Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.116
quarta-feira, 28 de novembro de 2018
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PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA. ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Ano XI ✦ Edição Ordinária nº. 1116 CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Caderno 1 ✦ Página: 1 »PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 04/2018 – Presidente: Danilo José Ramos de Oliveira Vice-Presidente: Concede título de cidadão Coiteense ao senhor Elvaldo Botelho Valverde. Ernandes Lopes da Silva »DECRETO LEGISLATIVO Nº. 245/2018 – Renova Secretário: o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação Comunitária de Barrocão da Vargem e Região. Silvan Batista da Silva ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Câmara Municipal de Conceição do Coité Praça: Theognes Antonio Calixto nº. 88 Bairro: Gravatá CEP: 48.730-000 ☎(75) 3262-1329 ✉:gabinete@camaradecoite.com.br ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Participe das Sessões da Câmara Municipal ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ www.camaradecoite.com.br ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ CONCEICAO DO COITE CAMARA DE VEREADORES:1322 7228000160 Assinado de forma digital por CONCEICAO DO COITE CAMARA DE VEREADORES:13227228000160 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por AR RG Tecnologia, cn=CONCEICAO DO COITE CAMARA DE VEREADORES:13227228000160 Motivo: Confirmo a precisão e a integridade deste documento Localização: Conceição do Coité/BA Dados: 2018.11.28 21:37:51 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO VEREADOR PEDRINHO DA SAMBAIBA PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº04/2018 Concede Título Coiteense ao Botelho Valverde de Sr. Cidadão Elvaldo Elvaldo Botelho A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido ao Valverde, o Título de Cidadão Coiteense. Sr. Art. 2º - As despesas decorrentes desta Resolução correrão por conta do orçamento do Poder Legislativo. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 08 de novembro de 2018. PEDRINHO DA SAMBAIBA Vereador
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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO VEREADOR PEDRINHO DA SAMBAIBA JUSTIFICATIVA Elvaldo Botelho Valverde, é natural de Salvador e veio transferido para Conceição do Coité no ano de 2008 para exercer funções na s Pastorais na Congregação Local da Igreja Apostólica Fonte da Vida, o qual permaneceu até 2006 e hoje é Pastor Adjunto na igreja Batista Javé Samah bairro da Jaqueira. Com um serviço social de grande relevância e tendo uma vida participativa em nosso município. Assim propomos conceder-lhe o Titulo de Cidadão Coiteense, a fim de valorizar quem trabalha para o engrandecimento do nosso município. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 08 de novembro de 2018. Pedrinho da Sambaiba Vereador
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Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO DECRETO LEGISLATIVO Nº 245/2018 Renova o Reconhecimento de Utilidade Publica da Associação Comunitária de Barrocão da Vargem e Região. O PRESIDETE CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA. Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo. Art. 1º - Fica renovado, pelo prazo de 05 (cinco) anos, o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação Comunitária de Barrocão da Vargem e Região CNPJ 15.245.544/0001-90, concedido pela Lei Municipal nº 733, de 19 de setembro de 2014, nos termos da Lei n. 774, de 21 de março de 2016. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 20 de novembro de 2018. Danilo José Ramos de Oliveira Presidente Silvan Batista da Silva Secretário
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