Câmara de Pojuca
Texto da edição nº 307
quarta-feira, 28 de novembro de 2018
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PODER LEGISLATIVO POJUCA – BA ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Ano IV - Edição Ordinária nº. 0307 ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Caderno 1 ✦ Página: 1 »DECRETO FINANCEIRO Nº. 10/2018 – Alteração do QDD. »DECRETO Nº. 34, de 27 de novembro de 2018 – Presidente: José Carlos Nery Nascimento Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação. Vice-Presidente: Fábio Soares das Virgens 1º. Secretário: Lenivaldo Palmeira Alves 2ª. Secretária: Geruza Dias Laudano ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Câmara Municipal de Pojuca - BA Praça - Antonio Carlos Magalhães - Edifício Edivaldo Siqueira Guimarães, S/N Bairro: Centro CEP: 48.120-000 ☎ (71) 3645 - 3045 ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Participe das Sessões da Câmara Municipal ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ www.camaradepojuca.com CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Assinado de forma digital por CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR SENHA DIGITAL, cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Motivo: Confirmo a precisão e a integridade deste documento Localização: Conceição do Coité/BA Dados: 2018.11.28 21:13:43 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira- ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 ESTADO DA BAHIA • CÂMARA MUNICIPAL DE POJUCA OUTIJBR0/2011 DECRETO FINANCEIRO 1012018 ALTERAÇÃO DO 000 no valor do 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) e dà outras providências. 0(11) Preslder<e oa camara Municipal de POJUCA. ESTADO DA BAHIA. no uso oe suas atrítxiçõe, lega11. coootituclonais • de acordo oom o que � çonfere a Let Nº 612017, DECRETA: Art. 1•. fie.a alttredo o QOO. Quadro de Dotalham•nto da Despesa, aprov,do pek, Decreto correspondente a Programação das Ottpe:s,as dl Cimara Munlclp.il, conforme dotalhamento abllxo: 0101 CÂMARA MUNICIPAL 4001 GESTÃO DAS AÇÕES ATMOAOES E SERVIÇ0SAOMINIS1IIATIV0S 3390JOOO. 0100000 MlleNI de Conturne> 33903900. 0100000 oi.nro. Serviçio, oe Terooiro•. P•uo, .lvicfQ Soma d.a Açio: SOffll d1 Unkladt-; TotaJ Gtr.l: Art. Z-. Os recursos pari atondtr as adlç695 provi1tas no artigo 1• decorritm do rtduç6tls das seguintes dotações orç1menU1r�s; 0101 CÂMARA MUNICIPAL 4001 GESTÃO DAS AÇÕES, ATIVIDADES E SERVIÇOS ADMJNfSTRATIVOS 33904000- 0,00000 � o• lecnofoOII da lr.lotm�o • Comunict1ç.lo- P•no• Jrl.ndiça SOffil da Açlo: Soma da Unidade: Totl.l Geral: Art. 3• • Esta decreto .,_t,arà em vigor na daUI do sua pubfleaçio, .-.vo9ed11 todae as d1tpotlçõet •m contr6rfo. Munlclpk> de Pojucil, Estado Da Bahia 1 d• outubro de 2018 . Emrtido..n 12111/?01e <10.000,00 10000,00 'º·ººº·ºº 10.ooo.õo 50.0oo,oo S0.000,00 'º·ººº·ºº 60.000,00 &o.ooo,00
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA Praça AIM!rarite Va�tlos: • C�tro C:N�J: 13.606.23?/0001-06. W: 48,l20..000 · POJUCA · SJ.. DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO nº 34 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de RS 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. O PREFEITO do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA , no uso de suas atribuições legais, constiluicionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Municipal 016 de 11 de dezembro de 2017, edita o seguinte Decreto: Art 1 º.• Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a suplementação orçamenlária totalizando R$35.000,00 (Trinta e cinco mil reais ) a saber: Dotações Suplementares 010101 • GAMARA MUNICIPAL ::::::: .. :: ., = = =•••••••• ., ••••••••••• c " "' "' "' '"' c == • = = =•••••••••••• • • • ••• • •• • • • • • • • • • 4.002 • GESTÃO DAS AÇÕES, ATIVIDADES E SERVIÇOS 00 PLENÁRIO 3.3.90.14.00/010000-Diarias . Civil 35.000,00 Total por Aç6o: 3$.000,00 Total por Unidade Orçamentârfa: 35.000,00 Total Suplementado: 35.000,00 1 Art 2°. • A propósito cabe -me informar que para atender a sup�ementação acima, serão anuladas parcialmente as seguintes dotações orçamentárias, conforme estabelece a Lei n 4.320. Dotações Anuladas 010101 - GAMARA MUNICIPAL ::: : : : : ::: : : ::: : ::: :: :::::::::::::::::::::::::::::::::::::::;::::::::::: ::: :: ::::::::: ::::::: 4.001 • GESTÃO DAS AÇOES, ATIVIDADES E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 35.000.00 3.3.90.40.00 / 010000 • SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO Tot�I por Aç.ão: 3$.000,00 Total por Unidade Orçamentária: 35.000,00 Total Anulado: 35.000,00 1
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