Câmara de Ichu

Texto da edição nº 1

quinta-feira, 3 de janeiro de 2019

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PODER LEGISLATIVO ICHU – BA. ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ quinta-feira, 3 de janeiro de 2019 Ano I ✦ Edição Ordinária nº. 001 ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Caderno 1 ✦ Página: 1 PORTARIAS N.os – 001 a 007/2019. Presidente: Willian Gonçalves da Silva Vice-Presidente: Eugênio Carneiro de Queiroz Filho 1ª. Secretária: Lucia M. Carneiro S. Cordeiro 2º. Secretário: Edivaldo Apolonio da Silva ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Câmara Municipal de Ichu Rua: Juvêncio Carneiro s/n Bairro: Centro CEP: 48.725-000 ☎(75) 3684-2112 ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Participe das Sessões da Câmara Municipal ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Assinado de forma digital por CDKM SOLUCOES ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA CDKM SOLUCOES E EM:15653533000140 DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, CONSULTORIA o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR SENHA DIGITAL, cn=CDKM SOLUCOES E ADMINISTRATIVA CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 LTDA Motivo: Confirmo a precisão e a integridade deste documento Localização: Conceição do Coité/BA M:15653533000140 Dados: 2019.01.03 19:42:58 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 CÂMARA MUNICIPAL DE ICHU Rua Juvêncio Carneiro s/n - Ichu – BA Tel.: (75)-3684-2112. E-mail: camaravereadoresichu@hotmail.com CNPJ - 00480757/0001-20 PORTARIA Nº. 001/2019 de 03 de janeiro de 2019. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições regimentais e que lhe são conferidas em lei, RESOLVE: Art. 1º - Nomeia a senhora Sônia Oliveira Silva, para o cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar, com remuneração definida pela Legislação vigente. Art. 2º publicação. Esta Portaria entra em vigor na data de sua Art. 3º - Registre-se, Publique-se. GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2019. Ver. Willian Gonçalves da Silva PRESIDENTE Deus é Fiel e Justo!

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Página: 3 CÂMARA MUNICIPAL DE ICHU Rua Juvêncio Carneiro s/n - Ichu – BA Tel.: (75)-3684-2112. E-mail: camaravereadoresichu@hotmail.com CNPJ - 00480757/0001-20 PORTARIA Nº. 002/2019 de 03 de janeiro de 2019. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições regimentais e que lhe são conferidas em lei, RESOLVE: Art. 1º - Nomeia a senhora Roseane de Jesus Santos, para o cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar, com remuneração definida pela Legislação vigente. Art. 2º publicação. Esta Portaria entra em vigor na data de sua Art. 3º - Registre-se, Publique-se. GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2019. Ver. Willian Gonçalves da Silva PRESIDENTE Deus é Fiel e Justo!

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Página: 4 CÂMARA MUNICIPAL DE ICHU Rua Juvêncio Carneiro s/n - Ichu – BA Tel.: (75)-3684-2112. E-mail: camaravereadoresichu@hotmail.com CNPJ - 00480757/0001-20 PORTARIA Nº. 003/2019 de 03 de janeiro de 2019. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições regimentais e que lhe são conferidas em lei, RESOLVE: Art. 1º - Nomeia a senhora Evanessa Paixão Cedraz da Silva Novaes, para o cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar, com remuneração definida pela Legislação vigente. Art. 2º publicação. Esta Portaria entra em vigor na data de sua Art. 3º - Registre-se, Publique-se. GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2019. Ver. Willian Gonçalves da Silva PRESIDENTE Deus é Fiel e Justo!

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Página: 5 CÂMARA MUNICIPAL DE ICHU Rua Juvêncio Carneiro s/n - Ichu – BA Tel.: (75)-3684-2112. E-mail: camaravereadoresichu@hotmail.com CNPJ - 00480757/0001-20 PORTARIA Nº. 004/2019 de 03 de janeiro de 2019. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições regimentais e que lhe são conferidas em lei, RESOLVE: Art. 1º - Nomeia o senhor Carlos Lucas Carneiro Lima, para o cargo de provimento em comissão de Controlador Interno, com remuneração definida pela Legislação vigente. Art. 2º publicação. Esta Portaria entra em vigor na data de sua Art. 3º - Registre-se, Publique-se. GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2019. Ver. Willian Gonçalves da Silva PRESIDENTE Deus é Fiel e Justo!

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Página: 6 CÂMARA MUNICIPAL DE ICHU Rua Juvêncio Carneiro s/n - Ichu – BA Tel.: (75)-3684-2112. E-mail: camaravereadoresichu@hotmail.com CNPJ - 00480757/0001-20 PORTARIA Nº. 005/2019 de 03 de janeiro de 2019. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições regimentais e que lhe são conferidas em lei, RESOLVE: Art. 1º - fica estabelecido que o expediente da Câmara Municipal de Ichu/BA, será de segunda a sexta-feira: das 8h às 12h, e das 13h às 16h. Art. 2º publicação. Esta Portaria entra em vigor na data de sua Art. 3º - Registre-se, Publique-se. GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2019. Ver. Willian Gonçalves da Silva PRESIDENTE Deus é Fiel e Justo!

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Página: 7 CÂMARA MUNICIPAL DE ICHU Rua Juvêncio Carneiro s/n - Ichu – BA Tel.: (75)-3684-2112. E-mail: camaravereadoresichu@hotmail.com CNPJ - 00480757/0001-20 PORTARIA Nº. 006/2019 de 03 de janeiro de 2019. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições regimentais e que lhe são conferidas em lei, RESOLVE: Art. 1º - Ficam nomeados como membros da Comissão Permanente de Licitação-CPL, no âmbito do Poder Legislativo, sob a presidência do primeiro: •Sônia Oliveira Silva •Evanessa Paixão Cedraz da Silva de Novaes •Roseane de Jesus Santos Art. 2º publicação. Esta Portaria entra em vigor na data de sua Art. 3º - Registre-se, Publique-se. GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2019. Ver. Willian Gonçalves da Silva PRESIDENTE Deus é Fiel e Justo!

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Página: 8 CÂMARA MUNICIPAL DE ICHU Rua Juvêncio Carneiro s/n - Ichu – BA Tel.: (75)-3684-2112. E-mail: camaravereadoresichu@hotmail.com CNPJ - 00480757/0001-20 PORTARIA Nº. 007/2019 de 03 de janeiro de 2019. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições regimentais e que lhe são conferidas em lei, RESOLVE: Art. 1º - Fica criada a Comissão Administrativa de transição de mandato da Câmara Municipal de Ichu-BA, sob a presidência do primeiro servidor: •Evanessa Paixão Cedraz da Silva de Novaes •Roseane de Jesus Santos •Sônia Oliveira Silva Art. 2º publicação. Esta Portaria entra em vigor na data de sua Art. 3º - Registre-se, Publique-se. GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, em 03 de janeiro de 2019. Ver. Willian Gonçalves da Silva PRESIDENTE Deus é Fiel e Justo!