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Diário Oficialdo Município

Prefeitura de Ichu

Texto da edição nº 960

terça-feira, 4 de dezembro de 2018

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PODER EXECUTIVO ICHU – BAHIA ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Ano IX ✦Edição Ordinária nº. 0960 Caderno 1 ✦ Página: 1 ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Prefeito Municipal: Carlos Santiago de Almeida »LOA – Lei Orçamentária Anual do exercício financeiro de 2019. »EXTRATOS – Contratos do mês de novembro Vice-Prefeito: Renato Adelino Almeida ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ PODER EXECUTIVO ICHU - BAHIA de 2018. »1°. TERMO ADITIVO – Contrato n°. 307/2018. Rua: Roque Ferreira da Silva nº. 43 Bairro: Cruzeiro CEP: 48.725-000 ☎(75) 3684-2383 ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Diário Oficial criado pela Lei nº. 007, de 27 de maio de 2009. Editoração e Publicação Internet: CDKM Soluções na Receba o Diário Oficial do Município de Ichu – BA, via email. ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Portal da transparência: www.prefeituradeichu.com CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Assinado de forma digital por CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR SENHA DIGITAL, cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Motivo: Confirmo a precisão e a integridade deste documento Localização: Conceição do Coité/BA Dados: 2018.12.04 21:02:58 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA EXERCÍCIO 2019

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Página: 3 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU LEI Nº 010 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018. Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ichu para financeiro de 2019, e o exercício dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fundamento no que dispõe a Constituição Federal em seu art. 165, § 5º, a Lei Orgânica Municipal, o Plano Plurianual do Quadriênio 2018-2021 e a Lei de Diretrizes Orçamentarias do exercício de 2019, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Capitulo I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º - Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2019, compreendendo: I – O Orçamento Fiscal, inerente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades da administração pública municipal, direta e indireta, incluídas as Fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público; II – O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ele vinculados da Administração Direta e Indireta, bem como os Fundos e Fundações instituídos ou mantidos pelo Poder Público. Capitulo II

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Página: 4 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Seção I DA ESTIMATIVA DA RECEITA Art. 2º - A Receita Orçamentária é estimada em R$ 28.860.000,00 (vinte e oito milhões e oitocentos e sessenta mil reais). Art. 3º - A receita decorrerá da arrecadação efetuada nos termos da legislação vigente e segundo as especificações constantes do Anexo II desta Lei, observado o seguinte desdobramento: DISCRIMINAÇÃO TESOURO R$ RECEITAS CORRENTES Receita Tributária Receita de Contribuição Receita Patrimonial Receita de Serviços Transferências Correntes Outras Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL Operações de Crédito Alienação de Bens Transferências de Capital DEDUÇÕES DA RECEITA 28.774.000,00 RECEITA TOTAL 28.860.000,00 OUTRAS FONTES (Administração Indireta) R$ - 2.116.000,00 50.000,00 331.000,00 74.000,00 25.023.000,00 1.180.000,00 2.650.000,00 TOTAL R$ 28.774.000,00 2.116.000,00 50.000,00 331.000,00 74.000,00 25.023.000,00 1.180.000,00 - 50.000,00 100.000,00 2.500.000,00 2.564.000,00 2.650.000,00 50.000,00 100.000,00 2.500.000,00 2.564.000,00 - 28.860.000,00 Seção II DA FIXAÇÃO DA DESPESA Art. 4º - A despesa total, no mesmo valor da receita, é fixada em R$ 28.860.000,00 (vinte e oito milhões e oitocentos e sessenta mil reais). Art. 5º - A despesa fixada, observada a consolidação e o detalhamento da programação constante dos Anexos I e II desta Lei, apresenta o seguinte desdobramento:

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Página: 5 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU I – Por Órgãos I – POR ÓRGÃOS DISCRIMINAÇÃO PODER LEGISLATIVO Câmara Municipal PODER EXECUTIVO Gabinete do Prefeito FISCAL R$ 860.000,00 SEGURIDADE SOCIAL R$ - 860.000,00 18.726.000,00 9.274.000,00 982.000,00 Secretaria de Administração e Finanças 3.145.600,00 Secretaria de Educação e Cultura 10.999.400,00 TOTAL R$ 860.000,00 860.000,00 28.000.000,00 982.000,00 3.145.600,00 10.999.400,00 Secretaria de Saúde Secretaria de Assistência Social Secretaria de Serviços Urbanos Secretaria de Agricultura DESPESA TOTAL 7.568.000,00 7.568.000,00 1.706.000,00 1.706.000,00 3.388.000,00 9.274.000,00 28.860.000,00 3.388.000,00 211.000,00 19.586.000,00 211.000,00 II – Por Funções II – POR FUNÇÕES DISCRIMINAÇÃO LEGISLATIVA ADMINISTRAÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL FISCAL R$ SEGURIDADE SOCIAL R$ 860.000,00 860.000,00 2.796.000,00 1.706.000,00 SAÚDE TOTAL R$ 7.568.000,00 2.796.000,00 1.706.000,00 7.568.000,00 EDUCAÇÃO 10.421.000,00 10.421.000,00 CULTURA 578.400,00 3.093.000,00 23.000,00 3.093.000,00 23.000,00 URBANISMO SANEAMENTO AGRICULTURA ENERGIA ENCARGOS ESPECIAIS RESERVA DE CONTINGÊNCIA DESPESA TOTAL 578.400,00 211.000,00 272.000,00 211.000,00 1.043.000,00 288.600,00 1.043.000,00 288.600,00 19.586.000,00 272.000,00 9.274.000,00 28.860.000,00

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Página: 6 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU III – Por Categorias Econômicas III – POR CATEGORIAS ECONOMICAS DISCRIMINAÇÃO DESPESAS CORRENTES Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Inversão Financeira Amortização da Dívida RESERVA DE CONTINGENCIA DESPESA TOTAL FISCAL R$ SEGURIDADE SOCIAL R$ TOTAL R$ 16.634.400,00 10.496.000,00 8.419.000,00 5.582.000,00 5.000,00 6.133.400,00 2.663.000,00 2.333.000,00 2.837.000,00 855.000,00 855.000,00 25.053.400,00 16.078.000,00 5.000,00 8.970.400,00 3.518.000,00 3.188.000,00 330.000,00 288.600,00 9.274.000,00 28.860.000,00 330.000,00 288.600,00 19.586.000,00 Seção III DAS AUTORIZAÇÕES Art. 6º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos adicionais suplementares destinados ao reforço de dotações orçamentárias, nos limites e recursos abaixo indicados: a) Decorrente de Superávit Financeiro até o valor apurado no balanço patrimonial do exercício anterior, de acordo com o disposto no art. 43 § 1º, Inciso I e § 2º da Lei 4.320/64; b) Decorrente de Excesso de Arrecadação até o valor apurado no exercício, conforme estabelecido no art. 43 § 1º, Inciso II e §§ 3º e 4º da Lei 4.320/64; c) Decorrente de Anulação Parcial ou Total de Dotação até o limite de 30% (trinta por cento) do Orçamento Municipal, que Estima a Receita e Fixa as Despesas para o exercício financeiro de 2019, na forma definida do art. 43, § 1º, Inciso III da Lei 4.320/64. d) Provenientes de operações de crédito autorizadas, até o limite de 30% (trinta por cento) do Orçamento Municipal, que Estima a Receita e Fixa as Despesas para o exercício financeiro de 2019, na forma definida do art. 43, § 1º, Inciso IV da Lei 4.320/64.

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Página: 7 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU Art. 7º - O Limite autorizado no art. 6º desta Lei, não será onerado quando o crédito se destinar as hipóteses descritas a seguir, quando deverão ser considerados os seguintes limites: I – Para atender insuficiências de dotações de grupo de pessoal e encargos, mediante a utilização de recursos provenientes da anulação de despesas consignadas no mesmo grupo, até o limite de 30% (trinta por cento) do Orçamento Municipal, que Estima a Receita e Fixa as Despesas para o exercício financeiro de 2019; II – Para atender pagamento de despesas decorrentes de precatórios judiciais e requisições de pequeno valor até o limite de 30% (trinta por cento) do Orçamento Municipal, que Estima a Receita e Fixa as Despesas para o exercício financeiro de 2019; III – Para atender o pagamento dos serviços da divida pública até o limite de 30% (trinta por cento) do Orçamento Municipal, que Estima a Receita e Fixa as Despesas para o exercício financeiro de 2019; IV – Para atender insuficiências de outras despesas de custeio e de capital consignadas em Programas de trabalho das Funções de Saúde, Assistência, Previdência e em Programa de Trabalho relacionados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, mediante o cancelamento de dotações das respectivas funções até o limite de 30% (trinta por cento) do Orçamento Municipal, que Estima a Receita e Fixa as Despesas para o exercício financeiro de 2019. Art. 8º - Fica autorizado a efetuar operações de crédito por antecipação de receita nos limites fixados pelo Senado Federal, obedecido ao disposto no artigo 38 da Lei Complementar nº 101/2000.

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Página: 8 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU Capitulo V DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 9º – As Metas Fiscais, definidas na Lei de Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2019, em obediência a Lei Complementar nº 101/2000, ficam ajustadas na forma dos quadros integrantes ao anexo desta Lei. Art. 10 – As prioridades da Administração Pública Municipal de que trata a Lei de Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2019, são as constantes no anexo desta Lei. Art. 11 - Esta Lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2019, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Ichu, em 04 de dezembro de 2018. ________________________________________ Carlos Santiago de Almeida Prefeito Municipal

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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Orçamento 2019 Anexo I - Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Função de Governo (LDO) Fonte de Recurso Valor Receitas Correntes Valor 28.774.000,00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 2.116.000,00 Contribuições 50.000,00 Receita Patrimonial 331.000,00 Receita de Serviços 74.000,00 Transferências Correntes 25.023.000,00 Outras Receitas Correntes 1.180.000,00 Receitas de Capital 2.650.000,00 Operações de Crédito 50.000,00 Alienação de Bens 100.000,00 Transferências de Capital Deduções Da Receita e Recursos Arrecadados em Exercicios Anteriores 2.500.000,00 Dedução das Receitas Correntes -2.564.000,00 -2.564.000,00 TOTAL 28.860.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU Administração 2.796.000,00 Urbanismo 3.093.000,00 Saneamento 23.000,00 Agricultura 211.000,00 Energia 272.000,00 Encargos especiais 1.043.000,00 Reserva de Contingência 288.600,00 Total 7.726.600,00 Total 860.000,00 Total 7.568.000,00 Total 1.706.000,00 CAMARA MUNICIPAL Legislativa 860.000,00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ICHU Saúde 7.568.000,00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ICHU Assistência Social 1.706.000,00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Educação 10.421.000,00 Cultura 578.400,00 Quant. Registros: 12 Total 10.999.400,00 Total Geral 28.860.000,00 Funções Valor R$ Legislativa 860.000,00 Administração 2.796.000,00 Assistência Social 1.706.000,00 Saúde 7.568.000,00 Educação 10.421.000,00 Cultura 578.400,00 Urbanismo 3.093.000,00 Saneamento 23.000,00 Agricultura 211.000,00 Energia 272.000,00 Encargos especiais 1.043.000,00 Reserva de Contingência 288.600,00 Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 1 de 2

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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Orçamento 2019 Anexo I - Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Função de Governo (LDO) Total 28.860.000,00 : : Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 2 de 2

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Total da RECEITA Total 91-Dedução das Receitas Correntes : Total da DESPESA Total 99-RESERVA DE CONTINGENCIA 9-RESERVA DE CONTINGÊNCIA Total 8-DESPESA INTRA-ORÇAMENTÁRIA Total 46-AMORTIZACAO DA DIVIDA 44-INVESTIMENTOS 4-DESPESA DE CAPITAL Total 33-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 32-JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 31-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3-DESPESA CORRENTE DESPESA Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 28.860.000,00 -2.564.000,00 -2.564.000,00 0,00 9-REDUTORA Total 2.650.000,00 0,00 -2.564.000,00 2.500.000,00 100.000,00 7-8-RECEITA INTRA-ORÇAMENTÁRIA Total 24-Transferências de Capital 22-Alienação de Bens 21-Operações de Crédito 28.774.000,00 2.650.000,00 2-RECEITA DE CAPITAL 50.000,00 Valor 28.774.000,00 Total 1.180.000,00 19-Outras Receitas Correntes 74.000,00 25.023.000,00 16-Receita de Serviços 17-Transferências Correntes 331.000,00 50.000,00 2.116.000,00 Valor 13-Receita Patrimonial 12-Contribuições 11-Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 1-RECEITA CORRENTE RECEITA Anexo II - RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU : R$ 288.600,00 330.000,00 3.188.000,00 8.970.400,00 5.000,00 16.078.000,00 Valor Página: 1 de 1 28.860.000,00 288.600,00 288.600,00 0,00 0,00 3.518.000,00 3.518.000,00 25.053.400,00 25.053.400,00 Valor ORÇAMENTO 2019 (Anexo 01, Lei nº 4.320/64) Página: 11

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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO EXERCÍCIO DE 2019 (Anexo 02, Lei nº 4.320/64) CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS Desdobramento Fontes Categoria Econômica 28.774.000,00 Conta Fonte de Recurso 1.0.0.0.00.0.0.0.000 Receitas Correntes 1.1.0.0.00.0.0.0.000 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 1.541.000,00 1.1.1.0.00.0.0.0.000 Impostos 960.000,00 1.1.1.3.00.0.0.0.000 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 100.000,00 1.1.1.3.01.0.0.0.000 Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF 100.000,00 1.1.1.3.01.1.0.0.000 Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF 100.000,00 1.1.1.3.01.1.1.0.000 Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF - Principal 100.000,00 1.1.1.3.01.1.1.0.000 0 860.000,00 1.1.1.3.03.0.0.0.000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 330.000,00 1.1.1.3.03.1.0.0.000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 300.000,00 1.1.1.3.03.1.1.0.000 300.000,00 1.1.1.3.03.1.1.0.000 0 10.000,00 1.1.1.3.03.1.2.0.000 10.000,00 1.1.1.3.03.1.2.0.000 0 10.000,00 1.1.1.3.03.1.3.0.000 10.000,00 1.1.1.3.03.1.3.0.000 0 10.000,00 1.1.1.3.03.1.4.0.000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho Principal Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Multas e Juros de Mora Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Multas e Juros de Mora Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Dívida Ativa Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Dívida Ativa Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Dívida Ativa - Multas e Juros de mora Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Dívida Ativa - Multas e Juros de mora 2.116.000,00 10.000,00 1.1.1.3.03.1.4.0.000 0 530.000,00 1.1.1.3.03.4.0.0.000 500.000,00 1.1.1.3.03.4.1.0.000 500.000,00 1.1.1.3.03.4.1.0.000 0 10.000,00 1.1.1.3.03.4.2.0.000 10.000,00 1.1.1.3.03.4.2.0.000 0 10.000,00 1.1.1.3.03.4.3.0.000 10.000,00 1.1.1.3.03.4.3.0.000 0 10.000,00 1.1.1.3.03.4.4.0.000 Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF - Principal Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Multas e Juros de Mora Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Multas e Juros de Mora Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Dívida Ativa Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Dívida Ativa Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora 10.000,00 1.1.1.3.03.4.4.0.000 0 541.000,00 1.1.1.8.00.0.0.0.000 Impostos Específicos de Estados, DF e Municípios 109.000,00 1.1.1.8.01.0.0.0.000 Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios 80.000,00 1.1.1.8.01.1.0.0.000 25.000,00 1.1.1.8.01.1.1.0.000 25.000,00 1.1.1.8.01.1.1.0.000 0 5.000,00 1.1.1.8.01.1.2.0.000 5.000,00 1.1.1.8.01.1.2.0.000 0 25.000,00 1.1.1.8.01.1.3.0.000 25.000,00 1.1.1.8.01.1.3.0.000 0 5.000,00 1.1.1.8.01.1.4.0.000 5.000,00 1.1.1.8.01.1.4.0.000 0 5.000,00 1.1.1.8.01.1.5.0.000 5.000,00 1.1.1.8.01.1.5.0.000 0 5.000,00 1.1.1.8.01.1.6.0.000 5.000,00 1.1.1.8.01.1.6.0.000 0 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana Principal Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana Principal Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana Multas e Juros de Mora Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana Multas e Juros de Mora Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana Dívida Ativa Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana Dívida Ativa Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana Multas Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana Multas Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Juros de Mora Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana Juros de Mora Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 1 de 13

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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO EXERCÍCIO DE 2019 (Anexo 02, Lei nº 4.320/64) CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS Desdobramento Fontes Categoria Econômica Conta Fonte de Recurso 5.000,00 1.1.1.8.01.1.7.0.000 5.000,00 1.1.1.8.01.1.7.0.000 0 5.000,00 1.1.1.8.01.1.8.0.000 5.000,00 1.1.1.8.01.1.8.0.000 0 29.000,00 1.1.1.8.01.4.0.0.000 15.000,00 1.1.1.8.01.4.1.0.000 15.000,00 1.1.1.8.01.4.1.0.000 0 2.000,00 1.1.1.8.01.4.2.0.000 2.000,00 1.1.1.8.01.4.2.0.000 0 2.000,00 1.1.1.8.01.4.3.0.000 2.000,00 1.1.1.8.01.4.3.0.000 0 2.000,00 1.1.1.8.01.4.4.0.000 2.000,00 1.1.1.8.01.4.4.0.000 0 2.000,00 1.1.1.8.01.4.5.0.000 2.000,00 1.1.1.8.01.4.5.0.000 0 2.000,00 1.1.1.8.01.4.6.0.000 2.000,00 1.1.1.8.01.4.6.0.000 0 2.000,00 1.1.1.8.01.4.7.0.000 2.000,00 1.1.1.8.01.4.7.0.000 0 2.000,00 1.1.1.8.01.4.8.0.000 2.000,00 1.1.1.8.01.4.8.0.000 0 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana Multas da Dívida Ativa Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana Multas da Dívida Ativa Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Juros de Mora da Dívida Ativa Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana Juros de Mora da Dívida Ativa Imposto sobre Transmissão “Inter“Vivos““de“Bens“Imóveis“e“de Direitos Reais sobre Imóveis Imposto sobre Transmissão “Inter“Vivos““de“Bens“Imóveis“e“de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal Imposto sobre Transmissão “Inter“Vivos““de“Bens“Imóveis“e“de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal Imposto sobre Transmissão “Inter“Vivos““de“Bens“Imóveis“e“de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora Imposto sobre Transmissão “Inter“Vivos““de“Bens“Imóveis“e“de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora Imposto sobre Transmissão “Inter“Vivos““de“Bens“Imóveis“e“de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa Imposto sobre Transmissão “Inter“Vivos““de“Bens“Imóveis“e“de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa Imposto sobre Transmissão “Inter“Vivos““de“Bens“Imóveis“e“de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa - Multas e Juros Imposto sobre Transmissão “Inter“Vivos““de“Bens“Imóveis“e“de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa - Multas e Juros Imposto sobre Transmissão “Inter“Vivos““de“Bens“Imóveis“e“de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas Imposto sobre Transmissão “Inter“Vivos““de“Bens“Imóveis“e“de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas Imposto sobre Transmissão “Inter“Vivos““de“Bens“Imóveis“e“de Direitos Reais sobre Imóveis - Juros de Mora Imposto sobre Transmissão “Inter“Vivos““de“Bens“Imóveis“e“de Direitos Reais sobre Imóveis - Juros de Mora Imposto sobre Transmissão “Inter“Vivos““de“Bens“Imóveis“e“de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas da Dívida Ativa Imposto sobre Transmissão “Inter“Vivos““de“Bens“Imóveis“e“de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas da Dívida Ativa Imposto sobre Transmissão “Inter“Vivos““de“Bens“Imóveis“e“de Direitos Reais sobre Imóveis - Juros de Mora da Dívida Ativa Imposto sobre Transmissão “Inter“Vivos““de“Bens“Imóveis“e“de Direitos Reais sobre Imóveis - Juros de Mora da Dívida Ativa 432.000,00 1.1.1.8.02.0.0.0.000 Impostos sobre a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços 432.000,00 1.1.1.8.02.3.0.0.000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 400.000,00 1.1.1.8.02.3.1.0.000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 400.000,00 1.1.1.8.02.3.1.0.000 0 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros de Mora Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros de Mora 2.000,00 1.1.1.8.02.3.2.0.000 2.000,00 1.1.1.8.02.3.2.0.000 0 5.000,00 1.1.1.8.02.3.3.0.000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa 5.000,00 1.1.1.8.02.3.3.0.000 0 5.000,00 1.1.1.8.02.3.4.0.000 5.000,00 1.1.1.8.02.3.4.0.000 0 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa Multas e Juros de Mora Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa Multas e Juros de Mora 5.000,00 1.1.1.8.02.3.5.0.000 5.000,00 1.1.1.8.02.3.5.0.000 0 5.000,00 1.1.1.8.02.3.6.0.000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Juros de Mora 5.000,00 1.1.1.8.02.3.6.0.000 0 5.000,00 1.1.1.8.02.3.7.0.000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Juros de Mora Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas da Dívida Ativa 5.000,00 1.1.1.8.02.3.7.0.000 0 5.000,00 1.1.1.8.02.3.8.0.000 5.000,00 1.1.1.8.02.3.8.0.000 0 40.000,00 1.1.1.9.00.0.0.0.000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas da Dívida Ativa Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Juros de Mora da Dívida Ativa Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Juros de Mora da Dívida Ativa Outros Impostos Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 2 de 13

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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO EXERCÍCIO DE 2019 (Anexo 02, Lei nº 4.320/64) CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS Desdobramento Fontes Categoria Econômica Conta Fonte de Recurso 40.000,00 1.1.1.9.01.0.0.0.000 Outros Impostos 40.000,00 1.1.1.9.01.1.0.0.000 Outros Impostos 40.000,00 1.1.1.9.01.1.1.0.000 Outros Impostos 40.000,00 1.1.1.9.01.1.1.1.000 Outros Impostos 40.000,00 1.1.1.9.01.1.1.1.001 40.000,00 1.1.1.9.01.1.1.1.001 0 575.000,00 1.1.2.0.00.0.0.0.000 Taxas 75.000,00 1.1.2.1.00.0.0.0.000 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 55.000,00 1.1.2.1.01.0.0.0.000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 55.000,00 1.1.2.1.01.1.0.0.000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 25.000,00 1.1.2.1.01.1.1.0.000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 25.000,00 1.1.2.1.01.1.1.1.000 20.000,00 1.1.2.1.01.1.1.1.001 20.000,00 1.1.2.1.01.1.1.1.001 0 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Indústrias e Prestadoras de Serviços - Principal Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Indústrias e Prestadoras de Serviços - Principal 5.000,00 1.1.2.1.01.1.1.1.004 5.000,00 1.1.2.1.01.1.1.1.004 0 10.000,00 1.1.2.1.01.1.2.0.000 10.000,00 1.1.2.1.01.1.2.1.000 5.000,00 1.1.2.1.01.1.2.1.001 5.000,00 1.1.2.1.01.1.2.1.001 0 5.000,00 1.1.2.1.01.1.2.1.004 Outros Impostos - SIMPLES NACIONAL - Principal Outros Impostos - SIMPLES NACIONAL - Principal Taxa de Licença para Execução de Obras - Principal Taxa de Licença para Execução de Obras - Principal Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Indústrias e Prestadoras de Serviços - Multas e Juros de Mora Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Indústrias e Prestadoras de Serviços - Multas e Juros de Mora Taxa de Licença para Execução de Obras - Multas e Juros de Mora Taxa de Licença para Execução de Obras - Multas e Juros de Mora 5.000,00 1.1.2.1.01.1.2.1.004 0 10.000,00 1.1.2.1.01.1.3.0.000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa 10.000,00 1.1.2.1.01.1.3.1.000 5.000,00 1.1.2.1.01.1.3.1.001 5.000,00 1.1.2.1.01.1.3.1.001 0 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Indústrias e Prestadoras de Serviços - Dívida Ativa Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Indústrias e Prestadoras de Serviços - Dívida Ativa 5.000,00 1.1.2.1.01.1.3.1.004 5.000,00 1.1.2.1.01.1.3.1.004 0 10.000,00 1.1.2.1.01.1.4.0.000 10.000,00 1.1.2.1.01.1.4.1.000 5.000,00 1.1.2.1.01.1.4.1.001 5.000,00 1.1.2.1.01.1.4.1.001 0 5.000,00 1.1.2.1.01.1.4.1.004 Taxa de Licença para Execução de Obras - Dívida Ativa Taxa de Licença para Execução de Obras - Dívida Ativa Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa Multas e Juros de Mora Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa Multas e Juros de Mora Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Indústrias e Prestadoras de Serviços - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Indústrias e Prestadoras de Serviços - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora Taxa de Licença para Execução de Obras - Dívida Ativa Multas e Juros de Mora Taxa de Licença para Execução de Obras - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora 5.000,00 1.1.2.1.01.1.4.1.004 0 20.000,00 1.1.2.1.02.0.0.0.000 Taxas de Fiscalização das Telecomunicações 20.000,00 1.1.2.1.02.2.0.0.000 Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF 5.000,00 1.1.2.1.02.2.1.0.000 Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Principal 5.000,00 1.1.2.1.02.2.1.0.000 0 5.000,00 1.1.2.1.02.2.2.0.000 5.000,00 1.1.2.1.02.2.2.0.000 0 Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Principal Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Multas e Juros de Mora Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Multas e Juros de Mora 5.000,00 1.1.2.1.02.2.3.0.000 5.000,00 1.1.2.1.02.2.3.0.000 0 Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Dívida Ativa Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Dívida Ativa Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 3 de 13

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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO EXERCÍCIO DE 2019 (Anexo 02, Lei nº 4.320/64) CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS Desdobramento Fontes Categoria Econômica Conta Fonte de Recurso 5.000,00 1.1.2.1.02.2.4.0.000 5.000,00 1.1.2.1.02.2.4.0.000 0 Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Dívida Ativa Multas e Juros Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Dívida Ativa Multas e Juros 480.000,00 1.1.2.2.00.0.0.0.000 Taxas pela Prestação de Serviços 480.000,00 1.1.2.2.01.0.0.0.000 Taxas pela Prestação de Serviços 480.000,00 1.1.2.2.01.1.0.0.000 Taxas pela Prestação de Serviços 315.000,00 1.1.2.2.01.1.1.0.000 Taxas pela Prestação de Serviços 315.000,00 1.1.2.2.01.1.1.1.000 Taxas pela Prestação de Serviços 300.000,00 1.1.2.2.01.1.1.1.001 300.000,00 1.1.2.2.01.1.1.1.001 0 15.000,00 1.1.2.2.01.1.1.1.099 15.000,00 1.1.2.2.01.1.1.1.099 0 55.000,00 1.1.2.2.01.1.2.0.000 Taxas pela Prestação de Serviços - Multas e Juros de Mora 55.000,00 1.1.2.2.01.1.2.1.000 Taxas pela Prestação de Serviços - Multas e Juros de Mora 50.000,00 1.1.2.2.01.1.2.1.001 Taxa de Limpeza Pública - Multas e Juros de Mora 50.000,00 1.1.2.2.01.1.2.1.001 0 5.000,00 1.1.2.2.01.1.2.1.099 Taxa de Limpeza Pública - Multas e Juros de Mora Outras Taxas pela Prestação de Serviços Multas e Juros de Mora Outras Taxas pela Prestação de Serviços Multas e Juros de Mora Taxa de Limpeza Pública - Principal Taxa de Limpeza Pública - Principal Outras Taxas pela Prestação de Serviços - Principal Outras Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 5.000,00 1.1.2.2.01.1.2.1.099 0 55.000,00 1.1.2.2.01.1.3.0.000 Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa 55.000,00 1.1.2.2.01.1.3.1.000 Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa 50.000,00 1.1.2.2.01.1.3.1.001 50.000,00 1.1.2.2.01.1.3.1.001 0 5.000,00 1.1.2.2.01.1.3.1.099 5.000,00 1.1.2.2.01.1.3.1.099 0 55.000,00 1.1.2.2.01.1.4.0.000 55.000,00 1.1.2.2.01.1.4.1.000 50.000,00 1.1.2.2.01.1.4.1.001 50.000,00 1.1.2.2.01.1.4.1.001 0 5.000,00 1.1.2.2.01.1.4.1.099 Taxa de Limpeza Pública - Dívida Ativa Taxa de Limpeza Pública - Dívida Ativa Outras Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa Outras Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora Taxa de Limpeza Pública - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora Taxa de Limpeza Pública - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora Outras Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa Multas e Juros de Mora Outras Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora 5.000,00 1.1.2.2.01.1.4.1.099 0 20.000,00 1.1.2.8.00.0.0.0.000 Taxas - Específicas de Estados, DF e Municípios 20.000,00 1.1.2.8.01.0.0.0.000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 20.000,00 1.1.2.8.01.1.0.0.000 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 20.000,00 1.1.2.8.01.1.1.0.000 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 20.000,00 1.1.2.8.01.1.1.0.000 2 50.000,00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 1.2.0.0.00.0.0.0.000 Contribuições 50.000,00 1.2.4.0.00.0.0.0.000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 50.000,00 1.2.4.0.00.1.0.0.000 50.000,00 1.2.4.0.00.1.1.0.000 50.000,00 1.2.4.0.00.1.1.0.000 0 331.000,00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública Principal Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 1.3.0.0.00.0.0.0.000 Receita Patrimonial 230.400,00 1.3.2.0.00.0.0.0.000 Valores Mobiliários 230.400,00 1.3.2.1.00.0.0.0.000 Juros e Correções Monetárias 230.400,00 1.3.2.1.00.1.0.0.000 Remuneração de Depósitos Bancários 230.400,00 1.3.2.1.00.1.1.0.000 Remuneração de Depósitos Bancários 98.000,00 1.3.2.1.00.1.1.1.000 Remuneração de Depósitos Bancários - Educação 35.000,00 1.3.2.1.00.1.1.1.001 Remuneração de Depósitos Bancários - Fundeb 21.000,00 1.3.2.1.00.1.1.1.001 18 14.000,00 1.3.2.1.00.1.1.1.001 19 5.000,00 1.3.2.1.00.1.1.1.002 5.000,00 1.3.2.1.00.1.1.1.002 1 3.000,00 1.3.2.1.00.1.1.1.003 3.000,00 1.3.2.1.00.1.1.1.003 4 Remuneração de Depósitos Bancários - Fundeb Remuneração de Depósitos Bancários - Fundeb Remuneração de Depósitos Bancários - MDE ( 25%) Remuneração de Depósitos Bancários - MDE ( 25%) Remuneração de Depósitos Bancários - QSE Remuneração de Depósitos Bancários - QSE Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 4 de 13

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Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO EXERCÍCIO DE 2019 (Anexo 02, Lei nº 4.320/64) CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS Desdobramento Fontes Categoria Econômica Conta 5.000,00 1.3.2.1.00.1.1.1.004 Fonte de Recurso Remuneração de Depósitos Bancários - Precatorio do Fundeb Remuneração de Depósitos Bancários - Precatorio do Fundeb Remuneração de Depósitos Bancários - Convenios educação Remuneração de Depósitos Bancários - Convenios educação Remuneração de Depósitos Bancários - Outros Vinculado a Educação Remuneração de Depósitos Bancários - Outros Vinculado a Educação 5.000,00 1.3.2.1.00.1.1.1.004 95 10.000,00 1.3.2.1.00.1.1.1.005 10.000,00 1.3.2.1.00.1.1.1.005 22 40.000,00 1.3.2.1.00.1.1.1.099 40.000,00 1.3.2.1.00.1.1.1.099 15 43.000,00 1.3.2.1.00.1.1.2.000 10.000,00 1.3.2.1.00.1.1.2.001 Remuneração de Depósitos Bancários - FMS 15% 10.000,00 1.3.2.1.00.1.1.2.001 2 20.000,00 1.3.2.1.00.1.1.2.002 20.000,00 1.3.2.1.00.1.1.2.002 14 5.000,00 1.3.2.1.00.1.1.2.003 5.000,00 1.3.2.1.00.1.1.2.003 23 8.000,00 1.3.2.1.00.1.1.2.099 Remuneração de Depósitos Bancários - FMS 15% Remuneração de Depósitos Bancários - Transferencia do SUS Remuneração de Depósitos Bancários - Transferencia do SUS Remuneração de Depósitos Bancários - Convenios Saúde Remuneração de Depósitos Bancários - Convenios Saúde Remuneração de Depósitos Bancários - Outros Vinculado a Saúde Remuneração de Depósitos Bancários - Outros Vinculado a Saúde Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde 8.000,00 1.3.2.1.00.1.1.2.099 14 36.000,00 1.3.2.1.00.1.1.3.000 8.000,00 1.3.2.1.00.1.1.3.001 8.000,00 1.3.2.1.00.1.1.3.001 0 15.000,00 1.3.2.1.00.1.1.3.002 15.000,00 1.3.2.1.00.1.1.3.002 29 5.000,00 1.3.2.1.00.1.1.3.003 Remuneração de Depósitos Bancários - FEAS 5.000,00 1.3.2.1.00.1.1.3.003 28 5.000,00 1.3.2.1.00.1.1.3.004 5.000,00 1.3.2.1.00.1.1.3.004 24 3.000,00 1.3.2.1.00.1.1.3.099 3.000,00 1.3.2.1.00.1.1.3.099 29 Remuneração de Depósitos Bancários - FEAS Remuneração de Depósitos Bancários - Convenios - ação social Remuneração de Depósitos Bancários - Convenios ação social Remuneração de Depósitos Bancários - Outros Vinculado a Assistência Social Remuneração de Depósitos Bancários - Outros Vinculado a Assistência Social 10.000,00 1.3.2.1.00.1.1.4.000 10.000,00 1.3.2.1.00.1.1.4.099 10.000,00 1.3.2.1.00.1.1.4.099 24 23.400,00 1.3.2.1.00.1.1.5.000 5.000,00 1.3.2.1.00.1.1.5.001 5.000,00 1.3.2.1.00.1.1.5.001 42 5.000,00 1.3.2.1.00.1.1.5.002 5.000,00 1.3.2.1.00.1.1.5.002 16 1.400,00 1.3.2.1.00.1.1.5.003 1.400,00 1.3.2.1.00.1.1.5.003 10 1.000,00 1.3.2.1.00.1.1.5.004 Remuneração de Depósitos Bancários - FIES 1.000,00 1.3.2.1.00.1.1.5.004 30 1.000,00 1.3.2.1.00.1.1.5.006 1.000,00 1.3.2.1.00.1.1.5.006 0 10.000,00 1.3.2.1.00.1.1.5.099 Remuneração de Depósitos Bancários - FIES Remuneração de Depósitos Bancários -Deposito de poupança Remuneração de Depósitos Bancários -Deposito de poupança Remuneração de Depósitos Bancários - Demais Recursos Vinculados Remuneração de Depósitos Bancários - Assistência Social Remuneração de Depósitos Bancários - FMAS - 5% recursos proprios Remuneração de Depósitos Bancários - FMAS - 5% recursos proprios Remuneração de Depósitos Bancários - Transferencia do FNAS Remuneração de Depósitos Bancários - Transferencia do FNAS Remuneração de Depósitos Bancários - Convenio Remuneração de Depósitos Bancários - Convênios Diversos Remuneração de Depósitos Bancários - Convênios Diversos Remuneração de Depósitos Bancários - Demais Recursos Vinculados Remuneração de Depósitos Bancários - Royalties Remuneração de Depósitos Bancários - Royalties Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE Remuneração de Depósitos Bancários - FCBA Remuneração de Depósitos Bancários - FCBA Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 5 de 13

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Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO EXERCÍCIO DE 2019 (Anexo 02, Lei nº 4.320/64) CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS Desdobramento Fontes Categoria Econômica Conta Fonte de Recurso 10.000,00 1.3.2.1.00.1.1.5.099 0 20.000,00 1.3.2.1.00.1.1.6.000 5.000,00 1.3.2.1.00.1.1.6.001 5.000,00 1.3.2.1.00.1.1.6.001 0 15.000,00 1.3.2.1.00.1.1.6.099 Remuneração de Depósitos Bancários - Demais Recursos Vinculados Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados Remuneração de Depósitos Bancários - Fundo de Investimento - REN Remuneração de Depósitos Bancários - Fundo de Investimento - REN Remuneração de Depósitos Bancários - Demais Recursos não Vinculados Remuneração de Depósitos Bancários - Demais Recursos não Vinculados 15.000,00 1.3.2.1.00.1.1.6.099 0 100.600,00 1.3.6.0.00.0.0.0.000 100.600,00 1.3.6.0.01.0.0.0.000 Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos 100.600,00 1.3.6.0.01.1.0.0.000 70.600,00 1.3.6.0.01.1.1.0.000 70.600,00 1.3.6.0.01.1.1.0.000 0 10.000,00 1.3.6.0.01.1.2.0.000 10.000,00 1.3.6.0.01.1.2.0.000 0 10.000,00 1.3.6.0.01.1.3.0.000 10.000,00 1.3.6.0.01.1.3.0.000 0 10.000,00 1.3.6.0.01.1.4.0.000 10.000,00 1.3.6.0.01.1.4.0.000 0 Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos Principal Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos Principal Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos Multas e Juros de Mora Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos Multas e Juros de Mora Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos Dívida Ativa Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos Dívida Ativa Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora 74.000,00 Cessão de Direitos 1.6.0.0.00.0.0.0.000 Receita de Serviços 74.000,00 1.6.1.0.00.0.0.0.000 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 74.000,00 1.6.1.0.01.0.0.0.000 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 74.000,00 1.6.1.0.01.1.0.0.000 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 55.000,00 1.6.1.0.01.1.1.0.000 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 55.000,00 1.6.1.0.01.1.1.1.000 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 55.000,00 1.6.1.0.01.1.1.1.001 Serviços de Venda de Editais - Principal 55.000,00 1.6.1.0.01.1.1.1.001 0 10.000,00 1.6.1.0.01.1.2.0.000 10.000,00 1.6.1.0.01.1.2.1.000 10.000,00 1.6.1.0.01.1.2.1.001 10.000,00 1.6.1.0.01.1.2.1.001 0 7.000,00 1.6.1.0.01.1.3.0.000 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Dívida Ativa 7.000,00 1.6.1.0.01.1.3.1.000 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Dívida Ativa 7.000,00 1.6.1.0.01.1.3.1.001 7.000,00 1.6.1.0.01.1.3.1.001 0 2.000,00 1.6.1.0.01.1.4.0.000 2.000,00 1.6.1.0.01.1.4.1.000 2.000,00 1.6.1.0.01.1.4.1.001 2.000,00 1.6.1.0.01.1.4.1.001 0 25.023.000,00 Serviços de Venda de Editais - Principal Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Multas e Juros de Mora Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Multas e Juros de Mora Serviços de Venda de Editais - Multas e Juros de Mora Serviços de Venda de Editais - Multas e Juros de Mora Serviços de Venda de Editais - Dívida Ativa Serviços de Venda de Editais - Dívida Ativa Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Dívida Ativa Multas e Juros de Mora Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Dívida Ativa Multas e Juros de Mora Serviços de Venda de Editais - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora Serviços de Venda de Editais - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora 1.7.0.0.00.0.0.0.000 Transferências Correntes 17.476.000,00 1.7.1.0.00.0.0.0.000 Transferências da União e de suas Entidades 17.476.000,00 1.7.1.8.00.0.0.0.000 Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios 11.410.000,00 1.7.1.8.01.0.0.0.000 10.500.000,00 1.7.1.8.01.2.0.0.000 10.500.000,00 1.7.1.8.01.2.1.0.000 Participação na Receita da União Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 10.500.000,00 1.7.1.8.01.2.1.0.000 0 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 6 de 13

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Página: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO EXERCÍCIO DE 2019 (Anexo 02, Lei nº 4.320/64) CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS Desdobramento Fontes Categoria Econômica Conta Fonte de Recurso 500.000,00 1.7.1.8.01.3.0.0.000 500.000,00 1.7.1.8.01.3.1.0.000 500.000,00 1.7.1.8.01.3.1.0.000 0 400.000,00 1.7.1.8.01.4.0.0.000 400.000,00 1.7.1.8.01.4.1.0.000 400.000,00 1.7.1.8.01.4.1.0.000 0 10.000,00 1.7.1.8.01.5.0.0.000 10.000,00 1.7.1.8.01.5.1.0.000 10.000,00 1.7.1.8.01.5.1.0.000 0 245.000,00 1.7.1.8.02.0.0.0.000 70.000,00 1.7.1.8.02.5.0.0.000 70.000,00 1.7.1.8.02.5.1.0.000 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios ““1%“Cota entregue no mês de dezembro Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios ““1%“Cota entregue no mês de dezembro - Principal Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios ““1%“Cota entregue no mês de dezembro - Principal Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural Principal Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural Principal Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais Cota-parte Royalties pela Participação Especial ““Lei“nº“9.478/97, artigo 50 Cota-parte Royalties pela Participação Especial ““Lei“nº“9.478/97, artigo 50 - Principal Cota-parte Royalties pela Participação Especial ““Lei“nº 9.478/97, artigo 50 - Principal 70.000,00 1.7.1.8.02.5.1.0.000 42 175.000,00 1.7.1.8.02.6.0.0.000 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo ““FEP 175.000,00 1.7.1.8.02.6.1.0.000 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo ““FEP“-“Principal 175.000,00 1.7.1.8.02.6.1.0.000 42 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo ““FEP“-“Principal Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde ““SUS““ Repasses Fundo a Fundo Bloco Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 2.195.000,00 1.7.1.8.03.0.0.0.000 1.935.000,00 1.7.1.8.03.1.0.0.000 Transferência de Recursos do SUS ““Atenção“Básica 1.935.000,00 1.7.1.8.03.1.1.0.000 Transferência de Recursos do SUS ““Atenção“Básica 1.935.000,00 1.7.1.8.03.1.1.1.000 Transferência de Recursos do SUS ““Atenção“Básica 365.000,00 1.7.1.8.03.1.1.1.001 365.000,00 1.7.1.8.03.1.1.1.001 14 270.000,00 1.7.1.8.03.1.1.1.004 270.000,00 1.7.1.8.03.1.1.1.004 14 1.300.000,00 1.7.1.8.03.1.1.1.005 1.300.000,00 1.7.1.8.03.1.1.1.005 14 Agentes Comunitários de Saúde Agentes Comunitários de Saúde Piso de Atenção Básica Fixo - PAB FIXO Piso de Atenção Básica Fixo - PAB FIXO Piso de Atenção Básica Variável - PAB Piso de Atenção Básica Variável - PAB 200.000,00 1.7.1.8.03.3.0.0.000 Transferência de Recursos do SUS ““Vigilância“em“Saúde 200.000,00 1.7.1.8.03.3.1.0.000 Transferência de Recursos do SUS ““Vigilância“em“Saúde 200.000,00 1.7.1.8.03.3.1.1.000 50.000,00 1.7.1.8.03.3.1.1.001 50.000,00 1.7.1.8.03.3.1.1.001 14 100.000,00 1.7.1.8.03.3.1.1.002 100.000,00 1.7.1.8.03.3.1.1.002 14 50.000,00 1.7.1.8.03.3.1.1.003 50.000,00 1.7.1.8.03.3.1.1.003 14 Transferência de Recursos do SUS ““Vigilância“em“Saúde Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Vigilância em Saúde - Despesas Diversas Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Vigilância em Saúde - Despesas Diversas Assistência Financeira Complementar aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Agentes de Combate às Endemias Assistência Financeira Complementar aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Agentes de Combate às Endemias Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária 60.000,00 1.7.1.8.03.4.0.0.000 Transferência de Recursos do SUS ““Assistência“Farmacêutica 60.000,00 1.7.1.8.03.4.1.0.000 Transferência de Recursos do SUS ““Assistência“Farmacêutica 60.000,00 1.7.1.8.03.4.1.1.000 60.000,00 1.7.1.8.03.4.1.1.001 60.000,00 1.7.1.8.03.4.1.1.001 14 120.000,00 1.7.1.8.04.0.0.0.000 Transferência de Recursos do SUS ““Assistência“Farmacêutica Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estrategicos na Atenção Básica em Saúde Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estrategicos na Atenção Básica em Saúde Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ““SUS“Bloco Investimentos na Rede de Serviços Públicos de Saúde Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 7 de 13

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Página: 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO EXERCÍCIO DE 2019 (Anexo 02, Lei nº 4.320/64) CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS Desdobramento Fontes Categoria Econômica Conta Fonte de Recurso Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde “ SUS, não detalhadas anteriormente Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ““SUS,“não“detalhadas“anteriormente AFM - Apoio Financeiro Pela União Aos Entes Federativos que recebem o fundo de Participação dos Municipios FPM AFM - Apoio Financeiro Pela União Aos Entes Federativos que recebem o fundo de Participação dos Municipios - FPM Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação ““FNDE 120.000,00 1.7.1.8.04.6.0.0.000 120.000,00 1.7.1.8.04.6.1.0.000 120.000,00 1.7.1.8.04.6.1.0.001 120.000,00 1.7.1.8.04.6.1.0.001 14 824.000,00 1.7.1.8.05.0.0.0.000 272.000,00 1.7.1.8.05.1.0.0.000 Transferências do Salário-Educação 272.000,00 1.7.1.8.05.1.1.0.000 Transferências do Salário-Educação 272.000,00 1.7.1.8.05.1.1.0.000 4 240.000,00 1.7.1.8.05.3.0.0.000 240.000,00 1.7.1.8.05.3.1.0.000 240.000,00 1.7.1.8.05.3.1.1.000 Transferências do Salário-Educação Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar ““PNAE Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar ““PNAE Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar ““PNAE 30.000,00 1.7.1.8.05.3.1.1.001 30.000,00 1.7.1.8.05.3.1.1.001 15 35.000,00 1.7.1.8.05.3.1.1.002 35.000,00 1.7.1.8.05.3.1.1.002 15 100.000,00 1.7.1.8.05.3.1.1.003 100.000,00 1.7.1.8.05.3.1.1.003 15 10.000,00 1.7.1.8.05.3.1.1.004 10.000,00 1.7.1.8.05.3.1.1.004 15 50.000,00 1.7.1.8.05.3.1.1.005 50.000,00 1.7.1.8.05.3.1.1.005 15 10.000,00 1.7.1.8.05.3.1.1.006 10.000,00 1.7.1.8.05.3.1.1.006 15 5.000,00 1.7.1.8.05.3.1.1.008 5.000,00 1.7.1.8.05.3.1.1.008 15 152.000,00 1.7.1.8.05.4.0.0.000 152.000,00 1.7.1.8.05.4.1.0.000 152.000,00 1.7.1.8.05.4.1.1.000 30.000,00 1.7.1.8.05.4.1.1.001 30.000,00 1.7.1.8.05.4.1.1.001 15 60.000,00 1.7.1.8.05.4.1.1.002 60.000,00 1.7.1.8.05.4.1.1.002 15 62.000,00 1.7.1.8.05.4.1.1.003 Transferência PNAE - Pré Escola Transferência PNAE - Pré Escola Transferência PNAE - Creche Transferência PNAE - Creche Transferência PNAE - Ensino Fundamental Transferência PNAE - Ensino Fundamental Transferência PNAE - EJA Transferência PNAE - EJA Transferência PNAE - Mais Educação Transferência PNAE - Mais Educação Transferência PNAE - Quilombola Transferência PNAE - Quilombola Transferência PNAE - AEE Transferência PNAE - AEE Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar ““PNATE Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar ““PNATE Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar ““PNATE Transferência PNATE - Infantil Transferência PNATE - Infantil Transferência PNATE - Fundamental Transferência PNATE - Fundamental Transferência PNATE - Médio 62.000,00 1.7.1.8.05.4.1.1.003 15 160.000,00 1.7.1.8.05.9.0.0.000 Transferência PNATE - Médio Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação ““FNDE Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação ““FNDE Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação ““FNDE 160.000,00 1.7.1.8.05.9.1.0.000 160.000,00 1.7.1.8.05.9.1.1.000 50.000,00 1.7.1.8.05.9.1.1.006 Manutenção da educação Infantil TD 50.000,00 1.7.1.8.05.9.1.1.006 15 60.000,00 1.7.1.8.05.9.1.1.007 60.000,00 1.7.1.8.05.9.1.1.007 15 Manutenção da educação Infantil TD Apoio Financeiro aos Municipios que Recebem FPM Educação Apoio Financeiro aos Municipios que Recebem FPM Educação 50.000,00 1.7.1.8.05.9.1.1.099 50.000,00 1.7.1.8.05.9.1.1.099 15 10.000,00 1.7.1.8.06.0.0.0.000 Transferência Financeira do ICMS ““Desoneração“““L.C.“Nº“87/96 10.000,00 1.7.1.8.06.1.0.0.000 Transferência Financeira do ICMS ““Desoneração“““L.C.“Nº“87/96 10.000,00 1.7.1.8.06.1.1.0.000 10.000,00 1.7.1.8.06.1.1.0.000 0 Transferência Financeira do ICMS ““Desoneração“““L.C.“Nº“87/96 Transferência Financeira do ICMS ““Desoneração“““L.C.“Nº 87/96 Outras Transferências do FNDE Outras Transferências do FNDE Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 8 de 13

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Página: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO EXERCÍCIO DE 2019 (Anexo 02, Lei nº 4.320/64) CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS Desdobramento Fontes Categoria Econômica Conta Fonte de Recurso Transf. de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenv. da Educação Básica e de Valorização dos Prof. da Educação ““FUNDEB Transf. de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenv. da Educação Básica e de Valorização dos Prof. da Educação ““FUNDEB Transf. de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenv. da Educação Básica e de Valorização dos Prof. da Educação ““FUNDEB Transf. de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenv. da Educação Básica e de Valorização dos Prof. da Educação ““FUNDEB Transf. de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenv. da Educação Básica e de Valorização dos Prof. da Educação ““FUNDEB Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social ““FNAS Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social ““FNAS Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social ““FNAS 1.785.000,00 1.7.1.8.09.0.0.0.000 1.785.000,00 1.7.1.8.09.1.0.0.000 1.785.000,00 1.7.1.8.09.1.1.0.000 1.095.000,00 1.7.1.8.09.1.1.0.000 18 690.000,00 1.7.1.8.09.1.1.0.000 19 637.000,00 1.7.1.8.12.0.0.0.000 637.000,00 1.7.1.8.12.1.0.0.000 637.000,00 1.7.1.8.12.1.1.0.000 82.000,00 1.7.1.8.12.1.1.1.000 Bloco dos Programas 2.000,00 1.7.1.8.12.1.1.1.001 BPC na Escola 2.000,00 1.7.1.8.12.1.1.1.001 29 80.000,00 1.7.1.8.12.1.1.1.004 BPC na Escola Programa Primeira Infancia no SUAS - Criança Feliz 80.000,00 1.7.1.8.12.1.1.1.004 29 437.000,00 1.7.1.8.12.1.1.4.000 Programa Primeira Infancia no SUAS - Criança Feliz 130.000,00 1.7.1.8.12.1.1.4.001 130.000,00 1.7.1.8.12.1.1.4.001 29 260.000,00 1.7.1.8.12.1.1.4.002 260.000,00 1.7.1.8.12.1.1.4.002 29 47.000,00 1.7.1.8.12.1.1.4.004 47.000,00 1.7.1.8.12.1.1.4.004 29 74.000,00 1.7.1.8.12.1.1.5.000 74.000,00 1.7.1.8.12.1.1.5.001 74.000,00 1.7.1.8.12.1.1.5.001 29 44.000,00 1.7.1.8.12.1.1.6.000 44.000,00 1.7.1.8.12.1.1.6.001 44.000,00 1.7.1.8.12.1.1.6.001 29 250.000,00 1.7.1.8.99.0.0.0.000 Outras Transferências da União 250.000,00 1.7.1.8.99.1.0.0.000 Outras Transferências da União 250.000,00 1.7.1.8.99.1.1.0.000 Outras Transferências da União 250.000,00 1.7.1.8.99.1.1.1.000 Outras Transferências da União 100.000,00 1.7.1.8.99.1.1.1.001 100.000,00 1.7.1.8.99.1.1.1.001 0 100.000,00 1.7.1.8.99.1.1.1.002 100.000,00 1.7.1.8.99.1.1.1.002 0 50.000,00 1.7.1.8.99.1.1.1.099 50.000,00 1.7.1.8.99.1.1.1.099 0 Bloco Da Proteção Social Básica Piso Básico Fixo- CRAS Piso Básico Fixo- CRAS Piso Básico Variavél - SCFV Piso Básico Variavél - SCFV Apoio Financeiro ao Bloco da Proteção Social Básica Apoio Financeiro ao Bloco da Proteção Social Básica Bloco de Gestão dos Programa Bolsa Familia e do Cadastro ùnico Indice de Gestao Descentralizada - IGDBF Indice de Gestao Descentralizada - IGDBF Bloco Da Gestão do SUAS Indice de Gestao Descentralizada do SUAS Indice de Gestao Descentralizada do SUAS Cota-Parte do Auxílio Financeiro aos Municípios- AFM Cota-Parte do Auxílio Financeiro aos Municípios- AFM CEX/FEX - Auxilio Financiero P/ Formento Exportação CEX/FEX - Auxilio Financiero P/ Formento Exportação Outras Transferência da União Outras Transferência da União 2.967.000,00 1.7.2.0.00.0.0.0.000 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades Transferências dos Estados - Específicas de Estados, DF e Municípios 2.967.000,00 1.7.2.8.00.0.0.0.000 2.365.000,00 1.7.2.8.01.0.0.0.000 Participação na Receita dos Estados 2.100.000,00 1.7.2.8.01.1.0.0.000 Cota-Parte do ICMS 2.100.000,00 1.7.2.8.01.1.1.0.000 Cota-Parte do ICMS - Principal 2.100.000,00 1.7.2.8.01.1.1.0.000 0 Cota-Parte do ICMS - Principal 200.000,00 1.7.2.8.01.2.0.0.000 Cota-Parte do IPVA 200.000,00 1.7.2.8.01.2.1.0.000 Cota-Parte do IPVA - Principal 200.000,00 1.7.2.8.01.2.1.0.000 0 30.000,00 1.7.2.8.01.3.0.0.000 Cota-Parte do IPI - Municípios 30.000,00 1.7.2.8.01.3.1.0.000 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 30.000,00 1.7.2.8.01.3.1.0.000 0 35.000,00 1.7.2.8.01.4.0.0.000 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico Cota-Parte do IPVA - Principal Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 9 de 13

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Página: 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO EXERCÍCIO DE 2019 (Anexo 02, Lei nº 4.320/64) CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS Desdobramento Fontes Categoria Econômica Conta 35.000,00 1.7.2.8.01.4.1.0.000 Fonte de Recurso 35.000,00 1.7.2.8.01.4.1.0.000 16 439.000,00 1.7.2.8.03.0.0.0.000 439.000,00 1.7.2.8.03.1.0.0.000 439.000,00 1.7.2.8.03.1.1.0.000 439.000,00 1.7.2.8.03.1.1.1.000 100.000,00 1.7.2.8.03.1.1.1.001 100.000,00 1.7.2.8.03.1.1.1.001 14 15.000,00 1.7.2.8.03.1.1.1.002 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde “ Repasse Fundo a Fundo Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde “ Repasse Fundo a Fundo Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde ““Repasse“Fundo“a“Fundo Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde ““Repasse“Fundo“a“Fundo“-“Principal Programa Saúde da Familia - PSF - Estado Programa Saúde da Familia - PSF - Estado Tratamento Fora do Domicilio 15.000,00 1.7.2.8.03.1.1.1.002 14 150.000,00 1.7.2.8.03.1.1.1.004 Tratamento Fora do Domicilio 150.000,00 1.7.2.8.03.1.1.1.004 14 174.000,00 1.7.2.8.03.1.1.1.008 174.000,00 1.7.2.8.03.1.1.1.008 14 83.000,00 1.7.2.8.07.0.0.0.000 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 83.000,00 1.7.2.8.07.1.0.0.000 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 83.000,00 1.7.2.8.07.1.1.0.000 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 83.000,00 1.7.2.8.07.1.1.1.000 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 20.000,00 1.7.2.8.07.1.1.1.001 20.000,00 1.7.2.8.07.1.1.1.001 28 17.000,00 1.7.2.8.07.1.1.1.002 17.000,00 1.7.2.8.07.1.1.1.002 28 18.000,00 1.7.2.8.07.1.1.1.003 18.000,00 1.7.2.8.07.1.1.1.003 28 21.000,00 1.7.2.8.07.1.1.1.004 21.000,00 1.7.2.8.07.1.1.1.004 28 7.000,00 1.7.2.8.07.1.1.1.005 Serviços Hospitalares - AIH - Estado Serviços Hospitalares - AIH - Estado Serviços Hospitalares - SIA - Estado Serviços Hospitalares - SIA - Estado Piso Básico Fixo - CRAS Piso Básico Fixo - CRAS Programa de Benefícios Eventuais Programa de Benefícios Eventuais Piso Básico Variável - PBV - SCFV Piso Básico Variável - PBV - SCFV Piso Variavél de Média Complexidade Piso Variavél de Média Complexidade Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI / CREAS 7.000,00 1.7.2.8.07.1.1.1.005 28 60.000,00 1.7.2.8.10.0.0.0.000 60.000,00 1.7.2.8.10.2.0.0.000 60.000,00 1.7.2.8.10.2.1.0.000 60.000,00 1.7.2.8.10.2.1.1.000 60.000,00 1.7.2.8.10.2.1.1.001 60.000,00 1.7.2.8.10.2.1.1.001 15 20.000,00 1.7.2.8.99.0.0.0.000 Outras Transferências dos Estados 20.000,00 1.7.2.8.99.1.0.0.000 Outras Transferências dos Estados 20.000,00 1.7.2.8.99.1.1.0.000 Outras Transferências dos Estados 20.000,00 1.7.2.8.99.1.1.1.000 Outras Transferências dos Estados 4.000,00 1.7.2.8.99.1.1.1.001 4.000,00 1.7.2.8.99.1.1.1.001 30 6.000,00 1.7.2.8.99.1.1.1.002 6.000,00 1.7.2.8.99.1.1.1.002 10 10.000,00 1.7.2.8.99.1.1.1.099 10.000,00 1.7.2.8.99.1.1.1.099 0 4.580.000,00 1.7.5.0.00.0.0.0.000 4.580.000,00 1.7.5.8.00.0.0.0.000 4.080.000,00 1.7.5.8.01.0.0.0.000 4.080.000,00 1.7.5.8.01.1.0.0.000 Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI / CREAS Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação Programa Estadual de Transporte Escolar - PETE Programa Estadual de Transporte Escolar - PETE Fundo de Investimento Econômico e Social -FIES Fundo de Investimento Econômico e Social -FIES FCBA - Fundo de Cultura da Bahia FCBA - Fundo de Cultura da Bahia Demais Transferência do Estado Demais Transferência do Estado Transferências de Outras Instituições Públicas Transferências de Outras Instituições Públicas - Específicas de Estados, DF e Municípios Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ““FUNDEB Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ““FUNDEB Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 10 de 13

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Página: 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO EXERCÍCIO DE 2019 (Anexo 02, Lei nº 4.320/64) CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS Desdobramento Fontes Categoria Econômica Conta Fonte de Recurso 4.080.000,00 1.7.5.8.01.1.1.0.000 2.800.000,00 1.7.5.8.01.1.1.0.000 18 1.280.000,00 1.7.5.8.01.1.1.0.000 19 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ““FUNDEB Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ““FUNDEB Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ““FUNDEB 500.000,00 1.7.5.8.99.0.0.0.000 Outras Transferências Multigovernamentais 500.000,00 1.7.5.8.99.1.0.0.000 Outras Transferências Multigovernamentais 500.000,00 1.7.5.8.99.1.1.0.000 Outras Transferências Multigovernamentais 500.000,00 1.7.5.8.99.1.1.1.000 500.000,00 1.7.5.8.99.1.1.1.001 Outras Transferências Multigovernamentais Transferência de Recursos da Complementação da União Fundef/Precatórios - Principal Transferência de Recursos da Complementação da União Fundef/Precatórios - Principal 500.000,00 1.7.5.8.99.1.1.1.001 95 1.180.000,00 1.9.0.0.00.0.0.0.000 Outras Receitas Correntes 36.000,00 1.9.1.0.00.0.0.0.000 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 36.000,00 1.9.1.0.07.0.0.0.000 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas 36.000,00 1.9.1.0.07.1.0.0.000 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas 30.000,00 1.9.1.0.07.1.1.0.000 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal 30.000,00 1.9.1.0.07.1.1.0.000 0 2.000,00 1.9.1.0.07.1.2.0.000 2.000,00 1.9.1.0.07.1.2.0.000 0 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Multas e Juros de Mora Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Multas e Juros de Mora 2.000,00 1.9.1.0.07.1.3.0.000 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Dívida Ativa 2.000,00 1.9.1.0.07.1.3.0.000 0 2.000,00 1.9.1.0.07.1.4.0.000 2.000,00 1.9.1.0.07.1.4.0.000 0 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Dívida Ativa Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Dívida Ativa Multas e Juros de Mora Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Dívida Ativa Multas e Juros de Mora 448.000,00 1.9.2.0.00.0.0.0.000 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 250.000,00 1.9.2.1.00.0.0.0.000 Indenizações 250.000,00 1.9.2.1.99.0.0.0.000 Outras Indenizações 250.000,00 1.9.2.1.99.1.0.0.000 Outras Indenizações 250.000,00 1.9.2.1.99.1.1.0.000 Outras Indenizações - Principal 250.000,00 1.9.2.1.99.1.1.0.000 0 198.000,00 1.9.2.2.00.0.0.0.000 Restituições 198.000,00 1.9.2.2.99.0.0.0.000 Outras Restituições 198.000,00 1.9.2.2.99.1.0.0.000 Outras Restituições 157.000,00 1.9.2.2.99.1.1.0.000 Outras Restituições - Principal 157.000,00 1.9.2.2.99.1.1.0.000 0 41.000,00 1.9.2.2.99.1.2.0.000 Outras Indenizações - Principal Outras Restituições - Principal Outras Restituições - Multas e Juros 41.000,00 1.9.2.2.99.1.2.0.000 0 696.000,00 1.9.9.0.00.0.0.0.000 696.000,00 1.9.9.0.99.0.0.0.000 Outras Receitas 696.000,00 1.9.9.0.99.1.0.0.000 Outras Receitas - Primárias 515.000,00 1.9.9.0.99.1.1.0.000 Outras Receitas - Primárias - Principal 515.000,00 1.9.9.0.99.1.1.0.000 0 81.000,00 1.9.9.0.99.1.2.0.000 81.000,00 1.9.9.0.99.1.2.0.000 0 50.000,00 1.9.9.0.99.1.3.0.000 50.000,00 1.9.9.0.99.1.3.0.000 0 50.000,00 1.9.9.0.99.1.4.0.000 50.000,00 1.9.9.0.99.1.4.0.000 0 2.650.000,00 50.000,00 Outras Restituições - Multas e Juros Demais Receitas Correntes Outras Receitas - Primárias - Principal Outras Receitas - Primárias - Multas e Juros de Mora Outras Receitas - Primárias - Multas e Juros de Mora Outras Receitas - Primárias - Dívida Ativa Outras Receitas - Primárias - Dívida Ativa Outras Receitas - Primárias - Dívida Ativa - Multas e Juros Outras Receitas - Primárias - Dívida Ativa - Multas e Juros 2.0.0.0.00.0.0.0.000 Receitas de Capital 2.1.0.0.00.0.0.0.000 Operações de Crédito 50.000,00 2.1.1.0.00.0.0.0.000 Operações de Crédito - Mercado Interno 50.000,00 2.1.1.9.00.0.0.0.000 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno 50.000,00 2.1.1.9.00.1.0.0.000 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno 50.000,00 2.1.1.9.00.1.1.0.000 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 11 de 13

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Página: 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO EXERCÍCIO DE 2019 (Anexo 02, Lei nº 4.320/64) CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS Desdobramento Fontes 50.000,00 100.000,00 Categoria Econômica Fonte de Recurso 2.1.1.9.00.1.1.0.000 90 Conta Outras Operações de Crédito - Mercado Interno 2.2.0.0.00.0.0.0.000 Alienação de Bens 100.000,00 2.2.1.0.00.0.0.0.000 Alienação de Bens Móveis 100.000,00 2.2.1.3.00.0.0.0.000 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 100.000,00 2.2.1.3.00.1.0.0.000 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 100.000,00 2.2.1.3.00.1.1.0.000 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 100.000,00 2.2.1.3.00.1.1.0.000 92 2.500.000,00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 2.4.0.0.00.0.0.0.000 Transferências de Capital 2.156.000,00 2.4.1.0.00.0.0.0.000 Transferências da União e de suas Entidades 2.156.000,00 2.4.1.8.00.0.0.0.000 150.000,00 2.4.1.8.04.0.0.0.000 150.000,00 2.4.1.8.04.1.0.0.000 150.000,00 2.4.1.8.04.1.1.0.000 150.000,00 2.4.1.8.04.1.1.1.000 150.000,00 2.4.1.8.04.1.1.1.004 150.000,00 2.4.1.8.04.1.1.1.004 14 Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ““SUS“Bloco Investimentos na Rede de Serviços Públicos de Saúde Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ““SUS destinados à Atenção Básica Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ““SUS destinados à Atenção Básica Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ““SUS destinados à Atenção Básica Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde 300.000,00 2.4.1.8.05.0.0.0.000 300.000,00 2.4.1.8.05.1.0.0.000 300.000,00 2.4.1.8.05.1.1.0.000 300.000,00 2.4.1.8.05.1.1.1.000 100.000,00 2.4.1.8.05.1.1.1.001 Transferência Direta - PAC II - QUADRAS 100.000,00 2.4.1.8.05.1.1.1.001 15 100.000,00 2.4.1.8.05.1.1.1.002 100.000,00 2.4.1.8.05.1.1.1.002 15 100.000,00 2.4.1.8.05.1.1.1.003 100.000,00 2.4.1.8.05.1.1.1.003 15 Transferência Direta - PAC II - QUADRAS Transferência Direta - PAC II - PROINFÂNCIA CONSTRUÇÃO DE CRECHES Transferência Direta - PAC II - PROINFÂNCIA CONSTRUÇÃO DE CRECHES Transferência Direta - PAR - PLANO DE AÇÃO ARTICULADA Transferência Direta - PAR - PLANO DE AÇÃO ARTICULADA 1.306.000,00 2.4.1.8.10.0.0.0.000 155.000,00 2.4.1.8.10.1.0.0.000 155.000,00 2.4.1.8.10.1.0.0.000 23 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação Transferência de Convênios da União e de suas Entidades Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde ““SUS Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde ““SUS Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde - SUS 155.000,00 2.4.1.8.10.1.0.0.000 1.151.000,00 2.4.1.8.10.9.0.0.000 Outras Transferências de Convênios da União 1.151.000,00 2.4.1.8.10.9.1.0.000 Outras Transferências de Convênios da União 1.151.000,00 2.4.1.8.10.9.1.1.000 Outras Transferências de Convênios da União 1.151.000,00 2.4.1.8.10.9.1.1.099 1.151.000,00 2.4.1.8.10.9.1.1.099 24 Outras Transferências de Convênios da União Outras Transferências de Convênios da União 400.000,00 2.4.1.8.99.0.0.0.000 Outras Transferências da União 400.000,00 2.4.1.8.99.1.0.0.000 Outras Transferências da União 400.000,00 2.4.1.8.99.1.1.0.000 Outras Transferências da União 400.000,00 2.4.1.8.99.1.1.0.000 0 344.000,00 2.4.2.0.00.0.0.0.000 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 344.000,00 2.4.2.8.00.0.0.0.000 344.000,00 2.4.2.8.10.0.0.0.000 50.000,00 2.4.2.8.10.1.0.0.000 50.000,00 2.4.2.8.10.1.1.0.000 50.000,00 2.4.2.8.10.1.1.0.000 23 194.000,00 2.4.2.8.10.2.0.0.000 Transferências dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde ““SUS Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde ““SUS Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde ““SUS Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação Outras Transferências da União Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 12 de 13

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Página: 24 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO EXERCÍCIO DE 2019 (Anexo 02, Lei nº 4.320/64) CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS Desdobramento Fontes Categoria Econômica Conta Fonte de Recurso Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação 194.000,00 2.4.2.8.10.2.1.0.000 194.000,00 2.4.2.8.10.2.1.0.000 22 100.000,00 2.4.2.8.10.9.0.0.000 Outras Transferências de Convênio dos Estados 100.000,00 2.4.2.8.10.9.1.0.000 Outras Transferências de Convênio dos Estados 100.000,00 2.4.2.8.10.9.1.0.000 24 -2.564.000,00 -2.564.000,00 Outras Transferências de Convênio dos Estados 9.0.0.0.00.0.0.0.000 Deduções Da Receita e Recursos Arrecadados em Exercicios Anteriores 9.1.0.0.00.0.0.0.000 Dedução das Receitas Correntes -2.104.000,00 9.1.7.1.00.0.0.0.000 Deduções das Transferencia da União -2.104.000,00 9.1.7.1.80.0.0.0.000 Deduções das Transferencia da União -2.102.000,00 9.1.7.1.80.1.0.0.000 Dedução de Receita Para a Formação do FUNDEB -2.100.000,00 9.1.7.1.80.1.2.1.000 Dedução de receita para a formação do FUNDEB - FPM -2.100.000,00 9.1.7.1.80.1.2.1.000 0 Dedução de receita para a formação do FUNDEB - FPM -2.000,00 9.1.7.1.80.1.5.1.000 Dedução de receita para a formação do FUNDEB - ITR -2.000,00 9.1.7.1.80.1.5.1.000 0 -2.000,00 9.1.7.1.80.6.0.0.000 -2.000,00 9.1.7.1.80.6.1.1.000 -2.000,00 9.1.7.1.80.6.1.1.000 0 Dedução de receita para a formação do FUNDEB - ITR Dedução de receita para a formação do FUNDEB - ICMS Desoneração . LC 87/96 Dedução de receita para a formação do FUNDEB - ICMS Desoneração . LC 87/96 Dedução de receita para a formação do FUNDEB - ICMS Desoneração . LC 87/96 -460.000,00 9.1.7.2.00.0.0.0.000 Dedução de Transferencia dos Estados e do Distrito Federal -460.000,00 9.1.7.2.80.0.0.0.000 -460.000,00 9.1.7.2.80.1.0.0.000 Dedução de Transferencia dos Estados e do Distrito Federal Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB Participação na Receita do Estado -420.000,00 9.1.7.2.80.1.1.1.000 -420.000,00 9.1.7.2.80.1.1.1.000 0 -40.000,00 9.1.7.2.80.1.2.1.000 -40.000,00 9.1.7.2.80.1.2.1.000 0 Dedução de receita para a formação do FUNDEB - ICMS Dedução de receita para a formação do FUNDEB - ICMS Dedução de receita para a formação do FUNDEB - IPVA Dedução de receita para a formação do FUNDEB - IPVA 28.860.000,00 Total da RECEITA : : Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 13 de 13

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Página: 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Anexo II - NATUREZA DA DESPESA Modalidade de Aplicação Grupo de Desepesa Categoria Econômica Fonte de Recurso EXERCÍCIO DE 2019 Conta Poder: 1 Poder Legislativo Órgão: 2 CAMARA MUNICIPAL Secretaria: 010100 CAMARA MUNICIPAL Unidade: 010101 CAMARA MUNICIPAL 830.000,00 624.000,00 624.000,00 206.000,00 206.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 0 3.0.00.00.00 0 3.1.00.00.00 0 3.1.90.00.00 0 3.3.00.00.00 0 3.3.90.00.00 0 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 0 4.4.90.00.00 860.000,00 Total da Unidade 860.000,00 Total da Secretaria 860.000,00 Total do Órgão 860.000,00 Total do Poder DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS APLICACOES DIRETAS Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU Secretaria: 020100 GABINETE DO PREFEITO Unidade: 020101 GABINETE DO PREFEITO 972.000,00 548.000,00 548.000,00 424.000,00 424.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0 3.0.00.00.00 0 3.1.00.00.00 0 3.1.90.00.00 0 3.3.00.00.00 0 3.3.90.00.00 0 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 0 4.4.90.00.00 982.000,00 Total da Unidade 982.000,00 Total da Secretaria DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS APLICACOES DIRETAS Secretaria: 020200 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS Unidade: 020201 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS 2.360.000,00 0 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 24.000,00 42 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.000,00 16 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0 3.1.00.00.00 0 3.1.71.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS TRANSF. A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 0 3.1.90.00.00 0 3.2.00.00.00 1.444.000,00 5.000,00 1.439.000,00 5.000,00 5.000,00 APLICACOES DIRETAS JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 0 3.2.90.00.00 911.000,00 0 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS 24.000,00 42 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00 16 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00 0 3.3.50.00.00 20.000,00 0 3.3.71.00.00 890.000,00 0 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 24.000,00 42 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.000,00 16 3.3.90.00.00 370.000,00 0 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00 42 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00 92 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00 0 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.000,00 42 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 100.000,00 92 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS TRANSF INST PRIV S/FINS LUCRATIVOS TRANSF. A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO APLICACOES DIRETAS Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 1 de 6

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Página: 26 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Anexo II - NATUREZA DA DESPESA Modalidade de Aplicação 5.000,00 Grupo de Desepesa Categoria Econômica Fonte de Recurso EXERCÍCIO DE 2019 Conta TRANSF. A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 0 4.4.71.00.00 35.000,00 0 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 2.000,00 42 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 100.000,00 92 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 0 4.6.00.00.00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 0 4.6.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 0 9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 330.000,00 330.000,00 288.600,00 0 9.9.00.00.00 288.600,00 288.600,00 0 9.9.99.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 288.600,00 0 9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTIGENCIA 3.145.600,00 Total da Unidade 3.145.600,00 Total da Secretaria RESERVA DE CONTINGENCIA Secretaria: 020600 SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS URBANOS Unidade: 020601 SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS URBANOS 1.992.000,00 0 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 185.000,00 42 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 441.000,00 24 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 39.000,00 16 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0 3.1.00.00.00 0 3.1.90.00.00 708.000,00 0 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 185.000,00 42 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 441.000,00 24 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 39.000,00 16 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 708.000,00 0 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 185.000,00 42 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 441.000,00 24 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 39.000,00 16 3.3.90.00.00 94.000,00 0 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.284.000,00 1.284.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS APLICACOES DIRETAS 1.000,00 30 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00 90 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 39.000,00 42 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 547.000,00 24 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 94.000,00 0 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00 30 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 50.000,00 90 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 39.000,00 42 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 547.000,00 24 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 94.000,00 0 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.000,00 30 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 50.000,00 90 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 39.000,00 42 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 547.000,00 24 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 3.388.000,00 Total da Unidade 3.388.000,00 Total da Secretaria Secretaria: 020700 SECRETARIA DE AGRICULTURA Unidade: 020701 SECRETARIA DE AGRICULTURA 179.000,00 0 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 22.000,00 24 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0 3.1.00.00.00 0 3.1.90.00.00 97.000,00 0 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 22.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 82.000,00 82.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS 24 3.3.00.00.00 97.000,00 0 3.3.90.00.00 22.000,00 24 3.3.90.00.00 0 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00 10.000,00 APLICACOES DIRETAS APLICACOES DIRETAS Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 2 de 6

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Página: 27 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Anexo II - NATUREZA DA DESPESA Modalidade de Aplicação 10.000,00 Grupo de Desepesa Categoria Econômica Fonte de Recurso Conta 0 4.4.90.00.00 211.000,00 Total da Unidade 211.000,00 Total da Secretaria 7.726.600,00 EXERCÍCIO DE 2019 APLICACOES DIRETAS Total do Órgão Órgão: 3 Secretaria: 020400 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ICHU SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 020402 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 1.016.000,00 2 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00 23 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.428.000,00 14 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 901.000,00 2 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.396.000,00 14 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 901.000,00 2 3.1.90.00.00 1.396.000,00 14 3.1.90.00.00 115.000,00 2 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 23 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.032.000,00 14 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.032.000,00 14 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 115.000,00 2 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 5.000,00 23 3.3.90.00.00 31.000,00 2 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 90.000,00 23 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 354.000,00 14 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 31.000,00 2 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 90.000,00 23 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 354.000,00 14 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 31.000,00 2 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 90.000,00 23 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 354.000,00 14 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 3.924.000,00 Total da Unidade 3.924.000,00 Total da Secretaria Secretaria: 5 Unidade: 020401 APLICACOES DIRETAS APLICACOES DIRETAS APLICACOES DIRETAS SECRETARIA DE SAUDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 3.277.000,00 2 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.000,00 23 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 150.000,00 14 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.365.000,00 2 3.1.00.00.00 100.000,00 14 3.1.00.00.00 2 3.1.71.00.00 1.565.000,00 2 3.1.90.00.00 100.000,00 14 3.1.90.00.00 912.000,00 2 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 23 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00 14 3.3.00.00.00 2 3.3.71.00.00 907.000,00 2 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 10.000,00 23 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 50.000,00 14 3.3.90.00.00 102.000,00 2 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 105.000,00 800.000,00 5.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS TRANSF. A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO APLICACOES DIRETAS APLICACOES DIRETAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSF. A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO APLICACOES DIRETAS 23 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 102.000,00 2 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 105.000,00 23 4.4.00.00.00 2 4.4.71.00.00 99.000,00 2 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 105.000,00 23 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 3.000,00 INVESTIMENTOS TRANSF. A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 3 de 6

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Página: 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Anexo II - NATUREZA DA DESPESA Modalidade de Aplicação Grupo de Desepesa Categoria Econômica Fonte de Recurso EXERCÍCIO DE 2019 Conta 3.644.000,00 Total da Unidade 3.644.000,00 Total da Secretaria 7.568.000,00 Total do Órgão Órgão: 4 Secretaria: 020500 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ICHU SECRETARIA DE ACAO SOCIAL Unidade: 020501 SECRETARIA DE ACAO SOCIAL 427.000,00 0 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.000,00 24 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0 3.1.00.00.00 0 3.1.90.00.00 111.000,00 0 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 316.000,00 316.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS 24 3.3.00.00.00 2.000,00 0 3.3.50.00.00 TRANSF INST PRIV S/FINS LUCRATIVOS 109.000,00 0 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 4.000,00 24 3.3.90.00.00 5.000,00 0 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.000,00 30 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.000,00 24 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 0 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.000,00 30 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.000,00 24 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00 0 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 4.000,00 30 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 4.000,00 24 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 444.000,00 APLICACOES DIRETAS Total da Unidade Unidade: 020502 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 196.000,00 0 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 88.000,00 28 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 619.000,00 29 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 98.000,00 0 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 16.000,00 28 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 280.000,00 29 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 98.000,00 0 3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 16.000,00 28 3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 280.000,00 29 3.1.90.00.00 98.000,00 0 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 72.000,00 28 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 339.000,00 29 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00 0 3.3.50.00.00 TRANSF INST PRIV S/FINS LUCRATIVOS 15.000,00 28 3.3.50.00.00 TRANSF INST PRIV S/FINS LUCRATIVOS 2.000,00 29 3.3.50.00.00 TRANSF INST PRIV S/FINS LUCRATIVOS 96.000,00 0 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 57.000,00 28 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 337.000,00 29 3.3.90.00.00 60.000,00 0 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 36.000,00 24 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 25.000,00 29 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 60.000,00 0 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 36.000,00 24 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 25.000,00 29 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 60.000,00 0 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 36.000,00 24 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 25.000,00 29 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.024.000,00 APLICACOES DIRETAS APLICACOES DIRETAS Total da Unidade Unidade: 020503 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE 179.000,00 0 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 11.000,00 29 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 4 de 6

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Página: 29 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Anexo II - NATUREZA DA DESPESA Modalidade de Aplicação Grupo de Desepesa 110.000,00 Categoria Econômica Fonte de Recurso EXERCÍCIO DE 2019 Conta 0 3.1.00.00.00 0 3.1.90.00.00 69.000,00 0 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 110.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS 29 3.3.00.00.00 69.000,00 0 3.3.90.00.00 11.000,00 29 3.3.90.00.00 0 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 0 4.4.90.00.00 29.000,00 29.000,00 29.000,00 219.000,00 APLICACOES DIRETAS APLICACOES DIRETAS APLICACOES DIRETAS Total da Unidade Unidade: 9.000,00 9.000,00 9.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 020504 FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO E INTERESSE SOCIAL 0 3.0.00.00.00 0 3.3.00.00.00 0 3.3.90.00.00 0 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 0 4.4.90.00.00 19.000,00 Total da Unidade 1.706.000,00 Total da Secretaria 1.706.000,00 Total do Órgão DESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS APLICACOES DIRETAS Órgão: 5 Secretaria: 020300 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA Unidade: 020301 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 176.000,00 0 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.828.000,00 1 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 200.000,00 4 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 762.000,00 15 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 205.000,00 95 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.916.000,00 18 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.934.000,00 19 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 845.000,00 1 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 170.000,00 15 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 68.000,00 95 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.916.000,00 18 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.478.000,00 19 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 845.000,00 1 3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 170.000,00 15 3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 68.000,00 95 3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 3.916.000,00 18 3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.478.000,00 19 3.1.90.00.00 176.000,00 0 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 983.000,00 1 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 200.000,00 4 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 592.000,00 15 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 137.000,00 95 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 456.000,00 19 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 176.000,00 0 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 983.000,00 1 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 200.000,00 4 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 592.000,00 15 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 137.000,00 95 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 456.000,00 19 3.3.90.00.00 30.000,00 0 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 551.000,00 1 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 75.000,00 4 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 204.000,00 22 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 190.000,00 15 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 300.000,00 95 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL APLICACOES DIRETAS APLICACOES DIRETAS Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 5 de 6

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Página: 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Anexo II - NATUREZA DA DESPESA Modalidade de Aplicação Grupo de Desepesa Categoria Econômica 50.000,00 Fonte de Recurso EXERCÍCIO DE 2019 Conta 19 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00 0 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 551.000,00 1 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 75.000,00 4 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 204.000,00 22 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 190.000,00 15 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 300.000,00 95 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 50.000,00 19 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 30.000,00 0 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 551.000,00 1 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 75.000,00 4 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 204.000,00 22 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 190.000,00 15 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 300.000,00 95 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 50.000,00 19 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 10.421.000,00 Total da Unidade Unidade: 020302 UNIDADE DE CULTURA E ESPORTE 349.000,00 0 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 7.400,00 10 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 212.000,00 24 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0 3.1.00.00.00 0 3.1.90.00.00 312.000,00 0 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.400,00 10 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 212.000,00 24 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21.000,00 0 3.3.50.00.00 TRANSF INST PRIV S/FINS LUCRATIVOS 291.000,00 0 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 7.400,00 10 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 212.000,00 24 3.3.90.00.00 0 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 0 4.4.90.00.00 37.000,00 37.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 578.400,00 Total da Unidade 10.999.400,00 Total da Secretaria 10.999.400,00 Total do Órgão 28.000.000,00 Total do Poder 28.860.000,00 Total da DESPESA PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS APLICACOES DIRETAS APLICACOES DIRETAS : : Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 6 de 6

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Página: 31 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA ORÇAMENTO 2019 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64) Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO Atividade Operações Especiais Projeto Total Poder: Conta 1 Poder Legislativo Órgão: 2 CAMARA MUNICIPAL Secretaria: 010100 CAMARA MUNICIPAL Unidade: 010101 CAMARA MUNICIPAL 01 Legislativa 031 Ação Legislativa 111 EXECUÇÃO DA AÇÃO LEGISLATIVA 15.000,00 15.000,00 1.001 REFORMA E AMPLIACAO DA CAMARA 845.000,00 2.001 GESTAO DAS ACOES DO PODER LEGISLATIVO 845.000,00 15.000,00 860.000,00 Soma do Programa 845.000,00 15.000,00 860.000,00 Soma da SubFunção 845.000,00 15.000,00 860.000,00 Soma da Função 845.000,00 15.000,00 860.000,00 Total da Secretaria 845.000,00 15.000,00 860.000,00 Total da Unidade 845.000,00 15.000,00 860.000,00 Total do Órgão 845.000,00 15.000,00 860.000,00 Total do Poder 845.000,00 Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 1 de 10

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Página: 32 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA ORÇAMENTO 2019 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64) Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO Atividade Operações Especiais Projeto Total Poder: Conta 2 Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU Órgão: 1 Secretaria: 020100 GABINETE DO PREFEITO Unidade: 020101 GABINETE DO PREFEITO 04 Administração 122 Administração Geral 222 ADMINSTRAÇÃO DEMOCRÁTICA 982.000,00 982.000,00 982.000,00 982.000,00 Soma do Programa 982.000,00 982.000,00 Soma da SubFunção 982.000,00 982.000,00 Soma da Função 982.000,00 982.000,00 Total da Secretaria 982.000,00 2.002 GESTAO DAS ACOES DO GABINETE 982.000,00 Total da Unidade Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU Secretaria: 020200 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS Unidade: 020201 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS 04 Administração 122 Administração Geral 222 ADMINSTRAÇÃO DEMOCRÁTICA 1.683.000,00 1.683.000,00 35.000,00 35.000,00 2.004 GESTAO DAS ACOES DE ADMINISTRACAO E FINANCAS 2.059 IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO 1.718.000,00 1.718.000,00 Soma do Programa 1.718.000,00 1.718.000,00 Soma da SubFunção 124 Controle Interno 222 ADMINSTRAÇÃO DEMOCRÁTICA 96.000,00 96.000,00 96.000,00 96.000,00 Soma do Programa 96.000,00 2.003 GESTAO DAS ACOES DE CONTROLE INTERNO 96.000,00 Soma da SubFunção 1.814.000,00 1.814.000,00 Soma da Função 28 Encargos especiais 843 Serviço da Dívida Interna 222 ADMINSTRAÇÃO DEMOCRÁTICA 333.000,00 333.000,00 2.055 AMORTIZACAO DA DIVIDA CONTRATUAL 333.000,00 333.000,00 Soma do Programa 333.000,00 333.000,00 Soma da SubFunção 846 Outros Encargos Especiais 222 ADMINSTRAÇÃO DEMOCRÁTICA 526.000,00 526.000,00 2.053 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO 184.000,00 184.000,00 2.054 ENCARGOS COM O PASEP 710.000,00 710.000,00 Soma do Programa 710.000,00 710.000,00 Soma da SubFunção 1.043.000,00 1.043.000,00 Soma da Função 99 Reserva de Contingência 999 Reserva de Contingência 222 ADMINSTRAÇÃO DEMOCRÁTICA 2.857.000,00 288.600,00 288.600,00 9.999 RESERVA DE CONTINGENCIA 288.600,00 288.600,00 Soma do Programa 288.600,00 288.600,00 Soma da SubFunção 288.600,00 288.600,00 Soma da Função 288.600,00 3.145.600,00 Total da Secretaria Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 2 de 10

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Página: 33 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA ORÇAMENTO 2019 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64) Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO Atividade 2.857.000,00 Operações Especiais Projeto Total 288.600,00 Conta 3.145.600,00 Total da Unidade Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU Secretaria: 020600 SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS URBANOS Unidade: 020601 SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS URBANOS 15 Urbanismo 122 Administração Geral 999 INFRAESTRUTURA PARA O PROGRESSO 516.000,00 926.000,00 516.000,00 1.011 GESTÃO DAS AÇÕES DE CONVENIOS 926.000,00 2.048 GESTAO DAS ACOES DE OBRAS E SERVICOS URBANOS 926.000,00 516.000,00 1.442.000,00 Soma do Programa 926.000,00 516.000,00 1.442.000,00 Soma da SubFunção 451 Infra-estrutura Urbana 999 INFRAESTRUTURA PARA O PROGRESSO 14.000,00 14.000,00 1.009 CONSTRUÇÃO/RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS 167.000,00 2.066 RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS/VIAS PUBLICAS 167.000,00 14.000,00 181.000,00 Soma do Programa 167.000,00 14.000,00 181.000,00 Soma da SubFunção 167.000,00 452 Serviços Urbanos 999 INFRAESTRUTURA PARA O PROGRESSO 367.000,00 29.000,00 1.074.000,00 367.000,00 1.006 PAVIMENTAÇÃO/URBANIZAÇÃO DE LOGRADOUROS 29.000,00 1.007 REFORMA/AMP/REC. DE BENS PÚBLICOS 1.074.000,00 2.049 GESTAO DAS ACOES DE LIMPEZA PUBLICA 1.074.000,00 396.000,00 1.470.000,00 Soma do Programa 1.074.000,00 396.000,00 1.470.000,00 Soma da SubFunção 2.167.000,00 926.000,00 3.093.000,00 Soma da Função 17 Saneamento 452 Serviços Urbanos 999 INFRAESTRUTURA PARA O PROGRESSO 23.000,00 23.000,00 1.008 PROJETO DE SANEAMENTO BÁSICO E SISTEMA DE ÁGUA 23.000,00 23.000,00 Soma do Programa 23.000,00 23.000,00 Soma da SubFunção 23.000,00 23.000,00 Soma da Função 25 Energia 752 Energia Elétrica 999 INFRAESTRUTURA PARA O PROGRESSO 272.000,00 272.000,00 272.000,00 272.000,00 Soma do Programa 272.000,00 272.000,00 Soma da SubFunção 272.000,00 2.050 GESTAO DAS ACOES DE ILUMINACAO PUBLICA 272.000,00 Soma da Função 2.439.000,00 949.000,00 3.388.000,00 Total da Secretaria 2.439.000,00 949.000,00 3.388.000,00 Total da Unidade Poder: 2 Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU Órgão: 1 Secretaria: 020700 SECRETARIA DE AGRICULTURA Unidade: 020701 SECRETARIA DE AGRICULTURA 20 Agricultura 122 Administração Geral 888 FORTALECENDO AGRICULTURA 114.000,00 114.000,00 2.051 GESTAO DAS ACOES DA AGRICULTURA 114.000,00 114.000,00 Soma do Programa Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 3 de 10

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Página: 34 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA ORÇAMENTO 2019 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64) Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO Atividade Operações Especiais Projeto Total 114.000,00 Conta 114.000,00 Soma da SubFunção 608 Promoção Da Produção Agropecuária 888 FORTALECENDO AGRICULTURA 62.000,00 62.000,00 2.043 DISTRIBUICAO AGUA/ESTIAGEM 35.000,00 35.000,00 2.052 PROGRAMA DE APOIO AS ATIVIDADES DE AGRICULTURA 97.000,00 97.000,00 Soma do Programa 97.000,00 97.000,00 Soma da SubFunção 211.000,00 211.000,00 Soma da Função 211.000,00 211.000,00 Total da Secretaria 211.000,00 6.489.000,00 211.000,00 Total da Unidade 1.237.600,00 7.726.600,00 Total do Órgão Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ICHU Secretaria: 020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 020402 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 Saúde 122 Administração Geral 555 ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE 19.000,00 19.000,00 2.029 GESTAO DAS ACOES DO SUS - CONSELHOS SOCIAIS 19.000,00 19.000,00 Soma do Programa 19.000,00 19.000,00 Soma da SubFunção 301 Atenção Básica 555 ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE 99.000,00 99.000,00 2.022 GESTAO DAS ACOES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA 2.694.000,00 2.694.000,00 54.000,00 54.000,00 2.023 GESTÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA (PAB FIXO / PSF / ACS / PMAQ / NASF / PSE / SAUDE BUCAL) 2.028 ACOES DO BLOCO DE GESTAO DO SUS 65.000,00 65.000,00 2.030 GESTAO DAS ACOES DO TFD 70.000,00 70.000,00 2.063 MANUT. DAS AÇÕES DOS DEMAIS RECURSOS DO SUS 2.982.000,00 2.982.000,00 Soma do Programa 2.982.000,00 2.982.000,00 Soma da SubFunção 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 555 ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE 260.000,00 385.000,00 260.000,00 1.004 CONST/REC/AMPLIACAO E REEQUIPAMENTO DE UNIDADES DE SAÚDE 385.000,00 2.034 MANUT. DAS AÇÕES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (SAMU / TFD / S I A / A I H / CEO / FAEC / HPP ) 385.000,00 260.000,00 645.000,00 Soma do Programa 385.000,00 260.000,00 645.000,00 Soma da SubFunção 304 Vigilância Sanitária 555 ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE 278.000,00 278.000,00 278.000,00 278.000,00 Soma do Programa 278.000,00 2.025 GESTAO DAS ACOES DE VIGILANCIA EM SAUDE 278.000,00 Soma da SubFunção 3.664.000,00 260.000,00 3.924.000,00 Soma da Função 3.664.000,00 260.000,00 3.924.000,00 Total da Secretaria 3.664.000,00 260.000,00 3.924.000,00 Total da Unidade Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ICHU Secretaria: 5 SECRETARIA DE SAUDE Unidade: 020401 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 10 Saúde 122 Administração Geral Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 4 de 10

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Página: 35 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA ORÇAMENTO 2019 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64) Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta 555 ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE 1.700.000,00 1.700.000,00 2.018 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE 132.000,00 132.000,00 2.019 GESTÃO DAS AÇÕES DE PROGRAMAS/CONVENIOS DE SAÚDE 808.000,00 808.000,00 2.060 IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE 2.640.000,00 2.640.000,00 Soma do Programa 2.640.000,00 2.640.000,00 Soma da SubFunção 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 555 ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE 1.004.000,00 1.004.000,00 1.004.000,00 1.004.000,00 Soma do Programa 1.004.000,00 1.004.000,00 Soma da SubFunção 3.644.000,00 3.644.000,00 Soma da Função 3.644.000,00 3.644.000,00 Total da Secretaria 3.644.000,00 7.308.000,00 2.067 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL 3.644.000,00 Total da Unidade 260.000,00 7.568.000,00 Total do Órgão Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ICHU Secretaria: 020500 SECRETARIA DE ACAO SOCIAL Unidade: 020501 SECRETARIA DE ACAO SOCIAL 08 Assistência Social 244 Assistência Comunitária 777 ASSISTÊNCIA SOCIAL COM QUALIDADE 444.000,00 444.000,00 2.036 GESTAO DAS ACOES DE ACAO SOCIAL 444.000,00 444.000,00 Soma do Programa 444.000,00 444.000,00 Soma da SubFunção 444.000,00 444.000,00 Soma da Função 444.000,00 444.000,00 Total da Secretaria Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 5 de 10

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Página: 36 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA ORÇAMENTO 2019 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64) Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO Atividade Operações Especiais Projeto Total Poder: Conta 2 Poder Executivo FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ICHU Órgão: 4 Secretaria: 020500 SECRETARIA DE ACAO SOCIAL Unidade: 020502 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 Assistência Social 122 Administração Geral 777 ASSISTÊNCIA SOCIAL COM QUALIDADE 29.000,00 29.000,00 2.045 VALORIZACAO E APOIO AOS CONSELHOS DE ASSISTENCIA SOCIAL 29.000,00 29.000,00 Soma do Programa 29.000,00 29.000,00 Soma da SubFunção 242 Assistência ao Portador de Deficiência 777 ASSISTÊNCIA SOCIAL COM QUALIDADE 19.000,00 19.000,00 2.044 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO APAE 19.000,00 19.000,00 Soma do Programa 19.000,00 19.000,00 Soma da SubFunção 244 Assistência Comunitária 777 ASSISTÊNCIA SOCIAL COM QUALIDADE 85.000,00 85.000,00 1.013 CONSTRUÇÃO E CRAS/CREAS 233.000,00 233.000,00 378.000,00 378.000,00 2.037 GESTÃO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE (PAEFI CREAS / PFMC / PVMC / PTMC 2.038 GESTAO DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ( PSB/SCFV/PBV/CRAS) 2.039 GESTAO DO BLOCO DAS ACOES DO SUAS 32.000,00 32.000,00 105.000,00 105.000,00 6.000,00 6.000,00 2.040 GESTAO DAS ACOES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO 2.041 ACOES DO BPC E BPC NA ESCOLA 52.000,00 52.000,00 2.042 BENEFICIOS EVENTUAIS 85.000,00 85.000,00 2.058 GESTÃO DAS AÇOES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 891.000,00 85.000,00 976.000,00 Soma do Programa 891.000,00 85.000,00 939.000,00 85.000,00 1.024.000,00 Soma da Função 939.000,00 85.000,00 1.024.000,00 Total da Secretaria 976.000,00 Soma da SubFunção Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 6 de 10

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Página: 37 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA ORÇAMENTO 2019 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64) Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO Atividade Operações Especiais Projeto Total Poder: Conta 2 Poder Executivo FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ICHU Órgão: 4 Secretaria: 020500 SECRETARIA DE ACAO SOCIAL Unidade: 020503 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE 08 Assistência Social 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 777 ASSISTÊNCIA SOCIAL COM QUALIDADE 80.000,00 80.000,00 2.046 GESTÃO DAS AÇÕES DO FMDCA (FIA) 2.047 GESTAO DAS ACOES DO CONSELHO TUTELAR 139.000,00 139.000,00 219.000,00 219.000,00 Soma do Programa 219.000,00 219.000,00 Soma da SubFunção 219.000,00 219.000,00 Soma da Função 219.000,00 219.000,00 Total da Secretaria Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 7 de 10

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Página: 38 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA ORÇAMENTO 2019 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64) Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO Atividade Operações Especiais Projeto Total Poder: Conta 2 Poder Executivo FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ICHU Órgão: 4 Secretaria: 020500 SECRETARIA DE ACAO SOCIAL Unidade: 020504 FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO E INTERESSE SOCIAL 08 Assistência Social 244 Assistência Comunitária 777 ASSISTÊNCIA SOCIAL COM QUALIDADE 19.000,00 19.000,00 19.000,00 19.000,00 Soma do Programa 19.000,00 19.000,00 Soma da SubFunção 19.000,00 19.000,00 Soma da Função 19.000,00 1.005 HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 19.000,00 Total da Secretaria 1.602.000,00 104.000,00 1.706.000,00 Total da Unidade 1.602.000,00 104.000,00 1.706.000,00 Total do Órgão Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 5 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretaria: 020300 SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA Unidade: 020301 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 122 Administração Geral 333 EDUCAÇÃO EM ICHU ALCANÇANDO METAS 1.619.000,00 1.619.000,00 20.000,00 20.000,00 2.005 GESTÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO 2.027 APOIO AO DES. DAS AÇÕES DOS CONSELHOS DE EDUCAÇÃO 1.639.000,00 1.639.000,00 Soma do Programa 1.639.000,00 1.639.000,00 Soma da SubFunção 361 Ensino Fundamental 333 EDUCAÇÃO EM ICHU ALCANÇANDO METAS 2.993.000,00 2.993.000,00 2.010 GESTAO DAS ACOES DO FUNDEB 60% - FUNDAMENTAL 1.550.000,00 1.550.000,00 2.011 GESTAO DAS ACOES DO FUNDEB 40% -FUNDAMENTAL 347.000,00 347.000,00 2.065 GESTÃO DAS AÇÕES DO PAR - PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS 4.890.000,00 4.890.000,00 Soma do Programa 4.890.000,00 4.890.000,00 Soma da SubFunção 362 Ensino Médio 333 EDUCAÇÃO EM ICHU ALCANÇANDO METAS 19.000,00 19.000,00 2.013 MANUTENÇÃO DO ENSINO MÉDIO 19.000,00 19.000,00 Soma do Programa 19.000,00 19.000,00 Soma da SubFunção 364 Ensino Superior 333 EDUCAÇÃO EM ICHU ALCANÇANDO METAS 87.000,00 87.000,00 2.014 MANUTENÇÃO DO ENSINO SUPERIOR 87.000,00 87.000,00 Soma do Programa 87.000,00 87.000,00 Soma da SubFunção 365 Educação Infantil 333 EDUCAÇÃO EM ICHU ALCANÇANDO METAS 403.000,00 403.000,00 1.003 REFORMA, AMP., MAN. E REEQUIPAMENTO DE CRECHES 923.000,00 923.000,00 2.061 GESTAO DAS ACOES DO FUNDEB 60% - INFANTIL 434.000,00 434.000,00 2.062 GESTAO DAS ACOES DO FUNDEB 40% -INFANTIL 1.357.000,00 403.000,00 1.760.000,00 Soma do Programa 1.357.000,00 403.000,00 1.760.000,00 Soma da SubFunção 366 Educação de Jovens e Adultos 333 EDUCAÇÃO EM ICHU ALCANÇANDO METAS Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 8 de 10

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Página: 39 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA ORÇAMENTO 2019 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64) Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta 35.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 Soma do Programa 2.012 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO EJA 35.000,00 35.000,00 Soma da SubFunção 368 Educação Básica 333 EDUCAÇÃO EM ICHU ALCANÇANDO METAS 695.000,00 695.000,00 1.002 REFORMA E RECUPERACAO DE UNIDADES ESCOLARES 340.000,00 340.000,00 2.006 PROGRAMA ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE 176.000,00 176.000,00 2.008 PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE 275.000,00 275.000,00 2.009 GESTÃO DAS AÇÕES DO QSE - SALÁRIO EDUCAÇÃO 505.000,00 505.000,00 2.056 GESTÃO DOS RECURSOS DA EDUCAÇÃO - PRECATORIO DO FUNDEF 1.296.000,00 695.000,00 1.991.000,00 Soma do Programa 1.296.000,00 695.000,00 9.323.000,00 1.098.000,00 10.421.000,00 Soma da Função 1.991.000,00 Soma da SubFunção 9.323.000,00 1.098.000,00 10.421.000,00 Total da Secretaria Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 9 de 10

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Página: 40 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA ORÇAMENTO 2019 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64) Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO Atividade Operações Especiais Projeto Total Poder: Conta 2 Poder Executivo FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Órgão: 5 Secretaria: 020300 SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA Unidade: 020302 UNIDADE DE CULTURA E ESPORTE 13 Cultura 122 Administração Geral 444 MAIS CULTURA 99.000,00 99.000,00 2.015 GESTAO DAS ACOES DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 99.000,00 99.000,00 Soma do Programa 99.000,00 99.000,00 Soma da SubFunção 392 Difusão Cultural 444 MAIS CULTURA 479.400,00 479.400,00 479.400,00 479.400,00 Soma do Programa 479.400,00 479.400,00 Soma da SubFunção 578.400,00 578.400,00 Soma da Função 578.400,00 2.017 GESTÃO DAS FESTIVIDADES REGIONAIS, TRADICOES E EVENTOS CULTURAIS 578.400,00 Total da Secretaria 9.901.400,00 1.098.000,00 10.999.400,00 Total da Unidade 9.901.400,00 1.098.000,00 10.999.400,00 Total do Órgão 25.300.400,00 2.699.600,00 28.000.000,00 Total do Poder 28.860.000,00 Total da DESPESA : : Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 10 de 10

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Página: 41 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Anexo VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO Atividade Operações Especiais Projeto Total ORÇAMENTO 2019 (Anexo 07, Lei nº 4.320/97) Conta 01 Legislativa 031 Ação Legislativa 111 EXECUÇÃO DA AÇÃO LEGISLATIVA 15.000,00 15.000,00 1.001 REFORMA E AMPLIACAO DA CAMARA 845.000,00 2.001 GESTAO DAS ACOES DO PODER LEGISLATIVO 845.000,00 15.000,00 860.000,00 Soma do Programa 845.000,00 15.000,00 860.000,00 Soma da SubFunção 845.000,00 15.000,00 860.000,00 Soma da Função 845.000,00 04 Administração 122 Administração Geral 222 ADMINSTRAÇÃO DEMOCRÁTICA 982.000,00 982.000,00 1.683.000,00 1.683.000,00 35.000,00 35.000,00 2.002 GESTAO DAS ACOES DO GABINETE 2.004 GESTAO DAS ACOES DE ADMINISTRACAO E FINANCAS 2.059 IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO 2.700.000,00 2.700.000,00 Soma do Programa 2.700.000,00 2.700.000,00 Soma da SubFunção 124 Controle Interno 222 ADMINSTRAÇÃO DEMOCRÁTICA 96.000,00 96.000,00 96.000,00 96.000,00 Soma do Programa 96.000,00 2.003 GESTAO DAS ACOES DE CONTROLE INTERNO 96.000,00 Soma da SubFunção 2.796.000,00 2.796.000,00 Soma da Função 08 Assistência Social 122 Administração Geral 777 ASSISTÊNCIA SOCIAL COM QUALIDADE 29.000,00 29.000,00 2.045 VALORIZACAO E APOIO AOS CONSELHOS DE ASSISTENCIA SOCIAL 29.000,00 29.000,00 Soma do Programa 29.000,00 29.000,00 Soma da SubFunção 242 Assistência ao Portador de Deficiência 777 ASSISTÊNCIA SOCIAL COM QUALIDADE 19.000,00 19.000,00 2.044 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO APAE 19.000,00 19.000,00 Soma do Programa 19.000,00 19.000,00 Soma da SubFunção 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 777 ASSISTÊNCIA SOCIAL COM QUALIDADE 80.000,00 80.000,00 2.046 GESTÃO DAS AÇÕES DO FMDCA (FIA) 2.047 GESTAO DAS ACOES DO CONSELHO TUTELAR 139.000,00 139.000,00 219.000,00 219.000,00 Soma do Programa 219.000,00 219.000,00 Soma da SubFunção 244 Assistência Comunitária 777 ASSISTÊNCIA SOCIAL COM QUALIDADE 19.000,00 85.000,00 19.000,00 1.005 HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 85.000,00 1.013 CONSTRUÇÃO E CRAS/CREAS 444.000,00 444.000,00 2.036 GESTAO DAS ACOES DE ACAO SOCIAL 233.000,00 233.000,00 378.000,00 378.000,00 2.037 GESTÃO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE (PAEFI CREAS / PFMC / PVMC / PTMC 2.038 GESTAO DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ( PSB/SCFV/PBV/CRAS) 2.039 GESTAO DO BLOCO DAS ACOES DO SUAS 32.000,00 32.000,00 105.000,00 105.000,00 6.000,00 6.000,00 2.040 GESTAO DAS ACOES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO 2.041 ACOES DO BPC E BPC NA ESCOLA 52.000,00 52.000,00 2.042 BENEFICIOS EVENTUAIS 85.000,00 85.000,00 2.058 GESTÃO DAS AÇOES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 1.335.000,00 104.000,00 1.439.000,00 Soma do Programa 1.335.000,00 104.000,00 1.439.000,00 Soma da SubFunção Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 1 de 5

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Página: 42 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Anexo VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO Atividade 1.602.000,00 Operações Especiais Projeto 104.000,00 Total ORÇAMENTO 2019 (Anexo 07, Lei nº 4.320/97) Conta 1.706.000,00 Soma da Função 10 Saúde 122 Administração Geral 555 ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE 1.700.000,00 1.700.000,00 2.018 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE 132.000,00 132.000,00 2.019 GESTÃO DAS AÇÕES DE PROGRAMAS/CONVENIOS DE SAÚDE 19.000,00 19.000,00 2.029 GESTAO DAS ACOES DO SUS - CONSELHOS SOCIAIS 808.000,00 808.000,00 2.060 IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE 2.659.000,00 2.659.000,00 Soma do Programa 2.659.000,00 2.659.000,00 Soma da SubFunção 301 Atenção Básica 555 ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE 99.000,00 99.000,00 2.022 GESTAO DAS ACOES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA 2.694.000,00 2.694.000,00 54.000,00 54.000,00 2.023 GESTÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA (PAB FIXO / PSF / ACS / PMAQ / NASF / PSE / SAUDE BUCAL) 2.028 ACOES DO BLOCO DE GESTAO DO SUS 65.000,00 65.000,00 2.030 GESTAO DAS ACOES DO TFD 70.000,00 70.000,00 2.063 MANUT. DAS AÇÕES DOS DEMAIS RECURSOS DO SUS 2.982.000,00 2.982.000,00 Soma do Programa 2.982.000,00 2.982.000,00 Soma da SubFunção 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 555 ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE 260.000,00 385.000,00 1.004.000,00 260.000,00 1.004 CONST/REC/AMPLIACAO E REEQUIPAMENTO DE UNIDADES DE SAÚDE 385.000,00 2.034 MANUT. DAS AÇÕES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (SAMU / TFD / S I A / A I H / CEO / FAEC / HPP ) 2.067 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL 1.004.000,00 1.389.000,00 260.000,00 1.649.000,00 Soma do Programa 1.389.000,00 260.000,00 1.649.000,00 Soma da SubFunção 304 Vigilância Sanitária 555 ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE 278.000,00 278.000,00 278.000,00 278.000,00 Soma do Programa 278.000,00 7.308.000,00 2.025 GESTAO DAS ACOES DE VIGILANCIA EM SAUDE 278.000,00 Soma da SubFunção 260.000,00 7.568.000,00 Soma da Função 12 Educação 122 Administração Geral 333 EDUCAÇÃO EM ICHU ALCANÇANDO METAS 1.619.000,00 20.000,00 1.619.000,00 20.000,00 2.005 GESTÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO 2.027 APOIO AO DES. DAS AÇÕES DOS CONSELHOS DE EDUCAÇÃO 1.639.000,00 1.639.000,00 Soma do Programa 1.639.000,00 1.639.000,00 Soma da SubFunção 361 Ensino Fundamental 333 EDUCAÇÃO EM ICHU ALCANÇANDO METAS 2.993.000,00 2.993.000,00 2.010 GESTAO DAS ACOES DO FUNDEB 60% - FUNDAMENTAL 1.550.000,00 1.550.000,00 2.011 GESTAO DAS ACOES DO FUNDEB 40% -FUNDAMENTAL 347.000,00 347.000,00 2.065 GESTÃO DAS AÇÕES DO PAR - PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS 4.890.000,00 4.890.000,00 Soma do Programa 4.890.000,00 4.890.000,00 Soma da SubFunção 362 Ensino Médio 333 EDUCAÇÃO EM ICHU ALCANÇANDO METAS 19.000,00 19.000,00 2.013 MANUTENÇÃO DO ENSINO MÉDIO 19.000,00 19.000,00 Soma do Programa 19.000,00 19.000,00 Soma da SubFunção 364 Ensino Superior 333 EDUCAÇÃO EM ICHU ALCANÇANDO METAS Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 2 de 5

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Página: 43 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Anexo VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO Atividade Operações Especiais Projeto Total ORÇAMENTO 2019 (Anexo 07, Lei nº 4.320/97) Conta 87.000,00 87.000,00 87.000,00 87.000,00 Soma do Programa 2.014 MANUTENÇÃO DO ENSINO SUPERIOR 87.000,00 87.000,00 Soma da SubFunção 365 Educação Infantil 333 EDUCAÇÃO EM ICHU ALCANÇANDO METAS 403.000,00 403.000,00 1.003 REFORMA, AMP., MAN. E REEQUIPAMENTO DE CRECHES 923.000,00 923.000,00 2.061 GESTAO DAS ACOES DO FUNDEB 60% - INFANTIL 434.000,00 434.000,00 2.062 GESTAO DAS ACOES DO FUNDEB 40% -INFANTIL 1.357.000,00 403.000,00 1.760.000,00 Soma do Programa 1.357.000,00 403.000,00 1.760.000,00 Soma da SubFunção 366 Educação de Jovens e Adultos 333 EDUCAÇÃO EM ICHU ALCANÇANDO METAS 35.000,00 35.000,00 2.012 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO EJA 35.000,00 35.000,00 Soma do Programa 35.000,00 35.000,00 Soma da SubFunção 368 Educação Básica 333 EDUCAÇÃO EM ICHU ALCANÇANDO METAS 695.000,00 695.000,00 1.002 REFORMA E RECUPERACAO DE UNIDADES ESCOLARES 340.000,00 340.000,00 2.006 PROGRAMA ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE 176.000,00 176.000,00 2.008 PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE 275.000,00 275.000,00 2.009 GESTÃO DAS AÇÕES DO QSE - SALÁRIO EDUCAÇÃO 505.000,00 505.000,00 2.056 GESTÃO DOS RECURSOS DA EDUCAÇÃO - PRECATORIO DO FUNDEF 1.296.000,00 695.000,00 1.296.000,00 695.000,00 9.323.000,00 1.098.000,00 1.991.000,00 Soma do Programa 1.991.000,00 Soma da SubFunção 10.421.000,00 Soma da Função 13 Cultura 122 Administração Geral 444 MAIS CULTURA 99.000,00 99.000,00 2.015 GESTAO DAS ACOES DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 99.000,00 99.000,00 Soma do Programa 99.000,00 99.000,00 Soma da SubFunção 392 Difusão Cultural 444 MAIS CULTURA 479.400,00 479.400,00 2.017 GESTÃO DAS FESTIVIDADES REGIONAIS, TRADICOES E EVENTOS CULTURAIS 479.400,00 479.400,00 Soma do Programa 479.400,00 479.400,00 Soma da SubFunção 578.400,00 578.400,00 Soma da Função 15 Urbanismo 122 Administração Geral 999 INFRAESTRUTURA PARA O PROGRESSO 516.000,00 926.000,00 516.000,00 1.011 GESTÃO DAS AÇÕES DE CONVENIOS 926.000,00 2.048 GESTAO DAS ACOES DE OBRAS E SERVICOS URBANOS 926.000,00 516.000,00 1.442.000,00 Soma do Programa 926.000,00 516.000,00 1.442.000,00 Soma da SubFunção 451 Infra-estrutura Urbana 999 INFRAESTRUTURA PARA O PROGRESSO 14.000,00 14.000,00 1.009 CONSTRUÇÃO/RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS 167.000,00 2.066 RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS/VIAS PUBLICAS 167.000,00 14.000,00 181.000,00 Soma do Programa 167.000,00 14.000,00 181.000,00 Soma da SubFunção 167.000,00 452 Serviços Urbanos 999 INFRAESTRUTURA PARA O PROGRESSO 367.000,00 367.000,00 1.006 PAVIMENTAÇÃO/URBANIZAÇÃO DE LOGRADOUROS 29.000,00 29.000,00 1.007 REFORMA/AMP/REC. DE BENS PÚBLICOS Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 3 de 5

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Página: 44 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Anexo VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO Atividade Operações Especiais Projeto 1.074.000,00 Total 1.074.000,00 ORÇAMENTO 2019 (Anexo 07, Lei nº 4.320/97) Conta 2.049 GESTAO DAS ACOES DE LIMPEZA PUBLICA 1.074.000,00 396.000,00 1.470.000,00 Soma do Programa 1.074.000,00 396.000,00 1.470.000,00 Soma da SubFunção 2.167.000,00 926.000,00 3.093.000,00 Soma da Função 17 Saneamento 452 Serviços Urbanos 999 INFRAESTRUTURA PARA O PROGRESSO 23.000,00 23.000,00 1.008 PROJETO DE SANEAMENTO BÁSICO E SISTEMA DE ÁGUA 23.000,00 23.000,00 Soma do Programa 23.000,00 23.000,00 Soma da SubFunção 23.000,00 23.000,00 Soma da Função 20 Agricultura 122 Administração Geral 888 FORTALECENDO AGRICULTURA 114.000,00 114.000,00 2.051 GESTAO DAS ACOES DA AGRICULTURA 114.000,00 114.000,00 Soma do Programa 114.000,00 114.000,00 Soma da SubFunção 608 Promoção Da Produção Agropecuária 888 FORTALECENDO AGRICULTURA 62.000,00 62.000,00 2.043 DISTRIBUICAO AGUA/ESTIAGEM 35.000,00 35.000,00 2.052 PROGRAMA DE APOIO AS ATIVIDADES DE AGRICULTURA 97.000,00 97.000,00 Soma do Programa 97.000,00 97.000,00 Soma da SubFunção 211.000,00 211.000,00 Soma da Função 25 Energia 752 Energia Elétrica 999 INFRAESTRUTURA PARA O PROGRESSO 272.000,00 272.000,00 2.050 GESTAO DAS ACOES DE ILUMINACAO PUBLICA 272.000,00 272.000,00 Soma do Programa 272.000,00 272.000,00 Soma da SubFunção 272.000,00 272.000,00 Soma da Função 28 Encargos especiais 843 Serviço da Dívida Interna 222 ADMINSTRAÇÃO DEMOCRÁTICA 333.000,00 333.000,00 2.055 AMORTIZACAO DA DIVIDA CONTRATUAL 333.000,00 333.000,00 Soma do Programa 333.000,00 333.000,00 Soma da SubFunção 846 Outros Encargos Especiais 222 ADMINSTRAÇÃO DEMOCRÁTICA 526.000,00 526.000,00 2.053 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO 184.000,00 184.000,00 2.054 ENCARGOS COM O PASEP 710.000,00 710.000,00 Soma do Programa 710.000,00 710.000,00 Soma da SubFunção 1.043.000,00 1.043.000,00 Soma da Função 99 Reserva de Contingência 999 Reserva de Contingência 222 ADMINSTRAÇÃO DEMOCRÁTICA 288.600,00 288.600,00 9.999 RESERVA DE CONTINGENCIA 288.600,00 288.600,00 Soma do Programa 288.600,00 288.600,00 Soma da SubFunção 288.600,00 288.600,00 Soma da Função Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 4 de 5

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Página: 45 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Anexo VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO Atividade Operações Especiais Projeto Total ORÇAMENTO 2019 (Anexo 07, Lei nº 4.320/97) Conta 28.860.000,00 Total da DESPESA : : Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 5 de 5

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Página: 46 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO ORÇAMENTO 2019 (Anexo 08, Lei nº 4.320/64) CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO Ordinário Vinculado Total Conta 01 Legislativa 031 Ação Legislativa 111 EXECUÇÃO DA AÇÃO LEGISLATIVA 15.000,00 15.000,00 1.001 REFORMA E AMPLIACAO DA CAMARA 2.001 GESTAO DAS ACOES DO PODER LEGISLATIVO 845.000,00 845.000,00 860.000,00 860.000,00 Soma do Programa 860.000,00 860.000,00 Soma da SubFunção 860.000,00 860.000,00 Soma da Função 10 Saúde 122 Administração Geral 555 ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE 1.700.000,00 17.000,00 1.700.000,00 115.000,00 2.018 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE 132.000,00 2.019 GESTÃO DAS AÇÕES DE PROGRAMAS/CONVENIOS DE SAÚDE 19.000,00 19.000,00 2.029 GESTAO DAS ACOES DO SUS - CONSELHOS SOCIAIS 808.000,00 808.000,00 2.060 IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE 2.544.000,00 115.000,00 2.659.000,00 Soma do Programa 2.544.000,00 115.000,00 2.659.000,00 Soma da SubFunção 301 Atenção Básica 555 ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE 9.000,00 90.000,00 99.000,00 2.022 GESTAO DAS ACOES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA 796.000,00 1.898.000,00 2.694.000,00 30.000,00 24.000,00 54.000,00 2.023 GESTÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA (PAB FIXO / PSF / ACS / PMAQ / NASF / PSE / SAUDE BUCAL) 2.028 ACOES DO BLOCO DE GESTAO DO SUS 50.000,00 15.000,00 65.000,00 2.030 GESTAO DAS ACOES DO TFD 70.000,00 70.000,00 2.063 MANUT. DAS AÇÕES DOS DEMAIS RECURSOS DO SUS 885.000,00 2.097.000,00 2.982.000,00 Soma do Programa 885.000,00 2.097.000,00 2.982.000,00 Soma da SubFunção 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 555 ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE 15.000,00 245.000,00 260.000,00 1.004 CONST/REC/AMPLIACAO E REEQUIPAMENTO DE UNIDADES DE SAÚDE 385.000,00 385.000,00 2.034 MANUT. DAS AÇÕES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (SAMU / TFD / S I A / A I H / CEO / FAEC / HPP ) 2.067 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL 854.000,00 150.000,00 1.004.000,00 869.000,00 780.000,00 1.649.000,00 Soma do Programa 869.000,00 780.000,00 1.649.000,00 Soma da SubFunção 304 Vigilância Sanitária 555 ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE 128.000,00 150.000,00 278.000,00 2.025 GESTAO DAS ACOES DE VIGILANCIA EM SAUDE 128.000,00 150.000,00 278.000,00 Soma do Programa 128.000,00 150.000,00 4.426.000,00 3.142.000,00 278.000,00 Soma da SubFunção 7.568.000,00 Soma da Função 12 Educação 122 Administração Geral 333 EDUCAÇÃO EM ICHU ALCANÇANDO METAS 1.619.000,00 1.619.000,00 20.000,00 20.000,00 2.005 GESTÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO 2.027 APOIO AO DES. DAS AÇÕES DOS CONSELHOS DE EDUCAÇÃO 1.639.000,00 1.639.000,00 Soma do Programa 1.639.000,00 1.639.000,00 Soma da SubFunção 361 Ensino Fundamental 333 EDUCAÇÃO EM ICHU ALCANÇANDO METAS 2.993.000,00 2.993.000,00 2.010 GESTAO DAS ACOES DO FUNDEB 60% - FUNDAMENTAL 2.011 GESTAO DAS ACOES DO FUNDEB 40% -FUNDAMENTAL 1.550.000,00 1.550.000,00 31.000,00 316.000,00 347.000,00 31.000,00 4.859.000,00 4.890.000,00 Soma do Programa 31.000,00 4.859.000,00 4.890.000,00 Soma da SubFunção 2.065 GESTÃO DAS AÇÕES DO PAR - PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 1 de 5

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Página: 47 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO ORÇAMENTO 2019 (Anexo 08, Lei nº 4.320/64) CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO Ordinário Vinculado Total Conta 362 Ensino Médio 333 EDUCAÇÃO EM ICHU ALCANÇANDO METAS 19.000,00 19.000,00 2.013 MANUTENÇÃO DO ENSINO MÉDIO 19.000,00 19.000,00 Soma do Programa 19.000,00 19.000,00 Soma da SubFunção 364 Ensino Superior 333 EDUCAÇÃO EM ICHU ALCANÇANDO METAS 87.000,00 87.000,00 2.014 MANUTENÇÃO DO ENSINO SUPERIOR 87.000,00 87.000,00 Soma do Programa 87.000,00 87.000,00 Soma da SubFunção 365 Educação Infantil 333 EDUCAÇÃO EM ICHU ALCANÇANDO METAS 250.000,00 153.000,00 403.000,00 1.003 REFORMA, AMP., MAN. E REEQUIPAMENTO DE CRECHES 923.000,00 923.000,00 2.061 GESTAO DAS ACOES DO FUNDEB 60% - INFANTIL 434.000,00 434.000,00 2.062 GESTAO DAS ACOES DO FUNDEB 40% -INFANTIL 250.000,00 1.510.000,00 1.760.000,00 Soma do Programa 250.000,00 1.510.000,00 1.760.000,00 Soma da SubFunção 366 Educação de Jovens e Adultos 333 EDUCAÇÃO EM ICHU ALCANÇANDO METAS 35.000,00 35.000,00 2.012 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO EJA 35.000,00 35.000,00 Soma do Programa 35.000,00 35.000,00 Soma da SubFunção 368 Educação Básica 333 EDUCAÇÃO EM ICHU ALCANÇANDO METAS 400.000,00 295.000,00 695.000,00 1.002 REFORMA E RECUPERACAO DE UNIDADES ESCOLARES 100.000,00 240.000,00 340.000,00 2.006 PROGRAMA ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE 24.000,00 152.000,00 176.000,00 2.008 PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE 275.000,00 275.000,00 2.009 GESTÃO DAS AÇÕES DO QSE - SALÁRIO EDUCAÇÃO 505.000,00 505.000,00 2.056 GESTÃO DOS RECURSOS DA EDUCAÇÃO - PRECATORIO DO FUNDEF 524.000,00 1.467.000,00 1.991.000,00 Soma do Programa 524.000,00 1.467.000,00 1.991.000,00 Soma da SubFunção 2.585.000,00 7.836.000,00 10.421.000,00 Soma da Função 13 Cultura 122 Administração Geral 444 MAIS CULTURA 92.000,00 7.000,00 99.000,00 2.015 GESTAO DAS ACOES DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 92.000,00 7.000,00 99.000,00 Soma do Programa 92.000,00 7.000,00 99.000,00 Soma da SubFunção 392 Difusão Cultural 444 MAIS CULTURA 267.000,00 212.400,00 479.400,00 2.017 GESTÃO DAS FESTIVIDADES REGIONAIS, TRADICOES E EVENTOS CULTURAIS 267.000,00 212.400,00 479.400,00 Soma do Programa 267.000,00 212.400,00 479.400,00 Soma da SubFunção 359.000,00 219.400,00 578.400,00 Soma da Função 15 Urbanismo 122 Administração Geral 999 INFRAESTRUTURA PARA O PROGRESSO 10.000,00 506.000,00 516.000,00 1.011 GESTÃO DAS AÇÕES DE CONVENIOS 926.000,00 2.048 GESTAO DAS ACOES DE OBRAS E SERVICOS URBANOS 757.000,00 169.000,00 767.000,00 675.000,00 1.442.000,00 Soma do Programa 767.000,00 675.000,00 1.442.000,00 Soma da SubFunção 451 Infra-estrutura Urbana 999 INFRAESTRUTURA PARA O PROGRESSO Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 2 de 5

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Página: 48 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO ORÇAMENTO 2019 (Anexo 08, Lei nº 4.320/64) CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO Ordinário Vinculado Total Conta 10.000,00 4.000,00 14.000,00 1.009 CONSTRUÇÃO/RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS 69.000,00 98.000,00 167.000,00 2.066 RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS/VIAS PUBLICAS 79.000,00 102.000,00 181.000,00 Soma do Programa 79.000,00 102.000,00 181.000,00 Soma da SubFunção 452 Serviços Urbanos 999 INFRAESTRUTURA PARA O PROGRESSO 20.000,00 347.000,00 367.000,00 1.006 PAVIMENTAÇÃO/URBANIZAÇÃO DE LOGRADOUROS 25.000,00 4.000,00 29.000,00 1.007 REFORMA/AMP/REC. DE BENS PÚBLICOS 929.000,00 145.000,00 1.074.000,00 2.049 GESTAO DAS ACOES DE LIMPEZA PUBLICA 974.000,00 496.000,00 1.470.000,00 Soma do Programa 974.000,00 496.000,00 1.470.000,00 Soma da SubFunção 1.820.000,00 1.273.000,00 3.093.000,00 Soma da Função 17 Saneamento 452 Serviços Urbanos 999 INFRAESTRUTURA PARA O PROGRESSO 14.000,00 9.000,00 23.000,00 1.008 PROJETO DE SANEAMENTO BÁSICO E SISTEMA DE ÁGUA 14.000,00 9.000,00 23.000,00 Soma do Programa 14.000,00 9.000,00 23.000,00 Soma da SubFunção 14.000,00 9.000,00 23.000,00 Soma da Função 20 Agricultura 122 Administração Geral 888 FORTALECENDO AGRICULTURA 114.000,00 114.000,00 2.051 GESTAO DAS ACOES DA AGRICULTURA 114.000,00 114.000,00 Soma do Programa 114.000,00 114.000,00 Soma da SubFunção 608 Promoção Da Produção Agropecuária 888 FORTALECENDO AGRICULTURA 40.000,00 22.000,00 62.000,00 2.043 DISTRIBUICAO AGUA/ESTIAGEM 35.000,00 2.052 PROGRAMA DE APOIO AS ATIVIDADES DE AGRICULTURA 75.000,00 22.000,00 97.000,00 Soma do Programa 75.000,00 22.000,00 97.000,00 Soma da SubFunção 189.000,00 22.000,00 211.000,00 Soma da Função 35.000,00 25 Energia 752 Energia Elétrica 999 INFRAESTRUTURA PARA O PROGRESSO 252.000,00 20.000,00 272.000,00 2.050 GESTAO DAS ACOES DE ILUMINACAO PUBLICA 252.000,00 20.000,00 272.000,00 Soma do Programa 252.000,00 20.000,00 272.000,00 Soma da SubFunção 252.000,00 20.000,00 272.000,00 Soma da Função 28 Encargos especiais 843 Serviço da Dívida Interna 222 ADMINSTRAÇÃO DEMOCRÁTICA 333.000,00 333.000,00 2.055 AMORTIZACAO DA DIVIDA CONTRATUAL 333.000,00 333.000,00 Soma do Programa 333.000,00 333.000,00 Soma da SubFunção 846 Outros Encargos Especiais 222 ADMINSTRAÇÃO DEMOCRÁTICA 526.000,00 526.000,00 2.053 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO 2.054 ENCARGOS COM O PASEP 180.000,00 4.000,00 184.000,00 706.000,00 4.000,00 710.000,00 Soma do Programa 706.000,00 4.000,00 1.039.000,00 4.000,00 710.000,00 Soma da SubFunção 1.043.000,00 Soma da Função 04 Administração 122 Administração Geral Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 3 de 5

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Página: 49 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO ORÇAMENTO 2019 (Anexo 08, Lei nº 4.320/64) CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO Ordinário Vinculado Total Conta 222 ADMINSTRAÇÃO DEMOCRÁTICA 982.000,00 1.560.000,00 982.000,00 123.000,00 35.000,00 1.683.000,00 35.000,00 2.002 GESTAO DAS ACOES DO GABINETE 2.004 GESTAO DAS ACOES DE ADMINISTRACAO E FINANCAS 2.059 IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO 2.577.000,00 123.000,00 2.700.000,00 Soma do Programa 2.577.000,00 123.000,00 2.700.000,00 Soma da SubFunção 124 Controle Interno 222 ADMINSTRAÇÃO DEMOCRÁTICA 96.000,00 96.000,00 96.000,00 96.000,00 Soma do Programa 96.000,00 2.673.000,00 2.003 GESTAO DAS ACOES DE CONTROLE INTERNO 96.000,00 Soma da SubFunção 123.000,00 2.796.000,00 Soma da Função 08 Assistência Social 122 Administração Geral 777 ASSISTÊNCIA SOCIAL COM QUALIDADE 17.000,00 12.000,00 29.000,00 2.045 VALORIZACAO E APOIO AOS CONSELHOS DE ASSISTENCIA SOCIAL 17.000,00 12.000,00 29.000,00 Soma do Programa 17.000,00 12.000,00 29.000,00 Soma da SubFunção 242 Assistência ao Portador de Deficiência 777 ASSISTÊNCIA SOCIAL COM QUALIDADE 2.000,00 17.000,00 19.000,00 2.044 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO APAE 2.000,00 17.000,00 19.000,00 Soma do Programa 2.000,00 17.000,00 19.000,00 Soma da SubFunção 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 777 ASSISTÊNCIA SOCIAL COM QUALIDADE 80.000,00 80.000,00 2.046 GESTÃO DAS AÇÕES DO FMDCA (FIA) 2.047 GESTAO DAS ACOES DO CONSELHO TUTELAR 128.000,00 11.000,00 139.000,00 208.000,00 11.000,00 219.000,00 Soma do Programa 208.000,00 11.000,00 219.000,00 Soma da SubFunção 244 Assistência Comunitária 777 ASSISTÊNCIA SOCIAL COM QUALIDADE 19.000,00 19.000,00 1.005 HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 55.000,00 30.000,00 85.000,00 1.013 CONSTRUÇÃO E CRAS/CREAS 432.000,00 12.000,00 444.000,00 2.036 GESTAO DAS ACOES DE ACAO SOCIAL 85.000,00 148.000,00 233.000,00 54.000,00 324.000,00 378.000,00 2.037 GESTÃO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE (PAEFI CREAS / PFMC / PVMC / PTMC 2.038 GESTAO DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ( PSB/SCFV/PBV/CRAS) 2.039 GESTAO DO BLOCO DAS ACOES DO SUAS 6.000,00 32.000,00 32.000,00 99.000,00 105.000,00 2.000,00 4.000,00 6.000,00 2.040 GESTAO DAS ACOES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO 2.041 ACOES DO BPC E BPC NA ESCOLA 35.000,00 17.000,00 52.000,00 2.042 BENEFICIOS EVENTUAIS 85.000,00 85.000,00 2.058 GESTÃO DAS AÇOES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 688.000,00 751.000,00 1.439.000,00 Soma do Programa 688.000,00 751.000,00 1.439.000,00 Soma da SubFunção 915.000,00 791.000,00 1.706.000,00 Soma da Função 99 Reserva de Contingência 999 Reserva de Contingência 222 ADMINSTRAÇÃO DEMOCRÁTICA 288.600,00 288.600,00 9.999 RESERVA DE CONTINGENCIA 288.600,00 288.600,00 Soma do Programa 288.600,00 288.600,00 Soma da SubFunção 288.600,00 288.600,00 Soma da Função Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 4 de 5

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Página: 50 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA ORÇAMENTO 2019 (Anexo 08, Lei nº 4.320/64) Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO Ordinário Vinculado 15.420.600,00 13.439.400,00 Total Conta 28.860.000,00 Total da DESPESA : : Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 5 de 5

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0,00 : 0,00 5 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 860.000,00 0,00 4 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ICHU Total 0,00 860.000,00 Legislativa 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ICHU 2 - CAMARA MUNICIPAL 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU Órgão 01 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Essencial à Justiça 03 2.796.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 05 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Defesa Nacional Função 2.796.000,00 Administração 04 Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Judiciária 02 Anexo VIII - DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Segurança Pública 06 : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Relações Exteriores 07 Página: 1 de 4 1.706.000,00 0,00 1.706.000,00 0,00 0,00 0,00 Assistência Social 08 ORÇAMENTO 2019 (Anexo 09, Lei nº 4.320/64) Página: 51

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0,00 0,00 4 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ICHU 5 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO : 0,00 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ICHU 0,00 0,00 2 - CAMARA MUNICIPAL Total 0,00 Previdência Social 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU Órgão 09 0,00 0,00 : Trabalho 11 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Função 10.421.000,00 10.421.000,00 Educação 12 Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 7.568.000,00 0,00 0,00 7.568.000,00 Saúde 10 Anexo VIII - DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU 0,00 0,00 0,00 0,00 578.400,00 578.400,00 Cultura 13 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Direitos da Cidadania 14 : 3.093.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.093.000,00 Urbanismo 15 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Página: 2 de 4 Habitação 16 ORÇAMENTO 2019 (Anexo 09, Lei nº 4.320/64) Página: 52

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0,00 5 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO : 0,00 4 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ICHU 23.000,00 0,00 Total 0,00 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ICHU 23.000,00 Saneamento 2 - CAMARA MUNICIPAL 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU Órgão 17 : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ciência e Tecnologia 19 211.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 21 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Organização Agrária Função 211.000,00 Agricultura 20 Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Gestão Ambiental 18 Anexo VIII - DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU Indústria 22 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Comércio e Serviços 23 Página: 3 de 4 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Comunicações 24 ORÇAMENTO 2019 (Anexo 09, Lei nº 4.320/64) Página: 53

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0,00 5 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO : 0,00 4 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ICHU 272.000,00 0,00 Total 0,00 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ICHU 272.000,00 Energia 2 - CAMARA MUNICIPAL 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU Órgão 25 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Desporto e Lazer 27 1.043.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.043.000,00 Encargos especiais 28 Função Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Transporte 26 Anexo VIII - DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 77 Reserva Orçamentária do RPPS 0,00 99 288.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 288.600,00 Reserva de Contingência : 28.860.000,00 10.999.400,00 1.706.000,00 7.568.000,00 860.000,00 7.726.600,00 Total Página: 4 de 4 ORÇAMENTO 2019 (Anexo 09, Lei nº 4.320/64) Página: 54

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Página: 55 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Anexo IX - DESPESA POR ÓRGÃO ORÇAMENTO 2019 Código Descrição Valor R$ 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU 2 CAMARA MUNICIPAL 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ICHU 4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ICHU 1.706.000,00 5 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 10.999.400,00 7.726.600,00 860.000,00 7.568.000,00 Quant. Registros: 5 Total : 28.860.000,00 : Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 1 de 2

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Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 860.000 CAMARA MUNICIPAL 1.706.000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ICHU DISTRIBUIÇÃO ORÇAMENTÁRIA 7.726.600 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU 7.568.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ICHU 10.999.400 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Anexo IX - DESPESA POR ÓRGÃO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU Página: 2 de 2 ORÇAMENTO 2019 Página: 56

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Página: 57 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Anexo X - DESPESA POR PROGRAMA ORÇAMENTO 2019 Código Descrição Valor R$ 111 EXECUÇÃO DA AÇÃO LEGISLATIVA 860.000,00 222 ADMINSTRAÇÃO DEMOCRÁTICA 4.127.600,00 333 EDUCAÇÃO EM ICHU ALCANÇANDO METAS 10.421.000,00 444 MAIS CULTURA 555 ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE 7.568.000,00 777 ASSISTÊNCIA SOCIAL COM QUALIDADE 1.706.000,00 888 FORTALECENDO AGRICULTURA 999 INFRAESTRUTURA PARA O PROGRESSO 578.400,00 211.000,00 3.388.000,00 Quant. Registros: 8 Total : 28.860.000,00 : Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 1 de 2

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Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 4.127.600 ADMINSTRAÇÃO DEMOCRÁTICA 578.400 MAIS CULTURA 1.706.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL COM QUALIDADE 3.388.000 INFRAESTRUTURA PARA O PROGRESSO DISTRIBUIÇÃO ORÇAMENTÁRIA 860.000 EXECUÇÃO DA AÇÃO LEGISLATIVA 10.421.000 EDUCAÇÃO EM ICHU ALCANÇANDO METAS 7.568.000 ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE 211.000 FORTALECENDO AGRICULTURA Anexo X - DESPESA POR PROGRAMA CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU Página: 2 de 2 ORÇAMENTO 2019 Página: 58

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Página: 59 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Anexo XI - DESPESA POR FUNÇÃO ORÇAMENTO 2019 Código Descrição Valor R$ 01 Legislativa 04 Administração 2.796.000,00 08 Assistência Social 1.706.000,00 10 Saúde 7.568.000,00 12 Educação 10.421.000,00 13 Cultura 15 Urbanismo 17 Saneamento 23.000,00 20 Agricultura 211.000,00 25 Energia 28 Encargos especiais 99 Reserva de Contingência 860.000,00 578.400,00 3.093.000,00 272.000,00 1.043.000,00 288.600,00 Quant. Registros: 12 Total : 28.860.000,00 : Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 1 de 2

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860.000 Legislativa 10.421.000 Educação 211.000 Agricultura Anexo XI - DESPESA POR FUNÇÃO Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 1.706.000 Assistência Social 3.093.000 Urbanismo 1.043.000 Encargos especiais DISTRIBUIÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2.796.000 Administração 578.400 Cultura 272.000 Energia CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU 7.568.000 Saúde 23.000 Saneamento 288.600 Reserva de Contingência Página: 2 de 2 ORÇAMENTO 2019 Página: 60

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Página: 61 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Anexo XII - DESPESA POR SUBFUNÇÃO ORÇAMENTO 2019 Código Descrição Valor R$ 031 Ação Legislativa 122 Administração Geral 124 Controle Interno 242 Assistência ao Portador de Deficiência 19.000,00 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 219.000,00 244 Assistência Comunitária 1.439.000,00 301 Atenção Básica 2.982.000,00 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1.649.000,00 304 Vigilância Sanitária 278.000,00 361 Ensino Fundamental 4.890.000,00 362 Ensino Médio 364 Ensino Superior 87.000,00 365 Educação Infantil 1.760.000,00 366 Educação de Jovens e Adultos 368 Educação Básica 1.991.000,00 392 Difusão Cultural 479.400,00 451 Infra-estrutura Urbana 452 Serviços Urbanos 608 Promoção Da Produção Agropecuária 97.000,00 752 Energia Elétrica 272.000,00 843 Serviço da Dívida Interna 333.000,00 846 Outros Encargos Especiais 710.000,00 999 Reserva de Contingência 860.000,00 8.682.000,00 96.000,00 19.000,00 35.000,00 181.000,00 1.493.000,00 288.600,00 Quant. Registros: 23 Total : 28.860.000,00 : Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 1 de 2

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860.000 Ação Legislativa 19.000 Assistência ao Portador de Deficiência 2.982.000 Atenção Básica 4.890.000 Ensino Fundamental 1.760.000 Educação Infantil 479.400 Difusão Cultural 97.000 Promoção Da Produção Agropecuária 710.000 Outros Encargos Especiais Anexo XII - DESPESA POR SUBFUNÇÃO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 8.682.000 Administração Geral 219.000 Assistência à Criança e ao Adolescente 1.649.000 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 19.000 Ensino Médio 35.000 Educação de Jovens e Adultos 181.000 Infra-estrutura Urbana 272.000 Energia Elétrica 288.600 Reserva de Contingência DISTRIBUIÇÃO ORÇAMENTÁRIA 96.000 Controle Interno 1.439.000 Assistência Comunitária 278.000 Vigilância Sanitária 87.000 Ensino Superior 1.991.000 Educação Básica 1.493.000 Serviços Urbanos 333.000 Serviço da Dívida Interna Página: 2 de 2 ORÇAMENTO 2019 Página: 62

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Página: 63 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA DESPESA POR UNIDADE Modalidade de Aplicação Grupo de Desepesa Categoria Econômica ORÇAMENTO 2019 Conta Unidade: 01.01.01 - CAMARA MUNICIPAL 830.000,00 624.000,00 624.000,00 206.000,00 206.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 860.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS Total da Unidade Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 1 de 13

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Página: 64 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA DESPESA POR UNIDADE Modalidade de Aplicação Grupo de Desepesa Categoria Econômica ORÇAMENTO 2019 Conta Unidade: 02.01.01 - GABINETE DO PREFEITO 972.000,00 548.000,00 548.000,00 424.000,00 424.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 982.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS Total da Unidade Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 2 de 13

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Página: 65 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA DESPESA POR UNIDADE Modalidade de Aplicação Grupo de Desepesa Categoria Econômica ORÇAMENTO 2019 Conta Unidade: 02.02.01 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS 2.385.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.000,00 3.1.71.00.00 TRANSF. A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 1.439.000,00 3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 3.2.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 1.444.000,00 5.000,00 5.000,00 936.000,00 3.2.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00 3.3.50.00.00 TRANSF INST PRIV S/FINS LUCRATIVOS 20.000,00 3.3.71.00.00 TRANSF. A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 915.000,00 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 472.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00 142.000,00 4.4.71.00.00 TRANSF. A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 137.000,00 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 4.6.00.00.00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 330.000,00 330.000,00 4.6.90.00.00 288.600,00 288.600,00 288.600,00 3.145.600,00 APLICACOES DIRETAS 9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 9.9.99.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA Total da Unidade Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 3 de 13

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Página: 66 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA DESPESA POR UNIDADE Modalidade de Aplicação Grupo de Desepesa Categoria Econômica ORÇAMENTO 2019 Conta Unidade: 02.03.01 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 9.021.000,00 6.477.000,00 6.477.000,00 2.544.000,00 2.544.000,00 1.400.000,00 1.400.000,00 1.400.000,00 10.421.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS Total da Unidade Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 4 de 13

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Página: 67 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA DESPESA POR UNIDADE Modalidade de Aplicação Grupo de Desepesa Categoria Econômica ORÇAMENTO 2019 Conta Unidade: 02.03.02 - UNIDADE DE CULTURA E ESPORTE 568.400,00 37.000,00 37.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21.000,00 3.3.50.00.00 TRANSF INST PRIV S/FINS LUCRATIVOS 510.400,00 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 531.400,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 578.400,00 Total da Unidade Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 5 de 13

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Página: 68 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA DESPESA POR UNIDADE Modalidade de Aplicação Grupo de Desepesa Categoria Econômica ORÇAMENTO 2019 Conta Unidade: 02.04.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 3.437.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 800.000,00 3.1.71.00.00 TRANSF. A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 1.665.000,00 3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 3.3.71.00.00 TRANSF. A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 967.000,00 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.465.000,00 972.000,00 207.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 3.000,00 207.000,00 4.4.71.00.00 TRANSF. A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 204.000,00 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 3.644.000,00 Total da Unidade Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 6 de 13

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Página: 69 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA DESPESA POR UNIDADE Modalidade de Aplicação Grupo de Desepesa Categoria Econômica ORÇAMENTO 2019 Conta Unidade: 02.04.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 3.449.000,00 2.297.000,00 2.297.000,00 1.152.000,00 1.152.000,00 475.000,00 475.000,00 475.000,00 3.924.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS Total da Unidade Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 7 de 13

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Página: 70 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA DESPESA POR UNIDADE Modalidade de Aplicação Grupo de Desepesa Categoria Econômica ORÇAMENTO 2019 Conta Unidade: 02.05.01 - SECRETARIA DE ACAO SOCIAL 431.000,00 316.000,00 316.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00 3.3.50.00.00 TRANSF INST PRIV S/FINS LUCRATIVOS 113.000,00 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 115.000,00 13.000,00 13.000,00 13.000,00 444.000,00 Total da Unidade Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 8 de 13

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Página: 74 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA DESPESA POR UNIDADE Modalidade de Aplicação Grupo de Desepesa Categoria Econômica ORÇAMENTO 2019 Conta Unidade: 02.06.01 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS URBANOS 2.657.000,00 1.284.000,00 1.284.000,00 1.373.000,00 1.373.000,00 731.000,00 731.000,00 731.000,00 3.388.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS Total da Unidade Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 12 de 13

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Página: 75 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA DESPESA POR UNIDADE Modalidade de Aplicação Grupo de Desepesa Categoria Econômica ORÇAMENTO 2019 Conta Unidade: 02.07.01 - SECRETARIA DE AGRICULTURA 201.000,00 82.000,00 82.000,00 119.000,00 119.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 211.000,00 Total da Unidade 28.860.000,00 Total da DESPESA : : Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 13 de 13

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Página: 76 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA RECEITA DE DESPESA POR FONTE DE RECURSO - Resumo Código EXERCÍCIO DE 2019 Receita Despesa Diferença 15.385.600,00 8.615.600,00 6.770.000,00 1 - Receitas e Transferencias de Impostos Educacao 25% 5.000,00 2.379.000,00 -2.374.000,00 2 - Receitas e Transferencias de Impostos Saude 15% 30.000,00 4.426.000,00 -4.396.000,00 4 - Cont. Programa Ens. Fundamental - Salario Educacao 275.000,00 275.000,00 0,00 7.400,00 7.400,00 0,00 2.932.000,00 2.932.000,00 0,00 15 - Transferencias de Recursos do FNDE 952.000,00 952.000,00 0,00 16 - CIDE 40.000,00 40.000,00 0,00 18 - Transferencias do FUNDEB 60% 3.916.000,00 3.916.000,00 0,00 19 - Transferencias do FUNDEB 40% 1.984.000,00 1.984.000,00 0,00 22 - Transferencias de Convenios - Educacao 204.000,00 204.000,00 0,00 23 - Transferencias de Convenios - Saude 210.000,00 210.000,00 0,00 24 - Transferencias de Convenios - Outros 1.266.000,00 1.266.000,00 0,00 28 - Transferencias de Recursos do FEAS 88.000,00 88.000,00 0,00 29 - Transferencias de Recursos do FNAS 655.000,00 655.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 42 - Royalties / FEP / Exploracao de Recursos Minerais 250.000,00 250.000,00 0,00 90 - operacoes de credito interna 50.000,00 50.000,00 0,00 92 - alienacao de bens 100.000,00 100.000,00 0,00 95 - Precatório FUNDEB 505.000,00 505.000,00 0,00 28.860.000,00 28.860.000,00 0,00 0 - Recursos Ordinarios- 10 - Fundo de Cultura do Estado da Bahia 14 - Transferencias Recursos do SUS 30 - Transferencias do FIES Total Geral: : : Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 1 de 1

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Página: 77 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Anexo IV - ORÇAMENTO FISCAL Atividade Operações Especiais Projeto Total ORÇAMENTO 2019 Conta 01 Legislativa 031 Ação Legislativa 111 EXECUÇÃO DA AÇÃO LEGISLATIVA 15.000,00 15.000,00 1.001 REFORMA E AMPLIACAO DA CAMARA 845.000,00 2.001 GESTAO DAS ACOES DO PODER LEGISLATIVO 845.000,00 15.000,00 860.000,00 Soma do Programa 845.000,00 15.000,00 860.000,00 Soma da SubFunção 845.000,00 15.000,00 860.000,00 Soma da Função 845.000,00 04 Administração 122 Administração Geral 222 ADMINSTRAÇÃO DEMOCRÁTICA 982.000,00 982.000,00 1.683.000,00 1.683.000,00 35.000,00 35.000,00 2.002 GESTAO DAS ACOES DO GABINETE 2.004 GESTAO DAS ACOES DE ADMINISTRACAO E FINANCAS 2.059 IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO 2.700.000,00 2.700.000,00 Soma do Programa 2.700.000,00 2.700.000,00 Soma da SubFunção 124 Controle Interno 222 ADMINSTRAÇÃO DEMOCRÁTICA 96.000,00 96.000,00 96.000,00 96.000,00 Soma do Programa 96.000,00 2.003 GESTAO DAS ACOES DE CONTROLE INTERNO 96.000,00 Soma da SubFunção 2.796.000,00 2.796.000,00 Soma da Função 12 Educação 122 Administração Geral 333 EDUCAÇÃO EM ICHU ALCANÇANDO METAS 1.619.000,00 1.619.000,00 20.000,00 20.000,00 2.005 GESTÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO 2.027 APOIO AO DES. DAS AÇÕES DOS CONSELHOS DE EDUCAÇÃO 1.639.000,00 1.639.000,00 Soma do Programa 1.639.000,00 1.639.000,00 Soma da SubFunção 361 Ensino Fundamental 333 EDUCAÇÃO EM ICHU ALCANÇANDO METAS 2.993.000,00 2.993.000,00 2.010 GESTAO DAS ACOES DO FUNDEB 60% - FUNDAMENTAL 1.550.000,00 1.550.000,00 2.011 GESTAO DAS ACOES DO FUNDEB 40% -FUNDAMENTAL 347.000,00 347.000,00 2.065 GESTÃO DAS AÇÕES DO PAR - PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS 4.890.000,00 4.890.000,00 Soma do Programa 4.890.000,00 4.890.000,00 Soma da SubFunção 362 Ensino Médio 333 EDUCAÇÃO EM ICHU ALCANÇANDO METAS 19.000,00 19.000,00 2.013 MANUTENÇÃO DO ENSINO MÉDIO 19.000,00 19.000,00 Soma do Programa 19.000,00 19.000,00 Soma da SubFunção 364 Ensino Superior 333 EDUCAÇÃO EM ICHU ALCANÇANDO METAS 87.000,00 87.000,00 2.014 MANUTENÇÃO DO ENSINO SUPERIOR 87.000,00 87.000,00 Soma do Programa 87.000,00 87.000,00 Soma da SubFunção 365 Educação Infantil 333 EDUCAÇÃO EM ICHU ALCANÇANDO METAS 403.000,00 403.000,00 1.003 REFORMA, AMP., MAN. E REEQUIPAMENTO DE CRECHES 923.000,00 923.000,00 2.061 GESTAO DAS ACOES DO FUNDEB 60% - INFANTIL 434.000,00 434.000,00 2.062 GESTAO DAS ACOES DO FUNDEB 40% -INFANTIL 1.357.000,00 403.000,00 1.760.000,00 Soma do Programa 1.357.000,00 403.000,00 1.760.000,00 Soma da SubFunção 366 Educação de Jovens e Adultos Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 1 de 3

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Página: 78 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Anexo IV - ORÇAMENTO FISCAL Atividade Operações Especiais Projeto Total ORÇAMENTO 2019 Conta 333 EDUCAÇÃO EM ICHU ALCANÇANDO METAS 35.000,00 35.000,00 2.012 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO EJA 35.000,00 35.000,00 Soma do Programa 35.000,00 35.000,00 Soma da SubFunção 368 Educação Básica 333 EDUCAÇÃO EM ICHU ALCANÇANDO METAS 695.000,00 695.000,00 1.002 REFORMA E RECUPERACAO DE UNIDADES ESCOLARES 340.000,00 340.000,00 2.006 PROGRAMA ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE 176.000,00 176.000,00 2.008 PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE 275.000,00 275.000,00 2.009 GESTÃO DAS AÇÕES DO QSE - SALÁRIO EDUCAÇÃO 505.000,00 505.000,00 2.056 GESTÃO DOS RECURSOS DA EDUCAÇÃO - PRECATORIO DO FUNDEF 1.296.000,00 695.000,00 1.296.000,00 695.000,00 9.323.000,00 1.098.000,00 1.991.000,00 Soma do Programa 1.991.000,00 Soma da SubFunção 10.421.000,00 Soma da Função 13 Cultura 122 Administração Geral 444 MAIS CULTURA 99.000,00 99.000,00 2.015 GESTAO DAS ACOES DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 99.000,00 99.000,00 Soma do Programa 99.000,00 99.000,00 Soma da SubFunção 392 Difusão Cultural 444 MAIS CULTURA 479.400,00 479.400,00 2.017 GESTÃO DAS FESTIVIDADES REGIONAIS, TRADICOES E EVENTOS CULTURAIS 479.400,00 479.400,00 Soma do Programa 479.400,00 479.400,00 Soma da SubFunção 578.400,00 578.400,00 Soma da Função 15 Urbanismo 122 Administração Geral 999 INFRAESTRUTURA PARA O PROGRESSO 516.000,00 926.000,00 516.000,00 1.011 GESTÃO DAS AÇÕES DE CONVENIOS 926.000,00 2.048 GESTAO DAS ACOES DE OBRAS E SERVICOS URBANOS 926.000,00 516.000,00 1.442.000,00 Soma do Programa 926.000,00 516.000,00 1.442.000,00 Soma da SubFunção 451 Infra-estrutura Urbana 999 INFRAESTRUTURA PARA O PROGRESSO 14.000,00 14.000,00 1.009 CONSTRUÇÃO/RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS 167.000,00 2.066 RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS/VIAS PUBLICAS 167.000,00 14.000,00 181.000,00 Soma do Programa 167.000,00 14.000,00 181.000,00 Soma da SubFunção 167.000,00 452 Serviços Urbanos 999 INFRAESTRUTURA PARA O PROGRESSO 367.000,00 29.000,00 1.074.000,00 367.000,00 1.006 PAVIMENTAÇÃO/URBANIZAÇÃO DE LOGRADOUROS 29.000,00 1.007 REFORMA/AMP/REC. DE BENS PÚBLICOS 1.074.000,00 2.049 GESTAO DAS ACOES DE LIMPEZA PUBLICA 1.074.000,00 396.000,00 1.470.000,00 Soma do Programa 1.074.000,00 396.000,00 1.470.000,00 Soma da SubFunção 2.167.000,00 926.000,00 3.093.000,00 Soma da Função 17 Saneamento 452 Serviços Urbanos 999 INFRAESTRUTURA PARA O PROGRESSO 23.000,00 23.000,00 1.008 PROJETO DE SANEAMENTO BÁSICO E SISTEMA DE ÁGUA 23.000,00 23.000,00 Soma do Programa 23.000,00 23.000,00 Soma da SubFunção 23.000,00 23.000,00 Soma da Função Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 2 de 3

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Página: 79 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Anexo IV - ORÇAMENTO FISCAL Atividade Operações Especiais Projeto Total ORÇAMENTO 2019 Conta 20 Agricultura 122 Administração Geral 888 FORTALECENDO AGRICULTURA 114.000,00 114.000,00 2.051 GESTAO DAS ACOES DA AGRICULTURA 114.000,00 114.000,00 Soma do Programa 114.000,00 114.000,00 Soma da SubFunção 608 Promoção Da Produção Agropecuária 888 FORTALECENDO AGRICULTURA 62.000,00 62.000,00 2.043 DISTRIBUICAO AGUA/ESTIAGEM 35.000,00 35.000,00 2.052 PROGRAMA DE APOIO AS ATIVIDADES DE AGRICULTURA 97.000,00 97.000,00 Soma do Programa 97.000,00 97.000,00 Soma da SubFunção 211.000,00 211.000,00 Soma da Função 25 Energia 752 Energia Elétrica 999 INFRAESTRUTURA PARA O PROGRESSO 272.000,00 272.000,00 2.050 GESTAO DAS ACOES DE ILUMINACAO PUBLICA 272.000,00 272.000,00 Soma do Programa 272.000,00 272.000,00 Soma da SubFunção 272.000,00 272.000,00 Soma da Função 28 Encargos especiais 843 Serviço da Dívida Interna 222 ADMINSTRAÇÃO DEMOCRÁTICA 333.000,00 333.000,00 2.055 AMORTIZACAO DA DIVIDA CONTRATUAL 333.000,00 333.000,00 Soma do Programa 333.000,00 333.000,00 Soma da SubFunção 846 Outros Encargos Especiais 222 ADMINSTRAÇÃO DEMOCRÁTICA 526.000,00 526.000,00 2.053 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO 184.000,00 184.000,00 2.054 ENCARGOS COM O PASEP 710.000,00 710.000,00 Soma do Programa 710.000,00 710.000,00 Soma da SubFunção 1.043.000,00 1.043.000,00 Soma da Função 99 Reserva de Contingência 999 Reserva de Contingência 222 ADMINSTRAÇÃO DEMOCRÁTICA 288.600,00 288.600,00 288.600,00 288.600,00 Soma do Programa 288.600,00 288.600,00 Soma da SubFunção 288.600,00 9.999 RESERVA DE CONTINGENCIA 288.600,00 Soma da Função 19.586.000,00 Total da DESPESA : : Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 3 de 3

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Página: 80 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Anexo IV - ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL Atividade Operações Especiais Projeto Total ORÇAMENTO 2019 Conta 08 Assistência Social 122 Administração Geral 777 ASSISTÊNCIA SOCIAL COM QUALIDADE 29.000,00 29.000,00 2.045 VALORIZACAO E APOIO AOS CONSELHOS DE ASSISTENCIA SOCIAL 29.000,00 29.000,00 Soma do Programa 29.000,00 29.000,00 Soma da SubFunção 242 Assistência ao Portador de Deficiência 777 ASSISTÊNCIA SOCIAL COM QUALIDADE 19.000,00 19.000,00 2.044 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO APAE 19.000,00 19.000,00 Soma do Programa 19.000,00 19.000,00 Soma da SubFunção 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 777 ASSISTÊNCIA SOCIAL COM QUALIDADE 80.000,00 80.000,00 2.046 GESTÃO DAS AÇÕES DO FMDCA (FIA) 2.047 GESTAO DAS ACOES DO CONSELHO TUTELAR 139.000,00 139.000,00 219.000,00 219.000,00 Soma do Programa 219.000,00 219.000,00 Soma da SubFunção 244 Assistência Comunitária 777 ASSISTÊNCIA SOCIAL COM QUALIDADE 19.000,00 85.000,00 19.000,00 1.005 HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 85.000,00 1.013 CONSTRUÇÃO E CRAS/CREAS 444.000,00 444.000,00 2.036 GESTAO DAS ACOES DE ACAO SOCIAL 233.000,00 233.000,00 378.000,00 378.000,00 2.037 GESTÃO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE (PAEFI CREAS / PFMC / PVMC / PTMC 2.038 GESTAO DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ( PSB/SCFV/PBV/CRAS) 2.039 GESTAO DO BLOCO DAS ACOES DO SUAS 32.000,00 32.000,00 105.000,00 105.000,00 6.000,00 6.000,00 2.040 GESTAO DAS ACOES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO 2.041 ACOES DO BPC E BPC NA ESCOLA 52.000,00 52.000,00 2.042 BENEFICIOS EVENTUAIS 85.000,00 85.000,00 2.058 GESTÃO DAS AÇOES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 1.335.000,00 104.000,00 1.439.000,00 Soma do Programa 1.335.000,00 104.000,00 1.439.000,00 Soma da SubFunção 1.602.000,00 104.000,00 1.706.000,00 Soma da Função 10 Saúde 122 Administração Geral 555 ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE 1.700.000,00 1.700.000,00 2.018 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE 132.000,00 132.000,00 2.019 GESTÃO DAS AÇÕES DE PROGRAMAS/CONVENIOS DE SAÚDE 19.000,00 19.000,00 2.029 GESTAO DAS ACOES DO SUS - CONSELHOS SOCIAIS 808.000,00 808.000,00 2.060 IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE 2.659.000,00 2.659.000,00 Soma do Programa 2.659.000,00 2.659.000,00 Soma da SubFunção 301 Atenção Básica 555 ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE 99.000,00 99.000,00 2.022 GESTAO DAS ACOES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA 2.694.000,00 2.694.000,00 54.000,00 54.000,00 2.023 GESTÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA (PAB FIXO / PSF / ACS / PMAQ / NASF / PSE / SAUDE BUCAL) 2.028 ACOES DO BLOCO DE GESTAO DO SUS 65.000,00 65.000,00 2.030 GESTAO DAS ACOES DO TFD 70.000,00 70.000,00 2.063 MANUT. DAS AÇÕES DOS DEMAIS RECURSOS DO SUS 2.982.000,00 2.982.000,00 Soma do Programa 2.982.000,00 2.982.000,00 Soma da SubFunção 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 555 ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 1 de 2

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Página: 81 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Anexo IV - ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL Atividade Operações Especiais Projeto 260.000,00 385.000,00 1.004.000,00 Total ORÇAMENTO 2019 Conta 260.000,00 1.004 CONST/REC/AMPLIACAO E REEQUIPAMENTO DE UNIDADES DE SAÚDE 385.000,00 2.034 MANUT. DAS AÇÕES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (SAMU / TFD / S I A / A I H / CEO / FAEC / HPP ) 2.067 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL 1.004.000,00 1.389.000,00 260.000,00 1.649.000,00 Soma do Programa 1.389.000,00 260.000,00 1.649.000,00 Soma da SubFunção 304 Vigilância Sanitária 555 ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE 278.000,00 278.000,00 278.000,00 278.000,00 Soma do Programa 278.000,00 2.025 GESTAO DAS ACOES DE VIGILANCIA EM SAUDE 278.000,00 Soma da SubFunção 7.308.000,00 260.000,00 7.568.000,00 Soma da Função 9.274.000,00 Total da DESPESA : : Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 2 de 2

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Página: 82 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA DESPESA POR AÇÃO ORÇAMENTO 2019 Código Descrição 1.001 REFORMA E AMPLIACAO DA CAMARA P 15.000,00 1.002 REFORMA E RECUPERACAO DE UNIDADES ESCOLARES P 695.000,00 1.003 REFORMA, AMP., MAN. E REEQUIPAMENTO DE CRECHES P 403.000,00 1.004 CONST/REC/AMPLIACAO E REEQUIPAMENTO DE UNIDADES DE SAÚDE P 260.000,00 1.005 HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL P 19.000,00 1.006 PAVIMENTAÇÃO/URBANIZAÇÃO DE LOGRADOUROS P 367.000,00 1.007 REFORMA/AMP/REC. DE BENS PÚBLICOS P 29.000,00 1.008 PROJETO DE SANEAMENTO BÁSICO E SISTEMA DE ÁGUA P 23.000,00 1.009 CONSTRUÇÃO/RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS P 14.000,00 1.011 GESTÃO DAS AÇÕES DE CONVENIOS P 516.000,00 1.013 CONSTRUÇÃO E CRAS/CREAS P 85.000,00 2.001 GESTAO DAS ACOES DO PODER LEGISLATIVO A 845.000,00 2.002 GESTAO DAS ACOES DO GABINETE A 982.000,00 2.003 GESTAO DAS ACOES DE CONTROLE INTERNO A 96.000,00 2.004 GESTAO DAS ACOES DE ADMINISTRACAO E FINANCAS A 1.683.000,00 2.005 GESTÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO A 1.619.000,00 2.006 PROGRAMA ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE A 340.000,00 2.008 PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE A 176.000,00 2.009 GESTÃO DAS AÇÕES DO QSE - SALÁRIO EDUCAÇÃO A 275.000,00 2.010 GESTAO DAS ACOES DO FUNDEB 60% - FUNDAMENTAL A 2.993.000,00 2.011 GESTAO DAS ACOES DO FUNDEB 40% -FUNDAMENTAL A 1.550.000,00 2.012 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO EJA A 35.000,00 2.013 MANUTENÇÃO DO ENSINO MÉDIO A 19.000,00 2.014 MANUTENÇÃO DO ENSINO SUPERIOR A 87.000,00 2.015 GESTAO DAS ACOES DE CULTURA, ESPORTE E LAZER A 99.000,00 2.017 GESTÃO DAS FESTIVIDADES REGIONAIS, TRADICOES E EVENTOS CULTURAIS A 479.400,00 2.018 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE A 1.700.000,00 2.019 GESTÃO DAS AÇÕES DE PROGRAMAS/CONVENIOS DE SAÚDE A 132.000,00 2.022 GESTAO DAS ACOES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA GESTÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA (PAB FIXO / PSF / ACS / PMAQ / NASF / PSE / SAUDE BUCAL) A 99.000,00 A 2.694.000,00 2.025 GESTAO DAS ACOES DE VIGILANCIA EM SAUDE A 278.000,00 2.027 APOIO AO DES. DAS AÇÕES DOS CONSELHOS DE EDUCAÇÃO A 20.000,00 2.028 ACOES DO BLOCO DE GESTAO DO SUS A 54.000,00 2.029 GESTAO DAS ACOES DO SUS - CONSELHOS SOCIAIS A 19.000,00 2.030 GESTAO DAS ACOES DO TFD A 65.000,00 2.034 MANUT. DAS AÇÕES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (SAMU / TFD / S I A / A I H / CEO / FAEC / HPP ) A 385.000,00 2.036 GESTAO DAS ACOES DE ACAO SOCIAL A 444.000,00 2.037 GESTÃO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE (PAEFI CREAS / PFMC / PVMC / PTMC A 233.000,00 2.038 GESTAO DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ( PSB/SCFV/PBV/CRAS) A 378.000,00 2.039 GESTAO DO BLOCO DAS ACOES DO SUAS A 32.000,00 2.040 GESTAO DAS ACOES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO A 105.000,00 2.041 ACOES DO BPC E BPC NA ESCOLA A 6.000,00 2.042 BENEFICIOS EVENTUAIS A 52.000,00 2.043 DISTRIBUICAO AGUA/ESTIAGEM A 62.000,00 2.044 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO APAE A 19.000,00 2.045 VALORIZACAO E APOIO AOS CONSELHOS DE ASSISTENCIA SOCIAL A 29.000,00 2.046 GESTÃO DAS AÇÕES DO FMDCA (FIA) A 80.000,00 2.047 GESTAO DAS ACOES DO CONSELHO TUTELAR A 139.000,00 2.048 GESTAO DAS ACOES DE OBRAS E SERVICOS URBANOS A 926.000,00 2.049 GESTAO DAS ACOES DE LIMPEZA PUBLICA A 1.074.000,00 2.050 GESTAO DAS ACOES DE ILUMINACAO PUBLICA A 272.000,00 2.051 GESTAO DAS ACOES DA AGRICULTURA A 114.000,00 2.052 PROGRAMA DE APOIO AS ATIVIDADES DE AGRICULTURA A 35.000,00 2.053 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO A 526.000,00 2.054 ENCARGOS COM O PASEP A 184.000,00 2.055 AMORTIZACAO DA DIVIDA CONTRATUAL A 333.000,00 2.056 GESTÃO DOS RECURSOS DA EDUCAÇÃO - PRECATORIO DO FUNDEF A 505.000,00 2.058 GESTÃO DAS AÇOES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ A 85.000,00 2.059 IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO A 35.000,00 2.060 IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE A 808.000,00 2.023 Tipo Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Valor R$ Página: 1 de 2

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Página: 83 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA DESPESA POR AÇÃO ORÇAMENTO 2019 2.061 GESTAO DAS ACOES DO FUNDEB 60% - INFANTIL A 923.000,00 2.062 GESTAO DAS ACOES DO FUNDEB 40% -INFANTIL A 434.000,00 2.063 MANUT. DAS AÇÕES DOS DEMAIS RECURSOS DO SUS A 70.000,00 2.065 GESTÃO DAS AÇÕES DO PAR - PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS A 347.000,00 2.066 RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS/VIAS PUBLICAS A 167.000,00 2.067 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL A 1.004.000,00 9.999 RESERVA DE CONTINGENCIA Quant. Registros: 67 : P 288.600,00 Total Projeto 2.714.600,00 Total Atividade 26.145.400,00 Total Geral 28.860.000,00 : Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 2 de 2

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AREA de como (eletrônicos, mídias diversas). meios de transparência nos dar administração bem atos e comunicação aos da existentes fatos compromissos em obediência as legislações específicas, Manutenção dos Serviços do Poder Legislativo, mantendo os com os subsídios dos vereadores); manutenção e o pleno funcionamento do Legislativo (gastos Manutenção dos Serviços do Plenário, assegurando a serviços governamentais; condições funcionamento da unidade responsável pela prestação de melhores Públicas proporcionando Ampliação, reforma e aparelhamento do Prédio da Câmara PRIORIDADES Municipal, Ação Legislativa TEMÁTICA Contas Controle das EIXO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018 – 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU ESTADO DA BAHIA X X X 2018 ANO I X X X 2019 ANO II X X X 2020 ANO III Página 1 de 35 X X X 2021 ANO IV PRIORIDADES DO PPA 2018 – 2021 Página: 84

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AREA Controle e Gestão pública Municipal TEMÁTICA Gestão EIXO funcionários, desenvolvendo políticas de recursos X X X Reestruturar os conselhos municipais; Melhorar arrecadação do município; X X Implementação da Casa dos Conselhos; de internet sem fio em praças públicas; Implantação do Projeto WI-FI na praça, disponibilizar de rede humanos na prefeitura; de Garantir o processo continuo de capacitação e treinamento construção, planta baixa, dentre); imóveis para proprietário de baixa renda (Ex.: Licença de Fornecer gratuitamente serviços para regularização de nossos municípios; X X empreendimentos que possam gerar empregos e rendas em X Desapropriação de áreas para implantação de novos X X 2018 ANO I Garantir os direitos dos Funcionários Públicos municipais; determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal; Adotar as medidas para o cumprimento dos limites e condições de atendimento ao público; Modernização das instalações das secretarias melhorando as PRIORIDADES PLANO PLURIANUAL – PPA 2018 – 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU ESTADO DA BAHIA X X X X X X X X X X 2019 ANO II X X X X X X X X X X 2020 ANO III Página 2 de 35 X X X X X X X X X X 2021 ANO IV PRIORIDADES DO PPA 2018 – 2021 Página: 85

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AREA Controle e Gestão pública Municipal TEMÁTICA Gestão EIXO X X Apoio à segurança pública, civil e militar, para desempenhar X X Apoiar eventos voltado ao movimento Regueiros da Paz; Implantação do programa de Segurança e saúde dos X Garantir a elaboração dos Planos de carreira e remuneração prefeitura; para todos os cargos públicos de provimento efetivo da X Implantação de assessoria jurídica para população carente; da área; trabalhadores municipal com a contração dos profissionais X Apoio ao conselho tutelar; parceria com as secretarias municipais; um trabalho preventivo para o bem-estar da população em X Trabalhar em parceria com servidores públicos; X X 2018 ANO I Elaboração da agenda da cidadania; povoados; socioambientais nos espaços ocupados pela a cidade e parceria com a sociedade de forma que diminua os impactos Promover uma política de ocupação urbana sustentável, em sustentável; com vista a construir projetos de desenvolvimento local ONG’s, entidades governamentais, e com a iniciativa privada, Estabelecer parcerias e convênios com universidades, PRIORIDADES PLANO PLURIANUAL – PPA 2018 – 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU ESTADO DA BAHIA X X X X X X X X X - 2019 ANO II X X - X X X X X X X 2020 ANO III Página 3 de 35 X X - X X X X X - - 2021 ANO IV PRIORIDADES DO PPA 2018 – 2021 Página: 86

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AREA Controle e Gestão pública Municipal TEMÁTICA Gestão EIXO dos de EPI’s para cargos os ou X X Aquisição de material e equipamento permanente; Garantir a manutenção das atividades do gabinete do Assegurar total transparência na gestão pública; Auxiliar o prefeito no atendimento à população; atos administrativos; Assessorar o prefeito na sanção das leis, decretos e demais municipais; que proporcione a harmonização nos diferentes órgãos Assessora o prefeito na adoção de medidas administrativas promover investimentos no município; Buscar junto as esferas estaduais e federais recursos para X X X X X Catalogar as correspondências dirigidas ao prefeito; prefeito; X X X 2018 ANO I Controlar a agenda do Prefeito; e providos trabalhadores vagância todos em trabalhadoras do serviço públicos municipal; Aquisição provisoriamente; necessidades Assegurar a realização de concurso público para suprir a PRIORIDADES PLANO PLURIANUAL – PPA 2018 – 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU ESTADO DA BAHIA X X X X X X X X X X 2019 ANO II X X X X X X X X X - 2020 ANO III Página 4 de 35 X X X X X X X X X - 2021 ANO IV PRIORIDADES DO PPA 2018 – 2021 Página: 87

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AREA Controle e Gestão pública Municipal TEMÁTICA Gestão EIXO Controladoria Geral do Município. Garantir a manutenção das atividades desenvolvidas pela prevenir e detectar possíveis erros e fraudes. Elaborar normas e procedimentos com a finalidade de evitar, operacionais, patrimoniais. Exercer os controles contábeis, financeiros, orçamentários, atos; Assegurar a legalidade, legitimidade e economicidades dos Fortalecimento do controle interno. PRIORIDADES PLANO PLURIANUAL – PPA 2018 – 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU ESTADO DA BAHIA X X X X X 2018 ANO I X X X X X 2019 ANO II X X X X - 2020 ANO III Página 5 de 35 X X X X - 2021 ANO IV PRIORIDADES DO PPA 2018 – 2021 Página: 88

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humano desenvolvimento do Ichú cuidando EIXO Saúde TEMÁTICA AREA de equipamento de a manutenção preventiva e de do laboratório do município, bem como PSF, através do técnico de enfermagem agendamento e encaminhando para o laboratório; em com descentralizar a coleta de materiais, podendo ser realizadas demanda Aumento de recursos matérias e humanos para atender a diversos como palestras, distribuição de folhetos explicativo; Criação da Semana da Saúde, onde serão realizados eventos secretaria Municipal da Saúde; Manter os veículos para o uso nos diversos setores da odontológicos; equipamentos, eletrodomésticos, veículos, equipamentos Implantar básico corretiva suporte (Desfibriladores; cilindros de oxigênio, etc.); Aquisição funcionamento; Manter os veículos da Secreta municipal de Saúde em Secretaria de Saúde; Aquisição de equipamentos para as PSF’s, Hospital e a das UBS; Oferecer infra -estrutura para os funcionários e pacientes saúde; Aquisição de equipamentos para as unidades básicas de Construir academia de Saúde; PRIORIDADES PLANO PLURIANUAL – PPA 2018 – 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU ESTADO DA BAHIA X X X X X X X X X X 2018 ANO I X X X X X X X X - X 2019 ANO II - - X X X X - X X - 2020 ANO III Página 6 de 35 - - X X - X - X - - 2021 ANO IV PRIORIDADES DO PPA 2018 – 2021 Página: 89

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AREA X X Realizar ações de orientação e prevenção ao uso de drogas; Avaliação oftalmológico com encaminhamento para serviço do teste rápido; Capacitar os profissionais da rede de saúde para realização unidades de saúde; Realizar teste rápido de DST/AIDS, Sífilis e hepatites nas e hepatites; Estruturar o programa de prevenção contra DST/AIDS, sífilis DST/AIDS, sífilis e hepatites; Implementar as ações de prevenção e atenção para as X X X X X especializado. X Realizar ações de promoção em saúde bucal nos escolares; X X X 2018 ANO I Realizar ações de avaliação antropométricas nas Escolas; escolas contempladas no PSE da rede municipal; Incentivar ações de promoção à alimentação saudável em acesso para tratamento fora a domicílio; Incentivar a compactuação com outros municípios de fácil anos; matriculados na rede pública e a população acima de 60 humano desenvolvimento Implantação do programa Olhar Brasil para identificar PRIORIDADES problemas visuais, relacionados a refração, em alunos Saúde TEMÁTICA do Ichú cuidando EIXO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018 – 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU ESTADO DA BAHIA X X X X X X X X X X X 2019 ANO II - X X X X X X X X X - 2020 ANO III Página 7 de 35 - X X X X X X X X X - 2021 ANO IV PRIORIDADES DO PPA 2018 – 2021 Página: 90

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humano desenvolvimento do Ichú cuidando EIXO Saúde TEMÁTICA AREA população X X X Aumentar e fortalecer as notificações de violência; Capacitar os profissionais para reconhecer os casos de da Família - NASF e Estratégia Saúde da Família - ESF; Capacitação dos profissionais do Núcleo de apoio a Saúde da Família; Aquisição de equipamentos para o Núcleo de apoio a Saúde Família - ESF; Efetivar o NASF como apoio matricial da Estratégia Saúde da X X X X violência; X Incentivar a cultura da paz nas unidades de saúde. X Prevenir a violência, através de ações educativas; unidades de saúde. Realizar atividades educativas contra o tabagismo nas tabagismo; manifestarem interesse em aderir ao tratamento do multidisciplinar aos usuários que X para Prestar assistência imunobiológicos X de X 2018 ANO I Prevenir e controlar o tabagismo; sexualmente ativa; Disponibilização apoio psicológico, entre outros; sífilis e hepatites, ofertando aconselhamento, tratamentos, Prestar assistência aos usuários acometidos por DST/AIDS, PRIORIDADES PLANO PLURIANUAL – PPA 2018 – 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU ESTADO DA BAHIA X X X X X X X X X X X X 2019 ANO II X X X X X X X X X X 2020 ANO III Página 8 de 35 X X X X X X X X X X 2021 ANO IV PRIORIDADES DO PPA 2018 – 2021 Página: 91

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humano desenvolvimento do Ichú cuidando EIXO Saúde TEMÁTICA AREA X Implementar a estratégia do programa E - SUS em 100% das SUS; Treinamento da equipe profissional sobre o programa E- X X Acolhimento aos médicos do programa mais médicos; Unidades Básicas de Saúde; X Manter adesão ao programa mais médico; PMAQ - AB; Qualificar as ações da ESF de acordo com os indicadores do X X Família - ESF; X Aquisição de equipamentos para as Estratégia Saúde da X X X X X X 2018 ANO I Manter completo o quadro de profissionais das ESF; Família; Implantação do Apoio Institucional às equipes de Saúde da Atenção Básica; Reorganização do processo de trabalho das equipes de - ESF; Oferecer os serviços básicos da Estratégia Saúde da Família cobertura; Manter Estratégia de Saúde da Família em 100 % de Qualidade da Atenção Básica – PMAQ – AB; Aderir ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Monitorar as ações desenvolvidas pelos NASF; PRIORIDADES PLANO PLURIANUAL – PPA 2018 – 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU ESTADO DA BAHIA X X X X X X X X X X X X X 2019 ANO II X X X X X X X - X X X X X 2020 ANO III Página 9 de 35 X X X X X X X - X X X X X 2021 ANO IV PRIORIDADES DO PPA 2018 – 2021 Página: 92

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AREA semestralmente as famílias beneficiárias X Realização de atividades educativas com a população nas X Realizar ações de educação em saúde, promovidas pelas equipes de saúde bucal; X Realizar estudo epidemiológico em Saúde Bucal; salas de espera e eventos que tenha participação da saúde. X X X X Capacitação de profissionais da Saúde Bucal; contemplam o programa de Saúde Bucal; Qualidade da Atenção Básica – PMAQ – AB que não Aderir ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da pacientes e dar continuidade ao tratamento até o término. Realizar primeira consulta odontológica programática nos programa bolsa família que tiveram acesso à saúde bucal; Registrar do programa bolsa Família; Capacitar as equipes de saúde sobre as condicionalidades programa; X X Registrar os dados de peso e altura das crianças menores de 7 anos do programa bolsa família no sistema de gestão do X Realizar atividades educativas pela equipe de saúde; X X 2018 ANO I Realizar a visita da primeira semana de saúde integral; programa bolsa família no sistema de gestão do programa; Registrar os dados de peso e altura das gestantes do PRIORIDADES humano Saúde TEMÁTICA desenvolvimento do Ichú cuidando EIXO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018 – 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU ESTADO DA BAHIA X X X X X X X X X X X X 2019 ANO II X X X - - X X X X X X X 2020 ANO III Página 10 de 35 X X X - - X X X X X X X 2021 ANO IV PRIORIDADES DO PPA 2018 – 2021 Página: 93

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humano desenvolvimento do Ichú cuidando EIXO Saúde TEMÁTICA AREA nas ações previstas pela Saúde Escolar o unidades de saúde e hospitalar do município; Implementar a política municipal para saúde dos idosos, nas principalmente no 1º trimestre; Realizar busca ativa das gestantes faltosas no pré-natal, natal para as gestantes atendidas na rede; Garantir a realização dos exames previstos na rotina pré- recém-nascido; Orientar os familiares sobre cuidados e segurança com o atendimento psicológico; atendimento multidisciplinar e interdisciplinar incluindo Inserir forma continuada; dentistas) às atividades previstas de Saúde Escolar, de saúde (enfermeiros, auxiliares de enfermagem, psicólogos, Garantir ações Intersetoriais reintegrando trabalhadores de consultórios. quebrados e obsoletos e ar condicionados para os Adquirir equipamentos odontológicos para substituir os com a supervisão da equipe de saúde bucal; Capacitação dos ACS para realização de educação em saúde creme dental com flúor); Adquirir kits de saúde bucal (minimamente escova dental e PRIORIDADES PLANO PLURIANUAL – PPA 2018 – 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU ESTADO DA BAHIA X X X X X X X X X 2018 ANO I X X X X X X X X X 2019 ANO II X X X X X X X X X 2020 ANO III Página 11 de 35 X X X X X X X X X 2021 ANO IV PRIORIDADES DO PPA 2018 – 2021 Página: 94

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humano desenvolvimento do Ichú cuidando EIXO Saúde TEMÁTICA AREA de consultas programadas para idosos Capacitar os profissionais e gestores; X X câncer – SISCAN; X Monitorar as informações do sistema de informação sobre X X X X X X X X 2018 ANO I Implantar sistema de informação sobre o câncer - SISCAN; do útero com vistas a realização do referido exame; 64 anos que nunca realizaram o exame citopatológico do colo Fazer o levantamento das mulheres na faixa etária de 25 a mulheres na faixa etária de 25 a 64; Realizar exame citopatológico do colo do útero em 1/3 das populações de maior vulnerabilidade. Implementação da "rede cegonha", com ênfase nas áreas e hipertensos e diabéticos nas UBS; Realização identificado casos de negligências e maus tratos a idosos; Realizar encaminhamento para a rede intersetorial quando Alzheimer; Garantir que as UBS assistam pacientes portadores de sedentarismo e fumo; Promover atividades educativas de combate à obesidade de 100% das denúncias de maus tratos aos idosos; Estabelecer parcerias para atendimento interdisciplinares PRIORIDADES PLANO PLURIANUAL – PPA 2018 – 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU ESTADO DA BAHIA X X X X X X X X X X X 2019 ANO II X X X X X X X X X X X 2020 ANO III Página 12 de 35 X X X X X X X X X X X 2021 ANO IV PRIORIDADES DO PPA 2018 – 2021 Página: 95

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humano desenvolvimento do Ichú cuidando EIXO Saúde TEMÁTICA AREA X X Implantar ou contratar serviços de mamografia; Buscar parceiros para ampliar a oferta de mamografia no X X Oferta exames de USG obstétrica e exames laboratoriais. Promover atividades educativas sobre o período gestacional do recurso para abastecimento de básica já acontece essa liberação; enfermeiros, haja visto que dentro do manual da atenção da prescrição de medicamentos na farmácia popular por Propor para a Comissão Intergestora Regional a abrangência medicamento pelo o município na rede básica e hospitalar; Reorganização redução da mortalidade materna; Capacitar a Equipe de Saúde sobre temas relacionados a X X X X Garantir de 7 ou mais consultas de pré-natal; e puerperal; X Identificar os fatores que contribuíram para o óbito materno; município; X X X X 2018 ANO I Realizar atividades educativas sobre a saúde da mama; anos; Realizar exames de mamografia em mulheres de 50 a 69 Promover mutirões de exames citopatológicos. exames; Aquisição de insumos e materiais para a realização dos PRIORIDADES PLANO PLURIANUAL – PPA 2018 – 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU ESTADO DA BAHIA X X X X X X X X X X X X X 2019 ANO II X X X X X X X X X X X X X 2020 ANO III Página 13 de 35 X X X X X X X X X X X X X 2021 ANO IV PRIORIDADES DO PPA 2018 – 2021 Página: 96

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AREA voltados a aquisição e dispensação de medicamento e notificação qualificada, através da X X Realização de busca ativa de faltosos de vacinação; X X X X Garantia dos exames laboratoriais Teste rápido de HIV; hanseníase e tuberculose. Busca ativa de pacientes faltosos em tratamento para precoce de Hanseníase; sensibilização dos profissionais de saúde para o diagnóstico Investigação tratamento de tuberculose e Hanseníase. Capacitação dos ACS das UBS para supervisão do casos de hanseníase; Realizar vinculações das transferências intramunicipais dos de hanseníase; Examinar casos novos de tuberculose pulmonar bacilífera e estabelecido pelo ministério da saúde; X X Realizar tratamento diretamente observado dos casos novos pulmonares bacilíferos e de hanseníase, conforme protocolo X X X 2018 ANO I Criação de um horto de plantas medicinais no município; fitoterápicos; Implantação de programas existentes no regimento do SUS controle de estoque da farmácia básica do município; Implementação do sistema HORUS com padronização do PRIORIDADES humano Saúde TEMÁTICA desenvolvimento do Ichú cuidando EIXO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018 – 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU ESTADO DA BAHIA X X X X X X X X X X X 2019 ANO II X X X X X X X X X X X 2020 ANO III Página 14 de 35 X X X X X X X X X X X 2021 ANO IV PRIORIDADES DO PPA 2018 – 2021 Página: 97

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humano desenvolvimento do Ichú cuidando EIXO Saúde TEMÁTICA AREA municipal de saúde, assegurar o objetivo e das demandas e dos retornos Divulgação da Ouvidoria em Saúde manifestações registradas na Ouvidoria em saúde; Monitoramento profissionais de nível superior e nível médio da SMS. das Elaboração do calendário de educação permanente para os servidores da área da saúde. Promover ações voltadas à capacitação permanente dos Educação permanente. acompanhar o cumprimento das metas estabelecidas para a plano finalidade de executar as diretrizes e projetos constantes do subordinada diretamente ao gabinete do secretário, com Instituição de uma coordenação de educação permanente municipal de saúde; Implementar política de educação permanente na secretaria Saúde sobre Sala de vacina; Atualização permanente dos profissionais da Rede Básica de para realizar cálculo da cobertura vacinal adequadamente; Revisão da população e área de atuação de cada Unidade de doses aplicadas; corretamente as vacinas, na carteira de vacinação, mensal Evitar oportunidades perdidas de vacinação e registrar PRIORIDADES PLANO PLURIANUAL – PPA 2018 – 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU ESTADO DA BAHIA X X X X X X X X X 2018 ANO I X X X X X X X X X 2019 ANO II X X X X X X X X X 2020 ANO III Página 15 de 35 X X X X X X X X X 2021 ANO IV PRIORIDADES DO PPA 2018 – 2021 Página: 98

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AREA Incrementar o princípio da gestão democrática na educação humano X X Valorização dos (as) profissionais da educação; Promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, educação; autonomia nos processos organizativos da gestão da respectivas funções garantindo a efetiva participação e escolares para atuarem de forma qualificada nas suas Fomentar a capacitação dos conselheiros municipais e promoção da gestão democrática e participativa; Realizar a formação dos gestores escolares com foco na X X X Promover a normatização e fortalecimento dos conselhos escolares; X Proporcionar a gestão participativa na rede de ensino; à diversidade e à sustentabilidade socioambiental; X X X X 2018 ANO I Ascenção humanística, cientifica, cultural e tecnológica; pública; valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade; desenvolvimento Universalização do atendimento escolar; PRIORIDADES Formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos Educação TEMÁTICA do Ichú cuidando EIXO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018 – 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU ESTADO DA BAHIA X X X X X X X X X X 2019 ANO II X X - X X X X - X X 2020 ANO III Página 16 de 35 X X - X X X X - X X 2021 ANO IV PRIORIDADES DO PPA 2018 – 2021 Página: 99

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AREA a formação continuada dos professores e apoiar a gestão da APAE. História e cultura Afro-brasileira e Africana e a diversidade, que concerne à Educação do Campo, Educação Especial, considerando as especificidades das etapas de ensino no Promover Adultos do município; Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Promover a formação inicial dos professores da Educação crianças de O a 3 anos em regime de educação integral. Ampliar a oferta de Educação Infantil no campo para ensino. Instruir um sistema municipal de avaliação na rede de participação dos educadores e segmentos sociais; Construir a proposta curricular do município com a ampla como também para Feira de Santana; outras instituições de ensino nas cidades circunvizinhas Garantir transportes para estudantes de Universidades e atendimento da Educação Infantil; presença de monitor nos transportes direcionado ao humano desenvolvimento Garantir a locomoção dos estudantes, professores e demais PRIORIDADES profissionais da educação de forma segura, inclusive com a Educação TEMÁTICA do Ichú cuidando EIXO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018 – 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU ESTADO DA BAHIA X X X X X X X 2018 ANO I X X X X X X X 2019 ANO II X X X X - X X 2020 ANO III Página 17 de 35 X X X X - X X 2021 ANO IV PRIORIDADES DO PPA 2018 – 2021 Página: 100

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humano desenvolvimento do Ichú cuidando EIXO Educação TEMÁTICA AREA atendimento psicopedagógico semanal para as crianças, jovens e adultos acesso e profissional da área de nutrição; alimentar, à qualidade das merendas ofertadas por um Capacitação das merendeiras desde a higiene a segurança gerando emprego e renda; agregando no cardápio produtos da agricultura familiar, rede de ensino municipal, com supervisão nutricional, Oferecer merenda escolar de qualidade para os alunos da permanência na escola; Assegurar APAE; Oferecer atendimento multidisciplinar interno aos alunos da implantar outras em demais escolas; Revitalizar a sala de recursos multifuncional já existente e crianças com necessidades educacionais especiais; Oferecer necessidades educacionais especiais (Lei n° 12.764); regular para crianças diagnosticadas autistas ou com Garantir acompanhante nas classes comuns do ensino PRIORIDADES PLANO PLURIANUAL – PPA 2018 – 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU ESTADO DA BAHIA X X X X X X X 2018 ANO I X X X X - X X 2019 ANO II X X X X X X X 2020 ANO III Página 18 de 35 X X X X - X X 2021 ANO IV PRIORIDADES DO PPA 2018 – 2021 Página: 101

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humano desenvolvimento do Ichú cuidando EIXO Educação TEMÁTICA AREA X Estimular a leitura através de oficinas, palestras, eventos e projetos que promovam o gosto pela leitura; X X X X X X X X 2018 ANO I Promover a Feira do Livro; atendimento necessário da demanda educacional; contratação do profissional especializado para o Implantação da abordagem bioenergética com a olimpíadas e competições; municipal, realizando torneios, campeonatos intercolegiais, Estimular eventos esportivos nas escolas da rede infantil e creche da rede municipal de ensino; Implantação de brinquedotecas nas escolas de educação aquisição de acervos de livros para as escolas e creches; Garantir acesso a leituras diversificadas através de com deficiência ou mobilidade reduzida; Adequar os espaços físicos da rede municipal às pessoas transtornos alimentares; individualizado para alunos com obesidade, desnutrição e Avaliação nutricional dos escolares com acompanhamento alunos em casos específicos; qualidade do serviço prestado com o olhar individual para Supervisão da nutricionista escolar para garantir a PRIORIDADES PLANO PLURIANUAL – PPA 2018 – 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU ESTADO DA BAHIA X X X X - X X X X 2019 ANO II X X X - X X X X X 2020 ANO III Página 19 de 35 X X X - - X X X X 2021 ANO IV PRIORIDADES DO PPA 2018 – 2021 Página: 102

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humano desenvolvimento do Ichú cuidando EIXO Educação TEMÁTICA AREA X carreira e remuneração; X Garantir a elaboração e implementação dos planos de X X X 2018 ANO I Reforma e ampliação das escolas do município; aprendizagem de alunos; acompanhamento sistemático das necessidades de qualificação das práticas pedagógicas com meios de ações intersetoriais articuladas, buscando Desenvolver políticas de combate à evasão e repetência por do profissional de educação. Implementar plano de cargo e salários, para a valorização Promover a semana da literatura. PRIORIDADES PLANO PLURIANUAL – PPA 2018 – 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU ESTADO DA BAHIA X X X X X 2019 ANO II X X X X X 2020 ANO III Página 20 de 35 X X X X X 2021 ANO IV PRIORIDADES DO PPA 2018 – 2021 Página: 103

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humano desenvolvimento do Ichú cuidando EIXO Cultura TEMÁTICA AREA a estrutura do departamento de cultura, X Incrementar eventos culturais como feira de artes, cantorias X X Incentivar a semana estudantil cultural; Garantir a participação de pelo menos 50% das atrações Apoio ao cicloturismo; X X Criação do fundo de cultura; locais em eventos do município; X Resgatar a maratona intermunicipal; outras artes; Promover oficinas de música, teatro, capoeira, dança e X X populares, festival de música e poesia, e show de talentos; X Apoiar os grupos artísticos existentes no município; X X X X 2018 ANO I Incentivar o projeto dos Regueiros da Paz; reisado e bumba meu boi; cantorias de viola, repentes, samba de roda, bata de feijão, Programar a semana de cultura com apresentação de fortalecer as quadrilhas juninas; Resgatar os festejos juninos dos bairros e distritos e lavagem da igreja e desfile de máscaras; Fortalecer a festa do padroeiro com apresentação da município, e elaborar uma agenda cultural; responsável em articular os projetos político culturais no Melhorar PRIORIDADES PLANO PLURIANUAL – PPA 2018 – 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU ESTADO DA BAHIA X X X X X X X X X X X X X 2019 ANO II X X X X X X X X X X X X X 2020 ANO III Página 21 de 35 X X X X X X X X X X X X X 2021 ANO IV PRIORIDADES DO PPA 2018 – 2021 Página: 104

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humano desenvolvimento do Ichú cuidando EIXO Cultura TEMÁTICA AREA X X X Implantar a cultura afro-brasileira em espaços; Fomentar projetos culturais no município; X X X X X X X X 2018 ANO I Apoiar os eventos evangélicos realizados no município; de setembro; Fortalecer a festa da semana evangélica, realizada no mês eventos promovidos e os que forem implantados; Buscar parcerias com órgãos competentes para fortalecer nosso município; Prover festival de música para revelar novos talentos em grupo Valiosidade; Programar ações de incentivo ao coral Cantos e Encantos do escolas, praças, igrejas e eventos do município; Promover eventos musicais com artistas da terra em acessíveis para os interessados em teatros; Intensificar a circulação de peças teatrais gratuitas ou Promover e incentivar eventos de capoeira; Apoiar as cavalgadas e argolinhas; PRIORIDADES PLANO PLURIANUAL – PPA 2018 – 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU ESTADO DA BAHIA X X X X X X X X X X X 2019 ANO II X X X X X X X X X X X 2020 ANO III Página 22 de 35 X X X X X X X X X X X 2021 ANO IV PRIORIDADES DO PPA 2018 – 2021 Página: 105

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humano desenvolvimento do Ichú cuidando EIXO Esporte e Lazer TEMÁTICA AREA municipal, realizando torneios, cidade Vencedor; Apoio a capoeira e aos projetos da escolinha Mais que Escolas Municipais basquete, Futebol de salão, Copa rural, campeonato nas X X de X portadores Resgatar: Futsal sub 15 (feminino e masculino), voleibol, para Incentivar atividades esportivas para a terceira idade; necessidades especiais; esportivas X atividades X as Apoiar X Viabilizar uniformes para as equipes esportivas da cidade; todas as modalidades esportivas do município; Manter o calendário de esportes, favorecendo e apoiando a X representam competições municipais e estaduais; que Apoiar equipes X as X X Incentivar as atividades esportivas na zona rural; em campeonatos X X 2018 ANO I Fortalecer o departamento de esporte e lazer; intercolegiais, olimpíadas e competição; rede Incentivar eventos esportivos nas unidades de ensino da município; Melhorar a estrutura do departamento de esporte de lazer do Construção de espaços esportivos; PRIORIDADES PLANO PLURIANUAL – PPA 2018 – 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU ESTADO DA BAHIA X X X X X X X X X X X X 2019 ANO II X X X X X X X X - X - - 2020 ANO III Página 23 de 35 X X X X X X X X - X - - 2021 ANO IV PRIORIDADES DO PPA 2018 – 2021 Página: 106

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humano desenvolvimento do Ichú cuidando EIXO Esporte e Lazer TEMÁTICA AREA Promover a Sexta na Praça valorizando os grupos da terra; município; Incentivar e apoiar a escolinha de futebol existente no Estimular o campeonato de dominó; cidade; Incentivo ao campeonato de bairros no aniversário da PRIORIDADES PLANO PLURIANUAL – PPA 2018 – 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU ESTADO DA BAHIA X X X X 2018 ANO I X X X X 2019 ANO II X X X X 2020 ANO III Página 24 de 35 X X X X 2021 ANO IV PRIORIDADES DO PPA 2018 – 2021 Página: 107

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AREA Social do humano desenvolvimento Assistência TEMÁTICA Ichú cuidando EIXO álcool e outras drogas; políticas públicas com foco na redução do uso abusivo do Realizar atividades socioeducativas integrada com outras exploração do trabalho infantil; sexual contra crianças e adolescentes, ao enfrentamento da denúncia e prevenção à violência doméstica, à violência campanhas educativas e informativas de incentivo à Realizar, de forma articulada e intersetorial, projetos e deficiência e idosos em domicílio; Implantar no CRAS o serviço de atendimento a pessoa com informação; aos usuários o atendimento qualificado e o direito à SUAS, a fim de garantir que os agentes públicos garantam capacitação de conselheiros, gestores e trabalhadores do Implantar a área de Educação Continuada, com vistas a Proteção Social Especial e Gestão do SUAS; Assistência Social com as áreas de: Proteção Social Básica, Estruturar formalmente o órgão gestor da Política de atendendo o princípio da universalização dos direitos; possibilitando uma leitura mais fiel da realidade social, população que precisa da assistência social no município, Criação do programa Radar Social, buscando identificar a PRIORIDADES PLANO PLURIANUAL – PPA 2018 – 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU ESTADO DA BAHIA X X X X X X 2018 ANO I X X X X X - 2019 ANO II X X X X X - 2020 ANO III Página 25 de 35 X X X X X - 2021 ANO IV PRIORIDADES DO PPA 2018 – 2021 Página: 108

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AREA Social do humano desenvolvimento Assistência TEMÁTICA Ichú cuidando EIXO de 01 CREAS – Centro de Referência Criar um Departamento da Juventude; Adolescência – FIA, com dotação orçamentária; Adolescente, e o funcionamento do Fundo da Infância e Fortalecer o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e município; Implementar as ações do Programa Criança Feliz no X X X X localidades rurais; X Implantação de Serviço itinerante da assistência social, nas X X X 2018 ANO I Implantar o SCFV para pessoas de18 a 59 anos e comunitários. no SCFV com a finalidade de fortalecer os vínculos familiares Intensificar as atividades de arte e cultura e esporte e lazer Vínculos – SCFV para crianças, adolescentes e idosos. Família – PAIF e Serviço de Convivência e Fortalecimento de ações do Serviço de Proteção e Atendimento Integral a definindo estratégias de ampliação e implementação das Universalizar a proteção social básica em territórios, famílias em situação de violação de direitos; de um atendimento especializado para os indivíduos e Especializado de Assistência Social, com vistas a realização Implantação PRIORIDADES PLANO PLURIANUAL – PPA 2018 – 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU ESTADO DA BAHIA X X X X X X X X 2019 ANO II X X - X X X X X 2020 ANO III Página 26 de 35 X X - X X X X X 2021 ANO IV PRIORIDADES DO PPA 2018 – 2021 Página: 109

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AREA Social do humano desenvolvimento Assistência TEMÁTICA Ichú cuidando EIXO geração de emprego e renda para as Projeto de Lei voltado ao movimento Regueiros da Paz; outros; de oficinas culturais de artesanatos, teatro, dança, entre Integração com a diretoria de cultura para disponibilização construção para reestruturação de moradias; pessoas beneficiadas com a doação de materiais de Reestruturar o programa habitacional, com aumento de de redução do déficit habitacional. Minha Vida através do Ministério das Cidades, com objetivo Implantar Empreendimentos Habitacionais Minha Casa finalidade de incentivar a agricultura familiar Aderir ao Programa de Aquisição de Alimentos – com a famílias beneficiarias do Cadúnico e Programa Bolsa Família. de Incentivar a implementação de cursos profissionalizantes e famílias com perfil para a inclusão no Cadúnico; Aprimorar o Programa Bolsa Família com busca ativa das conselhos locais; facilitando assim a intersetorialidade e fortalecimento dos infraestrutura adequada e equipe técnica administrativa Fortalecer os conselhos vinculados a assistência social com PRIORIDADES PLANO PLURIANUAL – PPA 2018 – 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU ESTADO DA BAHIA X X X X X X X X 2018 ANO I X X X X X X X X 2019 ANO II X X X X X X X X 2020 ANO III Página 27 de 35 X X X X X X X X 2021 ANO IV PRIORIDADES DO PPA 2018 – 2021 Página: 110

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AREA Social desenvolvimento humano Assistência TEMÁTICA Ichú cuidando do EIXO municipais. lazer destinados às mulheres nos equipamentos públicos Desenvolver programas e atividades de cultura, esporte e diversos programas sociais do município; Priorizar as mulheres chefes de família e de baixa renda nos doméstica; reestruturação da vida das mulheres que sofreram violência Desenvolver programas e serviços que contribuam para a visem reduzir os índices de violência contra as mulheres; X X X X Realizar atendimento integral, humanizado e de qualidade às mulheres em situação de violência, além de ações que X Criação de um centro para idosos do município; as associações do município; Fortalecer parcerias da secretaria de assistência social com direitos; X X Implantação da proteção especial no órgão gestor para atender indivíduos e famílias em situações de violação de X X X 2018 ANO I Criação de um centro dia para idosos do município; Desenvolvimento Social MDS; Construção de 01 CRAS em parceria com o Ministério do Social – MDS; CRAS em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Aquisição de um veículo e reforma da estrutura física do PRIORIDADES PLANO PLURIANUAL – PPA 2018 – 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU ESTADO DA BAHIA X X X X X X X X X X 2019 ANO II X X X X X X X X X X 2020 ANO III Página 28 de 35 X X X X X X X X X X 2021 ANO IV PRIORIDADES DO PPA 2018 – 2021 Página: 111

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AREA para X X Apoio para manutenção de hortas comunitárias; X X Construção de cisternas comunitárias; municipal; sementes, com os objetivos de fortalecer a agricultura Organizar as associações para a existência dos bancos de agricultores; Distribuição de sementes de milho e feijão para os da produção de caprinos, ovinos e bovinos; X de Promoção de ações de apoio para o melhoramento genético municipal X programa X o Realização de feiras da agricultura familiar; implantar X X X X X 2018 ANO I Capacitação de agricultores familiares; qualificação rural; conselhos UEFS, MOC, IBAMA, Sindicatos, associações rurais e Firmar parcerias com entidades como SEBRAE, SENAR, contra a febre aftosa, raiva, entre outras; Apoiar e aumentar o número de campanhas de vacinação otimização da produção; Implantar programa municipal de apoio às cooperativas para eletrificação rural; sustentável; Implantar programa de aração de terra; PRIORIDADES Reestruturar programa de construção de cisterna e Agricultura TEMÁTICA econômico Desenvolvimento EIXO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018 – 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU ESTADO DA BAHIA X X X X X X X X X X X X 2019 ANO II X X X X X X - - X X - - 2020 ANO III Página 29 de 35 X X X X X X - - X X - - 2021 ANO IV PRIORIDADES DO PPA 2018 – 2021 Página: 112

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AREA os trabalhadores e aumentando as uma política de conscientização aos agricultura familiar e produtores, e engenheiro agrônomo, para o desenvolvimento da Montar uma equipe técnica com técnico agrícola, veterinário estradas; proprietários de animais a fim de evitar acidentes nas Desenvolver cidadão; Modernização da secretaria para um melhor atendimento ao dinamizem o comercio e a feira livre local; Fomentar a criação de pequenos empreendimentos que ingresso no mercado; possibilidades de construção de alternativas de trabalho qualificando Promover cursos técnicos profissionalizantes diversificados, SEMAF Criação dos serviços municipal da agricultura familiar - da produção agrícola e animal do nosso município; X X X X X X X Buscar recursos junto ao governo federal para os programas da agricultura familiar, garantindo o aumento e a qualidade X Apoio a valorização dos produtos da agricultura familiar; X 2018 ANO I sustentável; Incentivo ao programa FAA (Programa de Aquisição de PRIORIDADES Alimentos); Agricultura TEMÁTICA econômico Desenvolvimento EIXO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018 – 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU ESTADO DA BAHIA X X X X X X X X X 2019 ANO II X X X X X X X X X 2020 ANO III Página 30 de 35 X X X X X X X X X 2021 ANO IV PRIORIDADES DO PPA 2018 – 2021 Página: 113

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AREA Ampliação de rede de agua encanada nas comunidades; sustentável; Disponibilizar espaço para armazenamento de produtos da PRIORIDADES agricultura e escoamento dos mesmos; Agricultura TEMÁTICA econômico Desenvolvimento EIXO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018 – 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU ESTADO DA BAHIA X X 2018 ANO I X X 2019 ANO II X X 2020 ANO III Página 31 de 35 X X 2021 ANO IV PRIORIDADES DO PPA 2018 – 2021 Página: 114

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Sustentável Econômico Desenvolvimento EIXO Ambiente Meio TEMÁTICA AREA produção, Construção de um incinerador para o lixo hospitalar e outros; vidro, plástico e orgânico); ambiental: Coleta seletiva e reciclagem de lixo (aterro, metal, Implantar um amplo programa municipal de educação familiares; Cavar tanques de barros na propriedade de agricultores de X X X X cooperativas comercialização e prestação de serviços; de Fomentar criação X Ampliar a política de captação e armazenamento de água; a X Criação de áreas verdes ou áreas de preservação ambiental; existentes; partir do trabalho de educação ambiental e outras plantas já Elaborar um projeto de arborização e jardinagem eficiente, a X X Ambiental); X Incentivo do programa PNEA (Política Nacional de Educação X 2018 X X X X X X X X X X 2019 ANO II - X - X X X X X X X 2020 ANO III Página 32 de 35 - X - X X X X X X X 2021 ANO IV PRIORIDADES DO PPA 2018 – 2021 ANO I Implantação do Conselho do Meio Ambiente; modernização da secretaria; Fortalecimento das ações previstas em lei para a PRIORIDADES PLANO PLURIANUAL – PPA 2018 – 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU ESTADO DA BAHIA Página: 115

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AREA Ambiente Econômico Sustentável Meio TEMÁTICA Desenvolvimento EIXO e entidades/ONGS afins, possibilitando X X Firmar contratos de cessão de uso prédio públicos para X X X Criar o plano municipal de esgotamento sanitário; Prover aterro sanitário; Reflorestamento das áreas degradas; armazenamentos dos materiais coletados para reciclagens; associações e/ou cooperativas de catadores, objetivando X Apoio no transporte para coleta; reciclar; X Aquisição de um local para fazer triagem do material para X 2018 X X X X X X X X 2019 ANO II X X X X X X X X 2020 ANO III Página 33 de 35 X X X X X X X X 2021 ANO IV PRIORIDADES DO PPA 2018 – 2021 ANO I Criar cooperativas de reciclagens; catadores e dos funcionários da limpeza pública; inclusive a geração de emprego e renda e a valorização dos universidades Articular parcerias com cooperativas, prefeituras da região, PRIORIDADES PLANO PLURIANUAL – PPA 2018 – 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU ESTADO DA BAHIA Página: 116

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AREA públicos Econômico Sustentável Obras e serviços TEMÁTICA Desenvolvimento EIXO X X Melhorar a coleta de lixo e limpeza da cidade; Investir na capacitação de funcionários que atuam na área energia, abastecimento, saneamento básico, recursos hídricos, etc.); (estrada, X física X infraestrutura Melhorar toda Implantar programas de mobilidade urbana; na área de infraestrutura urbana; comunidades para priorizar os serviços a serem executados Promover reuniões dos moradores da sede, dos bairros, e das X X Criação de projeto de arborização; de limpeza urbana e construção civil; X Implantar o projeto de saneamento da cidade e distritos; mãos, entre outros); acesso a todas as pessoas com deficiência (rampas, corre Ampliar o programa de acessibilidade de Ichú, garantindo o outros; X X barracas, limpeza, segurança, apresentações culturais, entre X Melhoria da Feira Livre de Ichú, com padronização de X 2018 X X X X X X X - X - X 2019 ANO II X X X X X - - X - X X 2020 ANO III Página 34 de 35 X X X X X - - - - - X 2021 ANO IV PRIORIDADES DO PPA 2018 – 2021 ANO I Iluminação de diversas ruas e bairros; saneamento básico e pavimentação; Reestruturar a infraestrutura básica: abastecimento de água, PRIORIDADES PLANO PLURIANUAL – PPA 2018 – 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU ESTADO DA BAHIA Página: 117

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Obras e serviços públicos Desenvolvimento Econômico Sustentável AREA TEMÁTICA EIXO doações de loteamento para principalmente a pessoas de baixa renda; Prover a população, drenagem e pavimentação na sede e distritos do município. Concentrar esforços para implantação de rede de esgoto, humanização e reabilitação; Construção e recuperação de praças e jardins: com a aperfeiçoamento da coleta de lixo; Bonita) com higiene e segurança para nossa gente, com o Criação do programa Cidade Limpeza (Uma Cidade mais PRIORIDADES PLANO PLURIANUAL – PPA 2018 – 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU ESTADO DA BAHIA X X X X X X X 2019 2018 X ANO II ANO I X X X X 2020 ANO III Página 35 de 35 X X X X 2021 ANO IV PRIORIDADES DO PPA 2018 – 2021 Página: 118

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Página: 119 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU PLANO PLURIANUAL – PPA 2018 – 2021 RESUMO DOS PROGRAMAS DO PPA I – Programas de Gestão, Manutenção e Serviços UNIDADE ORÇAMENTARIA PROGRAMAS Câmara Execução da Ação Legislativa Secretaria de Administração e Finanças Administração Democrática Gabinete do Prefeito Controle Interno II – Programas Temáticos UNIDADE ORÇAMENTARIA PROGRAMAS Secretária Municipal de Atenção Integral a Saúde Saúde Educação Educação em Ichú Alcançando Metas Cultura Mais Cultura Esporte e Lazer Esporte e Lazer da cidade de Ichú Secretaria de Assistência Assistência Social com Qualidade Social Agricultura Fortalecendo Agricultura Meio Ambiente Preservação Ambiental Secretaria de Obras e Infraestrutura para o Progresso Serviços Públicos

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2.951 100,000% 16.115 (742) 3.117 14.868 1.377 ‐2,959% ‐2,767% ‐165,190% ‐224,156% 12,064% 12,070% 12,196% 12,070% % VARIÁVEIS 2018 3,73 INDICES DE INFLAÇÃO 2017 2,94 2019 4,25 243.844.000,00 2,94 6,28 245.025.000,00 0,30 2017 -3,60 2016 *Histórico de Metas de Inflação (%anual) divulgado pelo Banco Central. 2016 6,28 Metodologia de Cálculo dos Valores Correntes PIB (crescimento % anual) Inflação Média (% anual) projetada com base em índice oficial de inflação Projeção do PIB do Estado ‐ R$ milhares 2020 4,18 250.891.091,60 3,73 2,89 2018 2021 4,00 258.417.824,35 4,25 3,00 2019 Carlos Santiago de Almeida Prefeito ‐4,21% 447,34% ‐1383,01% 33,22% 32,18% 36,16% 36,87% % 266.041.150,17 4,18 2,95 2020 8.342 236 (16) 27.184 27.561 27.168 27.561 2019 274.022.384,67 4,00 3,00 2021 2,913% 480,892% ‐212,500% 11,231% 11,237% 11,363% 11,237% % 8.588 239 (17) 29.712 30.124 29.695 30.124 2020 8.676 8.947 243 (18) 31.112 31.543 31.094 31.543 2020 1,267% 5,882% 8,508% 8,508% 8,510% 8,508% % 2,800% 2,800% 202,716% 11,111% 8,508% 8,506% 8,506% 8,506% % 250 (18) 32.475 32.926 32.457 32.926 2021 8.921 9.199 245 (19) 34.005 34.477 33.986 34.477 2021 8.578 8.099 (897) (50) 24.131 24.464 8.433 8.696 (250) (16) 28.465 28.860 28.449 28.860 2019 VALORES A PREÇOS CONSTANTE ‐7,622% ‐0,842% 545,874% ‐1426,610% 31,256% 30,188% 34,283% 35,015% % 5.634 8.751 35,620% 7.854 ‐11,43% 8.090 2,913% 8.328 2,865% FONTE: Anexo II Receita - Resumo Geral, Anexo II Natureza da Despesa - Consolidação, Anexo XIV Balanço Patrimonial, dos exercícios 2015 e 2016, LOA 2017 e PIB - Estado 24,450% 7,738% 8,513% 24.081 24.464 2018 8.683 8.937 (662) (52) 25.031 25.377 24.979 25.377 2018 8.845 8.440 16.591 15.179 6.376 285,666% 15.373 ‐5,667% 15.444 ‐5,677% % 16.245 2017 31,577% 19,705% 1,944% 2,768% 16.321 2016 9.345 (792) 1.562 6.394 100,000% 17.207 16.873 9.012 17.716 17.225 7.236 297,326% 16.416 ‐12,303% 16.491 ‐12,313% % 18.435 2017 18.521 2016 VALORES A PREÇOS CORRENTES 2,865% Receita Total Receitas Primárias (I) Despesas Total Despesas Primárias (II) Resultado Primário (I ‐ II) Resultado Nominal Dívida Pública Consolidada Dívida Consolidada Líquida ESPECIFICAÇÃO Receita Total Receitas Primárias (I) Despesas Total Despesas Primárias (II) Resultado Primário (III) = (I ‐ II) Resultado Nominal Dívida Pública Consolidada Dívida Consolidada Líquida ESPECIFICAÇÃO AMF - Demonstrativo III (LRF, art. 4º , § 2º, inciso II) LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU 2,913% 2,913% 4,484% 5,556% 8,508% 8,510% 8,510% 8,510% % 2,745% 2,745% 0,774% 5,263% 8,508% 8,510% 8,509% 8,510% % R$ MIL Página: 120

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Página: 121 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br EXTRATOS CONTRATOS - NOVEMBRO 2018 CONTRATO Nº 359/2018 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADA: ELISÂNGELA SANCHO DA SILVA. OBJETO: Prestação de serviços como TÉCNICA DE ENFERMAGEM, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: R$ 2.120,00 (dois mil cento e vinte reais) pagos em 02 parcelas mensais de R$ 1.060,00 (um mil e sessenta reais). DATA: 01 de novembro de 2018. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2018. CONTRATO Nº 360/2018 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADO: BRUNO MARTINS DOS REIS. OBJETO: Prestação de serviços como ODONTÓLOGO (USF Povoado de Barra), vinculado à Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) pagos em 02 parcelas mensais de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais). DATA: 01 de novembro de 2018. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2018. CONTRATO Nº 361/2018 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADO: ALDAIR SANTOS. OBJETO: Prestação de serviços como Guarda Noturno do CMEI Judith Cordeiro Santiago, na Rede Municipal de Educação, na Sede deste Município de Ichu-Bahia. VALOR: R$ 1.908,00 (um mil novecentos e oito reais) pagos em 02 parcelas de R$ 954,00 (novecentos e cinquenta e quatro reais). DATA: 01 de novembro de 2018. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2018. CONTRATO Nº 361 A/2018 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATADA: MIRALVA ALEXANDRE JORGE SANTOS. OBJETO: Prestação de serviços para realização de um Curso de Reiki, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: R$ 1.060,00 (um mil e sessenta reais), sendo este o valor bruto, pago após a execução do serviço. DATA: 01 de novembro de 2018. VIGÊNCIA: Mediante plena quitação do seu pagamento. CONTRATO Nº 361 B/2018 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATADA: RÁDIO REGIONAL DE SERRINHA. OBJETO: Prestação de serviços para divulgação de material de interesse público, em emissora de rádio, a fim de atender às demandas deste município de Ichu-Bahia. VALOR: R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais) pagos em 02 parcelas de R$ 800,00 (oitocentos reais), valor de bruto. DATA: 01 de novembro de 2018. VIGÊNCIA: Mediante plena quitação do seu pagamento. CONTRATO Nº 362/2018 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TEMPO DETERMINADO. CONTRATADA: SIRLENE DA SILVA SANTANA. OBJETO: Prestação de serviços como AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, na Rede Municipal de Educação. VALOR: R$ 1.908,00 (um mil novecentos e oito reais) pagos em 02 parcelas de R$ 954,00 (novecentos e cinquenta e quatro reais). DATA: 01 de novembro de 2018. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2018. CONTRATO Nº 363/2018 REFERENTE: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO – PREGÃO SIGARP/FNDE. CONTRATADA: MAN LATIN AMERICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. OBJETO: Aquisição de veículo de Ônibus Rural Escolar (ORE), atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Educação. VALOR: R$ 189.900,00 (cento e oitenta e nove mil e novecentos reais). DATA: 13 de novembro de 2018. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.

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Página: 122 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br CONTRATO Nº 364/2018 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATADO: MATIAS XAVIER MORENO JÚNIOR. OBJETO: Prestação de serviços como MÉDICO PLANTONISTA, no Hospital Sagrado Coração de Jesus, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais), pagos de acordo à necessidade de execução dos serviços, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde. DATA: 13 de novembro de 2018. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2018. CONTRATO Nº 365/2018 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATADO: JOÃO CORDEIRO DE OLIVEIRA. OBJETO: Prestação de serviços como MOTOTÁXI, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. VALOR: R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais), sendo este o valor bruto, pago após a execução dos serviços. DATA: 13 de novembro de 2018. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2018. CONTRATO Nº 366/2018 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATADA: MAURA DA SILVA MIRANDA. OBJETO: Prestação de serviços para consultoria pedagógica e realização de palestra no “Dia D” da Base Nacional Comum Curricular - BNCC, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste município de Ichu-Bahia. VALOR: R$ 1.060,00 (um mil e sessenta reais), sendo este o valor bruto, pago após a execução do serviço. DATA: 13 de novembro de 2018. VIGÊNCIA: Mediante plena quitação do seu pagamento. CONTRATO Nº 367/2018 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATADA: MARIA ANAÍTA DE JESUS SANTOS. OBJETO: Prestação de serviços para Arbitragem da Copa Rural – Ano 2018, deste município de Ichu-Bahia. VALOR: R$ 7.990,00 (sete mil novecentos e noventa reais), valor bruto, pago de acordo à necessidade de execução dos serviços. DATA: 13 de novembro de 2018. VIGÊNCIA: Mediante plena quitação do seu pagamento. CONTRATO Nº 368/2018 REFERENTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATADO: CHARLES CRUZ DA SILVA. OBJETO: Prestação de serviços para organização da Festa do Movimento Regueiros da Paz – Edição 2018. VALOR: R$ 600,00 (seiscentos reais), sendo este o valor bruto, pago após a execução dos serviços. DATA: 13 de novembro de 2018. VIGÊNCIA: Mediante plena quitação do seu pagamento. TERMO DE RESCISÃO Nº 10/2018. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU. CONTRATADA: LARISSA CARDOSO SANTANA. OBJETO: Rescisão do contrato por tempo determinado Nº 255/2018, firmado em 07/05/2018. DATA DE RESCISÃO: 01 de novembro de 2018. TERMO DE RESCISÃO Nº 20/2018. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU. CONTRATADA: JULIANA ANDRADE DA SILVA. OBJETO: Rescisão do contrato por tempo determinado Nº 273/2018, firmado em 07/05/2018. DATA DE RESCISÃO: 01 de novembro de 2018. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 274/2018. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU. CONTRATADA: YAIME REYES LOBAÍNA. OBJETO: Alterar o valor orginalmente contratado. DATA: 01 de novembro de 2018.

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Página: 123 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 276/2018. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU. CONTRATADA: MARIA CLARA SAMPAIO RAMOS. OBJETO: Alterar o valor orginalmente contratado. DATA: 01 de novembro de 2018. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 211 A/2018. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU. CONTRATADA: CASA SIDEL MÁQUINAS E PNEUS LTDA. OBJETO: Alterar o valor orginalmente contratado. DATA: 21 de novembro de 2018.

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Página: 124 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br o 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 307/2018 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU-BAHIA, inscrita no CNPJ nº 13.906.151/0001-55, estabelecida na Rua Roque Ferreira da Silva, nº 43, Bairro Cruzeiro, CEP 48725-000, Município de Ichu-Bahia, neste ato representada pelo seu Prefeito, o Sr. Carlos Santiago de Almeida, brasileiro, casado, portador CNPJ: 13.844.071/0001-12 do RG nº 01.135.481-09 SSP/BA, CPF nº 082.837.965-34, residente e domiciliado na Praça Hildebrando Cedraz, nº 68, Bairro Centro, CEP 48725-000, Município de Ichu-Bahia, denominado como CONTRATANTE, e do outro lado a EMPRESA 5M CONSTRUÇÕES E COMÉRCIOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 09.022.141/0001-80, estabelecida na Rua Gália, Nº 70, Térreo, Bairro Conceição, CEP 44.066-680, Município de Feira de Santana-Bahia, doravante denominada como CONTRATADA, ajustam e acordam entre si o presente Termo Aditivo, na forma da legislação em vigor, estabelecendo o seguinte: Considerando que houve uma significativa delonga no início e no andamento da obra, devido a atrasos na liberação de recursos financeiros por parte do Governo Federal; Considerando que de forma imprevista o prazo de vigência originalmente contratado, não foi suficiente para a conclusão dos serviços, sendo necessário realizar um aditamento, resolve: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO E DA PRORROGAÇÃO: I - Constitui objeto do contrato original nº 307/2018 a Execução de pavimentação em paralelepípedos, passeios em concreto e meio fio pré-moldado, nas Ruas Antônio Cedraz, Josefina Carneiro, Perfil 1 e 2, Rua Eliene Dark, 1ª Travessa Eliene Dark e Rua Josefina Carneiro, no Município de Ichu-Ba, de acordo às especificações e demais elementos atinentes aos serviços e respectivas quantidades, conforme ao Processo de Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 01/2018, aos anexos a que o mesmo se refere e Proposta da CONTRATADA. II - Fica aditivada a Cláusula Quinta do contrato original de Nº 307/2018, com o objetivo de prorrogar seu prazo de vigência, ficando assim ADITIVADO por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir da data de assinatura deste termo. CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO: Assim ajustados, o CONTRATANTE e o CONTRATADO, declaram haver intenção de ratificar o instrumento de contrato ora aditado, em todos os seus termos, cláusulas e condições expressamente alterados neste documento, que aquele se integra, formando um todo único e indivisível para todos os fins de direito, assinando o presente termo em 02 (duas) vias de igual teor. Ichu-Bahia, 26 de outubro de 2018. ____________________________________________ CARLOS SANTIAGO DE ALMEIDA PREFEITO MUNICIPAL - CONTRATANTE ____________________________________________ 5M CONSTRUÇÕES E COMÉRCIOS LTDA CNPJ nº 09.022.141/0001-80 TESTEMUNHAS: ____________________________________________________________ RG:________________________________ ____________________________________________________________ RG:________________________________ Setor Jurídico: Opinamos por favorável ao presente instrumento por o mesmo não infringir as disposições pertinentes à matéria. Ichu - BA, 26 de outubro de 2018. Bel. Sóstenes Lima da Silva OAB/BA 32.36

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Página: 125 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br o CNPJ: 13.844.071/0001-12

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