Prefeitura de Ichu
Texto da edição nº 954
sexta-feira, 9 de novembro de 2018
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PODER EXECUTIVO ICHU – BAHIA ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Ano IX ✦Edição Ordinária nº. 0954 Caderno 1 ✦ Página: 1 ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Prefeito Municipal: Carlos Santiago de Almeida Vice-Prefeito: Renato Adelino Almeida ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ PODER EXECUTIVO ICHU - BAHIA Rua: Roque Ferreira da Silva nº. 43 Bairro: Cruzeiro CEP: 48.725-000 »DECRETO Nº. 035/2018, de 08 de novembro de 2018 – Nomeia os representantes do Poder Público e da Sociedade Civil do Conselho Municipal de Direitos do Idoso – CMDI. »PORTARIA Nº. 069/2018, de 09 de novembro de 2018 – Concede Abono Pecuniário a Servidora Maira Conceição de Jesus Araújo. ☎(75) 3684-2383 ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Diário Oficial criado pela Lei nº. 007, de 27 de maio de 2009. Editoração e Publicação Internet: CDKM Soluções na Receba o Diário Oficial do Município de Ichu – BA, via email. ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Portal da transparência: www.prefeituradeichu.com CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Assinado de forma digital por CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB eCNPJ A3, ou=AR SENHA DIGITAL, cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Motivo: Confirmo a precisão e a integridade deste documento Localização: Conceição do Coité/BA Dados: 2018.11.09 18:11:07 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br o DECRETO Nº 035/2018 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 NOMEIA OS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO – CMDI, DESTE MUNICÍPIO. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e em conformidade com a Lei Municipal Nº 025/2015 de 29 de abril de 2015 DECRETA: Artigo 1º - Ficam nomeados os representantes do Conselho Municipal de Direitos do Idoso – CMDI, deste município com mandato de 2018-2020, em conformidade com § 3º da Lei Municipal Nº 025/2015. REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO Secretaria Municipal de Assistência Social Titular: Virlane Lima da Silva Mendonça Suplente: Valdilene Ferreira Santiago Secretaria Municipal de Educação e Cultura Titular: Marivânia Souza Gomes Silva Suplente: Indiara Jesus de Brito Secretaria Municipal de Saúde Titular: João de Deus dos Santos Suplente: Maria Aparecida Carneiro REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL Usuários da Terceira Idade Titular: Maria Auxiliadora Soares Santos da Silva Suplente: Maria das Graças Soares Associação dos Pequenos Agricultores Familiares do Município de Ichu/Ba – APAEB Titular: Maria do Carmo Carneiro Oliveira Suplente: Eraldo Cedraz de Oliveira
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Página: 3 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br o Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Agricultores Familiares de Ichu/Ba – SINTRAFI Titular: Telma da Silva Reis Suplente: Enildes Cedraz de Oliveira Lima Almeida DIRETORIA Presidente: Virlane Lima da Silva Mendonça Vice Presidente: Maria do Carmo Carneiro Oliveira Secretária: Telma da Silva Reis Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Prefeitura Municipal de Ichu, 08 de novembro de 2018. Carlos Santiago de Almeida Prefeito Municipal
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Página: 4 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br o PORTARIA Nº 069/2018 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018 CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO A SERVIDORA MAIRA CONCEIÇÃO DE JESUS ARAÚJO, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 017/2013 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Lei Municipal nº 017/2013 que Institui o Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI; RESOLVE: Art. 1º – Fica concedido Abono Pecuniário a servidora MAIRA CONCEIÇÃO DE JESUS ARAÚJO, Agente Público, matrícula n° 205, lotada na Secretaria de Educação e Cultura, em conformidade com a Lei Municipal nº 017/2013 de 14 de novembro de 2013. PARÁGRAFO ÚNICO – O período de gozo correspondente a 361 dias, tendo início em 08 de novembro e término 04 de novembro de 2019. Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Prefeitura Municipal de Ichu 09 de novembro de 2018. Carlos Santiago de Almeida Prefeito Municipal
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