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PODER LEGISLATIVO POJUCA – BA ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Ano IV - Edição Ordinária nº. 0307 ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Caderno 1 ✦ Página: 1 »DECRETO FINANCEIRO Nº. 10/2018 – Alteração do QDD. »DECRETO Nº. 34, de 27 de novembro de 2018 – Presidente: José Carlos Nery Nascimento Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação. Vice-Presidente: Fábio Soares das Virgens 1º. Secretário: Lenivaldo Palmeira Alves 2ª. Secretária: Geruza Dias Laudano ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Câmara Municipal de Pojuca - BA Praça - Antonio Carlos Magalhães - Edifício Edivaldo Siqueira Guimarães, S/N Bairro: Centro CEP: 48.120-000 ☎ (71) 3645 - 3045 ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Participe das Sessões da Câmara Municipal ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ www.camaradepojuca.com CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Assinado de forma digital por CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR SENHA DIGITAL, cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Motivo: Confirmo a precisão e a integridade deste documento Localização: Conceição do Coité/BA Dados: 2018.11.28 21:13:43 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira- ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 ESTADO DA BAHIA • CÂMARA MUNICIPAL DE POJUCA OUTIJBR0/2011 DECRETO FINANCEIRO 1012018 ALTERAÇÃO DO 000 no valor do 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) e dà outras providências. 0(11) Preslder<e oa camara Municipal de POJUCA. ESTADO DA BAHIA. no uso oe suas atrítxiçõe, lega11. coootituclonais • de acordo oom o que � çonfere a Let Nº 612017, DECRETA: Art. 1•. fie.a alttredo o QOO. Quadro de Dotalham•nto da Despesa, aprov,do pek, Decreto correspondente a Programação das Ottpe:s,as dl Cimara Munlclp.il, conforme dotalhamento abllxo: 0101 CÂMARA MUNICIPAL 4001 GESTÃO DAS AÇÕES ATMOAOES E SERVIÇ0SAOMINIS1IIATIV0S 3390JOOO. 0100000 MlleNI de Conturne> 33903900. 0100000 oi.nro. Serviçio, oe Terooiro•. P•uo, .lvicfQ Soma d.a Açio: SOffll d1 Unkladt-; TotaJ Gtr.l: Art. Z-. Os recursos pari atondtr as adlç695 provi1tas no artigo 1• decorritm do rtduç6tls das seguintes dotações orç1menU1r�s; 0101 CÂMARA MUNICIPAL 4001 GESTÃO DAS AÇÕES, ATIVIDADES E SERVIÇOS ADMJNfSTRATIVOS 33904000- 0,00000 � o• lecnofoOII da lr.lotm�o • Comunict1ç.lo- P•no• Jrl.ndiça SOffil da Açlo: Soma da Unidade: Totl.l Geral: Art. 3• • Esta decreto .,_t,arà em vigor na daUI do sua pubfleaçio, .-.vo9ed11 todae as d1tpotlçõet •m contr6rfo. Munlclpk> de Pojucil, Estado Da Bahia 1 d• outubro de 2018 . Emrtido..n 12111/?01e <10.000,00 10000,00 'º·ººº·ºº 10.ooo.õo 50.0oo,oo S0.000,00 'º·ººº·ºº 60.000,00 &o.ooo,00
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA Praça AIM!rarite Va�tlos: • C�tro C:N�J: 13.606.23?/0001-06. W: 48,l20..000 · POJUCA · SJ.. DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO nº 34 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de RS 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. O PREFEITO do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA , no uso de suas atribuições legais, constiluicionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Municipal 016 de 11 de dezembro de 2017, edita o seguinte Decreto: Art 1 º.• Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a suplementação orçamenlária totalizando R$35.000,00 (Trinta e cinco mil reais ) a saber: Dotações Suplementares 010101 • GAMARA MUNICIPAL ::::::: .. :: ., = = =•••••••• ., ••••••••••• c " "' "' "' '"' c == • = = =•••••••••••• • • • ••• • •• • • • • • • • • • 4.002 • GESTÃO DAS AÇÕES, ATIVIDADES E SERVIÇOS 00 PLENÁRIO 3.3.90.14.00/010000-Diarias . Civil 35.000,00 Total por Aç6o: 3$.000,00 Total por Unidade Orçamentârfa: 35.000,00 Total Suplementado: 35.000,00 1 Art 2°. • A propósito cabe -me informar que para atender a sup�ementação acima, serão anuladas parcialmente as seguintes dotações orçamentárias, conforme estabelece a Lei n 4.320. Dotações Anuladas 010101 - GAMARA MUNICIPAL ::: : : : : ::: : : ::: : ::: :: :::::::::::::::::::::::::::::::::::::::;::::::::::: ::: :: ::::::::: ::::::: 4.001 • GESTÃO DAS AÇOES, ATIVIDADES E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 35.000.00 3.3.90.40.00 / 010000 • SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO Tot�I por Aç.ão: 3$.000,00 Total por Unidade Orçamentária: 35.000,00 Total Anulado: 35.000,00 1
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al LEGISLATIVO - POJU PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA Praça Almira CNPJ: 13 OJUCA - BA DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Edição Ordinária nº. 0307 == Caderno 1 = Página: 4 Art.3º -Fica o Secretário Municipal de Finanças autorizado a expedir instruções normativas necessárias ao cumprimento deste Decreto. Art. 4º - Este Decreto entra em vigor a partir de terça-feira, 27 de novembro de 2018. GABINETE DO PREFEITO do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA, Estado da Bahia, em 27 de novembro de 2018. ARLINDO JOSE SIQUEIRA COSTA JUNIOR CARLOS EDUARDO BASTOS LEITE Prefeito Municipal 4.055-20 Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2002, que A versão eletrônica encontra-se disponível no port: a de Chaves Públicas Brasilei
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