Câmara de Serrinha

Texto da edição nº 1

quarta-feira, 2 de janeiro de 2019

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PODER LEGISLATIVO SERRINHA – BA. ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ quarta-feira, 2 de janeiro de 2019 Ano I ✦ Edição Ordinária nº. 0001 ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Caderno 1 ✦ Página: 1 Presidente: Jean Carlos Cardoso da Silva 1º. Vice-Presidente: Flávio Ferreira Gomes »TERMO DE POSSE – Mesa Diretora Biênio 2019/2020. 2º. Vice-Presidente: »PORTARIAS N.os – 001 a 008/2019. José Raimundo B. da Silva 1º. Secretário: Alexandre Lima Araújo Junior 2ª. Secretária: Rosineide da Silva Lima Souza ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Câmara Municipal de Serrinha – BA. Avenida: Manoel Noveis nº. 735 Bairro: Centro CEP: 48.700-000 ☎(75) 3261-2315 ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Participe das Sessões da Câmara Municipal ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Assinado de forma digital por CDKM SOLUCOES camaraserrinha.ba.gov.br ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA CDKM SOLUCOES E EM:15653533000140 DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, CONSULTORIA o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR DIGITAL, cn=CDKM SOLUCOES E ADMINISTRATIVA SENHA CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 LTDA Motivo: Confirmo a precisão e a integridade deste documento Conceição do Coité/BA M:15653533000140 Localização: Dados: 2019.01.02 18:58:09 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA Termo de Posse da Mesa Diretora Biênio 2019 a 2020. Às nove horas do Primeiro dia do mês de janeiro de 2019, na Sede da Câmara Municipal de Serrinha Bahia, situada na avenida Manoel Novais, n.o 735, Centro, neste Município, compareceram os vereadores para a POSSE da NOVA MESA DIRETORA desta Casa. Após a eleição ocorrida em 13 de dezembro de 2018, conforme manda o Regimento Interno e proclamação dos resultados pelo Presidente Radson Rogério Pires da Silva, naquela Sessão Ordinária com a leitura da Resolução n°. 034/2018, foram empossados nos cargos de Presidente, 1° Vice-Presidente, 2° Vice-Presidente, Primeiro Secretário e Segundo Secretário, os senhores vereadores Jean Carlos Cardosos Silva, Presidente, Flávio Ferreira Gomes, 1° Vice-Presidente, José Raimundo Barbosa dos Santos, 2° VicePresidente, Alexandre Lima Araújo Júnior, Primeiro Secretário, e a Vera. Rosineide da Silva Lima Souza, Segunda Secretária respectivamente, na presença dos Vereadores Jorge Gonçalves de Oliveira, Renildo de Miranda, Laedson Santos Santiago e Radson Rogério Pires da Silva Para constar, foi lavrado o presente termo que, após a leitura, vai assinado pelo Presidente, 1° Vice-Presidente, 2° Vice-Presidente, Primeiro Secretário e Segundo Secretário que ora tomaram posse. Sala das Sessões, 10 de Janeiro de 2019. Ver. Jean Carlos Cardoso Silva PRESIDENTE Ver. Flávio Ferreira Gomes 1° VICE-PRESIDENTE Ver. José Raimundo Barbosa dos Santos 2° VICE-PRESIDENTE Ver. Alexandre Lima Araújo Júnior 1° SECRETÁRIO Vera. Rosineide da Silva Lima Souza 2ª SECRETÁRIA Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com

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Página: 3 CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel. / Fax: 75.3261.2315, Fax 3261.7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 PORTARIA Nº. 001/2019 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições regimentais e que lhe são conferidas em lei, RESOLVE, Art. 1º - Exonerar todos os servidores de cargo em comissão do quadro de servidores da Câmara Municipal de Serrinha. Art. 2º – Determina-se o encaminhamento de cópia da presente ao setor competente para que sejam tomadas as devidas providências. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Registre-se, Publique-se. GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA, em 02 de janeiro de 2019. Ver. Jean Carlos Cardoso Silva PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

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Página: 4 CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel. / Fax: 75.3261.2315, Fax 3261.7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 PORTARIA Nº. 002/2019 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições regimentais e que lhe são conferidas em lei, RESOLVE, Art. 1º - Nomear a Srª. Silvinha de Souza Ferreira para o cargo em comissão de Tesoureira, Símbolo C/C-2, da Câmara Municipal de Serrinha. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Registre-se, Publique-se. GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA, em 02 de janeiro de 2019. Ver. Jean Carlos Cardoso Silva PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

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Página: 5 CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel. / Fax: 75.3261.2315, Fax 3261.7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 PORTARIA Nº. 003/2019 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições regimentais e que lhe são conferidas em lei, RESOLVE, Art. 1º - Nomear a Srª. Karla Vilane Oliveira Souza para o cargo em comissão de Chefe de Setor de Recursos Humanos, Símbolo C/C-4, da Câmara Municipal de Serrinha. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Registre-se, Publique-se. GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA, em 02 de janeiro de 2019. Ver. Jean Carlos Cardoso Silva PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

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Página: 6 CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel. / Fax: 75.3261.2315, Fax 3261.7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 PORTARIA Nº. 004/2019 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições regimentais e que lhe são conferidas em lei, RESOLVE, Art. 1º - Nomear o Sr°. Joselito Santos Filho para o cargo em comissão de Coordenador Parlamentar, Símbolo C/C-4, da Câmara Municipal de Serrinha. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Registre-se, Publique-se. GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA, em 02 de janeiro de 2019. Ver. Jean Carlos Cardoso Silva PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

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Página: 7 CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel. / Fax: 75.3261.2315, Fax 3261.7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 PORTARIA Nº. 005/2019 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições regimentais e que lhe são conferidas em lei, RESOLVE, Art. 1º - Nomear o Sr°. Edvan Miranda de Oliveira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo C/C-5, da Câmara Municipal de Serrinha. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Registre-se, Publique-se. GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA, em 02 de janeiro de 2019. Ver. Jean Carlos Cardoso Silva PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

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Página: 8 CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel. / Fax: 75.3261.2315, Fax 3261.7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 PORTARIA Nº 006/2019 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas por lei. Art. 1º - Fica instituída a Comissão Permanente de Licitação Municipal de Vereadores deste Município, em atenção a Lei de Licitação e Contratos, Lei n° 8.666/93. Art. 2º - Nomeia os seguintes integrantes pra compor a Comissão de Licitação. I – Karla Vilane Oliveira Souza – Presidente; II – Lourival da Silva Santos – Membro; e, III – Mikson Lembert Souza Dantas – Membro. Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Art. 4º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA, em 2 de janeiro de 2019. Ver. Jean Carlos Cardoso Silva PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

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Página: 9 CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel. / Fax: 75.3261.2315, Fax 3261.7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 PORTARIA Nº. 007/2019 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições regimentais e que lhe são conferidas em lei, RESOLVE, Art. 1º - Nomear o Sr°. Lourival da Silva Santos para o cargo em comissão de Diretor Geral, Símbolo C/C-2, da Câmara Municipal de Serrinha. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Registre-se, Publique-se. GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA, em 02 de janeiro de 2019. Ver. Jean Carlos Cardoso Silva PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

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Página: 10 CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel. / Fax: 75.3261.2315, Fax 3261.7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 PORTARIA Nº 008/2019 NOMEIA os membros da Comissão Administrativa de transição de mandato no âmbito da Câmara Municipal de Serrinha - Ba e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas por lei. Art. 1º - Fica criada a Comissão Administrativa de transição de mandato no âmbito da Câmara Municipal de Serrinha - Ba, formada por 03 (três) Servidores Públicos do setor contábil da Câmara de Vereadores. Parágrafo único. A presente Comissão Administrativa de transição de mandato será composta pelos servidores públicos Silvinha de Souza Ferreira, Tesoureira, Lourival da Silva Santos, Diretor Geral, Karla Vilane Oliveira Souza, Chefe de Setor de Recurso Humanos, para, sobre a presidência do primeiro e secretariado pelo segundo, dar cumprimento ao disposto no caput deste artigo. Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Art. 3º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA, em 2 de janeiro de 2019. Ver. Jean Carlos Cardoso Silva PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL