Câmara de Conceição do Coité

Texto da edição nº 1.111

terça-feira, 13 de novembro de 2018

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PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA. ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ terça-feira, 13 de novembro de 2018 Ano XI ✦ Edição Ordinária nº. 1111 CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Presidente: Danilo José Ramos de Oliveira ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Caderno 1 ✦ Página: 1 »PROJETO DE LEI Nº. 25/2018 – Denomina Praça Meckson dos Santos Azevedo. Vice-Presidente: »PROJETO DE LEI Nº. 26/2018 – Denomina Ernandes Lopes da Silva Praça Guiomar Oliveira Lima. Secretário: Silvan Batista da Silva ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Câmara Municipal de Conceição do Coité »ATA–Sessão Ordinária de 12 de novembro de 2018. Praça: Theognes Antonio Calixto nº. 88 Bairro: Gravatá CEP: 48.730-000 ☎(75) 3262-1329 ✉:gabinete@camaradecoite.com.br ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Participe das Sessões da Câmara Municipal ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ www.camaradecoite.com.br ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ CONCEICAO DO COITE CAMARA DE VEREADORES:1322 7228000160 Assinado de forma digital por CONCEICAO DO COITE CAMARA DE VEREADORES:13227228000160 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por AR RG Tecnologia, cn=CONCEICAO DO COITE CAMARA DE VEREADORES:13227228000160 Motivo: Confirmo a precisão e a integridade deste documento Localização: Conceição do Coité/BA Dados: 2018.11.13 20:33:56 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO Vereador Jerônimo Mendes de Oliveira PROJETO DE LEI Nº 25/2018 Denomina Praça Meckson dos Santos Azevedo. A CÂMARA MUNICIPAL DECRETA: Art.1º - Fica denominada de Praça Meckson dos Santos Azevedo, a Praça localizada no Bairro da Quadra. Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 05 de novembro de 2018. Jerônimo Mendes de Oliveira Vereador PT

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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO Vereador Jerônimo Mendes de Oliveira JUSTIFICATIVA Considerando que Meckson foi um grande desportista e usuário assíduo da referida praça, dando seus primeiros passos para o futsal na quadra do bairro, além de ser morador querido daquela localidade e tendo sua vida interrompida num trágico acidente de carro. Encaminho aos nobres Vereadores o referido Projeto de Lei, tendo o aval da maioria dos moradores da localidade, para que possamos estar homenageando esse coiteense ilustre e muito querido por todos. Conceição do Coité, 05 de novembro de 2018. Jerônimo Mendes de Oliveira Vereador PT

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Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO Vereador Jerônimo Mendes de Oliveira PROJETO DE LEI Nº 26/2018 Denomina Praça Guiomar Oliveira Lima, no Povoado de Quebradinha. A CÂMARA MUNICIPAL DECRETA: Art.1º - Fica denominado de Praça GUIOMAR OLIVEIRA LIMA, a Praça localizada no Povoado de Quebradinha. Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 05 de novembro de 2018. Jerônimo Mendes de Oliveira Vereador PT

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Página: 5 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO Vereador Jerônimo Mendes de Oliveira JUSTIFICATIVA Uma homenagem a Sra GUIOMAR OLIVEIRA LIMA, também conhecida como Dona Pequena, mulher digna e honrada conhecida e querida por todos. Mâe de Vandick, Vilma, Venuzia, Vera, Vilmário, Wilberto e Valkméia. Parentes ainda residem na Quebradinha, D. Maria Morais, uma das mais antigas moradoras da localidade, doou as terras para a praça, nada mais justo do que uma pessoa da família para levar o nome da praça em questão. Conceição do Coité, 05 de novembro de 2018. Jerônimo Mendes de Oliveira Vereador PT

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Página: 6 CONCEIÇÃO DO COITÉ PODER LEGISLATIVO FL. 107 Ata da Sessão Ordinária 12 de novembro de 2018 Aos doze dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezoito, no Plenário Armando Ramos, Sede do Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, no horário regimental, reuniram-se em Sessão Ordinária os Membros da Câmara Municipal. Havendo número legal de membros o Presidente declara aberta a Sessão. Discussão e votação da ata da sessão Ordinária de 05 de novembro de 2018. AVISOS DA PRESIDÊNCIA. Parabenizou a realização da cavalgada do Povoado de Canta Galo. EXPEDIENTE: Projeto de Lei Nº 25/2018, de autoria do Vereador gel de Tetê, que “Denomina Praça Meckson dos Santos Azevedo”. Projeto de Lei Nº 26/2018, de autoria do Vereador gel de Tetê, que “Denomina Praça Guiomar Oliveira Lima no Povoado de Quebradinha”. INDICAÇÕES. Sem matérias para deliberação. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Nº 19/2018, de autoria do Executivo Municipal, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Conceição do Coité para o Exercício 2019, e determina outras providências. Com duas Emendas. Solicitada a leitura da Emenda Nº 01. Em 1ª discussão a Emenda. Não houve discussão. Solicitada a leitura da Emenda Nº 02. Em discussão a Emenda. Não houve discussão. Em 1ª discussão o Projeto de Lei Nº 19/2018. Não houve manifestação. Segue para 2ª discussão e votação. INTERVALO REGIMENTAL. Solicitada suspensão do Intervalo regimental pelo Vereador Lindo de Neuza. Aprovado por todos. TRIBUNA LIVRE: Sr. Thiago Roberto Pereira da Silveira que saudou a todos e se apresentou como Administrador do Bairro Casas Popupares, Casulo e Mario da Caixa. Falou sobre o karatê e seus fundamentos, bem como sobre os trabalhos desenvolvidos pela Associação Silveira que em parceria com o Governo da Gente, várias oportunidades surgiram resultando positivamente nas atividades desenvolvidas. Também citou a continuidade do trabalho da Comunidade Nova Jerusalém, que trabalhando como entidade sem fins lucrativos, continua ajudando as pessoas a se libertarem do uso de drogas, trnsfomando suas vidas. Finalizou agradecendo a oportunidade a todos. Sr. Rafael Kelvi do Nascimento que saudou a todos os presentes e iniciou suas palavras falando a respeito do desenvolvimento da cidade e suas consquistas, à medida que citou que a população está inerte como se não enxergassem o que acontece.

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Página: 7 CONCEIÇÃO DO COITÉ PODER LEGISLATIVO FL. 108 Criticou os ataques feitos à ex Presidente Dilma Roussef, bem como fez comparativo com relação ao trabalho desenvolvido pelo Gestor Francisco de Assis e todas as conquistas do Município. USO DA PALAVRA PELOS LÍDERES. Não houve manifestação. USO DA PALAVRA PELOS VEREADORES INSCRITOS E SORTEADOS: Vereador Silvan parabenizou o trabalho desenvolvido por Thiago Roberto, beneficiando pessoas carentes e em situação de extrema necessidade, principalmente com relação às pessoas envolvidas com uso drogas, atuando na reabilitação e reintegração do indivíduo como ser atuante na sociedade, que é digno de aplausos. USO DA PALAVRA PELO LÍDER DA OPOSIÇÃO: Não houve manifestação. USO DA PALAVRA PELO LÍDER DO GOVERNO: Não houve manifestação. Nada mais havendo o Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata digitada e publicada Minuta da Ata no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada na sessão subsequente. Subscrevem o Presidente, a Secretária e demais Vereadores que assim o desejarem.