Câmara de Candeal
Texto da edição nº 446
quarta-feira, 26 de dezembro de 2018
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PODER LEGISLATIVO CANDEAL BAHIA. ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ quarta-feira, 26 de dezembro de 2018 Ano VII ✦ Edição Ordinária nº. 0446 ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Caderno 1 ✦ Página: 1 »EDITAL – Sessão Extraordinária, em regime de urgência especial, dia 28 de dezembro de 2018, às 09h00min. »EDITAL – Sessão Extraordinária, em regime de Presidente: José Risonaldo Ribeiro da Silva urgência especial, dia 28 de dezembro de 2018, às 10h00min. Vice-Presidente: José Luiz Cordeiro de Brito 1º. Secretário: Jovenal Robério Vieira dos Santos 2º. Secretário: Agnaldo Santana de Carvalho ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Câmara Municipal de Candeal Praça Dr. João Campos, S/N Bairro: Centro CEP 48.710-000 ☎ (75) 3235-2183 ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Participe das Sessões da Câmara Municipal Portal da Transparência Acesse: camaradecandeal.com CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Assinado de forma digital por CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR SENHA DIGITAL, cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Motivo: Confirmo a precisão e a integridade deste documento Localização: Conceição do Coité/BA Dados: 2018.12.26 22:10:12 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira- ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 EDITAL DE CONVOCAÇÃO SESSÃO EXTRAORDINÁRIA O Presidente da Câmara Municipal de Candeal, Estado da Bahia, no uso de suas Atribuições legais, tendo em vista o disposto do Artigo 128 do Regimento Interno, CONVOCA os Senhores Vereadores para realização de Sessão Extraordinária, em regime de urgência especial, no dia 28 de Dezembro de 2018, às 09h00min, no Plenário desta Casa Legislativa. Tendo como pauta única: • VETO PARCIAL DO PROJETO DE LEI 124/2018, EMENDA N° 01/2018 - Acrescenta o parágrafo único ao art. 3 para fixar a vinculação de eventuais repasses da União a titulo de diferenças do FUNDEF, nos termos do art. 60 do ADCT. Autor do Veto: Poder Executivo. Apresentação, discussão e votação. Sala das Sessões, 26 de Dezembro de 2018. José Risonaldo Ribeiro da Silva Presidente da Câmara Municipal de Candeal - BA Praça Doutor João Campos n/n, Centro, Candeal – Bahia CEP: 48.710.000 - Telefax: (75) 3235-2183 - CNPJ: 01.691.366/0001-17 Deus é Fiel e Justo!
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Página: 3 EDITAL DE CONVOCAÇÃO SESSÃO EXTRAORDINÁRIA O Presidente da Câmara Municipal de Candeal, Estado da Bahia, no uso de suas Atribuições legais, tendo em vista o disposto do Artigo 128 do Regimento Interno, CONVOCA os Senhores Vereadores para realização de Sessão Extraordinária, em regime de urgência especial, no dia 28 de Dezembro de 2018, às 10h00min, no Plenário desta Casa Legislativa. Tendo como pauta única, à apreciação, discussão e votação do Projeto abaixo citados, enviados a esta Casa pelo Poder Executivo Municipal: • Projeto de Lei 127/2018 – Institui o Programa de Recuperação e Estímulo a quitação de débitos fiscais do município de Candeal, Ba e dá outras providencias. Autor: Poder Executivo. Apresentação, discussão e votação. REGIME DE URGENCIA ESPECIAL. • Projeto de Lei 128/2018 – Modifica o artigo 17 da Lei 259/2017 e dá outras providencias. Autor: Poder Executivo. Apresentação, discussão e votação. REGIME DE URGENCIA ESPECIAL. Câmara Municipal de Candeal Sala das Sessões, 26 de Dezembro de 2018. José Risonaldo Ribeiro da Silva Presidente da Câmara Municipal de Candeal - BA Praça Doutor João Campos n/n, Centro, Candeal – Bahia CEP: 48.710.000 - Telefax: (75) 3235-2183 - CNPJ: 01.691.366/0001-17 Deus é Fiel e Justo!
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