Câmara de Nova Fátima

Texto da edição nº 98

quinta-feira, 20 de dezembro de 2018

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PODER LEGISLATIVO NOVA FÁTIMA - BA ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ quinta-feira, 20 de dezembro de 2018 Ano IV ✦ Edição Ordinária nº. 098 ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Caderno 1 ✦ Página: 1 Decreto Legislativo nº. 12/2018. Presidente: Josenaldo de Oliveira Porto Vice-Presidente: Saulo Rios Carneiro 1º. Secretário: Emanoel Santos de Oliveira 2º. Secretário: Antônio santos de Oliveira ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Câmara Municipal de Nova Fátima Avenida Landulfo Alves S/N Bairro: Centro CEP 44.642-000 ☎ (75) 3234-1117 ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Participe das Sessões da Câmara Municipal CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Assinado de forma digital por CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR SENHA DIGITAL, cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Motivo: Confirmo a precisão e a integridade deste documento Localização: Conceição do Coité/BA Dados: 2018.12.20 20:07:07 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira- ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Di ati 0 CI al E= quinta-feira, 20 de dezembro de 201 == Edição Ordinária nº. 098 Página: 2 9 À É PODER LEGISLATIVO DE NOVA FÁTIMA — BAHIA CNPJ: 16.443.822/0001-87 DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2018. “DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA - ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pela legislação em vigor e lei orgânica do município; RESOLVE: Artigo 1º — Em função do feriado nacional de NATAL no dia 25 de DEZEMBRO de 2018 (terça- feira), resolve decretar ponto facultativo no dia 24 de DEZEMBRO 2018 (segunda-feira) no Poder Legislativo deste Município. Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogado as disposições em contrário. REGISTRA-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência, 21 de dezembro de 2018. JOSE O DE OLIVEIRA PORTO DA CAMARA Avenida Landulfo Alves, 430 - Centro Fone/Fax: (75) 3234-1117 Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2002, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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