Prefeitura de Ichu
Texto da edição nº 963
segunda-feira, 17 de dezembro de 2018
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PODER EXECUTIVO ICHU – BAHIA ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Ano IX ✦Edição Ordinária nº. 0963 Caderno 1 ✦ Página: 1 ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Prefeito Municipal: Carlos Santiago de Almeida »DECRETO Nº. 039/2018, de 14 de dezembro de 2018 Vice-Prefeito: – Dispõe sobre a Estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Primeira Infância no SUAS. Renato Adelino Almeida »DECRETO Nº. 040/2018, de 17 de dezembro de 2018 ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ – Exonera por motivo de aposentadoria a servidora Maria das Dores Araújo Ribeiro. PODER EXECUTIVO ICHU - BAHIA Rua: Roque Ferreira da Silva nº. 43 Bairro: Cruzeiro CEP: 48.725-000 ☎(75) 3684-2383 ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Diário Oficial criado pela Lei nº. 007, de 27 de maio de 2009. Editoração e Publicação Internet: CDKM Soluções na Receba o Diário Oficial do Município de Ichu – BA, via email. ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Portal da transparência: www.prefeituradeichu.com CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Assinado de forma digital por CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR SENHA DIGITAL, cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Motivo: Confirmo a precisão e a integridade deste documento Localização: Conceição do Coité/BA Dados: 2018.12.17 18:34:42 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br o DECRETO Nº 039 DE XX DE DEZEMBRO DE 2018 CNPJ: 13.844.071/0001-12 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município; DECRETA Art. 1° Fica designado o Comitê Gestor Municipal do Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz, conforme abaixo especificado: - Secretaria Municipal de Assistência Social: Nome: Lays Carvalho Cerqueira Cargo: Técnica de Nível Superior da Gestão - Cadastro Único e Programa Bolsa Família: Nome: Tarcisio Santiago de Oliveira Cargo: Gestor Municipal do Cadastro Único e Programa Bolsa Família - Secretaria Municipal de Saúde: Nome: Maria Ivanete Vicente Mota Cargo: Auxiliar de Administração - Secretaria Municipal de Educação: Nome: Marivânia Souza Gomes Silva Cargo: Diretora da Escola Municipal Marcolino Santana Lima - Departamento de Esporte e Lazer: Nome: Vercelêncio de Oliveira Cargo: Diretor de Eventos Educacionais e Esportivos - Departamento de Cultura: Nome: Antonio Marion Oliveira Lima Cargo: Diretor de Arte e Cultura
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Página: 3 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br o Art. 2° A coordenação do Comitê Gestor Municipal do Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz, poderá ser exercida pela Secretaria Municipal de Assistência Social; CNPJ: 13.844.071/0001-12 Art. 3° A coordenação Técnica do Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz, deverá ser exercida pela área de Proteção Social Básica da Secretaria Municipal de Assistência Social; Art. 4º - Este Decreto entra vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário. Ichu, 14 de dezembro de 2018. Carlos Santiago de Almeida Prefeito Municipal
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Página: 4 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br o DECRETO Nº 040/2018 17 DE DEZEMBRO DE 2018 CNPJ: 13.844.071/0001-12 EXONERA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL MARIA DAS DORES ARAUJO RIBEIRO. O PREFEITO DO MUNICIPAL DE ICHU – ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, DECRETA: Artigo 1º. – Fica exonerada por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição a servidora municipal MARIA DAS DORES ARAUJO RIBEIRO, Agente Público, matrícula nº 196, lotada na Secretaria de Educação e Cultura. § Único – Determino ao Setor Pessoal a proceder à retirada da servidora da folha de pagamento. Artigo 2º. - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário de 17 de dezembro de 2018. Publique-se. Registre-se. Prefeitura Municipal de Ichu, 17 de dezembro de 2018. Carlos Santiago de Almeida Prefeito Municipal
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