Câmara de Candeal
Texto da edição nº 440
sexta-feira, 23 de novembro de 2018
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PODER LEGISLATIVO CANDEAL BAHIA. ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Ano VII ✦ Edição Ordinária nº. 0440 ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Caderno 1 ✦ Página: 1 Presidente: José Risonaldo Ribeiro da Silva ATA – Sessão Ordinária de 16 de novembro de 2018. Vice-Presidente: José Luiz Cordeiro de Brito 1º. Secretário: Jovenal Robério Vieira dos Santos 2º. Secretário: Agnaldo Santana de Carvalho ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Câmara Municipal de Candeal Praça Dr. João Campos, S/N Bairro: Centro CEP 48.710-000 ☎ (75) 3235-2183 ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Participe das Sessões da Câmara Municipal Portal da Transparência Acesse: camaradecandeal.com CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Assinado de forma digital por CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR SENHA DIGITAL, cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Motivo: Confirmo a precisão e a integridade deste documento Localização: Conceição do Coité/BA Dados: 2018.11.23 19:47:14 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira- ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Casa da Cidadania Câmara Municipal de Candeal – Bahia Ata da Vigésima nona Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Candeal, realizada às nove horas do dia dezesseis de novembro do ano de dois mil e dezoito, na sede do Legislativo. O Senhor Presidente declarou a abertura da sessão, cumprimentou os presentes Em seguida convidou o 2° Secretário Aguinaldo Santana de Carvalho para fazer a leitura dos presentes na Sessão e em seguida o Primeiro Secretário Joseval Robério Vieira dos Santos fez a leitura do livro de Presença, que constou a presença dos seguintes Vereadores: José Risonaldo Ribeiro da Silva – Presidente, João Braz Lima, Joseval Robério Vieira dos Santos, Romário da Silva, Aguinaldo Santana de Carvalho, Ronaldo Adriano Ferreira Nere e Milton Cedraz Carneiro Júnior. Presente sete Vereadores. Ausente os Vereadores José Luiz Cordeiro de Brito e Antonio Marcos de Jesus Bispo, onde ambos justificaram a sua ausência. O Senhor Presidente declarou, sob a proteção de Deus e em nome da comunidade de Candeal, aberta a presente sessão. O Presidente convidou Primeiro Secretário Joseval Robério Vieira dos Santos para fazer a leitura da ata da sessão anterior, que foi aprovada por unanimidade. ABERTO O EXPEDIENTE PARA LEITURA DA PAUTA DASESSÃO. Discussão e Votação do PARECER DO PROJETO DE LEI 124/2018 – Institui a Lei Orçamentária Anual do Município de Candeal, para vigorar durante o exercício financeiro de 2019 e dá outras providencias. Autor: Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação, Relator Romário da Silva. Apresentação, discussão e votação da EMENDA N° 01 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO -determina que verbas eventualmente recebidas pelo Município de precatórios de saldos do FUNDEF pagos pela União sejam de aplicação vinculada à educação, subvinculando-se 60% (sessenta por cento) dos valores para a remuneração dos Professores e profissionais da Educação. Apresentação, discussão e votação EMENDA N° 02 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO - Apropria recursos originalmente destinados à “implementação de ações voltadas ao fortalecimento do ensino municipal” e à “construção de quadras”, que somam R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), em prol do elemento de despesa “3.3.50.39.00 – Serviços de pessoa jurídica sem fins lucrativos”, a fim de possibilitar a celebração de convênio para o desenvolvimento de atividades socioeducativas pelo Município. Ambas de autoria do Vereador Romário da Silva. Discussão e Votação do PARECER DO PROJETO DE LEI 124/2018 – Institui a Lei Orçamentária Anual do Município de Candeal, para vigorar durante o exercício financeiro de 2019 e dá outras providencias. Autor: Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, Relator José Luiz Cordeiro de Brito. Apresentação, discussão e votação EMENDA N° 03 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO -Altera o art. 8º, inciso I, alínea ‘c’ do Projeto de Lei Orçamentária, para reduzir o limite de autorização para abertura de créditos suplementares mediante anulação parcial ou total de dotações, de 90% (noventa por cento) para 40% (quarenta por cento) da totalidade das despesas fixadas nos orçamentos fiscal e da seguridade social. Autores: José Luiz Cordeiro de Brito e Milton Cedraz Carneiro Júnior. ABERTO O GRANDE EXPEDIENTE: O Excelentíssimo Presidente salientou que em cumprimento ao Regimento interno, pediu a consideração de todos os presentes que não é permitida nenhuma manifestação com aplausos e vaias, assim como, salientou aos colegas Vereadores que o suo da tribuna é para tratar apenas sobre as proposições que estão em Pauta. ****** USOU A TRIBUNA O VEREADOR Ronaldo Adriano Ferreira Nere saudou a todos os presentes, parabenizou a todos os Presentes, principalmente aos Professores por estarem buscando os seus direitos. Disse ao colega Romário que o mesmo foi feliz com as colocações das Emendas, nos quais irão beneficiar o Povo e isso é de extrema fundamentação. Afirmou que jamais voltaria contra a tal emenda, pois o povo quem ganha. Aproveitou o momento para afirmar que votará contra a EMENDA 03, no qual estipula 40% de suplementação orçamentária, e votará contra pois amanhã ou depois não quer desculpas que não fez porque não tinha orçamento. Desse modo, vota o Projeto como veio, em 90% de suplementação. Informando que Praça Doutor João Campos n/n, Centro, Candeal – Bahia CEP: 48.710.000 - Telefax: (75) 3235-2183 - CNPJ: 01.691.366/0001-17 Deus é Fiel e Justo!
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Página: 3 Casa da Cidadania Câmara Municipal de Candeal – Bahia acredita que os colegas Junior e José Luiz talvez não tivessem conhecimento das emendas e assim não colocaria tal emenda, no qual pudesse prejudicar o povo. Finalizou dizendo que fica triste, pois é necessário os professores reivindicarem os seus direitos, onde afirma que sabe que mesmo participando de uma gestão e a mesma não tenha sido feito, cabe ao Prefeito e a atual gestão fazer o que as outras não fizeram, aproveitando assim que aproveita o momento para apresentar um requerimento que solicita ao Prefeito a Elaboração do Plano de Carreira, e que assim muitos estejam presentes para cobrar os erros, e aqueles que não possa está, acompanhem as transmissões através do Amigo Gueu do Sindicato. Agradeceu a todos pela presença e desejou um excelente final de semana. ******* USOU A TRIBUNA O VEREDOR José Risonaldo Ribeiro da Silva saudou a todos os presentes, desejou um cordial bom dia a todos, iniciou demonstrando sua felicidade pela Casa cheia, com a presença de inúmeras pessoas que estão lutando em prol dos seus Direitos. Aproveitou para parabenizar o Colega Romário da Silva, pelas excelentes emendas que incluiu no Projeto, apresentando a sua opinião satisfatória as mesmas, onde torce que os professores tenham êxito no processo para que assim possam ser beneficiados, pois são merecedores, mas, infelizmente os Ministros do Supremo estão ai afirmando que este dinheiro não pode ser pago aos Professores, e sim investido na educação do Municipio, mas, aproveita o momento para afirmar a todos que está aqui para lutar pelos direitos do povo Candealense. Informou que o Colega Adriano foi feliz ao tratar sobre o Percentual de 40%, pois o Municipio precisa do percentual para que sejam buscadas melhorias ao Municipio, como vem sendo feito, com transparência e responsabilidade. Aproveitou o momento para dizer que no inicio do ano, houve uma luta para tratar sobre o reajuste do salário dos Funcionários, para que assim os projetos fossem enviados em Janeiro para todos serem beneficiados, citando exemplo do salário dos professores, agente de endemias. Onde um outro projeto seria das demais categorias, mas que infelizmente esse projeto não foi aprovado, e não é culpa dos vereadores, pois este projeto estava na casa e o Presidente do Sindicato Edson Gonçalves e o Excelentissimo Vereador Ronaldo Adriano solicitou a retirada deste projeto, pois os servidores estavam reivindicando um percentual maior de salário, e assim este projeto foi retirado. Deixando Claro que não foi culpa do Vereador Leo de Deja. Sobre o Plano de Carreira como já foi dito pelo colega Adriano, informa que isto não depende apenas dos vereadores e sim da classe também, para que unidos possam tornar este plano uma realização que tanto é sonhada por todos professores. Finalizou Agradecendo a Todos pela presença e desejando um excelente Final de Semana a todos. ******* USOU A TRIBUNA O VEREDOR João Braz Lima saudou a todos os presentes, iniciou agradecendo a Deus por mais um dia de vida. Informa que ficou feliz em vê a casa cheia, que espera que mais dias sejam assim. De forma breve, disse que está junto com todas as classes para que possa buscar as melhorias do povo. Desejou a todos um excelente dia e um final de semana abençoado. ******* USOU A TRIBUNA O VEREDOR Milton Cedraz Carneiro Júnior saudou a todos os Presentes, iniciou parabenizando o Vereador Romário da Silva pelas emendas feitas para beneficio da Associação de Mães e aos Professores, que todos assim tenha seus benefícios por isto. Afirmou que muitas vezes é necessário recuar, pois nesta situação dos 40% ele foi junto com o Pensamento do Colega José Luiz, mas, que está recuando nesta situação, para que assim ninguém seja prejudicado, principalmente o Professor que pode ser beneficiado com isso, deixando claro que se não fosse esta emenda do FUNDEF, iria manter o pensamento em 40%. Mas, expõe que votará contra o seu Parecer em prol do povo. Finalizou agradecendo a todos os Presentes e dizendo que é necessário a Prefeitura debater mais com a Câmara, para que as coisas se ajustem, deixando claro que todos os Vereadores aqui querem o bem do povo, independente de lado a ou b, o povo precisa ter seus benefícios, ajudando a gestão à ajudar a população Candealense. ******* O VEREDOR Joseval Robério Vieira dos Santos pediu permissão para falar sentando, saudou a todos os presentes, disse que está junto com o povo, para fazer por eles. Que todos podem contar com o amigo Vereador, em prol dos Praça Doutor João Campos n/n, Centro, Candeal – Bahia CEP: 48.710.000 - Telefax: (75) 3235-2183 - CNPJ: 01.691.366/0001-17 Deus é Fiel e Justo!
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Página: 4 Casa da Cidadania Câmara Municipal de Candeal – Bahia benefícios da População. ******* USOU A TRIBUNA O VEREDOR Romário da Silva saudou a todos os presentes, demonstrando a sua felicidade pela casa cheia, deixando assim todos extremamente felizes. Iniciou parabenizando a excelente escolha da Nova Secretária de Educação, a Senhora Gardênia, pois é uma grande pessoa que por onde passa, faz o bem, demonstrando a sua competência. Aproveitando também para parabenizar a Barbara pelo excelente trabalho realizado. Pediu Licença para parabenizar o Conterrâneo Adilson, onde foi o mentor da Cirurgia Realizada em Ribeirão Preto, para separação dos siameses, que foi um sucesso e foi repercussão nacional e internacional, solicitando assim uma moção de aplausos e congratulações para serem incluída na sessão que a pauta seja aberta. Sobre a LOA, informa que em 2016 o Municipio foi notificado com nota zero em transparência, já em 2017, o município subiu em transparência e hoje todos estão vendo uma gestão transparente, onde todos tem acesso a tudo que acontece, e desta forma não vê o porque não da um orçamento digno do que a gestão merece. O Excelentíssimo Presidente José Risonaldo pediu a parte para registrar a presença do Excelentíssimo Senhor Doutor Prefeito Everton Cerqueira, convidando o mesmo para fazer presente nas cadeiras de honra. Retomando, Romário da Silva disse que é necessário saber separar o lado político para o lado do povo, deixou claro que é necessário recuar quando as coisas realmente estão errados, mas que não se pode tentar enganar a mente do povo, pois é preciso trazer para si a responsabilidade, até porque está sendo discutida uma Loa que traz benefícios ao Povo Candealense, aproveitou para apresentar as duas emendas de autoria do Excelentíssimo Vereador, onde se mobilizou juntamente aos Professores para buscarem o que é deles de direito, informando que vem a meses unidos com, diante disso, esta EMENDA é para assegurar o direito deles, porem, já deixa claro que não é essa emenda que vai garantir o pagamento, mas sim a união da classe, onde juntos são mais fortes. A outra EMENDA, trata sobre uma ação em beneficio da Associação de Mães, onde beneficiará muitos jovens, nos quais são merecedores. Aproveitando assim, para parabenizar os guerreiros que estão firmes e forte nessa causa, com inúmeros benefícios trazidos a todos os jovens que ali se fazem presente, pediu assim ao Prefeito que tenha um olhar diferenciado com essa Associação, pois merece e muito. Finalizou agradecendo a todos pela presença e pedindo aos colegas vereadores que votem a favor das emendas de sua autoria, para que assim o povo Candealenses tenha seus direitos garantidos. QUESTÃO DE ORDEM: O Vereador Aguinaldo Santana de Carvalho, agradeceu a Presença de todos, demonstrando sua felicidade pela casa cheia, mas pedindo aos mesmos que se façam mais presentes, para que possa assistir mais as sessões e ficarem por dentro do que acontece ao Municipio. Garantiu apoio as EMENDAS e disse aos presentes que podem contar com ele para buscar as melhorias do povo Candealense. O Excelentíssimo Senhor Presidente Registrou a Presença do Vice Prefeito de Ichu, o Senhor Renato Adelino e em seguida convidou para se fazer presente nas cadeiras de Honra. ORDEM DO DIA: Votação do PARECER DO PROJETO DE LEI 124/2018 – Institui a Lei Orçamentária Anual do Município de Candeal, para vigorar durante o exercício financeiro de 2019 e dá outras providencias. Autor: Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação, Relator Romário da Silva. Colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. Apresentação, discussão e votação da EMENDA N° 01 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO – determina que verbas eventualmente recebidas pelo Município de precatórios de saldos do FUNDEF pagos pela União sejam de aplicação vinculada à educação, subvinculando-se 60% (sessenta por cento) dos valores para a remuneração dos Professores e profissionais da Educação. Colocado em Votação, foi aprovado por unanimidade. Apresentação, discussão e votação EMENDA N° 02 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO - Apropria recursos originalmente destinados à “implementação de ações voltadas ao fortalecimento do ensino municipal” e à “construção de quadras”, que somam R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), em prol do elemento de despesa “3.3.50.39.00 – Serviços de pessoa jurídica sem fins lucrativos”, a fim de possibilitar a celebração de convênio para o Praça Doutor João Campos n/n, Centro, Candeal – Bahia CEP: 48.710.000 - Telefax: (75) 3235-2183 - CNPJ: 01.691.366/0001-17 Deus é Fiel e Justo!
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Página: 5 Casa da Cidadania Câmara Municipal de Candeal – Bahia desenvolvimento de atividades socioeducativas pelo Município. Ambas de autoria do Vereador Romário da Silva. Colocado em Votação, foi aprovado por unanimidade. Votação do PARECER DO PROJETO DE LEI 124/2018 – Institui a Lei Orçamentária Anual do Município de Candeal, para vigorar durante o exercício financeiro de 2019 e dá outras providencias. Autor: Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, Relator José Luiz Cordeiro de Brito. Colocado em votação, aprovado por unanimidade. Apresentação, discussão e votação EMENDA N° 03 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO - Altera o art. 8º, inciso I, alínea ‘c’ do Projeto de Lei Orçamentária, para reduzir o limite de autorização para abertura de créditos suplementares mediante anulação parcial ou total de dotações, de 90% (noventa por cento) para 40% (quarenta por cento) da totalidade das despesas fixadas nos orçamentos fiscal e da seguridade social. Autores: José Luiz Cordeiro de Brito e Milton Cedraz Carneiro Júnior. Colocado em votação, foi reprovada por unanimidade. Onde o Vereador Milton Cedraz Carneiro Júnior justificou o Seu voto, onde está reprovando a sua própria emenda, e que está reprovando, pensando na situação dos professores. Em obediência ao regimento interno e não havendo mais nada para discutir, agradeceu a Deus pelos trabalhos realizados, agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a Sessão ordinária. Eu Joseval Robério Vieira dos Santos, primeiro Secretário da mesa diretiva, supervisionei, e coloquei em apreciação e aprovação a Ata que foi aprovada pelos Edis. Candeal, dezesseis de novembro de 2018. Praça Doutor João Campos n/n, Centro, Candeal – Bahia CEP: 48.710.000 - Telefax: (75) 3235-2183 - CNPJ: 01.691.366/0001-17 Deus é Fiel e Justo!
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