Câmara de Candeal
Texto da edição nº 425
sexta-feira, 14 de dezembro de 2018
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PODER LEGISLATIVO CANDEAL BAHIA. ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Ano VII ✦ Edição Ordinária nº. 0445 ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Caderno 1 ✦ Página: 1 Presidente: José Risonaldo Ribeiro da Silva »Dispensa de Licitação – n°. 22 e 23/2018. »Extrato do Contrato – n°. 22 e 23/2018. »Termo de Posse. Vice-Presidente: José Luiz Cordeiro de Brito 1º. Secretário: Jovenal Robério Vieira dos Santos 2º. Secretário: Agnaldo Santana de Carvalho ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Câmara Municipal de Candeal Praça Dr. João Campos, S/N Bairro: Centro CEP 48.710-000 ☎ (75) 3235-2183 ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Participe das Sessões da Câmara Municipal Portal da Transparência Acesse: camaradecandeal.com CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Assinado de forma digital por CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR SENHA DIGITAL, cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Motivo: Confirmo a precisão e a integridade deste documento Localização: Conceição do Coité/BA Dados: 2018.12.14 20:46:49 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira- ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 REGISTRO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO N°, 22/2018 Câmara Municipal de Candeal Gabinete do Presidente SO]jIÇlTAÇÃOPARA DISPENSADELICITAÇÁO ..,.22/2018 Candeal, em 14 de dezembro de 2018. Ao Presidente da Câmara Municipal de Vereadores Exm", Sr. José Risonaldo Ribeiro da Silva Solicitamos autorização para Aquisição de dois scanners de mesa de 1500w, 600 DPI, usb 2.0 Oc, wireless, 802.11 b/gln, CIS duplo, lan, sem fio, lcd, colorido com ciclo até 500pgs, para escaneamento dos documentos em precisão e atender as necessidades do expediente da Câmara Municipal de Candeal- Ba, e com base no que preceitua o Art. 24, lI, da Lei 8.666/93, e alterações feitas pelas Leis Federais n". 8883/94 e 9648/98. Reconhece a situação de dispensa de licitação para a contratação da Empresa a Empreendimentos Eirelli - Me, Av. Deputado Manoel Novaes, 911, Centro, Cep 48.700.000 - Serrinha -BA, conforme solicitado pela Secretaria Municipal da Câmara Municipal da Câmara. Cintia Araújo dos Reis Carvalho - Portaria 09-2018 RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Órgão/Unidade: 00.00.101 - Câmara Municipal de Vereadores Projeto/Atividade: 01.031.001-2.001 - Desenvolvimento e Assessoramento da Câmara Municipal Elemento de Despesas: 44.90.52.00 - Equipamentos e Materiais Permanentes 14/12/2018 I Ylisson Magaiver da Silva Almeida -Portaria 09-2018 ORÇi\MENTOS REALIZADOS NAS EMPRESAS ABAIXO R$ 4.700,00 1. CARVALHO MIRANDA EMP ElRELLI-ME inscritano CNP J: 11.502.318/0001-97 R$ 4.800,00 2- Support Soluções Tecnológicos Eirelli inscrita no CNPJ: 21.718.509/0001-44 R$ 4.720,00 3. Rodrigo Miranda Lima - ME, inscrita no CNPJ: 19.899.586/0001-04 EMPRESA CONTRATADA Nome: CARVALHO MIRANDA EMP ElRELLI-ME inscritano CNPJ: 11.502.318/0001-97 Endereço: Av Deputado ManoeI Novaes, 911, Centro, Cep 48.700.000 - Serrinha -BA R$ 4.700,00 (Quatro mil e setecentos reais) DEFIRO O PAGAMENTO. Joseval Robério Vieira dos Santos -tesoureiro PARECER JURIDICO Candeal, 14 de Dezembro de 2018. Opino no sentido de que o presente procedimento de contratação, sob o aspecto legal, está em condições de ser homologado tendo em consideração do valor da contratação situa-se no limite estabelecido para: (x) Outros serviços e compras com valor de até R$ 8.000,00, Lei 8.666/93, art. 24,1,11. ( ) Obras e serviços de engenharia com valor de até R$ 15.000,00, Lei 8.666/93, art. 24, I. Assessoria Jurídica AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE Candeal,14/12/2018 Homologo, na forma da lei, o procedimento de dispensa de licitação, estando autorizada a adjudicação à empresa indicada. José Risonaldo Ribeiro da Silva Presidente da Câmara Municipal de Candeal Praça Doutor João Campos n/n, Centro, Candeal= Bahia CEP: 48.710. 000 - Telefax: (75) 3235-2 I 83 - CNP J: 01.691.366/0001-17
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Página: 3 ( l REGISTRO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 23/2018 Câmara Municipal de Candeal Gabinete do Presidente SOLICITAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO - 2;;J/2018 Candeal, em 14 de Dezembro de 2018. Ao Presidente da Câmara Municipal de Vereadores Exm". Sr. José Risonaldo Ribeiro da Silva Solicitamos autorização para Aquisição uma impressora multifuncional com scanner e c/book, para atender as necessidades do expediente da Câmara Municipal de Candeal - Babia, com base no que preceitua o Art. 24, TI, da Lei 8.666/93, e alterações feitas pelas Leis Federais n°. 8883/94 e 9648/98. Reconhece a situação de dispensa de licitação para a contratação da Empresa Giz de Cera Comercio LTDA, inscrita no CNPJ: 06.373.924/0001-10, sediada na Rua Alexandre C. Figueiredo, 138, Centro -Riachão do Jacuípe - BA - Cep: 44.640.00, conforme solicitado pela Secretaria Municipal da Câmara Municipal da Câmara. Cintia Araújo dos Reis Carvalho - Portaria 09-2018 RECURSOSORÇ~NTÁRIOS OrgãolUnidade: 00.00.101 - Câmara Municipal de Vereadores Projetol Atividade: 01.031.001-2.001 - Desenvolvimento e Assessoramento da Câmara Municipal Elemento de Despesas: 44.90.52.00 - Equipamentos e Materiais Permanentes 14/12/2018 Ylisson Magaiver da Silva Almeida -Portaria 09-2018 ORÇAMENTOSREALlZADOSNA,S EMPRESAS ABAIXO R$ 1.150,00 1. Giz de Cera Comercio LTDA ME - inscrita no CNPJ: 06.373.924/0001-10 R$ 1.290,00 inscrita no 2, P. JOCIVAL DA S. REIS - ME, CNPJ: 06.876.805/0001-80 3. Anete Margarida Oliveira =Me inscrita no CNPJ: 22.337.082/0001-05 R$ 1.250,00 EMPRESA CONTRATADA ! Nome: Giz de Cera Comercio LTDA - inscrita no CNPJ: 06.373.924/0001-10 Endereço: Rua Alexandre C. Figueiredo, 138, Centro -Riachão do Jacuípe - BA - Cep: 44.640.00 R$ 1.150,00 (Um mil, cento e cinquentareais) DEFIRO O PAGAMENTO. Joseval Robério Vieira dos Santos -tesoureiro PARECER JlJRÍDICO Candeal, 14/12/2018 Opino no sentido de que o presente procedimento de contratação, sob o aspecto legal, está em condições de ser homologado tendo em consideração do valor da contratação situa-se no limite estabelecido para: (x) Outros serviços e compras com valor de até R$ 8.000,00, Lei 8.666/93, art. 24,1, n. ( ) Obras e serviços de engenharia com valor de até R$ 15.000,00, Lei 8.666/93, art. 24, I. Assessoria Jurídica A~ORIZAÇÃO DO PRESIDENTE Candeal, 14/12/2018 Homologo, na forma da lei, o procedimento de dispensa de licitação, estando autorizada a adjudicação à empresa indicada. José Risonaldo Ribeiro da Silva Presidente da Câmara Municipal de Candeal Praça Doutor João Campos n/n, Centro.
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Página: 4 PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATOS EXTRATOS DE CONTRATO CONTRATO N°. 22/2018 CONTRATADO (A): Nome: CARVALHO MIRANDA EMP EIRELLI-ME Endereço: Av. Deputado ManoeI Novaes, 911 Centro- Serrinha - BA Cep: 48.700.000 CNPJ: 11.502.318/0001-97 Objeto - Tem por objetivo de Aquisição de dois scanners de mesa de 1500w, 600 DPI, usb 2.0 Oc, wireless, 802.11 b/g/n, eis duplo, lan, sem fio, lcd, colorido com ciclo até 500pgs, para escaneamento dos documentos em precisão e atender as necessidades do expediente da Câmara Municipal de Candeal - Ba, conforme ANEXO I, que integra o presente contrato para todos os efeitos legais; VALOR GLOBAL - é de R$ 4.700,00 (Quatro mil e setecentos reais). Fica estabelecida a vigência a partir da data da assinatura do presente termo de contrato, findando-se em 31 de dezembro de 2018. DOT. ORÇAMENTARIA: 01.031.101.2.001 - Manut. da Câm, de VereadoresElemento de Despesas: Elemento de Despesas: 44.90.52.00 - Equipamentos e Materiais Permanentes VIGÊNCIA: 14/12/2018 a 31/12/2018 EXTRATOS DE CONTRATO CONTRATO N°. 23/2018 CONTRATADO (A): Nome: Giz de Cera Com. Ltda Endereço: Rua - Alexandre F. Figueiredo, 138 Centro- Riachão do Jacuípe - BA Cep: 44.640.000 CNPJ: 06.373.924/0001-10 Objeto - Tem por objetivo de uma impressora multifuncional com scanner, constantes da cotação de preço de acordo com as necessidades da Câmara Municipal de Candeal, conforme ANEXO I, que integra o presente contrato para todos os efeitos legais; VALOR GLOBAL - é de R$ 1.150,00 (Um mil, cento e cinquenta reais). Fica estabelecida a vigência a partir da data da assinatura do presente termo de contrato, findando-se em 31 de dezembro de 2018. DOT.ORÇAMENTARIA: 01.031.101.2.001- Manut. da Câm. de VereadoresElemento de Despesas: Elemento de Despesas: 44.90.52.00 - Equipamentos e Materiais Permanentes VIGÊNCIA: 14/12/2018 a 31/12/2018 Praça Doutor João Campos n/n, Centro, Candeal= Bahia CEP: 48.710.000 - Telefax: (75) 3235-2183 - CNPJ: 01.691.366/0001-17 Deus é Fiel e
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