Câmara de Pojuca

Texto da edição nº 314

sexta-feira, 28 de dezembro de 2018

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PODER LEGISLATIVO POJUCA – BA ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ sexta-feira, 28 de dezembro de 2018 Ano IV - Edição Ordinária nº. 0314 ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Caderno 1 ✦ Página: 1 »PORTARIA Nº. 17/2018. »TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA. »TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E BANCOS. Presidente: José Carlos Nery Nascimento »PORTARIA Nº. 18/2018. Vice-Presidente: »DECRETO Nº. 049/2018. Fábio Soares das Virgens 1º. Secretário: Lenivaldo Palmeira Alves 2ª. Secretária: Geruza Dias Laudano ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Câmara Municipal de Pojuca - BA Praça - Antonio Carlos Magalhães - Edifício Edivaldo Siqueira Guimarães, S/N Bairro: Centro CEP: 48.120-000 ☎ (71) 3645 - 3045 ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Participe das Sessões da Câmara Municipal ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ www.camaradepojuca.com CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Assinado de forma digital por CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR SENHA DIGITAL, cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Motivo: Confirmo a precisão e a integridade deste documento Localização: Conceição do Coité/BA Dados: 2018.12.28 20:26:01 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira- ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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sexta-feira, 28 de dezembro de 2018 Edição Ordinári PODER LEGISLATIVO - POJUC; Página: 2 ESTADO DA BAHIA CAMARA MUNICIPAL DE POJUCA CNPJ/MF: 13.341.573/0001-20 Praça ACM, Ed. Edvaldo Siqueira Guimarães, s/nº, Centro, Pojuca - Bahia PORTARIA Nº 17, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018. "Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos valores da Câmara Municipal de Pojuca e dos Fundos existentes em Caixa e Bancos.” O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POJUCA/BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 4.320/64 e na Resolução nº 1.060/05 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, RESOLVE: Art.1º - Fica constituída a Comissão para proceder ao Inventário dos valores da Câmara Municipal de Pojuca existentes em Caixa e Bancos, composta dos seguintes servidores: Idelmar Santos Lima, matricula nº 327, Terezinha de Jesus Lima da Silva, matricula nº 20 e Eline Tenório Monteiro Xavier, matricula nº 375, sob a presidência do primeiro. Art. 2º - A comissão ora designada tem até o dia 05 de janeiro de 2019 para apresentar o Termo de Conferência de Caixa e o Termo de Conferência de Saldo Bancário, na forma dos anexos le Il desta Portaria lavrado no último dia do mês de dezembro de 2018. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Câmara Municipal de Pojuca/Bahia, em 19 de dezembro de 2018. | boni na Presidente — Câma Publicado em: Funcionária Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2002, que institui a infra-esti ra de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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Caderno 1 Página: 3 ESTADO DA BAHIA CAMARA MUNICIPAL DE POJUCA CNPJ/MF: 13.341.573/0001-20 Praça ACM, Ed. Edvaldo Siqueira Guimarães, s/nº, Centro, Pojuca - Bahia TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA lução TCM 1.06 2005) (Art. 98, Item 20, da R Aos 31 dias do mês de dezembro de 2018, designados pelo Sr. Presidente, José Carlos Nery Nascimento, através da Portaria nº 17/2018, os servidores Idelmar Santos Lima, cad./mat. nº327, Terezinha de Jesus Lima da Silva , cad./mat. nº 20, e Eline Tenório Monteiro Xavier, cad./mat. nº 375, abaixo assinados, procederam à verificação dos valores em Caixa no dia mencionado, em poder e sob a guarda do Tesoureiro, Sr. José Helvécio de Souza Alves, havendo constatado a inexistência de numerário, não existindo também nenhum papel ou documento da espécie de vales ou cautelas. O referido é verdade e por este Termo responsabilizam-se os signatários, inclusive o próprio Tesoureiro, que também o assina, em sinal de concordância O presente documento é lavrado em três vias de igual teor, com a seguinte destinação: a primeira, à Tesouraria; a segunda, ao arquivo da Câmara de Vereadores; e a terceira, para ser anexada à Prestação de Contas Anual. Município de Pojuca, 31 de dezembro de 2018 VERIFICADORES: ) A Idelm os Presidente da Comissão ma é AR Terezinha de Jesus Lima da Silva Membro da Comissão XA Sun Eline Tenório Monteiro Xavier Membro da Comissão DE ACORDO: vécio de Souza Alves Tesoureiro Câmara Municipal de Pojuca José Helvécio des. Alves DIR. DE CONTABILIDADE Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2002, que iai a de Chaves Públicas Brasilei A versão eletrônica encontra-se disponível no port:

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E Diario Oficial | PODER LEGISLATIVO - POJUC; Página: 4 ESTADO DA BAHIA CÂMARA MUNICIPAL DE POJUCA CNPJ/MF: 13.341.573/0001-20 Praça ACM, Ed. Edvaldo Siqueira Guimarães, s/nº, Centro, Pojuca - Bahia TERMO DE CONFERÊNCIA DE SALDOS EM BANCOS lução TCM 1.060/2005) (Art. 98, Item 20, da Aos 31 dias do mês de dezembro de 2018, designados pelo Presidente Sr. José Carlos Nery Nascimento, através da Portaria nº 17, de 31 de dezembro de 2018, os servidores municipais Idelmar Santos Lima, matricula nº 327, Terezinha de Jesus Lima da Silva, matricula nº 20 e Eline Tenório Monteiro Xavier, matricula nº 375, abaixo assinados, procederam à verificação dos saldos existentes em Bancos, tendo constatado: | - Em Bancos, mediante informações prestadas pela instituição financeira BANCO DO BRASIL, comprovadas nos respectivos extratos bancários, um saldo no montante de R$ 0,00, que, após os fatos registrados em conciliações bancárias, apurou-se um saldo real de R$ 0,00, conforme evidenciado abaixo | SALDO CFE. [VA IADOS SALDO REAL CFE. BANCO | INFORMAÇÃO EM CONTROLE CONTÁBIL E | EXTRATO BANCÁRIO TESOURARIA | BANCO DO BRASIL 0,00 0,00 TOTAL 000 0,00 O referido é verdade e, por este Termo, responsabilizam-se os signatários, inclusive o Tesoureiro, José Helvécio de Souza Alves, que também assina em sinal de concordância. Este documento é lavrado em três vias de igual teor, com a seguinte destinação: a primeira, para juntada à Prestação de Contas Anual; a segunda à Tesouraria; e a terceira, ao arquivo da Câmara de Vereadores. Município de Pojuça, 31 de dezembro de 2018 VERIFICADORES: Ip, é Idelmar Santos Lima Presidente da Comissão & JM a Tan MM. Terezinha de Jesus Lima da Silva Eline Tenório Monteiro Xavier Membro da Comissão Membro da Comissão DE ACORDO: José Souza Alves Câmara Municipal de Pojuca Tesoureiro josé Helvécio de s. Alves DIR. DE CONTABILIDADE Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2002, que iai a de Chaves Públicas Brasilei A versão eletrônica encontra-se disponível no port:

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sexta-feira, 28 de dezembro de 2018 Edição Ordinári: Caderno 1 Diario Óficia LEGISLATIVO - POJUCA A Página: 5 ESTADO DA BAHIA CÂMARA MUNICIPAL DE POJUCA CNPJ/MF: 13.341.573/0001-20 Praça ACM, Ed. Edvaldo Siqueira Guimarães, s/nº, Centro, Pojuca - Bahia PORTARIA Nº 18, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018. "Dispõe sobre a constituição de Comissão para proceder ao Inventário dos bens de consumo, existentes no Almoxarifado da Câmara Municipal de Pojuca.” O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES do Município de Pojuca, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 96 da Lei Federal nº 4.320/64 e na Resolução nº 1.060/05 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, RESOLVE: Art. 1º. Constitui a Comissão Especial de Trabalho com a atribuição de executar o inventário geral dos bens de consumo, existentes no Almoxarifado da Câmara em 28/12/2018 Parágrafo Único. Considera-se almoxarifado o local específico, onde se encontram armazenados os itens de material de consumo registrados e controlados por almoxarife, obedecendo a normas próprias de controle Art. 2º. Fica nomeado para tanto, os servidores abaixo relacionados: Presidente: Eline Tenório Monteiro Xavier, cadastro nº 375 Membros: Idelmar Santos Lima, cadastro nº 327; Tânia Celeste Pacheco, cadastro nº 019. Art. 3º. Estabelece para a conclusão dos trabalhos o prazo de 20 (vinte) dias, contados a partir da publicação desta Portaria, para apresentação do referido Inventário. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POJUCA, Estado da Bahia, em 21 de dezembro de 2018. JOSÉ É Presidehte da Câmara Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2002, que institui a infra-esti ra de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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Caderno 1 PODER LEG IVO - POJUC, E Diario Oficial | ESTADO DA BAHIA CAMARA MUNICIPAL DE POJUCA CNPJ/MF: 13.341.573/0001-20 Praça ACM, Ed. Edvaldo Siqueira Guimarães, s/nº, Centro, Pojuca - Bahia DECRETO Nº 049 / 2018 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 “Dispõe sobre a criação da Comissão de Transição de Governo no Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.” O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POJUCA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento a Resolução do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia sob nº 1311/2012. RESOLVE: Art. 1º - Fica criada a Comissão de Transição de Governo no Poder Legislativo Municipal Art. 2º - A Comissão criada pelo art. 1º coordenará a transição do mandato administrativo 2017/2018 para o mandato 2019/2020, e será composta dos seguintes membros: Membros representando o atual Presidente, a saber, sendo o primeiro deles o Coordenador: a. Eline Tenório Monteiro Xavier — matrícula nº 375; b. José Helvécio de Souza Alves — matrícula nº 325; c. Idelmar Santos Lima — matrícula nº327; H Membros indicados pelo (a) novo (a) Presidente eleito (a), a saber: a. Alana Marques de Abreu — matrícula nº 372; b. Terezinha de Jesus Lima da Silva — matrícula nº 20; c. Severino Rodrigues dos Santos Junior — matrícula nº 379; Parágrafo Único — Sendo necessário e levando-se em conta as possibilidades e os assuntos pertinentes a cada área, a presente Comissão poderá ser acrescida de outros membros. Art. 3º - Os trabalhos da Comissão instituída por este Decreto terão a supervisão da Assessoria elaborado o relatório conclusivo, em conformidade e prazo TCM nº 1311/2012. Jurídica, e após o encerramento deverá ser estabelecido no 8 2º do Art. 4º da Resoluça Art. 4º - O desempenho das atribuições dos membros da Comissão é considerado serviço público relevante e não será remunerado. Municipal de Pojuca Art. 5º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Cá âmara é publicado em: uncionári | N esidente da Câmara JOSÉ Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2002, que iai a de Chaves Públicas Brasilei A versão eletrônica encontra-se disponível no port:

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