Câmara de Conceição do Coité

Texto da edição nº 1.117

quinta-feira, 29 de novembro de 2018

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PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA. ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Ano XI ✦ Edição Ordinária nº. 1117 CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA Presidente: Danilo José Ramos de Oliveira Vice-Presidente: ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Caderno 1 ✦ Página: 1 »ATA – Sessão Ordinária de 19 de novembro de 2018. Ernandes Lopes da Silva Secretário: Silvan Batista da Silva ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Câmara Municipal de Conceição do Coité »ATA – Sessão Itinerante de 26 de novembro de 2018. Praça: Theognes Antonio Calixto nº. 88 Bairro: Gravatá CEP: 48.730-000 ☎(75) 3262-1329 ✉:gabinete@camaradecoite.com.br ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Participe das Sessões da Câmara Municipal ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ www.camaradecoite.com.br ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ CONCEICAO DO COITE CAMARA DE VEREADORES:132 27228000160 Assinado de forma digital por CONCEICAO DO COITE CAMARA DE VEREADORES:13227228000160 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por AR RG Tecnologia, cn=CONCEICAO DO COITE CAMARA DE VEREADORES:13227228000160 Motivo: Confirmo a precisão e a integridade deste documento Localização: Conceição do Coité/BA Dados: 2018.11.29 20:38:07 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITÉ PODER LEGISLATIVO FL. 109 Ata da Sessão Ordinária 19 de novembro de 2018 Aos dezenove dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezoito, no Plenário Armando Ramos, Sede do Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, no horário regimental, reuniram-se em Sessão Ordinária os Membros da Câmara Municipal. Havendo número legal de membros o Presidente declara aberta a Sessão. Discussão e votação da ata da sessão Ordinária de 12 de novembro de 2018. Aprovada por todos. AVISOS DA PRESIDÊNCIA. Deliberação da Mesa das Sessões Itinerantes a serem realizadas até o final do ano. Vereador Nego Jai requereu que o Presidente solicite segurança policial durante as Sessões Itinerante, para garantir segurança do Edis. EXPEDIENTE: Projeto de Lei Nº 27/2018, de autoria do Vereador Betão, que “Declara como Entidade de Utilidade Pública a Associação Desportiva Silveira”. Requerimento para tramitação Urgência Especial Projeto de Lei 27/2018; Em votação, aprovado por todos. Projeto de Decreto Legislativo 02/2018, de autoria do Vereador Betão, que “Renova o reconhecimento de Utlidade Pública da Associação Comunitária de Barrocão da Vargem e Região”. Requerimento para tramitação Urgência Especial Projeto de Decreto Legislativo 02/2018; Em votação, aprovado por todos. Projeto de Resolução Nº 04/2018, de autoria do Vereador Pedrinho, que “Concede Título de Cidadão Coiteense ao Sr. Elvaldo Botelho Valverde”. Requerimento 50/2018, de autoria da vereadora Juçara, de Moção de Aplauso à Igreja Adventista do Sétimo Dia. Fizeram uso da palavra: Juçara, Silvan, Analene. Em votação, aprovado portodos. INDICAÇÕES. Sem matérias para deliberação. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Nº 24/2018, de autoria do Poder Executivo, que “Altera a Lei Nº 715, de 03 de Junho de 2014”. Em discussão e votação. Discutiram: Gel de Tetê, Nego Jai. Aprovado por todos. Projeto de Lei Nº 20/2018, de autoria do Vereador Jerônimo Mendes de Oliveira, “Denomina Praça Governador Waldir Pires, espaço de lazer situado no Povoado de Goiabeira”. Em 1ª discussão. Não houve manifestação. Projeto de Lei Nº 27/2018, de autoria do Vereador Betão, que “Declara como Entidade de Utilidade Pública a Associação Desportiva Silveira”. Em discussão e votação, aprovado por todos. Projeto de Decreto Legislativo 02/2018, de autoria do Vereador Betão, que “Renova o reconhecimento de Utlidade Pública da Associação Comunitária de Barrocão da Vargem e Região”. Em

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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITÉ PODER LEGISLATIVO FL. 110 discussão e votação, aprovado por todos. INTERVALO REGIMENTAL. Solicitada suspensão do Intervalo regimental pelo Vereador Lindo de Neuza. Aprovado por todos. TRIBUNA LIVRE: USO DA PALAVRA PELOS LÍDERES. Lindo de Neuza pelo PRB saudou o público presente e iniciou seu discurso, solicitando mais atenão por parte do poder Executivo com relação às estradas, em especial à estrada que liga Juazeirinho/Ichu, onde há um grande fluxo de veículos. Solicitou também agente comunitário de saúde para a região de Gangorra, já que há 05 anos essa localidade encontra-se sem esse tipo de atendimento. Mais uma vez, fez solicitação a respeito do veículo que atendia a região de Juazeirinho. USO DA PALAVRA PELOS VEREADORES INSCRITOS E SORTEADOS: Ernandes saudou o público presente e solicitou apoio do governo com relação à manutenção dos pntos de ônibus na BA 409 que liga Coité/Bandiaçu. O Presdiente Danilo passou a coordenação dos trabalhos ao Vereador Ernandes, Vice-Presidente. Danilo saudou a todos os presentes e internautas e iniciou suas palavras falando a respeito da situação da cidade com a saída dos médicos cubanos. O programa não deveria ser ideologizado por lado partidário nenhum, contudo, uma grande parte da população brasileira sofrerá com a ausência desses profissionais de saúde. 30% dos postos de saúde de C. do Coité ficarão sem médicos até que se resolva a situação. Solidarizou-se com os médicos de Cuba que de forma deselegante foram colocados porta a fora do País. Essa retórica de um ato impensado irá gerar um caos na saúde brasileira e espero que o Presidente eleito resolva o quanto antes. Esse País negociou com todos os povos do mundo. O Brasil vendeu carne para vários Países árabes e demais países do mundo, sem ideologizar e governando para o bem do povo brasileiro. A equipe de transição está em pleno vapor e governando sim. Agradeceu aos médicos de Cuba e ao Governo Cubano pelo incentivo e apoio ao povo brasileiro. Lindo de Neuza afirmou defender o programa Mais Médicos em alguns pontos, mas afirmou não concordar com a não validação dos diplomas. Afirmou ser injusto 70% dos salários dos médicos serem entregues à ditadura cubana. Afirmou acreditar que o programa continue com outro nome, e que irá cobrar do futuro presidente que ele votou, mais médicos para atuarem principalmente no nosso Município. Afirmou que por perseguição política muitos médicos de nossa cidade não atuam no Município. Vereador Jai saudou a todos e iniciou sua fala a respeito da falta de médicos citada

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Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITÉ PODER LEGISLATIVO FL. 111 pelo Vereador Danilo, e que, segundo o seu entendimento, caso o Prefeito Municipal retorne os médicos de nossa cidade, não faltarão médicos de forma alguma. Afirmou que Cuba tem duas realidades, a maravilha defendida pelo PT e as angústias e necessidades que enfrentam os oprimidos pela ditadura cubana. O golpe ao Programa Mais Médicos quem promoveu foi Cuba, quando se retirou do programa causando um caos no País. Se referindo ao Cuba como uma Ilha repudiada por 50% dos países do mundo todos, e mesmo assim, é um País elogiado pelo Presdiente desta Casa, um País sanguinário que tem como seu ídolo CheGuevara. Os médicos cubanos sofriam sob o chicote do Governo de Cuba. Afirmou que virá a abertura do cadeado do BNDS e mostrará a verdadeira podridão dos partidos de esquerda. Vereador Gel de Tetê, saudou a todos e iniciou suas palavras falando a respeito das solicitações feitas pelos Vereadores Lindo de Neuza e Ernandes de Tó. Solidarizou-se aos médicos cubanos e afirmou estarmos todos no mesmo barco. O que precisamos é atender os anseios da população com melhoria na saúde e educação. Reconheceu que o plano real nos fortaleceu sim e isso é inegável, contudo, os programas sociais do PT com certeza melhoraram a vida dos trabalhadores, e afirmou que se tivéssemos contado com o nome de Luis Inácio Lula da Silva nas eleições com certeza o resultado seria outro e os debates também. Devemos ter a hombridade de reconhecer o trabalho desenvolvido pelos médicos cubanos em nossa cidade. A forma do posicionamento do governo com relação a alguns profissionais, é resultado do comportamentos errôneo desses mesmos profissionais, quando agem com falsidades, gerando desconforto e desconfiança, mesmo trabalhando e atuando na equipe de governo. Aproveitou a oportunidade para ler uma Emenda Mp 723 de Bolsonaro e continuou afirmando que o que falta é lógica no discurso político do Presdiente eleito. Jair Bolsonaro e sua equipe de transição tem telhado de vidro e nós vamos nos empenhar em representar dignamente a oposição em defesa do povo. USO DA PALAVRA PELO LÍDER DA OPOSIÇÃO: Não houve manifestação. USO DA PALAVRA PELO LÍDER DO GOVERNO: Não houve manifestação. Nada mais havendo o Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata digitada e publicada Minuta da Ata no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada na sessão subsequente. Subscrevem o Presidente, a Secretária e demais Vereadores que assim o desejarem.

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Página: 5 CONCEIÇÃO DO COITÉ PODER LEGISLATIVO FL. 112 Ata da Sessão Itinerante de 26 de Novembro de 2018 Aos vinte e seis dias do mês de Novembro do ano de dois mil e dezoito, no Auditório do Colégio Estadual de Bandiaçu, Distrito de Bandiaçu, neste Município de Conceição do Coité, Bahia, às 20h, reuniram-se em Sessão Itinerante os Membros da Câmara Municipal. Ausente o Vereador Betão. Havendo número legal de membros o Presidente declara aberta a Sessão. Foi convidado para compor a Mesa o Prefeito Municipal Francisco de Assis Alves dos Santos. AVISOS DA PRESIDÊNCIA. O Presidente falou a respeito da Semana da Cultura de Salgadália, parabenizando todos do Colégio José Ferreira pela organização do evento. Também destacou a Feira da Saúde que ocorreu no Distrito de Bandiaçu, promovida pelo Colégio Estadual de Bandiaçu e finalizou parabenizando a Festa da Padroeira naquele Distrito. O Presidente explicou sobre a realização das Sessões Itinerantes, informando que o Programa "Câmara Itinerante" foi idealizado com o objetivo de ser um instrumento d a Câmara Municipal, voltado para a interiorização do Poder Legislativo, de suas atividades e interação com a comunidade, buscando chegar mais próximo da população a fim de melhor conhecer seus anseios e necessidades. EXPEDIENTE: Requerimento Nº 51/2018 de Moção de Aplausos do Vereador Ernandes. Discutiram: Ernandes, Jai, Gel de Tetê. Em votação, aprovado por todos. Pedido de reconhecimento de Utilidade Publica Associação Cultural de Capoeira – Salgadália. Indicado relator pelos líderes o Vereador Nego Jai. Comunicado do Promotor de Justiça. APRESENTAÇÃO E DELIBERAÇÃO DE INDICAÇÕES: O Presidente informou que Indicação é o instrumento pelo qual o Poder Legislativo sugere medidas de interesse publico à administração pública ou entidades privadas, contudo não há Indicações pautadas para a noite de hoje. ORDEM DO DIA. Mais uma vez o Presidente esclarece que Ordem do dia, destina-se para discussão e votação das proposições que tramitaram na câmara na forma regimental e foram incluídas no Edital de Pauta da Ordem do Dia. INTERVALO REGIMENTAL. Solicitado a suspensão do Intervalo regimental pelo Vereador Lindo de Neuza. Aprovado por todos. Parecer da Comissão de Justiça ao Recurso contra Ato do Presidente - Protocolo Nº 245/2018 e respectivo Projeto de Resolução para discussão e votação. Discutiram: Gel de Tetê, Nego Jai, Iêdo e Lindo de Neuza. Em votação o

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Página: 6 CONCEIÇÃO DO COITÉ PODER LEGISLATIVO FL. 113 Projeto de Resolução que obteve 08 (oito) votos contrários e 05 (cinco) votos favoráveis, sendo assim rejeitado pela maioria. Projeto de Lei Nº 20/2018, de autoria do Vereador Jeronimo Mendes de Oliveira, que Denomina Praça Governador Waldir Pires, no espaço de lazer situado no Povoado de Goiabeira. Em segunda Discussão e Votação. Discutiram: Gel de Tetê, Nego Jai, Silvan, Iêdo, Analene, Lindo de Neuza. Em votação, rejeitado por 06 (seis) votos contrários e 05 (cinco) favoráveis com 02 (duas) abstenções dos Vereadores Ernandes e Iêdo. Solicitada votação nominal pelo Vereador Gel de Tetê. Votaram favoráveis: Analene, Gel, Juçara, Raimundo e Silvan. Votaram contrários: Elizane, Lindo de Neuza, Cesar, Ivaldo, Nego Jai e Pedrinho. TRIBUNA LIVRE: Sr. Adailton da Silva Borges, saudou a todos os presentes e agradeceu ao Prefeito Assis e ao Vereador Danilo pelo apoio e realização de diversas obras no Distrito de Bandiaçu, obras estas que modificaram o Município, beneficiando todos os munícipes. Finalizou desejando um ótimo final de ano a todos. Srª Marli dos Santos Mota saudou a todos e iniciou suas palavras agradecendo à diretora do Colégio pela disponibilidade do local para realização do evento. Agradeceu a oportunidade de conhecer e ver de perto o trabalho do Vereador. Fez um agradecimento em especial ao Prefeito Assis, por tudo que pode aprender com ele, principalmente a ideia de trabalhar para todos indistintamente, afirmando que uma palavra amiga é melhor que dinheiro e que o Projeto de Assis é um legado que o povo de Coité levará para sempre, projeto cuidar de gente. Agradeceu as obras realizadas neste Distrito e finalizou agradecendo à Drª Lisbânea, médica cubana, que cuidou daquele povo e que segundo a mesma, a doutora afirmou que levará o povo de Bandiaçu para sempre consigo. USO DA PALAVRA PELOS LÍDERES. Raimundo pelo PSD parabenizou a câmara pela realização da Itinerante e agradeceu o apoio do Prefeito Assis, com obras que beneficiam diretamente nosso povo. Lindo de Neuza pelo PRB saudou os presentes e aproveitou o ensejo para falar a respeito do funcionamento da câmara, enfatizando o papel dos Vereadores de oposição com relação à fiscalização. Brevemente fez uso da palavra um morador do Distrito, Sr. Joel que parabenizou a iniciativa da Câmara Itinerante em estar mais perto do povo. USO DA PALAVRA PELOS VEREADORES INSCRITOS E SORTEADOS: Ernandes saudou a todos e solicitou do prefeito algumas obras para a localidade de Bandiaçu, como reforma da quadra de esportes e colocação de braços de

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Página: 7 CONCEIÇÃO DO COITÉ PODER LEGISLATIVO FL. 114 luz em alguns pontos. Vereador Nego Jai saudou a todos e falou um pouco a respeito do amigo Celso de Bandiaçu, falecido a alguns meses. Aproveitou a oportunidade para falar da disponibilidade da oposição desta Casa em dialogar e aprovar matérias extremamente necessárias para o Município, afirmando que em momento algum a oposição deixou de olhar o lado da população. Também falou a respeito de um determinado vídeo nas redes sociais, do Vereador Betão, afirmando se tratar de um vídeo amparado em fatos não verídicos, e que o que é dito no respectivo vídeo pelo Vereador não condiz com a verdade. Vereador Iêdo saudou a todos e falou sobre o processo de eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal, afirmando a necessidade de alternância de poder. Também criticou o fato de algumas pessoas usarem o nome do seu pai, saudoso Dr. Iêdo para o atacar. Vereador Pedrinho saudou a todos e falou de algumas obras que ainda não se realizaram no Município. Criticou o fato de existir apenas um hospital na cidade o que dificulta muito o atendimento de situações críticas e emergenciais. Vereadora Elizane saudou a todos e aproveitou a oportunidade para falar a respeito da saúde Municipal e das dificuldades enfrentadas por tantas pessoas que necessitam desse atendimento. Com a palavra o Prefeito Assis que saudou a todos e iniciou suas palavras afirmando que a verdade hoje estás em desuso, e que hoje o que mais vemos são fakenews, palavrinha mágica que está no auge, contudo também afirmou lamentar o fato de poucos conhecerem o País. Disse que antes de se debater deve-se ter ideias, mas hoje o que vemos é muita falta disso. Afirmou que viu muitos votarem no “antipetismo”, mas que não viu ideias do Presidente eleito para o povo, tampouco do povo que o elegeu. Afirmou que a política ergue e destrói coisas belas o que o entristece muito. Citou diversas obras realizadas no povoado de Goiabeira e que a Democracia representativa o fez falar e admirar o grande homem Waldir Pires, Ministro da Previdência, Governador da Bahia, Deputado federal, Ministro Chefe da Controladoria Geral da União, Ministro da Defesa, também foi Vereador de Salvador, Advogado e Professor, homem de um histórico de vida invejável, com uma história de vida dedicada e devotada ao trabalho com o povo e por esse motivo teve seu nome escolhido para ser homenageado, contudo cometemos uma falha, por não ter imaginado a mesquinhez por parte de Vereadores que não conhecem a própria história. Com relação ao hospital, questionou ser preconceito inconsciente, afinal, o fato de termos uma maternidade

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Página: 8 CONCEIÇÃO DO COITÉ PODER LEGISLATIVO FL. 115 que trata de mulheres e crianças, não podemos dizer que é hospital? Mulheres e crianças não merecem de cuidados também? Bem com relação ao nome da praça de Goiabeira, onde muitos Vereadores afirmaram votar contrários ao Projeto, por estarem solidários ao povo de goiabeira, questionou o seguinte: os vereadores da oposição conseguiram ler o inconsciente do povo de Goiabeira, o que achou interessante, afinal desde 1995 está presente no Povoado de Goiabeira, sua esposa é de Goiabeira, seus filhos nasceram em Goiabeira, estudam em escola pública de Goiabeira, frequentemente está presente com sua família em Goiabeira e, questionou o fato de não ter compreendido a vontade do povo de Goiabeira. Falou também que o projeto escola sem partido é fechar os olhos para a verdade, atentando que todo ponto de vista é a vista de um ponto, ratificando mais uma vez as palavras proferidas anteriormente que ideias e solidariedade estão em desusos. Citou as diversas obras realizadas em Bandiaçu, que somadas, ultrapassam tudo que foi feito pelos governos anteriores. Concluiu agradecendo a presença de todos desejando que Deus os abençoe. Nada mais havendo o Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata digitada e publicada Minuta da Ata no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada na sessão subsequente. Subscrevem o Presidente, a Secretária e demais Vereadores que assim o desejarem.