Câmara de Candeal
Texto da edição nº 442
segunda-feira, 3 de dezembro de 2018
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PODER LEGISLATIVO CANDEAL BAHIA. ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Ano VII ✦ Edição Ordinária nº. 0442 ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Caderno 1 ✦ Página: 1 »DISPENSA DE LICITAÇÃO – N°. 21/2018. »EXTRATO DO CONTRATO – N°. 21/2018. Presidente: José Risonaldo Ribeiro da Silva Vice-Presidente: José Luiz Cordeiro de Brito 1º. Secretário: Jovenal Robério Vieira dos Santos 2º. Secretário: Agnaldo Santana de Carvalho ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Câmara Municipal de Candeal Praça Dr. João Campos, S/N Bairro: Centro CEP 48.710-000 ☎ (75) 3235-2183 ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Participe das Sessões da Câmara Municipal Portal da Transparência Acesse: camaradecandeal.com CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Assinado de forma digital por CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR SENHA DIGITAL, cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Motivo: Confirmo a precisão e a integridade deste documento Localização: Conceição do Coité/BA Dados: 2018.12.03 21:38:20 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira- ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 REGISTRO DE PRQÇESSQ ADMINISTRATIVO Câmara Municipal de Candeal Gabinete do Presidente N°. 2112018 c~ -c "I;, SOLICITAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO - 21/2018 Candeal, em 03 de Dezembro de 2018. Ao Presidente da Câmara Municipal de Vereadores Exm", Sr. José Risonaldo Ribeiro da Silva Solicitamos autorização para confecção de um armários c/8 portas cl divisória em .!l1açleira,Jllll armários com 4 portas c/ divisórias e um armário c/4 portas e um gaveteiro, respectivamente, para a sala da presidência para arquivos de documentos e sala da secretaria da Camara Municipal de Candeal, para atender as necessidades do Legislativo Municipal de Candeal-Bahia, com base no que preceitua o Art. 24, I,H , da Lei 8.666/93, e alterações feitas pelas Leis Federais n". 8883194 e 9648/98, reconhece a situação de dispensa de licitação, para a contratação de Redijon Almeida Carneiro, inscrito no CPF: 027.115.535-31, sediada na Av. Joaquim Lazaro Carneiro 497, Centro - Ichu - BA. - CEP: 48.725.000, conforme solicitado pela Secretaria Municipal da Câmara. Cintia Araújo dos Reis Carvalho - Portaria 09-2018 RECURSOS ORÇAMENTÁRiOS Orgão/Unidade: 00.00.101 - Câmara Municipal de Vereadores Projeto/Atividade: 01.031.001-2.001- Desenvolvimento e Assessoramento da Câmara Municipal Elemento de Despesas: 44.90.52.00 - Equipamentos e Materiais Permanentes 03/12/2018 I Ylisson Magaiver da Silva Almeida -Portaria 09-2018 ORÇAMENTOS REALIZADOS NAS EMPRESAS ABAIXO I.REDIJON ALMEIDA CARNEJRO, INSCRITONOCPF:027.115.535-31 2 .JOÃO DA CRUZ C. ALMEIDA, INSCRITO NO CPF: 287.029.995-87 3.GERALDO FERNANDO CARNEIRO, INSCRITONOCPF: 497.186.735-04 R$ 7590,00 R$ 7.930,00 R$ 7.990,00 EMPRESA CONTRATADA Nome: REDIJON ALMEIDA CARNEJRO, INSCRITO NO CPF: 027.115.535-31 Endereço: Av. Joaquim Lazaro Carneiro 497, Centro - Ichu - BA. - CEP: 48.725.000 R$ 7.590,00 (Sete mil quinhentos e noventa reais) DEFIRO O PAGAMENTO. Joseval Robério Vieira dos Santos -tesoureiro PARECER JURÍDICO Candeal, 03/12/2018 Opino no sentido de que o presente procedimento de contratação, sob o aspecto legal, está em condições de ser homologado tendo em consideração do valor da contratação situa-se no limite estabelecido para: (x) Outros serviços e compras com valor de até R$ 8.000,00, Lei 8.666/93, art. 24,1, 11. ( ) Obras e serviços de engenharia com valor de até R$ 15.000,00, Lei 8.666/93, art. 24, I. Assessoria Jurídica AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE Candeal, 03/12/2018 Homologo, na forma da lei, o procedimento de dispensa de licitação, estando autorizada a adjudicação à empresa indicada. José Risonaldo Ribeiro da Silva Presidente da Câmara Municipal de Candeal
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Página: 3 d~ lYl[fj)D©Üf?)é!l~ @]@ ©(IDlID@]@@~ = tID@[}uOéID PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N°. 21/2018 CONTRATANTE: cÂMARA MUNICIPAL DE CANDEAL -BA, sito a Praça Dr. João Campos, s/n, centro, CEP: 48.710.000, Telefax: (075) - 32352183, neste ato representado pelo Presidente VEREADOR SR. JOSÉ RISONALDO R. DA SILVA, portador do CPF: n°. 640.701.825-00 eRG: 0472714694 SSPBA CONTRATADO (A): Nome: REDIJON ALMEIDA CARNEIRO Endereço: AV JOAQUIM LAZARO CARNEIRO, 497 ICHU -BA - CENTRO CEP: 48.725.000 CPF: 027.l15.535-31 Objeto:- Tem por objeto confecção de um armários c/8 portas c/ divisória em madeira, um armários com 4 portas c/ divisórias e um armário c/4 portas e um gaveteiro, respectivamente, para a sala da presidência para arquivos de documentos e sala da secretaria da Camara Municipal de Candeal, para atender as necessidades do Legislativo Municipal de Candeal-Bahia .. Unidade Orçamentária: 101 Projetol Atividade: 2001 Elemento de Despesas: 449052.00 - Material Permanente Preços e Condições de Pagamento: Valor Global: R$ 7.590,00 (Sete mil quinhentos e noventa reais) VIGÊNCIA: 03 de Dezembro a 31 de Dezembro de 2018. Praça Doutor João Campos n/n, Centro, Candeal=Bahia CEP: 48.710.000 - Telefax: ) 3235-2183 - CNPJ: :,.
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