Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 796
segunda-feira, 30 de maio de 2016
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│││Ano: VIII│││30 de maio de 2016│││Edição Ordinária nº. 0796 │││Caderno 1│││Página: 1│││ ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO . ➲Indicação nº. 54 de 25 de maio de 2016; ➲Projeto de Lei nº. 14 de 03 de maio de 2016; ➲Ata de eleição e posse da Comissão de Finanças; ➲Moção de pesar pelo falecimento do senhor Fábio Lopes da Silva; ➲Edital de pauta de ordem do dia: Sessão Ordinária dia 01 de junho de 2016; ➲Ata da Sessão Ordinária dia 25 de maio de 2016. www.camaradecoite.com.br CONCEICAO DO COITE CAMARA DE VEREADORES: 132272280001 60 Assinado digitalmente por: CONCEICAO DO COITE CAMARA DE VEREADORES: 13227228000160 ND: CN = CONCEICAO DO COITE CAMARA DE VEREADORES:13227228000160 C = BR O = ICP-Brasil OU = Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB Data: 2016.05.30 15:55:00 -02'00' Motivo: O documento está certificado Local: Conceição do Coité/BA Participe das Sessões da Câmara Municipal. Quarta-feira às 19:30hs. Assista ao vivo pela internet. TV CÂMARA - www.camaradecoite.com.br Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.domunicipio.com - Certificado por AC CERTISIGN RFB G4 - ICP-BRASIL
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│││ Ano: VIII │││30 de maio de 2016│││Edição Ordinária nº. 0796│││Caderno 1│││ •Página: P 2• INDICAÇÃO Nº 54/2016 PROJETO DE LEI Nº 14/2016 Indica a pavimentação asfáltica de Conceição do Coité a Ichu via Juazeirinho. Denomina Unidade de Saúde do Povoado de Caruaru A Câmara Municipal decreta: A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 65, do Regimento Interno – Resolução n. 252, de 06 de abril de 2016, Considerando o péssimo estado das estradas de acesso a Ichu via Juazeirinho, causando enormes transtornos aos moradores do local. Considerando que a atual situação causa transtornos para todos e todas que transitam diariamente na via; Considerando o benefício que esta via asfaltada trará a população dos povoados que fazem ligação com o Município; INDICA: Ao DERBA a pavimentação asfáltica de Conceição do Coité a Ichu via Distrito de Juazeirinho dê-se conhecimento ao DERBA. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 25 de maio de 2016. Eriberto Antonio Almeida Filho Lindo de Neuza-PRB Vereador Art.1º - Fica denominado de Izaque Caetano de Almeida a unidade de saúde do povoado de Caruaru. Art.2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Plenário Armando Ramos, Conceição do Coité, 03 de maio de 2016. Adalberto Neres Pinto Gordiano Vereador JUSTIFICATIVA Izaque Caetano de Almeida, foi um dos fundadores do povoado de Caruaru junto com sua família, grande colaborador para o crescimento e desenvolvimento da comunidade. Plenário Armando Ramos, Conceição do Coité, 03 de Maio de 2016. Adalberto Neres Pinto Gordiano Vereador Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.domunicipio.com - Certificado por AC CERTISIGN RFB G4 - ICP-BRASIL
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│││ Ano: VIII │││30 de maio de 2016│││Edição Ordinária nº. 0796│││Caderno 1│││ •Página: P ATA DE ELEIÇÃO E POSSE DA COMISSÃO DE FINANÇAS Aos vinte e cinco dias do mês de maio, na sede do Poder Legislativo, reuniram-se os membros da Comissão de Finanças indicados pelas lideranças partidárias na reunião de 02 de maio de 2016, cuja composição já foi proclamada pelo Presidente em Sessão Plenária. Presentes todos os membros, Pedrinho do PRB, Gel de Tetê do PT e Elder do DEM, elegeram Elder do DEM como Presidente e Pedrinho do PRB como Secretário do colegiado. O membro deliberara que a reunião ordinária mensal do colegiado será na primeira segunda feira de cada mês, às 9:00hs. 3• EDITAL DE PAUTA DA ORDEM DO DIA SESSÃO ORDINÁRIO DE 01/06/2016 Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições, nos termos dos Art. 33 e 147, do R.I., faz publicar a PAUTA DA ORDEM DO DIA, da Sessão acima epigrafada: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: Nº. 1 AUTOR: MESA DIRETORA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EMENTA: Altera vencimentos do Legislativo por revisão geral anual. Conceição do Coité/BA, 30 de maio de 2016. , MOÇÃO DE PESAR A Câmara Municipal de Conceição do Coité, por iniciativa do Vereador Ivaldo Araújo Almeida, na forma do Inciso V, § 3º, do Art. 105, do seu Regimento Interno, aprovou MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Fabio Lopes da Silva, ocorrido no dia 22 de maio de 2016. Quis o Senhor Levá-lo para junto de si, deixando-nos repletos de saudades... Gabinete da Presidência da Câmara Municipal Conceição do Coité, 25 de maio de 2016. Ivaldo Araújo Almeida – Presidente Elizane de Pinho Cana Brasil - 1º Secretária Ivaldo Araújo Almeida Presidente FL. 52 Ata da Sessão Ordinária de 25 de maio de 2016 Aos vinte e cinco dias do mês de maio do ano de dois mil e dezesseis, no Plenário Armando Ramos, Sede do Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, no horário regimental, reuniram-se em Sessão Ordinária os Membros da Câmara Municipal. Ausentes: Rozana e Baldoíno. Havendo número legal de membros o Presidente declara aberta a Sessão. Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária de 18 de maio de 2016. Em votação, aprovada por unanimidade. Justificada ausência do Vereador Baldoíno. AVISOS DA PRESIDÊNCIA. EXPEDIENTE: Oficio Cont. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.domunicipio.com - Certificado por AC CERTISIGN RFB G4 - ICP-BRASIL
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│││ Ano: VIII │││30 de maio de 2016│││Edição Ordinária nº. 0796│││Caderno 1│││ •Página: P 005/2016 do Diretor de Contabilidade, encaminhando 01 (uma) pasta contendo Demonstrativo Financeiro do Mês de Abril/2016. Projeto de Lei 14/2016, de autoria do Vereador Betão, que “Denomina Unidade de Saúde no Povoado de Caruaru”. Requerimento/Moção de Pesar, de autoria do Vereador Araujo, pelo falecimento do Sr. Fábio Lopes da Silva, ocorrido no dia 22 de maio de 2016. Em discussão e votação, aprovado por todos. Considerando que a Comissão de Finanças ainda não elegeu sua Presidência, o Presidente desta Casa, Ivaldo Araujo, mediante Edital convoca Audiência Pública perante a Comissão de Finanças, para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do Poder Executivo, para o 1º quadrimestre do exercício de 2016, a realizar-se dia 31 de maio de 2016 às 09h, na Sede do Poder Legislativo. APRESENTAÇÃO E DELIBERAÇÃO DE INDICAÇÕES: Indicação nº 54/2016, de autoria do vereador Lindo de Neuza, que “Indica ao DERBA pavimentação asfáltica que liga Coité a Ichu via o Distrito de Juazeirinho”. Fizeram uso da palavra os Vereadores Lindo de Neuza, Gel de Tetê, Betão e Raimundo Carneiro. Em votação, aprovada por todos. Foram convidados para compor a Mesa: Dr. Washington Queiroz, antropólogo, presidente do Conselho Nacional da Cultura e Secretaria Estadual – SECULT; Sr. Aurino Oliveira Carneiro (Aurino de Juica), Presidente da Associação de vaqueiros de Conceição do Coité – ASSVCC. Srª. Jussimara Oliveira Santos, Representante do Grupo Cavalgada da Luluzinha. INTERVALO REGIMENTAL. Solicitada suspensão do Intervalo Regimental pelo Vereador Lindo de Neuza. Em discussão e votação, aprovada por todos. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Nº 09/2016, de autoria do Poder Executivo, que “Institui na Secretaria Municipal de Educação o Fundo Municipal de Esportes, Lazer e 4• Jussimara Oliveira Santos, Representante do Grupo Cavalgada da Luluzinha, para receber Moção de Aplauso de autoria Vereador Araujo. Com a palavra o Sr. Aurino Oliveira Carneiro que agradeceu a iniciativa e o reconhecimento do Vereador Araujo e demais Vereadores que aprovaram. Falou também do trabalho desenvolvido pela Associação dos Vaqueiros e de participação em alguns eventos do Governo do Estado, no período Jaques Wagner. Citou ainda projetos de iniciativa da referida associação e do cuidado que esta entidade tem para com os seus irmãos de caminhada. Com a palavra o Dr. Washington Queiroz, antropólogo, presidente do Conselho Nacional da Cultura e Secretaria Estadual – SECULT, que saudou os presentes e falou um pouco sobre a cultura do vaqueiro e da importância desse trabalho de valorização do vaqueiro para a manutenção da cultura local. Disse que commuita luta conseguira com que o Governo do estado reconhecesse o vaqueiro como patrimônio histórico, afinal uma vestimenta com mais de 400 anso de história em quelquer lugar do País teria seu valor devidamente reconhecido. A Bahia tem o maior sertão do Brasil e esse sertão necessita de valorização e incentivos. Precisamos que as autoridades acordem e vejam que é um absurdo, não tratar o trabalho do vaqueiro como figura importante na história e no desenvolvimento de nosso sertão. Parabenizou a todos pelo apoio e pelo empenho na valorização da lfigura do vaqueiro e que espera anciosamente que o IFAN reconheça o Vaqueiro como Patrimônio Nacional. Srª. Jussimara Oliveira Santos - Representante do Grupo Cavalgada da Luluzinha, que saudou os presentes e agradeceu a homenagem prestada à figura do Vaqueiro, afinal também somam filhas, mulheres, mães e irmãs de vaqueiros que também atuam de forma primorosa nos eventos ffestivos. Agradeceu a todos a oportunidade e se mostrou imensamente feliz pela homenagem. Convidado para encerrar a fala o filho de Jussimara Pablo, que proferiu a homenagem a Nossa Senhora Aparecida. TRIBUNA LIVRE: Sr. José Sacramento Ramos que saudou as autoridades e FL. 53 Recreação”. Em discussão, fizeram uso da palavra: Jai, Gel de Tetê. Registrada a presença da Secretária Municipal de Educação – Perpétua Sampaio. Com a palavra a Vereadora Analene. Também discutiram: Betão, Danilo, Rene, Lindo de Neuza, Elder, Pedrinho, Raimundo, César, Elizane. Em votação, aprovado por unanimidade. Convido o Presidente da Associação dos Vaqueiros de Conceição do Coité, para receber Moção de Aplauso de autoria Vereador Araujo. Convido a Srª FL. 54 público presentes nesta Sessão. Falou da sua infância e do tempo em que sonhava em crescer e virar homem. Admirava muito o vqueiro que saía pro mato pra pegar boi. Um, boi conhecido como Zé do Santo, muito valente e bravo e me lembro do dia em que quatro vaqueiros com quatro ferrões corriam e o boi partia para cima deles, por fim, conseguiram dominar o Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.domunicipio.com - Certificado por AC CERTISIGN RFB G4 - ICP-BRASIL
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│││ Ano: VIII │││30 de maio de 2016│││Edição Ordinária nº. 0796│││Caderno 1│││ P animal e essa lembrança tenho muito forte dentro de mim. Meu avô se dedicou por anos a esta Fazenda, adoeceu e eu com dez anos de idade, ajudava e fazia o possível, mas o dono pediu para meu avô deixar o lugar para colocar outro vaqueiro para trabalhar e meu avô foi colocado para fora doente. A cultura do vaqueiro aqui em Coité estava esquecida e Aurino de Juíca foi quem buscou o conhecimento e juntamente com o Dr. Washington nos credenciou e a nossa alegria hoje é dizer somos vaqueiros e temos lei para requerer nossos direitos. Sr. Carlos Henrique Valença Silva que saudou so presentes e falou a respeito da importância do reconhecimento da figura do vaqueiro. Citou um fato histórico quando Lomanto Júnior como Governador e Antônio Ferreira era Prefeito de Coité. Devido a rivalidade entre Valente e Coité que na época era grande, soube-se que chegaria aqui a luz. Um vaqueiro perguntou ao então Prefeito se era verdade que Valente vai inaugurar a luz antes de Coité. O Prefeito abasteceu seu carro e com a roupa do corpo procurou Lomanto Júnior para esclarecer o fato. Inaugura Coité de manhã e Valente primeiro. Andei por esta Casa e busquei os Vereadores aqui presentes para discutir a respeito do projeto da UNEB. Na época, Coité não receberia o campus devido a pequena distância para Serrinha que era de 30km. A garantia que temos hoje é que a UNEB pode trabalhar em prol do homem do campo é esse povo aqui hoje, são os pais, mães, filhos de vaqueiros e pessoas voltadas para o campo e para a cultura e valorização do campo. Nosso centro será forjado para que o trabalhador e trabalhadora rural tenham maior oportunidade. USO DA PALAVRA PELOS LÍDERES: Lindo de Neuza pelo PRB, saudou os presentes e falou a respeito da presença dos vaqueiros que abrilhantaram a noite de hoje. Falou também de alguns eventos realizados no Município, principalmente na região do Distrito de Juazeirinho. Solicitou ao Líder do Governo mais atenção ao Projeto de Revisão Salarial dos Servidores Públicos Municipais, junto ao Poder Executivo. Finalizou solicitando que um médico seja direcionado ao Distrito de Juazeirinho para atender a comunidade local. Pelo PT, Betão saudou os presentes e falou a respeito do festival da Semana da Cultura 2016, FL. 55 a realizar-se em nossa cidade. Falou também a respeito da atual situação financeira do Município que este ano será reduzido e que acontecerá apenas nos Distritos de Aroeira, Bandiaçu, São João, Juazeirinho e •Página: 5• Salgadália. Falou também da satisfação quando da aprovação deste projeto que rá beneficiar de forma direta o esporte e o lazer em nossa cidade. Falou dos vaqueiros e da importância desta figura na construção da nossa história. Finalizou falando que seu pai, como vaqueiro e no lombo de um cavalho deu dignidade e respeito a seus filhos e se hoje tem um diploma este é graças ao empenho deste vaqueiro errante. Pelo DEM, Vereador Jai, falou da iniciativa da Lei 359/2004, Projewto de lei de iniciativa desta Casa, com o intuito de valorizar esta figura importante que é o vaqueiro. Falou também do seu trabalho como relator do Processo de doação do terreno para a UNEB, ao tempo em que afirmou seu parecer favorável ao referido projeto. Falou também que ainda não se encontra nesta Casa o Projeto de Revisão Salarial dos Servidores Municipais, conforme dito anteriormente pelos lambem botas do Prefeito, muito menos o projeto do piso salarial dos professores. Finalizou criticando esta administração pública que está em Conceição do Coité. USO DA PALAVRA PELOS VEREADORES INSCRITOS E SORTEADOS: Danilo saudou os presentes e falou a respeito da integração desse País, destacando que há muito tempo, eram colocados de lado os vaqueiros negros, como se os negros devessem se comportar de forma diferente. Tem que se discutir melhor o olhar do sertão e do vaqueiro como figura importantíssima nesse contexto histórico. Falou também do procedimento cirúrgico ao qual foi submetido seu pai, ao tempo em que agradeceu todo apoio à família. Rebateu as palavras do Vereador Jai com relação à vinda do projeto de revisão salarial, já que, o Prefeito não quer fazer o mesmo que o ex Prefeito fez em 2012, dando calote em todos so servidores municipais de Coité. Assis é responsável e vem tratando a coisa pública com decência. Betão citou que em 2010 o projeto só chegou em julho, será que o Vereaodr Jai esqueceu do ocorrido? Pode sentão afirmar que na época também foi golpe? Danilo afirmou mais uma vez que, o calote dado aso servidores por Renato Souza, cala toda a bancadad e oposição que, não tem como rebater, nem falar nada a respeito. Lindo de Neuza falou a respeito da situação do Prefeito e que se o mesmo não tem condição de dar aumento, ele tem que se virar. Falar do passado é fácil, mas tem que se corrigir o presente também. Finalizou afirmando que tudo sem começo, Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.domunicipio.com - Certificado por AC CERTISIGN RFB G4 - ICP-BRASIL
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│││ Ano: VIII │││30 de maio de 2016│││Edição Ordinária nº. 0796│││Caderno 1│││ •Página: P FL. 56 meio e fim e o PT está chegando ao fim. Pedrinho criticou o Prefeito Municipal e cobrou as promessas de campanhas que até hoje não foram atendidas. Raimundo Carneiro falou da satisfação e felicidade em ver os vaqueiros presentes nesta sessão. Rene saudou os presentes e falou a respeito da valorização dos vaqueiros, pelo reconhecimento do trabalho e dedicação desse homem guerreiro que muito representa nossa região. O vaqueiro não tem sábados os domingos, é um homem da labuta e do dia-a-dia. Analene saudou os presentes e falou acerca da importância da figura do vaqueiro para somar à nossa história, à nossa cultura. Discorreu também a respeito do Projeto da UNEB, para engrandecer e somar ainda mais para o homem e a mulher do campo. Solidarizouse com o diretor da Escola da Lagoa do Meio, devido a calúnia, feita com o intuito de feir a imagem do governo, quando afirmam que a direção da escola está vendendo materiais didáticos. Parabenizou o grupo da Luluzinha pelo empenho e dedicação na cultura vaqueirama. Elizane saudou os presentes e parabenizou o vaqueiro Aurinho pelo seu trabalho que é reconhecido em toda região do sisal, ao tempo em que também parabenizou o professor Washington pelo sua dedicação a estes bravos guerreiros. Também falou a respeito do não envio do projeto de revisão salarial dos servidores. O Prefeito para chegar ao poder, mentiu, ou seja, estelionato político. Muitos acidentes aconteceram em nossa cidade e providências precisam ser urgentemente tomadas. Gel de Tetê, parabenizou os ilustres vaqueiros que muito contribuem para a valorização da nossa cidade. Falou também a respeito da crise política e econômica em todo o País, onde Coité está inserido num Estado Bahia e num País chamado Brasil. Governo olhando para o pobre, e o bolsa família é esmola? Perguntem para quem precisa do benfício. Agradeço a todos e ao Vereador Jai pelas suas colocações e direcionamentos com relação aos projetos que tem responsabilidade como relatoria. Vamos ver o seguinte: o Prefeito assume a responsabilidade e afirma que não dará calote em ninguém, que pagará tudo em dia, que manterá todos os direito garantidos dos servidores, e isso é golpe? É golpe priorizar o necessário? Vereador Jai, é verdade que em virtude de débitos com o INSS, o prefeito paga todo mês o equivalente a uma praça da babilônia? Jai respondeu que sim. Gel finalizou afirmando que então, contra fatos não há argumentos. Elder, saudou os presentes e mostrou-se muito satisfeito com a presença dos vaqueiros nesta sessão, 6• e da importância desta figura ilustre da nossa terra. Citou FL. 57 ainda que a única coisa que engana o vaqueiro é o licuri. USO DA PALAVRA PELO LÍDER DA OPOSIÇÃO. O Vereaor Jai, fez alguns esclarecimentos com relação a índices com relação ao projeto de revisão salarial, que tem prazos a serem cumpridos, afinal, em ano eleitoral o envio de tal projeto configura crime eleitoral. Também fez algumas cobranças de promessas de campanha. USO DA PALAVRA PELO LÍDER DO GOVERNO. Gel de Tetê, criticou as ofensas proferidas ao Prefeito Municipal e alertou que tenham cautela, nunca se fez tanto por nossa cidade e o povo sabe reconhecer perfeitamente isso. Temos três possíveis candidatos a concorrer nestas próximas eleições, cabe agora saber quem irá peitar Assis de frente, afinal, ele já reafirmou que volta para reeleição. Nada mais havendo o Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata digitada e publicada Minuta da Ata no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada na sessão subsequente. Subscrevem o Presidente, a Secretária e demais Vereadores que assim o desejarem. Participe das Sessões da Câmara Municipal. Quarta-feira às 19:30hs. Assista ao vivo pela internet. TV CÂMARA www.camaradecoite.com.br Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.domunicipio.com - Certificado por AC CERTISIGN RFB G4 - ICP-BRASIL