NOMINAL 0,00 AJUSTADO - Abaixo da linha (XXXVI) = 0,00 (XXXII - XXXIII - IX + XXXIV + XXXV) RESULTADO PRIMÁRIO INFORMAÇÕES SALDO DE EXERCíCIOS Recursos Arrecadados Superávit Financeiro RESERVA FONTE: da Linha (XXXVII) = XXXVI - (XXV - XXVI) ADICIONAIS 0,00 PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA ANTERIORES em Exercícios Utilizado ORÇAMENTÁRIA Sistema - Abaixo 5.360.286,00 Anteriores para Abertura - RPPS e Reabertura 5.360.286,00 de Créditos Adicionais 0,00 DO RPPS de Contabilidade Pública, 0,00 Unidade Responsável: CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL José Risonaldo Ribeiro da Silva Joseval Robério Vieira dos Santos PRESIDENTE DA CÂMARA Tesoureiro 40671348515 64070182500 Nivaneide Ma. S. L. Martins Contador (a) 02145705
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Página: 9 CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL SETEMBRO - OUTUBRO DE 2018/ SETEMBRO - OUTUBRO Em reais RREO - Anexo 6 (LRF, art 53, inciso 111) ACIMA DA LINHA Até o Bimestre/2018 PREVISÃO RECEITAS PRIMARIAS RECEITAS ATUALIZADA REALIZADAS (a) 0,00 0,00 0,00 0,00 IPTU 0,00 0,00 ISS 0,00 0,00 IT81 0,00 0,00 IRRF 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuições 0,00 0,00 Receita Patrimonial 0,00 0,00 (11) 0,00 0,00 Patrimoniais 0,00 0,00 RECEITAS CORRENTES Impostos, (I) Taxas e Contribuições Outros Impostos, Aplicações Taxas e Contribuições Financeiras Outras Receitas Transferências de Melhoria de Melhoria Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 Cota-Parte do FPM Cota-Parte do ICMS 0,00 0,00 Cota-Parte do IPVA 0,00 0,00 Cota-Parte do ITR 0,00 0,00 Trans ferênclas da LC 87/1996 0,00 0,00 Trans ferências da LC 61/1989 0,00 0,00 Trans ferências do FUNDEB 0,00 0,00 Outras Trans terénclas Correntes 0,00 0,00 Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 Outras Receitas Financeiras 0,00 0,00 Receitas Correntes (111) Restantes 0,00 0,00 0,00 RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES RECEITAS DE CAPITAL (V) 0,00 0,00 de Crédito (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações Amortização Alienação de Empréstimos (IV) = (1-11-111) 0,00 (VII) de Bens de Alienação de Investimentos Temporários(VIII 0,00 Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes(IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas Outras Alienações Transferências de Bens de Capital Convênios Outras Transferências de Capital Outras Receitas de Capital Outras Receitas de Capital Não Primárias Outras Receitas de Capital Primárias RECEITAS RECEITA PRIMÁRIAS PRIMÁRIA (X) DE CAPITAL{XI)=(V-VI-VII-VIII-IX-X TOTAL(XII} = (IV + XI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Até o Bimestre/2018 DOTAÇÃO RESTOS A PAGAR PROCESSADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DESPESAS DESPESAS DESPESAS EMPENHADAS LIQUIDADAS PAGAS (a) 928.381,00 761.400,57 562.889,78 562.889,78 PAGoS(b) 0,00 LIQUIDADOS 724.941,00 635.000,00 478.949,50 478.949,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 203.440,00 126.400,57 83.940,28 83.940,28 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 203.440.00 126.400,57 83.940,28 83.940,28 0,00 0,00 0,00 DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) = (XIII - XIV) 928.381,00 761.400,57 562.889,78 562.889,78 0,00 0.00 0,00 DESPESAS DE CAPITAL (XVI) 112.000,00 50.140,00 50.140,00 50.140,00 0.00 0,00 0,00 112.000.00 50.140.00 50.140,00 50.140,00 0,00 DESPESAS DESPESAS CORRENTES PRIMÁRIAS ATUALIZADA (XIII) Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida (XIV) Outras Despesas Correntes Transferências Constitucionais e Legais Demais Despesas Correntes Investimento PAGOS(c) 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0.00 0.00 Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XVII) 0,00 0.00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 Aquisição de Titulo de Capital já Integralizado (XVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Aquisição de Título de Crédito (XIX) 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 Demais 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Inversões Financeiras Inversões Financeiras Amortização da Dívida (XX) DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL(XXI)=(XVI-XVlI-XVlII-XIX-XX) RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII) DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII) = (XN + XXI + XXII) RESULTADO PRIMÁRIO - Acima da Linha 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 112.000,00 50.140,00 50.140,00 50.140,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.040.381,00 811.540,57 613.029.78 613029.78 0,00 0,00 (XXIV) = [Xlla - {XXllla +XXlllb META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência 0,00 (613.029,78) + XXlllcll VALOR CORRENTE 0,00
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Página: 10 RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCíCIOS ANTERIORES PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA 0,00 VALOR RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA VALOR 0,00 APORTEI> DE RECURSOS PARA O PLANO PREVlDENCIÃRIO 00 RPPS APORTES REALIZADOS Plano de AmoItização - Contriruição Patronal Suplementar 0,00 Plano de Amortização - Aparte Periódico de Valores Predelinidos 0,00 Outros Apartes para o RPPS 0,00 Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro 0,00 BENS E DIREITOS PERíODO DO RPPS DE REFERÊNCIA 2017 2018 Caixa e Equivalentes de Caixa Investimentos e AprlCaçães Outros Bens e Direitos PLANO 0,00 0,00 22237,32 0,00 0,00 0,00 FINANCEIRO RECEITAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA Até o Bimestrel REALIZADAS Até o Bimestrel 2018 2017 RECEITAS CORRENTES (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 Recefta de Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 InatM> 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 inativo- 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensio-nista 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 dos SeQurados Civil Militar Receita de Contribuições Patronais Civil Milttar Em Reqlme de Parcelamentc de Débitos Receita Patrimoniaf 0,00 0,00 0.00 0,00 Receitas Imobiliárias 0.00 0,00 0,00 0,00 Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,00 0,00 0,00 outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita de Servicos o.oo 0,00 0.00 0,00 Outras Receitas 0.00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 'correntes Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS Demais Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens. Direitos e Ativos 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS RECEITAS PREVlDENCIÁRIAS RPPS - (IV) = (I + 111-11)
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Página: 11 INSCRITAS EM RESTOS A DESPESAS PREVIDENCIÁRlAS DOTAÇÃO INICIAL - RPPS DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS EMPENHADAS PAGAR NÃo PROCESSADOS Até o Bimestrel Até O BimestreJ Até o Bimestrel Até O Bimestre/ Até o BimestreJ Até o Bimestrel 2018 2017 2018 2017 2018 2017 (XII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 PREVIOêNCIA(XIU) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Benefícios - Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 BenefíCios - Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Reformas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ADMINISTRAÇÃO Outras Despesas Previdenciárias TOTAL DAS DESPESAS PREVlDENCIÁRlAS RESULTADO PREVlDENClÁRlO - RPPS (VII) = (V + VI) (VIII) = <IV- VII) APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO FINANCEIRO DO RPPS APORTES REALIZADOS Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro 0,00 Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro ----------------------------------~-----------------------------------------------------------FONTE: Sistema de Contabilidade José Risonaldo Pública, Unidade Ribeiro da Silva Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEAL Joseval Robério Vieira dos Santos PRESIDENTE DA CÂMARA Tesoureiro 64070182500 40671348515 Nivaneide Ma, S. L. Martins Contador (a) 02145705 0,00
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS ORÇAMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DA SEGURIDADE JANEIRO A OUTUBRO 2018 I BIMESTRE SOCIAL SETEMBRO - OUTUBRO Em reais RREO - ANEXO 4 (LRF, Art 53, inciso 11) PLANO PRElVOENCIÁRIO RECEITAS REALIZADAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS PREVISÃOAIDAlIZADA PREVISÃOINICIAl Até o Bimestrel Até o Bimestrel 2018 2017 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ativo 0.00 0.00 0,00 0,00 Inativo 0.00 0,00 0.00 0,00 Pensionista 0,00 0.00 0.00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 Ativo 0.00 0,00 0.00 0.00 Inativo 0.00 0.00 0,00 0.00 Pensionista 0,00 0,00 0,00 0.00 0.00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Inativo 0,00 0.00 0.00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0.00 Ativo 0.00 0,00 0.00 0,00 Inativo 0,00 0.00 0,00 0.00 Pensionista 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 Receitas Imobiliárias 0.00 0,00 0,00 0,00 Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0.00 0,00 0,00 Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0.00 Receita de Serviços 0.00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas Correntes 0.00 0.00 0,00 0.00 Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 Apartes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarrar do RPPS (I 0,00 0.00 0,00 0,00 Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 0.00 0,00 RECEITAS DE CAPITAL (111) 0.00 0,00 0,00 0.00 Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00 0.00 0,00 Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 RECEITAS CORRENTES (I) Receita de Contribuições dos Segurados Civil Militar ReceH.a de Contribuições Patronais Civil Militar Em Regime de Parcelamento de Débitos Receita Patrimonial TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - !IV) = (I + 111-11) DESPESAS ADMINISTRAÇÃO DOTAÇÃO DOTAÇÃO INICIAL ATUALIZADA DESPESAS DESPESASLIQUIDADAS Até o Bimestrel 2018 Até o Bimestref 2017 Até o Bimestrel 2018 Até O Bimestrel 2017 0.00 0,00 0,00 (V) 0.00 0,00 0.00 Despesas Correntes 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Capital 0.00 0,00 0.00 0,00 0.00 0,00 0,00 0.00 0.00 PREVIDÊNCIA(VI) 0,00 INSCRITASEM RESTOSA PAGAR NÃo PROCESSADOS Em 2018 Em 2017 0,00 0.00 0.00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Benefícios - Civil 0.00 0,00 0.00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 Aposentadorias 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 Pensões 0,00 0.00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outros Benefícios Previdenciários 0.00 0.00 0.00 0,00 0.00 0,00 0,00 0.00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Benefícios - Militar Reformas 0,00 Pensões 0,00 0.00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 Outros Beneflclos Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0.00 0.00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0.00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0.00 0.00 0,00 0.00 0,00 0.00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Despesas prevtdenctartes Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS DemaiS Despesas Previdenciárias TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (VII) = IV + VII RESULTADOPREVlDENCIÃRlO(VIII) = (IV- VII)
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, Anteríores DE CANDEAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 02145705 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Saldo (b) Contador (a) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Cancelados 40671348515 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pagos 64070182500 22.237,32 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Liquidados Nivaneide Ma. S. L. Martins ,~ 0,00 22.237,32 0,00 0,00 Em31 de dezembro de 2017 RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Tesoureiro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Anteriores Em Exercícios Inscritos Joseval Robério Vieira dos Santos - 0,00 0,00 Saldo (a) EM PRESIDENTE DA CÂMARA CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL L~~~~~~~. Cancelados LIQUIDADOS José Risonaldo Ribeiro da Silva FONTE: Sístema de Contabilidade pública, Unidade Responsável: TOTAL (111). (I + li) RESTOS A PAGAR (INTRA-ORCAMENTAAIOS) MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 CAMARA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 lEGISLATIVO 0,00 0,00 0,00 0,00 RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA.()RCAMENTÂ 0,00 Pagos 0,00 2017 Em31 de dezembro de Em Exercícios EXECUTIVO (11) Inscritos RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NAO PROCESSADOS EXERCíCIOS ANTERIORES 0,00 PODER I oRgAo RREO - Anexo 7 (LRF, art, 53, inciso V) CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRAnVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 50 BIMESTRE SETEMBRO- OUTUBRO - 2018 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Página Saldo To R$1,OC Página: 13
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Página: 14 CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL RELATÓRIO DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS RESUMIDO E DESPESAS ORÇAMENTOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 5° BIMESTRE SETEMBRO/OUTUBRO - 2018 R$ 1,00 RREO - Anexo 8 (LOB. ar! 72) RECEITAS RECEITA 1- RECEITA RESULTANTE DE (caput IMPOSTOS do art. 212 da DO ENSINO Resultante SClbre a Propriedade de Impostos e T_I Predial Urtlana - IPTU Muitas, Juros de MOIa e Outros 1.1.3- Dívida Ativa do IPTU 1.1.4- Muitas, Juros (-) Daduç5es da Receita 1.2- Receita Encargos de Mora Atualização 1.1.1- do IPTU Monetária e Outros da Dívida Aliva do IPTU 1.1.5- do IPTU do Impostos sobre Transmissão Resultante Encargos Inter Vivos - ITBI 1.2.1- ITIlI 1.2.2- Muftas, 1.2.3- Dívida 1.2.4- Juros e Outros Encargos do ITBI Ativa do rrBJ Muitas, (-) Deduç5es 1.3- Recena de Mora Juros de Mora, Atualização da Receita Resultante Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITBI 1.2.5- do ITBI do Impostos sobre Serviços de Qualquer Natureza -ISS 1.3.1- ISS 1.3.2- Muttas, Juros de Mora e Outros Encargos do 1.3.3- Dívida 1.3.4- Ativa do ISS MuHas, Juros (-) Deduções de Mora. Atualização da Receita Monet do ISS 1.4- Receita Resultante do Impostos de Renda 1.4.1-IRRF 1.4.2- Muitas, 1.4.3- Dívida 1.4.4- Juros Ativa Multas. e Outros En do IRRF Juros (-) Daduç5es 1.5- Receita de Mora de Mora, Atualiza da Receita Resultante do IRRF do Impostos o 1.5.4- Multas, Juros da Receita T 2- RECEITA de Mora, Atualizaçao e Outros Encargos = (bla) x 100 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 da DívKlQ: ;-- . 0,00 do ITR DE TRANSFER~NCIAS 2.1- COIa-Parle Monetária (c) 0,00 ITR (-) Daduç5es REALIZADAS imestre (b) IPTU 1.1.2- Ale (a) DE IMPOSTOS 1.1- Receita RECEITAS PRE\I1SÃO ATUALIZADA PREVISÃO INICIAL Constituição) CONSTITUCIONAIS 0,00 E LEGAIS - FPM 2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b 2.1.2- Parcela referente à CF, ert. 159, I, alínea d 2.1.3- Parcela referente à CF, art. 2.2- cota-Parte 159, I, alínea e - ICMS 2.3- ICMS-Desoneração - I. C, n087/1996 0,00 2.4- cota-parte IPI-Exportação 2.5- CoIa-Parte ITR 0,00 0,00 2.6- CoIa-Parte IPVA 0,00 0.00 2]- IOF-Ouro 0,00 0,00 0.00 0,00 cota-parte 3- TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1+2) PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO ATUALIZADA INICIAL Até (a) 4- RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCUlADOS O Bimestre b (c) % = (b/a) X 100 0,0 0,00 0,00 0,00 0.0 0,00 0,00 0,00 AO ENSINO 5- RECEITA DE TRANSFERt:NCIAS DO FNDE 5.1- Transferências do salário-Educação 0,00 0,00 0,00 5.2- TranSferências Diretas - PODE 0,00 0,00 0,00 5.3- Transferências Diretas - PNAE 0,00 0,00 0,00 5.4- Transferências Diretas - PNATE 0,00 0,00 0,00 do FNDE 0,00 0,00 0,00 do FNDE 0,00 0,00 0,00 DE CONlll"'Nlos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 5.5- Outras Transferências 5.6- Aplicação 6- RECEITA Rnanceira dos Recursos DE TRANSFERÊNCIAS 6.1- Transferências 6.2- Aplicação de COnvênios Financeira dos Recursos de convênios 7- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO a- OUTRAS RECEITAS FINANCIAMENTO 9- TOTAL DAS RECEITAS PARA ADICIONAIS PARA DO ENSINO FINANCIAMENTO 00 ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8) FUNDEB INICIAL 10- RECEITAS DESTINADAS 10.1-Cota-ParteFPM 10.2- Cota-Parte 10.3- ICMS 10.6- Cota-Parte 11- RECEITAS 112- REALIZADAS % O (~\mestre (c) - (b/a) x 100 0,0 0,00 0,00 0,00 ao FUNDES- (20% de 2.1.1) 0,0< 0,00 0,00 0.00 Destinada ao FUNDES - (20% de 2.2) 0,0 0,00 0,00 0,00 0,0 0,00 0.00 0,00 0.0 0,00 0,00 0,00 0,0< 0.00 0,00 0,00 0,0< Destinada ao FUNDES Destinada ou ITR Arreeadados - (20% de 2.3) ao FUNDES Destinados - (20% de 2.4) ao FUNDEB - (20% de (1.5 + 2.5) 0,00 0,00 0,00 0,0< 0,00 0,00 0,00 de Recursos do FUNDES 0,0< 0,00 0,00 0.00 da União ao FUNDES 0,0 0,00 0,00 0,00 o.m o,m 0.00 0.00 0,00 0,00 0.00 0,00 IPVA Destinada RECEBIDAS 11.1- Transferências Até (a) AO FUNDES IPI-Exportação 10.5- Cota-ParteITR ATUALIZADA FUNDEB Destinada ICMS-Desoneração 10.4- Cota-Parte DO RECEITAS PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS Compfementação 11.3- Recetta de Aplicação 12- RESULTADO ÚQUIDO ao FUNDEB 00 - (20% de 2.6) FUNDES Financeira dos Recursos DAS TRANSFERÉNCIAS do FUNDEB - DO FUNDEB [SE RESULTADO LIQUIDO DA TRANSFERENCIA(12) [SE RESULTADO LíQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (11.1- >0] (12) = 10) ACRESCIMO < O] = DECRÉSCIMO RESULTANTE RESULTANTE DAS - TRANSFERENCIAS DAS TRANSFERÊNCIAS - DO FUNDEBPREVlSAOPREVISAORECEITAS DO FUNDE6
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Página: 15 DESPESAS DO FUNDEB DOTAÇÃO ATUAlIZAÇÃO Até o BimesIre % (e) (1)=(e/d)X100 (d) 132 - Com Ensino Fundamental 14-0UTRASDESPESAS 14.1- Com Educação Infantil 14.2- Com Ensino Fundamental ,. - IVI"L o,uu 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0.00 0,00 u,uu 3 - PA'-'P>Mi:N.'U lJ?S PROFISSIONAIS ou MAGlsTa,lo 13.1 - Com Educação Infantil 'lJU "UNU"" lI> + I~l DEDUÇÕES PARA FINS DO LIMITE DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS EMPENHADAS DOTAÇÃO ATUAliZADA Mé o Birneslre % (g) (h)=(gtd)X10~ 0,0 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 u,W o,~O 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 O,uu O,'" 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 u,uu ~~ 0,00 0,00 0,00 0,00 v,uu INSCRITAS EM RESTOS APAGAR NÃo 7 PROCESSADOS (I) O,ou 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 v,v" VAlOR DO FUNDEB 15- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NOEXERCICIO SEMDISPONIBIUDADE FINANCEIRA DE RECURSOS 00 FUNDES O,OC 16.1- FUNOEB6O% O,OC O.OC O,OC 162- FUNDEB 40% 17- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERcícIO ANTERIOR, 00 FUNDES 17.1- FUNDEB6O% 172- FUNDES 40% 18- TOTAl DAS DEDUÇÕES O,oc O,OC o,oc CONSIDERADAS PARA FINS DE UMITE; DO FUNDES (16 + 17) INDICADORES VAlOR DO FUNDEB O,OC 19- TOTAL DAS DESPESAS 00 FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 - 18) 19.1- Mínimo de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistélio1 (13- (16.1 + 17.1»/ (11)x 100) % O,OC 19.2- Máximo de 40% em Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistélio (14 - (16.2 +17.2» I (11) x 100) % 10.3-- Máximo de $% não Aplicado no Exercfclo (100- (19.1 +192» CONTROLE O,OC l00,De % DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCíCIO VAlOR SUBSEQUENTE 0,00 20- RECURSOS RECEBIDOS DO FUNOEB EM 2017 QUE NÃo FORAM UTILIZADOS 0,00 21- DESPESAS CUSTEADASCOM O SAlDO DO ITEM 20 ATÉ O 1" TRIMESTRE DE 2018' MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO RECEITAS COM AÇÕES DO ENSINO TíPICAS - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA COM AÇÕES TíPICAS DE MDE Despesas Custeadas com Recursos 23.1.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos DOTAÇÃO INICiAl ATUALIZADA Até o Birneslre (d) (e) 23.2- Pré-escola 23.2.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDES 23.2.2· Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 24ENSINO FUNDAMENTAL 24.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDES 242- Despesas Custead as com Outros Recursos de Impostos 25ENSINO MÉDIO 25- ENSINO SUPERIOR 27- ENSINO PROFISSIONAL NÃo INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 28- OUTRAS ~e- Tv I AL uAS D""PE""" COM AÇOES TIPICAS DE MDE (23 + 24 + 25 + 26 + 2 + 28) DEDUÇÓES CONSIDERADAS RECEITAS PARA FINS DE LIMITE U,UU 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 % (c)=(b/a) x 100 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 LIQUIDADAS % 0,00 0,00 DESPESAS {f)=(e/d)xloo U,IJIJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 REAliZADAS O Bimestre (bt DE!lt;'ESAS EMPENHADAS U,UU DO FUNDEB 0,00 DOTAÇÃO do FUNDEB E RECURSOS Alé 0,00 23- EDUCAÇAO INFANTIL 23.1- Creche 23.1.1- IMPOSTOS PRE\(l§ÃO ATUALIZADA (a) PREVISÃO INICiAl DE MDE 22- IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A MDE (25% DE 3)" DESPESAS RESUL TANTI:DE Até o Bimeslre % (g) {h)={gtd)x1oo u,ou 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 U,UIJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 U,OO U,UU 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 CONSTITUCIONAl INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO 7 PROCESSADOS (I) u,vo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0.00 0,00 VALOR 30- RESULTADO LíQUIDO DAS TRANSFERÉNCIAS DO FUNDES = (12) 0,00 31- DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCíCIO 0,00 32- RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50 h) 0,00 33- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERcíCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 0,00 34- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCíCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMpoSTOS 0,00 35- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERclclO SEM DISPONIBILIDADE ANANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO' 36- CANCELAMENTO, NO EXERCiclO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM OISPONIBIUDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCUlAQOSAO 37- 0,00 0,00 ENSINO = (46 j) TOTAL DAS DEDUÇOES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAl (30 + 31 + 32 + 33 + 34 + 35 + 36)' 0,00 38- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE «23 + 24) -(37) 0,00 39- MINfMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE «38)1(3) x 100)% OUTRAS DESPESASCUSTEADASCOM RECEITAS ADICIONAIS 0.00 OUTRAS INFORMAÇOES PARAFlNANCEAMENTO DO ENSINO PARA CONTROLE DESPESAS EMPENHADAS DOTAÇÃO DOTAÇÃO INICIAL ATUALIZADA Má o Bimeslre (d) (e) DESPESAS LIQUIDADAS % (1)=(e/d)xl 00 Até o Bimestre (g) Uto o,w o,UU o,UU uuu U,uu 41- DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇAO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇAO 42- OESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇOES DE CREDITO 43- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 44- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (40 + 41 + 42 +.\3) 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ;';POSTOS VlNCULÀOOS;'; • ~~ vv, ~~LI"""",U. ~V~ Kto'-'UK"V" RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 46- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 46.1- Executadas com Recursos de Impostos Vinculados SALDO ATÉ BIMESTRE 462- Executadas com Recursos do FUNDEB FINANCEIRO DOS RECURSOS CANCELADO EM 2018 0,00 0,00 0,00 0.00 DO FUNDEB VALOR 47- SALDO FINANCEIRO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 0,00 0,00 0,00 0,00 49- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 49.1- orçemerao dc exercrcro Restos a Pagar 5<>-(+) RECEITA DE APUCAÇAO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 51- (=) SALDO FINANCEIRO NO EXERCICIO ATUAL FONTE. (j) 0,00 48- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 492- 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 ao Ensino FLUXO INSCRITAS EM RESTOS APAGAR NÃO 7 % PROCESSADOS (h)={g/d)xl00 (I) 0,00 u,w .. Sistema de Contabilidade , , Pública, Unidade Responsawl. 1 Urrne mínimos anuais a serem cur'l:lIidos no encerramento PREFEITURA 0.00 0,00 MUNICIPAL DE CANDEAL do exercício_ 2 Art. 21, §2", Lei 11.494f.2007:" Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à COIJlllementação da União recebidos nos termos do § 1° do art. 6° desta Lei, poderão ser utilizados no 1° trimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante abertum deaédito adicionar 3 Caputdo art. 212da CF/1988 4 Os valores referentes à parcela dos Resos a Pagar inscritos sem disponibilidade 5 Lirrnes minimos anuais a serem currpridos financeira vinculada à educação deverão ser infornlados somente no RREO do último bimes!re do exercído. no encerramento do exercício, no âmbito de atuação prioritária, conforme LDB, art. 11, V. 6 Nos cinco primeiros bimes!res do exercicio o acompanhamento poderá ser feito com base na despesa el11"'11hada ou na despesa liquidada. No último bimes!re do exercício, o valor deverá corresponder e~ 7 Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre. José Risonaldo Ribeiro da Silva PRESIDENTE DA CÂMARA 64070162500 Joseval Robério Vieira dos Tesoureiro 40671348515 Santos Nivaneide M". Contador S. L Martins (a) 02145705 ao total da despesa
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Página: 16 CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL RELATÓRIO DEMONSTRAÇÃO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DA PROJ. ATUARIAL ORÇAMENTOS ORÇAMENTÁRIA DO REG. PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL SOCIAL 2018 à 2093 5° BIMESTRE - SETEMBROIOUTUBRO-2018 RREO -ANEXO 10 (LRF ar! 53 § 1° inciso 11) R$100 RECEITAS DESPESAS RESULTADO PREVIDENCIÃRIAS PREVIDENCIÃRIAS PREVIDENCIÃRIO EXERCíciO (b) (a) (c) SALDO FINANCEIRO DO EXERCíCIO = (a-b) {d} = ("d" exercício anterior) + (c) 0,00 FONTE: Sistema .. de Contabilidade Publica, Unidade Responsável: CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAl José Risonaldo Ribeiro da Silva Joseval Robério Vieira dos Santos PRESIDENTE DA CÂMARA Tesoureiro 64070182500 40671348515 Nivaneide Ma. S. L. Martins Contador (a) 02145705
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Página: 17 CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL RELATÓRIO DEMONSTRAÇÃO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DA PROJ. ATUARIAL ORÇAMENTOS ORÇAMENTÁRIA DO REG. PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL SOCIAL 2018 à 2093 5° BIMESTRE - SETEMBROJOUTUBRO-2018 RREO-ANEXO 10 (LRF art 53 § 1° ínciso 11) R$100 RECEITAS PREVIDENCIÃRIAS EXERCíCIO ' RESULTADO DESPESAS PREVIDENCIÃRIAS PREVIDENCIÃRIO DO EXERCíCIO (c) = (a-b) (b) (a) SALDO FINANCEIRO (d) = ("d" exercício anterior) + (e) 0,00 " FONTE: SIstema de ContabilIdade Publica, Umdade Responsável: CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAl José Risonaldo Ribeiro da Silva Joseval Robério Vieira dos Santos PRESIDENTE DA CÂMARA Tesoureiro 64070182500 40671348515 Nivaneide Ma. S. L. Martins Contador (a) 02145705
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Página: 18 CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 5° BIMESTRE SETEMBRO/OUTUBR0I2018 R$100 , 111) RREO - ANEXO 11 (LRF, art 53, § 1°' .UlaSO PREVISÃO RECEITAS RECEITAS ATUALIZADA (a) SALDO A REALIZADAS REALIZAR (e) = (a-b) (b) 0,00 0,00 0,00 Alienaçãode Bens Móveis 0,00 0,00 0,00 Alienaçãode Bens Irrxíveis 0,00 0,00 0,00 RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) DESPESAS EXECUTADAS Até o Bimesfre DESPESAS (APLICAÇÃO DOTAÇÃO DOS RECU ATUALIZADA EMPENHADAS LIQUIDADAS (d) 0,00 APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALI 0,00 0,00 DESPESASDE CAPITAL INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR PAGAS (e) NÃO PROCESSADOS SALDO A PAGAMENTO DE RESTOS EXECUTAR (g)=(d-e) APAGAR (I) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 o.oc o.oc 0,00 0,00 0,00 o,oc Inversões Financeiras 0,00 o.oc Amortização da Divida 0,00 Investimentos o,oc o.oc DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Regime Geral da Previdência SOCial 0,00 RegilTl<3Próprio de Previdência dos Servidores 0,00 0,00 2018 SALDO FINANCEIRO A APLICAR (h) 0,00 VALOR (111) FONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: CAMARA 0,00 MUNICIPAL 0,00 DE CANDEAL Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidas são consid eradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em: a) Despesas Liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art, 63 da Lei 4,320/64; b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritos em restos a pagar não processados, consideradas liquidadas no enceramento do exercício, por força do art. 35 inciso 11 da Lei 4.3201 64 José Risonaldo Ribeiro da Silva Joseval Robério Vieira dos Santos Nivaneide Ma, S. L Martins PRESIDENTE DA CÂMARA Tesoureiro Contador (a) 64070182500 40671348515 02145705
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Página: 19 CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL RELATÓRIO DEMONSTRATIVO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERViÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE 50 SIMESTRE SETEMBRO/OUTUBRO SOCIAL 12018 R$1,OO 14112012, art. 35) RREO - ANEXO 12(LC REcaTAS RECEITAS RECEITA PARA APURAÇÃO DE IMPOSTOS Predial e TOIliIorial Imposto sobre Transmissão E SERVlCOS PÚBLICOS DE SAÚDE 0,00 0,00 0,00 - ITeI 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 - ISS 0,00 0,00 0,00 0,00 -IRRF 0,00 0,00 0,00 0,00 Encargos dos Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Encargos da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 de Bens IntervWos de Renda Retldo de Qualquer na Fonte Imposto Terrfiorial Rural· ITR Multas. Juros Dívida Ativa de Mora e Outros Natureza dos Impostos e Outros % (b/a)x 100 (b) 0,00 sobre Serviços de Mora REAlIZADAS o Bimeslre 0,00 - IPTU Imposto MuHas. Juros Até ATUAlIZADA (a) INICIAL (l) Urba.., Imposto RECEITA EM ACÕES 0,00 ÚQUIDA Imposto DA APlICACÃO PREVISÃO PREVISÃO DE TRANSFERI'ENCIAS Ativa CONSTITUCIONAIS E lEGAIS (11) 0,00 0,00 CoIa-Parte FPM 0,00 0,00 Cota-Parte ITR 0,00 0,00 0,00 0.00 Cota·Parte IPVA 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 Cota·Parte ICMS 0,00 0,00 0,00 cote-Parte IPI·Exportaçâo 0,00 0,00 0,00 0,00 Financeiras Provenientes d 0,00 0,00 0,00 0,00 ICMS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Compensações Desoneração (l-C 87/96) Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 RECEITAS REAliZADAS Até o Bimeslre % (d/c) (d) x 100 0,00 0,00 Provenientes da União Provenientes dos Estados Provenientes de Outros Outras Receitas TRANSFERÊNCIAS RECEITAS VOLUNTÁRIAS DE OPERAÇÕES OUTRAS RECEITAS TOTAL Municípios do SUS RECEITAS DE CRÉDITO VINCULADAS PARA FINANCIAMENTO ADICIONAIS À SAÚDE 0,00 DA SAÚDE PARA FINANCIAMENTO DESPESAS DESPESAS COM SAÚDE (Por Grupo de Natureza 0,00 0,00 0,00 DA SAÚDE DOTAÇÃO ATUALIZADA DOTAÇÃO INICIAl da Despesa) EMPENHADAS /lJ.é o Bimestre (f) (e) Inscritas % Até o Bimestre (fie) x 100 (g) (g/e) em % Restos a Pagar x 100 não Processados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Juros e Encargos da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS Pessoal CORRENTES e Encargos Despesas DESPESAS CAPITAl Investimentos TOTAL da Divida DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV) DESPESAS DESPESAS COM SAÚDE DE APURAÇÃO DESPESAS COM DESPESA INATIVOS NÃO COMPUTADAS DO PERCENTUAL PARA FINS DOTAÇÃO DOTAÇÃO INICIAL ATUAliZADA MíNIMO E PENSIONISTAS COM ASSISTt:NCIAÀ SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCíPIO DE ACESSO EMPENHADAS Até o Bimeslre (h) DESPESAS LIQUIDADAS % (MVf) x 100 Até o Birnestre (i) (iIIVg}xloo 0,00 Insaitasem Restos a Pagar % não Prooessados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 UNIVERSAL DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS Recursos de Transferência Recursos de Operações Outros AÇÕES RESTOS A PAGAR de Saúde - SUS de Crédito E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS NÃO PROCESSADOS DISPONIBIUDADE DESPESAS PAGAR Único Recursos OUTRAS SEM do Sistema RECURSOS CUSTEADAS INSCRITOS INDEVlDAMENTE NO EXERCíCIO FINANCEIRA COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCUlADA AOS RESTOS A CANCELADOS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS MINIMO QUE NAO FOI APLICADA EM AçoES E SERVIçoS Ã PARCELADO PERCENTUAL DE SAUDE EM EXERCICIOS TOTAL DAS DESPESAS COM NÃO COMPUTADAS (\I) TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES PÚBLICOS PERCENTUAL DE APLICAÇÃO E TRANSFERÊNCIAS E SERVIÇOS fM DE SAÚDE (VI) = (IV· \I) AÇÕES E SERViÇOS PÚBLICOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS VAlOR REFERENTE À DIFERENCA FNTRF=nVAI DE SAÚDE (VII%) ~ (VI(h ou i) IlIIb nc t:Vcr-IITAn_ SOBRE A RECEITA x 100) -LIMITE r" ••••••••••.•• - •• ; •.•••• - .--.- DE IMPOSTOS CONSTITUCIONAL - 15% LíQUIDA 0,00
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Página: 20 EXECuçÃO NÃo PROCESSADOS DE RESTOS A PAGAR CANCELADOSI INSCRITOS PARCELA INSCRITOS COM DlSPONlBlLDADE CONSIDERADA APAGAR PAGOS NO LIMITE PRESCRITOS DE CAIXA Inscritos em 2017 0,0 0,00 0,00 0,00 0,00 Inscritos em 2016 0,0 0,01 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0 0,01 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Inscritos em 2015 Inscritos em 2014 Inscritos em anos anteriores a 2014 0,01 Total RESTOS CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A PAGAR CANCELADOS DA OOjPONIBlLlDADE OU PRESCRITOS PARA FINS DE Despesas APUCA~ú 0.00 DE CAIXA CONFOBM,!;; ARTIGO 24, § 1° e 'Z' Saldo Inicial exercido custeadas no de referência (j) Saldo Final (Não Aplicado) Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2017 0,00 0,00 0,00 Reslos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2016 a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2015 Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2014 Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em anos anteriores 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 Restos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 a 2014 Total(VllI) CONTROLE DO VALOR EM EXERCíCIOS REFERENTE AO PERCENTUAL ANTERIORES PARA VINCULADOS CONFORME MíNIMO FINS DE APUCA!;;ÃO ARTIGOS LIMITE NÃo CUMPRIDO DOS RECURSOS NÃO CUMPRIDO Despesas Saldo Inicial 25 E 26 0,00 0,00 0,00 custeadas no Saldo Final (Não Aplicado) exercício de referência Diferença de limite não cumprido em 2017 0,00 0,00 0,00 Diferença de limite não cumprido em 2016 0,00 0,00 0,00 Diferença de limite não cumprido em 2015 0,00 0,00 0,00 Diferença de limite não cumprido em 2014 Diferença de limite não cumprido em 2013 de limite não cumprido em anos anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Diferença 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 a 2013 Total(IX) DESPESAS DESPESAS COM SAODE DOTAÇÃO DOTAÇÃO INICIAL ATUALIZADA (Por Subfunção) Atenção 0,00 Básica EMPENHADAS Até o Bimeslre (I) (m) Restos a Pagar não Processados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Sanitária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Vigilância Epidemiológica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Subfunçães TOTAL 0,00 Insaitasem % (mIlotal m) x 100 Vigilância Hospitalar e Ambulatoria/ Suporte Profi/ático e T erapêutico 0,00 LIQUIDADAS Até o Bimestre x 100 0,00 0,00 0.00 Assistência 0,00 0,00 DESPESAS % (Iltotall) 0,00 0,00 FONTE: SIstema de .. Oontabnídade Publica, Umdade Responsável CAMARA MUNICIPAL DE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 CANDEAL José Risonaldo Ribeiro da Silva Joseval Robério Vieira dos Santos PRESIDENTE DA CÂMARA Tesoureiro 64070182500 0,00 0,00 40671348515 Nivaneide Ma. S, L. Martins Contador (a) 02145705
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Página: 21 CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL RELATÓRIO RESUMIDO DEMONSTRATIVO ORÇAMENTOS DA EXECUÇÃO DAS PARCERIAS PUBLICO ORÇAMENTÁRIA - PRIVADAS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 5°BIMESTRE SETEMBROIOUTUBR012018 13 (Lei n° 11.079.de 30.12.2004,arts. 22, 25 e 28) RREO - Anexo SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO 00 EXERCICIOANTERIOR (a) TOTAL DE ATIVOS Direitos Futuros Ativos Contabilizados Contrapartida TOTAL DE PASSIVOS Contrapartida Provisões para Ativos de PPP LíQUIDO PASSIVOS (I) DE PPP (11) GARANTIAS S~tDO na SPE para Provisões de PPP DE PAS CONTINGE Contraprestações Outros Passivos Contingentes ATIVOS CONTINGENTES Serviços Futuros Outros Ativos Contigentes OESPE$AS Do Entre Federado EXERCíCIO ANTERIOR DE PPP EXERCíCIO CORRENTE (EC) 2020 (IV) Das Estatais Não-Dependentes TOTAL DAS DESPESAS RECEITA CORRENTE LíQUIDA (RCL M TOTAL DAS DESPESAS (%) I RCL I).. IV) I M FONTE: Sistema de Contabilidade Pública. Unidade Responsável: CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL Nota: Nivaneide Ma. S. L. Martins José Risonaldo Ribeiro da Silva Joseval Robério Vieira dos Santos PRESIDENTE DA CÂMARA Tesoureiro Contador (a) 40671348515 02145705 64070182500
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Página: 22 CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL DEMONSTRATIVO SIMPUFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A OUTUBRO DE 20181 BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO lRF Art 48 -Anexo R$100 14 BALANÇO Até o Bimestre ORÇAMENTÁRIO RECEITAS Previsão Inicial PrevisãoAtualizada Receitas RealizadaS Déficit O!çamenfário Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Clédilos Adicionais) 0,00 0,00 0,00 613.029,78 0,00 DESPESAS Dolação Inicial Créditos Adicionais DotaçãoAtualizada DespesasEmpenhadas Despesas Uquidadas 1.040.381,00 0,00 1.D40.381,00 811.540,57 613.029,78 613.029,78 000 Despesas Pagas SuperávitOrçamentário DESPESAS Até o Bimestre POR FUNÇÃO/SUBFUNCÃO DespesasEmpenhadas 811.540,57 Despesas Liquidadas 613.029,78 RECEITA CORRENTE LíQUIDA Até o Bimestre - RCL 778.816,48 Receita Corrente líauida RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA Regime Próprio de Previdênciados Servidores- PlANO PREVlDENCIÁRIO Até o Bimestre DOS SERVIDORES 0,00 Receitas PrevidenciáriasRealizadas 0,00 Despesas PrevidenciáriasLiquidadas 0,00 ResultadoPrevidenciário 0,00 Regime Próplio de Previdênciados SelVidores- PlANO FINANCEIRO Receitas Prellidenciárias Realizadas 0,00 0,00 0,00 Despesas PrevidenciáriasLiquidadas ResultadoPrevidenciário 0,00 RESULTADO NOMINAL E PRIMÁRIO ResultadoNominal Resuitado Primário RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO Meta Fixada no AMFdaLDO (a) 0,00 Resultado Apurado Até o Bimestre (b) 0,00 0,00 (613,029,78) % em Relação à Meta (b/a} 0,00 0,00 Cancelamento Até o Bimestre Inscrição Pagamento Até o Bimestre Saldo a Pli\iar 0,00 0,00 0,00 0,00 PoderExecutivo 0,00 0,00 0,00 0,00 Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00 Ministério Público 0,00 0,00 0,00 0,00 Defensoria Pública 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 PoderExecutivo 0,00 0,00 0,00 0,00 Poder legislatívo 0,00 0,00 0,00 0,00 Poder Judiciálio 0,00 0,00 0,00 0,00 Ministélio Público 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESTOS A PAGAR PROCESSADOS RESTOS A PAGAR NÃo PROCESSADOS TOTAL DESPESAS COM MANUNTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Valor Apurado Limites Constitucionais 0,00 Anuais MínimoAnual de <18% 125%> das Receitasde Impostosem Manutençãoe Desenvolvimentodo Ensino, 0,00 % Mínima a Aplicar no Exercícic 25,00 MinimoAnual de 60% do FUNDESna Remuneraçãodo Magistélio com Ensino Fundamentale Médio 0,00 60,00 0,00 MínimoAnual de 60% do FUNDEBna Remuneraçãodo Magistériocom EducaçãoInfantile Ensino Fundamental 0,00 60,00 0,00 CompIementaçãoda União ao FUNDEB 0,00 0,00 RECEITAS Receitesde Operações de Crédito DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL Até o Bimestre Valor Apurado PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Exercício 0,00 0,00 0,00 Receitas Prellidenciárias Despesas Prellidenciárias ResultadoPrellidenciário 0,00 0,00 Até o Bimeslre Despesa de Capital Líquida Plano Previdenciário % Aplicado Até o Bimestre Saldo Não Realizado 0,00 0,00 0,00 112.000,00 20" Exercício 10" Exercício 0,00 0,00 0,00 0,00 35" Exercício 0,00 0,00 0,00 0,00 Plano Financeiro Receitas Prellidenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Prellidenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 ResultadoPrevidenciário 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO Receitade Capital Resultanteda Alienação de Ativos DOS RECURSOS Valor ~purado COM AÇÕES DE CARÁTER Saldo a Realizar 0,00 0,00 E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SÃUDE Despesascom N;ões e ServiçosPúblicosde Saúde executadas com recursosde imposIos DESPESAS Total das Despesas/RCl (%) 0,00 0,00 Aplicaçãodos Recursosda Alienaçãode Ativos DESPESAS Até o Bimestre 0,00 0,00 0,00 CONTINUADO DERIVADAS DE PPP Valor Apurado Até o Bimestre 0,00 limite Constitucional % Mínima a Anual % AplicadO Até O Bimestre Aplicar no Exercícic 0,00 15,00 Valor Apurado no Exercicio 0,00 Corrente 0,00
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Página: 23 CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL DEMONSTRATIVO SIMPUFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A OUTUBRO DE 2018/ BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO Fonte: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: José Risonaldo Ribeiro da Silva PRESIDENTE DA cÂMARA 64070182500 CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL Joseva! Robério lIleim dos Santos Tesoureiro 40671348515 Nívaneide Ma. S. L Mar1ins Contador (a) 02145705
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Tp Emp Data pag Bruto(R$) Retido Liquido Página 1 de 1 02145705 Liq 40671348515 Data EmpData 64070182500 CNPJICPF Nivaneide Ma,S, L. Martins Contador (a) Proc Credor 01/09/2018 à 31f10/2D18 Joseval Robério Vieira dos Santos Tesoureiro Dotação Orçamentária Perfodo: José Risonaldo Ribeiro da Silva PRESIDENTEDA CÂMARA CodRed Órgão: (Todos) Unidade: (Todos) RELATÓRIORESUMIDO DA EXECUÇÃOORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADESOCIAL CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL Página: 24
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