Câmara de Pojuca

Texto da edição nº 309

sexta-feira, 30 de novembro de 2018

Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado. Página que é imagem digitalizada foi lida por reconhecimento automático (OCR) e vem marcada: pode ter letra ou número trocado — confira no PDF.

Página 1

PODER LEGISLATIVO POJUCA – BA ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Ano IV - Edição Ordinária nº. 0309 ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Caderno 1 ✦ Página: 1 »DECRETOS Nºˢ. 24 a 48, de 30 de novembro de 2018. Presidente: José Carlos Nery Nascimento Vice-Presidente: Fábio Soares das Virgens 1º. Secretário: Lenivaldo Palmeira Alves 2ª. Secretária: Geruza Dias Laudano ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Câmara Municipal de Pojuca - BA Praça - Antonio Carlos Magalhães - Edifício Edivaldo Siqueira Guimarães, S/N Bairro: Centro CEP: 48.120-000 ☎ (71) 3645 - 3045 ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Participe das Sessões da Câmara Municipal ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ www.camaradepojuca.com CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Assinado de forma digital por CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB eCNPJ A3, ou=AR SENHA DIGITAL, cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Motivo: Confirmo a precisão e a integridade deste documento Localização: Conceição do Coité/BA Dados: 2018.11.30 20:12:19 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira- ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

Página 2 · lida da imagem por OCR (pode ter erro de leitura)

== sexta-feira, 30 de novembro de 201 == == Edição Ordinária nº. 0309 == Caderno 1 =: Diario Oficial | PODER LEGISLATIVO - POJUCA e DECRETO Nº 024, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018, “Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.” O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES do Municipio de Pojuca, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e a Lei Orgânica Municipal, DECRETA: Art. 1º. Fica exonerada a partir desta data, a Sr" ADRIANA FERREIRA DOS SANTOS, do cargo em comissão de ASSESSORA LEGISLATIVA desta Casa Legislativa. Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POJUCA, Estado da Bahia, em 30 de Novembro de 2018. Jose Nery Presidente da Câmara Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2002, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

Página 3 · lida da imagem por OCR (pode ter erro de leitura)

Di ati 0 Ofi cia == sexta-feira, 30 de novembro de 201 Ano IV== == Edição Ordinária nº. 0309 == Caderno 1 =: dim PODER LEGISLATIVO - POJUCA EN i Página: 3 DECRETO Nº 025, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018. “Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.” O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES do Municipio de Pojuca, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e a Lei Orgânica Municipal, DECRETA: Art. 1º. Fica exonerada a partir desta data, a Sr. ALEXSANDRO SANTOS BARBOSA, do cargo em comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO desta Casa Legislativa. 2º, Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POJUCA, Estado da Bahia, em 30 de Novembro de 2018. Jose Nery Nascimento tma Presidehte da Câmara Todas as edições sã i igi ções são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2002, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

Página 4 · lida da imagem por OCR (pode ter erro de leitura)

E/ —— Diario == sexta-feira, 30 de novembro de 201 Ano == Edição Ordinária nº. 0309 == Caderno 1 = dim PODER LEGISLATIVO - POJUCA EN Página: 4 A, DECRETO Nº 026, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018. “Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.” DA CÂMARA DE VEREADORES do Município de legais, confer idas pela O PRESIDENTE Pojuca, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições Constituição Federal e a Lei Orgânica Municipal, DECRETA: Art, 1º. Fica exonerada a partir desta data, a S” ANA CRISTINA ALVES SOARES, do cargo em comissão de ASSESSORA LEGISLATIVA desta Casa Legislativa. Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POJUCA, Estado da Bahia, em 30 de Novembro de 2018. Jose Nery Nascimento Presidente dã Câmara odas as edições são assinadas digitalm: me MP n P P-BRASIL s digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2002, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASI - | A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

Página 5 · lida da imagem por OCR (pode ter erro de leitura)

E/ E Ta = = Diario == sexta-feira, 30 de novembro de 201 Ano == Edição Ordinária nº. 0309 == Caderno 1 = dim PODER LEGISLATIVO - POJUCA EN Página: 5 À AM DECRETO DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018. “Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.” O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES do Município de no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Pojuca, Estado da Bahia, Constituição Federal e a Lei Orgânica Municipal, DECRETA: seta data, a Sr” ANA LUCIA RIBEIRO Art. 1º. Fica exonerada a partir de TIVA desta Casa DA SILVA, do cargo em comissão de ASSESSORA LEGISLA Legislativa. Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, ARA MUNICIPAL DE POJUCA, GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂM 2018. Estado da Bahia, em 30 de Novembro de | Jose Carlos Nery Nascimento Presidente dá Câmara Todas as edições são assinadas digil s digital e dig almente conforme MP n. 2.200-2/2002, que institui a infra-estrutura de Ch úbli ersão eletrônica encontra-se disponível no portal: Públicas Brasileira -

Página 6 · lida da imagem por OCR (pode ter erro de leitura)

Di ati 0 Ofi cia == sexta-feira, 30 de novembro de 201 Ano IV== == Edição Ordinária nº. 0309 == Caderno 1 =: dim PODER LEGISLATIVO - POJUCA/B i BA.| Página: 6 pm, PA (AY DECRETO Nº 028, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018. “Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.” O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES do Município de Pojuca, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e a Lei Orgânica Municipal, DECRETA: Art. 1º. Fica exonerada a partir desta data, a Sr” BIA ANDREA IMPROTA MELLO, do cargo em comissão de ASSESSORA LEGISLATIVA desta Casa Legislativa. Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POJUCA, Estado da Bahia, em 30 de Novembro de 2018. | Nery Nascimento Presidente da'Câmara Tod a as as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2002, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

Página 7 · lida da imagem por OCR (pode ter erro de leitura)

pr Di ati 0 Ofi q E= sexta-feira, 30 de novembro de 2018 == Ano IV== == Edição Ordinária nº. 0309 == Caderno 1 = [PODER LEGISLATIVO - POJUCAIBA | Página: 7 dim AM É a DECRETO Nº 029, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018. “Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.” O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES do Município de Pojuca, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e a Lei Orgânica Municipal, DECRETA: Art. 1º. Fica exonerada a partir desta data, a Sr? CARLA CONCEICAO DOS SANTOS LOPES, do cargo em comissão de ASSESSORA LEGISLATIVA desta Casa Legislativa. Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POJUCA, Estado da Bahia, em 30 de Novembro de 2018. Jose Cários Nery Nascimento Presidente da Câmara Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2002, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

Página 8 · lida da imagem por OCR (pode ter erro de leitura)

ru ES Di all 0 Ofi CI a == sexta-feira, 30 de novembro de 201 Ano IV== == Edição Ordinária nº. 0309 == Caderno 1 =: PODER LEGISLATIVO - | Página: 8 dim mm MA AX SA, DECRETO Nº 030, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018. “Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.” O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES do Município de Pojuca, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e a Lei Orgânica Municipal, DECRETA: Art. 1º. Fica exonerada a partir desta data, a Sr” CELIA DE ARAUJO PAIVA, do cargo em comissão de ASSESSORA LEGISLATIVA desta Casa Legislativa. Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, o F 5 revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POJUCA, Estado da Bahia, em 30 de Novembro de 2018. Jose Nery Nascimento Presidente da Câmara Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2002, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

Página 9 · lida da imagem por OCR (pode ter erro de leitura)

Di ati 0 Ofi a == sexta-feira, 30 de novembro de 201 Ano IV== == Edição Ordinária nº. 0309 == Caderno 1 =: dim PODER LEGISLATIVO - POJUCA/BA.| A A+ dp SA DECRETO Nº 031, DE 30 DE NOVEMBRO DE 20158. “Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.” O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES do Município de Pojuca, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e a Lei Orgânica Municipal, DECRETA: Art. 1º. Fica exonerada a partir desta data, a Sr. CESAR AUGUSTO SOUZA DE JESUS, do cargo em comissão de ASSESSORA LEGISLATIVA desta Casa Legislativa. Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POJUCA, Estado da Bahia, em 30 de Novembro de 2018. A- Jose Chrios Nery Nascimento Presidente da Câmara Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2002, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

Página 10 · lida da imagem por OCR (pode ter erro de leitura)

ru ES Diario == sexta-feira, 30 de novembro de 2018 == Ano IV == == Edição Ordinária nº. 0309 == Caderno 1 =: PODER LEGISLATIVO - POJUCAIBA | Página: 10 dim a A AM va DECRETO Nº 032, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018. “Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.” O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES do Município de Pojuca, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e a Lei Orgânica Municipal, DECRETA: Art. 1º. Fica exonerada a partir desta data, a Sr DAIANE DA CRUZ GONCALVES MACHADO, do cargo em comissão de ASSESSORA LEGISLATIVA desta Casa Legislativa. Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POJUCA, Estado da Bahia, em 30 de Novembro de 2018 ' E Jose Gartos Nery Nascimento |! a Presidente da Câmara Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2002, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

Página 11 · lida da imagem por OCR (pode ter erro de leitura)

ru ES Di ali 0 Ofi cia == sexta-feira, 30 de novembro de 201 == Edição Ordinária nº. 0309 == Caderno 1 = PODER LEGISLATIVO - Página: 11 dim A. h PRA DECRETO Nº 033, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018. “Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.” O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES do Município de Pojuca, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e a Lei Orgânica Municipal, DECRETA: Art. 1º. Fica exonerada a partir desta data, a DAVIDSON SANTANA DOS SANTOS, do cargo em comissão de ASSESSORA LEGISLATIVA desta Casa Legislativa. Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POJUCA, Estado da Bahia, em 30 de Novembro de 2018. Jose-Cartos Nery Nascimento da Câmara Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2002, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

Página 12 · lida da imagem por OCR (pode ter erro de leitura)

ru ES Di all 0 Ofi CI a == sexta-feira, 30 de novembro de 201 Ano IV== == Edição Ordinária nº. 0309 == Caderno 1 =: PODER LEGISLATIVO - | Página: 12 dim A 4% YA DECRETO Nº 034, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018. “Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.” O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES do Município de Pojuca, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e a Lei Orgânica Municipal, DECRETA: Art, 1º. Fica exonerada a partir desta data, a Sr DIELE GEISILE DE JESUS IMPROTA, do cargo em comissão de ASSESSORA LEGISLATIVA desta Casa Legislativa. Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POJUCA, Estado da Bahia, em 30 de Novembro de 2018. da Câmara Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2002, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

Página 13 · lida da imagem por OCR (pode ter erro de leitura)

ru ES Diario == sexta-feira, 30 de novembro de 2018 == Ano IV == == Edição Ordinária nº. 0309 == Caderno 1 =: PODER LEGISLATIVO - POJUCAIBA | Página: 13 dim sm AM Ya DECRETO Nº 035, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018. “Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.” O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES do Município de Pojuca, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e a Lei Orgânica Municipal, DECRETA: Art. 1º. Fica exonerada a partir desta data, a Sr' GEISIANE GONCALVES FREITAS, do cargo em comissão de ASSESSORA LEGISLATIVA desta Casa Legislativa. Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor ma data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrá rio. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POJUCA, Estado da Bahia, em 30 de Novembro de 2018. Jose Cartos da Câmara N Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2002, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

Página 14 · lida da imagem por OCR (pode ter erro de leitura)

Di ati 0 Ofi cia == sexta-feira, 30 de novembro de 201 Ano IV== == Edição Ordinária nº. 0309 == Caderno 1 =: PODER LEG E AB i ISLATIVO - Página: 14 dim K DECRETO Nº 036, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018. “Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.” O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES do Município de Pojuca, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e a Lei Orgânica Municipal, DECRETA: Art. 1º. Fica exonerada a partir desta data, a Sr. JEDSON COSTA CARVALHO, do cargo em comissão de ASSESSORA LEGISLATIVA desta Casa Legislativa. Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POJUCA, Estado da Bahia, em 30 de Novembro de 2018. bg É É Joseé-Garlos Nery Nascimento Va Presidente da Câmara Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2002, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

Página 15 · lida da imagem por OCR (pode ter erro de leitura)

Di ati 0 Ofi cia == sexta-feira, 30 de novembro de 2018 == Ano == Edição Ordinária nº. 0309 == Caderno 1 = E E i R LEGISLATIVO - Página: 15 dim AM te 1 ts A DECRETO Nº 037, DE 30 DE NOV EMBRO DE 2018. “Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.” O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES do Município de Pojuca, Estado da Bahia, no uso de suas atr ibuições legais, conferidas pela Constituição Federal e a Lei Orgânica Municipal, DECRETA: Art. 1º. Fica exonerada a partir desta data, a Sr” JESSICA DE LIMA ALVES, do cargo em comissão de ASSESSORA LEGISLATIVA desta Casa Legislativa. Art. 2º, Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POJUCA, Estado da Bahia, em 30 de Novembro de 2018. L Jose-Caflós Nery Presidente da Câmara Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2002, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

Página 16 · lida da imagem por OCR (pode ter erro de leitura)

ru ES Di all 0 Ofi CI a == sexta-feira, 30 de novembro de 2018 == Ano IV == Edição Ordinária nº. 0309 == Caderno 1 =: PODER LEGISLATIVO - POJUCAIBA | Página: 16 dim ma A AY sa air DECRETO Nº 038, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018. “Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.” O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES do Município de Pojuca, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e a Lei Orgânica Municipal, DECRETA: Art. 1º. Fica exonerada a partir desta data, a Sr” JONAILDES DOS SANTOS PEREIRA, do cargo em comissão de ASSESSORA LEGISLATIVA desta Casa Legislativa. Art. 2º, Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POJUCA, Estado da Bahia, em 30 de Novembro de 2018. Jose Adr Nasciritento Presidente da Câmara Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2002, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

Página 17 · lida da imagem por OCR (pode ter erro de leitura)

ru Di all 0 Ofi CI a sexta-feira, 30 de novembro de 2018 == Ano IV == == Edição Ordinária nº. 0309 == Caderno 1 =: PODER LEGISLATIVO - POJUCAIBA | Página: 17 dim DECRETO Nº 039, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018. “Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.” O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES do Município de Pojuca, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e a Lei Orgânica Municipal, DECRETA: Art. 1º. Fica exonerada a partir desta data, a Srº JUCINEIA BARBOSA SANTOS, do cargo em comissão de ASSESSORA LEGISLATIVA desta Casa Legislativa. Art. 2º, Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POJUCA, Estado da Bahia, em 30 de Novembro de 2018. JoseCarlos-Nery Nasciménto Presidente da Câmara Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2002, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

Página 18 · lida da imagem por OCR (pode ter erro de leitura)

ru ES Diario == sexta-feira, 30 de novembro de 2018 == Ano IV == == Edição Ordinária nº. 0309 == Caderno 1 =: PODER LEGISLATIVO - POJUCAIBA | Página: 18 dim mA AM. A = 7 DECRETO Nº 040, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018. “Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.” O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES do Município de Pojuca, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e a Lei Orgânica Municipal, DECRETA: 1º. Fica exonerada a partir desta data, a Sr. JULIO CESAR RABELO ALVES, do cargo em comissão de ASSESSORA LEGISLATIVA desta Casa Legislativa. Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POJUCA, Estado da Bahia, em 30 de Novembro de 2018. Nery Nascimento Presidente da Câmara Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2002, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

Página 19 · lida da imagem por OCR (pode ter erro de leitura)

ru ES Diario == sexta-feira, 30 de novembro de 2018 == Ano IV == == Edição Ordinária nº. 0309 == Caderno 1 =: PODER LEGISLATIVO - POJUCAIBA | Página: 19 dim me YA, DECRETO Nº 041, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018. “Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.” O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES do Município de Pojuca, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e a Lei Orgânica Municipal, DECRETA: Art. 1º. Fica exonerada a partir desta data, a Sr LAIZE DE ANDRADE OLIVEIRA CARVALHO, do cargo em comissão de ASSESSORA LEGISLATIVA desta Casa Legislativa. Art. 2º, Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POJUCA, Estado da Bahia, em 30 de Novembro de 2018. Jose Cartos Nery Naseimento Presidente da Câmara Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2002, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

Página 20 · lida da imagem por OCR (pode ter erro de leitura)

ru Di all 0 Ofi CI a sexta-feira, 30 de novembro de 2018 == Ano IV == == Edição Ordinária nº. 0309 == Caderno 1 =: PODER LEGISLATIVO - POJUCAIBA | Página: 20 dim DECRETO Nº 042, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018. “Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.” O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES do Município de Pojuca, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e a Lei Orgânica Municipal, DECRETA: Art. 1º. Fica exonerada a partir desta data, a Sr. LUCIANO DOS SANTOS DIAS, do cargo em comissão de ASSESSORA LEGISLATIVA desta Casa Legislativa. Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POJUCA, Estado da Bahia, em 30 de Novembro de 2018. Nery Na Presidente da Câmara Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2002, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

Página 21 · lida da imagem por OCR (pode ter erro de leitura)

ru ES Di all 0 Ofi CI a == sexta-feira, 30 de novembro de 201 Ano IV== == Edição Ordinária nº. 0309 == Caderno 1 =: PODER LEGISLATIVO - | Página: 21 dim me, A As YA DECRETO Nº 043, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018. “Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.” O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES do Município de Pojuca, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e a Lei Orgânica Municipal, DECRETA: Art. 1º, Fica exonerada a partir desta data, a Sr MIGUEL FELIPE DE JESUS ROCHA, do cargo em comissão de ASSESSORA LEGISLATIVA desta Casa Legislativa. Art. 2º. Esté Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POJUCA, Estado da Bahia, em 30 de Novembro de 2018. Jose Nery-Naseiinento Presidente'da Câmara Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2002, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

Página 22 · lida da imagem por OCR (pode ter erro de leitura)

ru ES Diario == sexta-feira, 30 de novembro de 2018 == Ano IV == == Edição Ordinária nº. 0309 == Caderno 1 =: PODER LEGISLATIVO - POJUCAIBA | Página: 22 dim mM AM É A VA DECRETO Nº 044, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018. “Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.” O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES do Município de Pojuca, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e a Lei Orgânica Municipal, DECRETA: Art. 1º. Fica exonerada a partir desta data, a Sr. NAILTON DOS SANTOS, do cargo em comissão de ASSESSORA LEGISLATIVA desta Casa Legislativa. Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. 5 ç GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POJUCA, Estado da Bahia, em 30 de Novembro de 2018. Jose-Carlo$ Néry Naseihrento Presidente dá Câmara Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2002, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

Página 23 · lida da imagem por OCR (pode ter erro de leitura)

Di ati 0 Ofi cia sexta-feira, 30 de novembro de 2018 == Ano IV == "== Edição Ordinária nº. 0309 == Caderno 1 =: PODER LEGISLATIVO - | Página: 23 dim mM AM Wa DECRETO Nº 045, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018. “Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.” O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES do Município de Pojuca, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e a Lei Orgânica Municipal, DECRETA: Art. 1º. Fica exonerada a partir desta data, a Sr. ONEZIMO PAULO SENA MOREIRA, do cargo em comissão de ASSESSORA LEGISLATIVA desta Casa Legislativa. Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POJUCA, Estado da Bahia, em 30 de Novembro de 2018. AT Nery Presidente da Câmara Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2002, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

Página 24 · lida da imagem por OCR (pode ter erro de leitura)

ru ES Di all 0 Ofi CI a == sexta-feira, 30 de novembro de 2018 == Ano IV == Edição Ordinária nº. 0309 == Caderno 1 =: PODER LEGISLATIVO - POJUCAIBA | Página: 24 dim pe 44 DECRETO Nº 046, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018. “Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.” O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES do Município de Pojuca, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e a Lei Orgânica Municipal, DECRETA: Art, 1º. Fica exonerada a partir desta data, a Sr. PEDRO VENANCIO DA SILVA DIAS, do cargo em comissão de ASSESSORA LEGISLATIVA desta Casa Legislativa. Art. 2º, Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrá rio. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POJUCA, Estado da Bahia, em 30 de Novembro de 2018. Nery Nascimento Presidente da Câmara Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2002, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

Página 25 · lida da imagem por OCR (pode ter erro de leitura)

== Edição Ordinária nº. 0309 == Caderno 1 = Ano IV == sexta-feira, 30 de novembro de 201 Diario Óficia o ágina: PODER LEGISLATIVO - POJUCA/BA.| dim DECRETO Nº 047, DE 30 DE NOV EMBRO DE 2018. “Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.” O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES do Município de Pojuca, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e a Lei Orgânica Municipal, DECRETA: Art. 1º. Fica exonerada a partir desta data, a Sr SOLANGE PAIM IMPROTA, do cargo em comissão de ASSESSORA LEGISLATIVA desta Casa Legislativa. Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POJUCA, Estado da Bahia, em 30 de Novembro de 2018. <A Jose Carlos Nery Nastirnvento Presidente da Câmara Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2002, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

Página 26 · lida da imagem por OCR (pode ter erro de leitura)

pr Di ati 0 Ofi ci q E= sexta-feira, 30 de novembro de 2018 == Ano IV== == Edição Ordinária nº. 0309 == Caderno 1 = PODER LEGISLATIVO - Página: 26 dim pm 4% DECRETO Nº 048, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018. “Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.” O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES do Município de Pojuca, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e a Lei Orgânica Municipal, DECRETA: Art. 1º. Fica exonerada a partir desta data, a Sr' THAISE MILENA GARRIDO CHAMUSCA, do cargo em comissão de ASSESSORA LEGISLATIVA desta Casa Legislativa. Art, 2º. Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POJUCA, Estado da Bahia, em 30 de Novembro de 2018. Jose Gartos Nery Nasciibnto Presidente da Câmara Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2002, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

Página 27

Página: 27 Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)