Câmara de Amélia Rodrigues
Texto da edição nº 101
terça-feira, 18 de dezembro de 2018
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PODER LEGISLATIVO AMÉLIA RODRIGUES BAHIA. ▬▬▬▬▬▬▬▬▬ terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Ano IV - Edição Ordinária nº. 101 ▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Caderno 1 ✦ Página: 1 »DECRETO Nº. 02/2018, de 01 de Novembro de 2018 – Altera o (QDD)Quadro Detalhamento de Despesa do exercício financeiro de 2018. »PORTARIA Nº. 26/2018 – Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Bens. Presidente: Daniel Marinho dos Santos Vice-Presidente: Teonis Lins Freitas 1ª. Secretária: Maria Alair A. dos S. Lima 2º. Secretário: Luiz Claudio dos S. Menezes ▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Câmara Municipal de Amélia Rodrigues Praça da Matriz, S/N Bairro: Centro CEP: 44.230-000 ☎ (75) 3242-2541 ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Participe das Sessões da Câmara Municipal ▬▬▬▬▬▬▬▬▬ CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Assinado de forma digital por CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR SENHA DIGITAL, cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Motivo: Confirmo a precisão e a integridade deste documento Localização: Conceição do Coité/BA Dados: 2018.12.18 20:05:50 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira- ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES Praça da Matriz, 187- Fone:(75)3242-2541 - Amélia Rodrigues - Bahia FAX: (75) 3242-2541 - CEP: 44.230-000 - CNPJ: 16.246.936/0001 – 37 DECRETO nº 02/2018 – ALTERAÇÃO DE QDD 01 de Novembro de 2018. “Altera o (QDD)Quadro Detalhamento de Despesa do exercício financeiro de 2018 do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências”. O Presidenta da Câmara Municipal de Vereadores de Amélia Rodrigues-Ba, no uso de suas atribuições legais , constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Municipal em vigor. D E C R E T A: Art. 1º Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa – QDD do Poder Legislativo Municipal, conforme disciplina a Lei Municipal –Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018, correspondente à Programação das Despesas do Órgão diretamente subordinado a Presidenta , conforme disposto na LDO na seguinte dotação: Art. 2º A execução orçamentária ao Quadro de Detalhamento de Despesa QDD, a Estrutura de custos de Projetos e Atividades segundo a natureza da Despesa , estabelecida para cada Unidade Orçamentária em consonância com os Programas de Trabalho , fixados na Lei Orçamentária Anual . UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - 0101000 – CÂMARA MUNICIPAL ATIVIDADE – 2.003 – Manutenção dos Recursos Humanos - Servidores DOT.ORÇAM DESCRIÇÃO ACRÉSCIMO 3.1.90.05.00 Outros Benefícios Previdenciários 2.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – P Civil 10.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais TOTAL TOTAL GERAL 12.000,00 12.000,00 DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Gabinete do Presidente , em 01 de Novembro de 2018. Daniel Marinho dos Santos Presidente REDUÇÃO 12.000,00 12.000,00
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Página: 3 CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES Praça da Matriz, 187- Fone:(75)3242-2541 - Amélia Rodrigues - Bahia FAX: (75) 3242-2541 - CEP: 44.230-000 - CNPJ: 16.246.936/0001 – 37 Portaria 26/2018 “Constitui Comissão para proceder ao inventário dos Bens da Câmara Municipal de Amélia Rodrigues –Bahia”. O Presidente da Câmara Municipal de Amélia Rodrigues , Estado da Bahia , no exercício de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Lei nº 4.320/64 e na Resolução 1.060/05, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia; R E S O L V E: Art. 1º. Fica Constituída Comissão para o levantamento do Inventário dos Bens , com a finalidade de verificar a situação patrimonial da Câmara em 31.12.2018: Art. 2º. Nomeia os seguintes membros para compor a comissão: Fábio Andrade Lima - Membro Silvia de Jesus Moreira - Presidente Valter Martins Reis - Membro Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência , em 18 de Dezembro de 2018. Registre- se, publique-se e cumpra-se Daniel Marinho dos Santos Presidente
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