Câmara de Capela do Alto Alegre
Texto da edição nº 3
quinta-feira, 3 de janeiro de 2019
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Parte 2
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PODER LEGISLATIVO CAPELA DE ALTO ALEGRE/BA. ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ segunda-feira, 7 de janeiro de 2019 Ano XIII ✦ Edição Ordinária nº. 0003 ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Caderno 1 ✦ Página: 1 PORTARIA Nº. 005, de 07 de janeiro de 2019– Nomeia membros da Comissão de Transição, conforme orientações do TCM/BA. Presidente: José Jaeckson dos Santos Coelho Vice-Presidente: Valdener Araújo dos Santos 1º. Secretário: Ronivaldo Ferreira de Almeida 2ª. Secretária: Jamille Lima de Oliveira Costa ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Câmara Municipal de Capela do Alto Alegre/BA. Rua: Lomanto Junior nº.221 Bairro: Centro CEP: 44.645-000 ☎:(75) 3690-2324 ✉:diario@domunicipio.com Criado pela Lei Municipal nº. 377, de 18 de maio de 2007. ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Participe das Sessões da Câmara Municipal ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ www.camaradecapela.com CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Assinado de forma digital por CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB eCNPJ A3, ou=AR SENHA DIGITAL, cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Motivo: Confirmo a precisão e a integridade deste documento Localização: Conceição do Coité/BA Dados: 2019.01.07 21:02:03 -02'00' ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PORTARIA Nº. 005 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 Nomeia membros da Comissão de Transição, conforme orientações do TCM/BA O Presidente da Câmara Municipal de Capela do Alto Alegre, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 16, Incisos XX, do Regimento Interno e Resolução n. 1311/2012 do TCM: RESOLVE: Art. 1º - Nomear a comissão prevista pela Resolução TCM nº. 1311/2012, Art. 6º, IV, composta por: GRIMALDO FILHO CORDEIRO OLIVEIRA DO CARMO, CPF nº. 033.372.885-88, MERIELEN GOMES DOS SANTOS, CPF nº. 007.832.865-97 e KAIQUE FERNANDES DA SILVA, CPF n°. 048.949.975-92, presidida pelo primeiro. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Capela do Alto Alegre/BA, em 07 de janeiro de 2019. José Jaeckson dos Santos Coelho Presidente do Poder Legislativo Rua Lomanto Júnior, nº 221 – Capela do Alto Alegre – Bahia, CEP 44645-000 – TELE/FAX (075) 36902195 CNPJ 13.900.840 / 0001 – 52 e-mail camaradecapela@gmail.com
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Parte 1
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PODER LEGISLATIVO CAPELA DE ALTO ALEGRE/BA. ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ quinta-feira, 3 de janeiro de 2019 Ano XIII ✦ Edição Ordinária nº. 0001 ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Caderno 1 ✦ Página: 1 »ATA – Sessão Solene de Posse da Mesa Diretora Presidente: José Jaeckson dos Santos Coelho Biênio 2019/2020. »TERMO DE POSSE – Mesa Diretora Biênio 2019/2020. »PORTARIAS N.os – 01, 02 e 03 /2019. »DECRETO FINANCEIRO Nº. 001, de 02 de janeiro de 2019 – Aprova o QDD para o exercício financeiro de 2019. Vice-Presidente: Valdener Araújo dos Santos 1º. Secretário: Ronivaldo Ferreira de Almeida 2ª. Secretária: Jamille Lima de Oliveira Costa ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Câmara Municipal de Capela do Alto Alegre/BA. Rua: Lomanto Junior nº.221 Bairro: Centro CEP: 44.645-000 ☎:(75) 3690-2324 ✉:diario@domunicipio.com Criado pela Lei Municipal nº. 377, de 18 de maio de 2007. ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Participe das Sessões da Câmara Municipal Assinado de forma digital por CDKM ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ www.camaradecapela.com SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA CDKM SOLUCOES E LTDA M:15653533000140 DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal CONSULTORIA do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR SENHA DIGITAL, cn=CDKM SOLUCOES E ADMINISTRATIVA CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 LTDA Motivo: Confirmo a precisão e a integridade documento M:15653533000140 deste Localização: Conceição do Coité/BA Dados: 2019.01.03 20:19:43 -03'00' ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CÂMARA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE ESTADO DA BAHIA ATA DA 1039a. (MILÉSIMA TRIGÉSIMA NONA) SESSÃO SOLENE DE POSSE DA MESA DIRETORA PARA O BIÉNIO 2019/2020 DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE - BAHIA, EM 01 DE JANEIRO DE 2019. (Em 04 páginas) Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e dezenove, às quatorze horas e trinta minutos, na Sala das Sessões, situada a Rua Lomanto Júnior, número 221 (duzentos e vinte e um), nesta Cidade de Capela do Alto Alegre; reuniram-se em Sessão Solene para Posse dos Novos Membros da Mesa Diretora do Biénio 2019/2020, atendendo a convocação de seu Presidente, os Senhores Vereadores: Luís Marcelo Oliveira do Nascimento - Presidente; Domingos Cunha de Oliveira - Vice-Presidente; Osvalci Araújo Parente Primeira Secretária; Rafael Carneiro dos Santos - Segundo Secretário; Jamille Lima de Oliveira Costa, José Jaeckson dos Santos Coelho, Ronivaldo Ferreira de Almeida e Valdener Araújo dos Santos. O Senhor Presidente Luís Marcelo convidou o 2°. Secretário da Mesa, Rafael Carneiro para fazer a Chamada Nominal dos Vereadores e logo após ser verificado número suficiente para formação de quorum, o Senhor Presidente Luís Marcelo declara aberta a Sessão Solene de Posse. Prosseguindo com os Trabalhos o senhor presidente, convida a Servidora Solange para fazer a Leitura Bíblica. Dando continuidade, o Presidente Luís Marcelo Oliveira do Nascimento, inicia os procedimentos Solenes para Posse dos Novos Membros da Mesa Diretora, conforme resultado da Eleição ocorrida na última Sessão Plenária Ordinária do dia 13 de Dezembro de 2018, na forma da Lei Orgânica Municipal. Neste momento o Senhor CNPJ: 13.900.840/0001-52 - e-mail: camaradeeapela@gmail.com / admcamaracapela@hotmail.com \a Lomanto Júnior, n
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Página: 3 CAMARÁ MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE ESTADO DA BAHIA Presidente Luís Marcelo Oliveira do Nascimento, convidou os vereadores eleitos para prestar em voz alta o compromisso de posse, nos seguintes termos: "PROMETO MANTER, DEFENDER E CUMPRIR A LEI ORGÂNICA: OBSERVAR AS LEIS DA UNIÃO, DO ESTADO E DO MUNICÍPIO; PROMOVER O BEM GERAL DO MUNICÍPIO E EXERCER O CARGO SOB A INSPIRAÇÃO DA DEMOCRACIA, DA LEGITIMIDADE E DA LEGALIDADE". Na sequência solicita do Segundo Secretário o Senhor Rafael Carneiro dos Santos para que proceda com a chamada Nominal dos Vereadores Eleitos, que de pé declararam: "ASSIM PROMETO". Logo em seguida convoca o Presidente Eleito, o Vereador José Jaeckson dos Santos Coelho, para assinar seu Termo de Posse, que na oportunidade apresentou cópia das provas documental de aptidão ao cargo, sendo elas: Diploma de Vereador, Declaração de bens, Certificado de Reservista e comprovante de votação da última eleição, e após este ato, o Senhor Presidente Luís Marcelo Oliveira do Nascimento, Declara Empossado para o cargo de Presidente da Mesa Diretora, o Vereador José Jaeckson dos Santos Coelho. Na continuação dos Atos de Posse, convoca o Vice-Presidente Eleito, o Vereador Valdener Araújo dos Santos, para assinar seu Termo de Posse, que na oportunidade apresentou cópia das provas documental de aptidão ao cargo, sendo elas: Diploma de Vereador, Declaração de bens, Certificado de Reservista e comprovante de votação da última eleição, e após este ato, o Senhor Presidente Luís Marcelo Declara Empossado para o cargo de Vice-Presidente o Vereador Valdener Araújo dos Santos. Continuando convoca o Primeiro Secretário Eleito, o Vereador Ronivaldo Ferreira de Almeida para assinar seu Termo de Posse, que na oportunidade apresentou cópia das provas documental de aptidão ao cargo, sendo elas: Diploma de Vereador, Declaração de bens, Certificado de Reservista e comprovante de votação da última eleição, e após este ato, o Senhor Presidente Rua Lomanto Júnior, n°. 221 - Centro - Capela do Alto Alegre - Bahia, CEP 44645-000 - TELE/FAX (075)3690-2195 CNPJ: 13.900.840/0001-52 - e-mail: camaradecapela@gmail.com / admcamaracapela^hotmail.com
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Página: 4 CAMARÁ MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE ESTADO DA BAHIA Luís Marcelo Declara Empossado para o cargo de Primeiro Secretário da Mesa Diretora o Vereador Ronivaldo Ferreira de Almeida. Prosseguindo convoca a Segunda Secretária Eleita, a Vereadora Jamille Lima de Oliveira Costa, para assinar seu Termo de Posse, que na oportunidade apresentou cópia das provas documental de aptidão ao cargo, sendo elas: Diploma de Vereador, Declaração de bens e comprovante de votação da última eleição, e após este ato o Senhor Presidente Luís Marcelo Declara Empossada para o Cargo de Segunda Secretária da Mesa Diretora a Vereadora Jamille Lima de Oliveira Costa. Neste momento após Declarar Empossados os Novos Membros da Mesa Diretora para o Biénio 2019/2020, o Vereador Luís Marcelo desfaz a presente Mesa e convida os Empossados a assumirem seus lugares; assumindo a Presidência dos Trabalhos o Vereador José Jaeckson dos Santos Coelho, tendo a seu lado o Primeiro Secretário Ronivaldo Ferreira de Almeida e a Segunda Secretária Jamille Lima de Oliveira Costa. Dando Continuidade aos trabalhos desta Sessão Solene, o Presidente Empossado José Jaeckson dos Santos Coelho abre espaço para o uso da Palavra na Tribuna e solicita do Primeiro Secretário o Senhor Ronivaldo Ferreira, para recolher a inscrição dos interessados, sendo eu fizeram uso na seguinte ordem: Domingos Cunha, Luís Marcelo, Osvalci Araújo, Valdener Araújo, Rafael Carneiro, Jamille Lima, Ronivaldo Ferreira. Neste momento o senhor presidente convida o Vice-Presidente o Senhor Valdener Araújo para assumir seu lugar enquanto faz uso da Palavra na Tribuna. Cujos discursos seguem digitalizados em caderno específico após conferência dos mesmos e em imagem de vídeo gravados em mídia eletrônica. Após término do uso da Tribuna pelos Colegas Edis, o Senhor Presidente José Jaeckson dos Santos Coelho, agradeceu a confiança dos Colegas Vereadores em elegê-lo Presidente da Mesa Diretora e prometeu honrar seu Mandato obedecendo as Leis, o Regimento Interno e Demais instrumentos que Rua Lomanto Júnior, n°. 221 - Centro - Capela do Alto Alegre - Bahia, CEP 44645-000 - TELE/FAX (075) 3690-2195 CNPJ: 13.900.840/0001-52 - e-mail: camaradecapela@gmail.com / admcamaracapela@hotmail.com
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Página: 5 CÂMARA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE ESTADO DA BAHIA normatizam o funcionamento desta Casa. Enfatizou a importância de se buscar um relacionamento harmonioso entre os Poderes Executivo e Legislativo, sem que se descuide do principal papel desta Casa, que é o de fiscalizador dos atos públicos. Comentou também a importância da união de todos os Colegas Vereadores em prol de Projetos e ações que visem o desenvolvimento de nosso Município e finalizou afirmando que esta Casa será o elo de ligação entre o Povo e o Governo, concluiu que aqui o cidadão capelense terá direito a voz e a participação nas discussões de assuntos relacionados ao nosso Município. O Presidente José Jaeckson dos Santos Coelho lembra que apesar do recesso Legislativo se encerrará em 15 de Fevereiro corrente, porém fiquem todos atentos a qualquer necessidade de Convocação Extraordinária. Por não haver outros assuntos a tratar, o Senhor Presidente José Jaeckson dos Santos Coelho, agradece ao recinto e declara encerrada a premente Sessão Solene de Posse. Eu, Ronivaldo Ferreira de Almeida-Primeifo^ecretário, que subscrevo e_assino.. /N Rua Lomanto Júnior, n°. 221 -Centro-Capela do Alto Alegre-Bahia, CEP 44645-000 - TELE/FAX (075)3690-2195 CNPJ: 13.900.840/0001-52 - e-mail: camaradecapela@gmail.com / admcamaracapela@hotmail.com
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Página: 6 CAMARÁ MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE ESTADO DA BAHIA TERMO DE POSSE Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e dezenove, às quinze horas, na Sala das Sessões, situada a Rua Lomanto Júnior, número 221 (duzentos e vinte e um), nesta Cidade de Capela do Alto Alegre, em Sessão Solene, perante o Presidente da Mesa Diretora Vereador Luís Marcelo Oliveira do Nascimento, da Primeira Secretária Vereadora Osvalci Araújo Parente e do Segundo Secretário Vereador Rafael Carneiro dos Santos, tomou Posse nos termos da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno da Casa, para o Cargo de PRESIDENTE da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Capela do Alto Alegre, Biénio 2019/2020, o Vereador JOSÉ JAECKSON DOS SANTOS COELHO, conforme resultado da eleição dos cargos da Mesa Diretora ocorrida na última Sessão Plenária Ordinária do dia 13 de Dezembro de 2018. O Presidente Eleito apresentou no ato de sua posse Declaração de Bens atualizada e prometeu cumprir fielmente com os deveres de seu mandato. Para constar foi lavrado o presente Termo de Posse, que vai assinado pelo empossado, pela Mesa da Câmara e demais Presentes. Sala das Sessões da Câmara Municipal, em 01 de Janeiro de 2019. JOSÉ JAECKSOT^OS S~ANTOS COELHO Presidente Empossado eira do Nascimento RafáeFGãKneiro dos Santos Segundo Secretario Rua Lomanto Júnior, n° 221 - Capela do Alto Alegre - Bahia, CEP 44645-000 - TELE/FAX (075) 3690-2195 CNPJ 13.900.840/0001-52 e-mail - camaradecapela(%gmail.com
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Página: 7 CAMARÁ MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE ESTADO DA BAHIA TERMO DE POSSE Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e dezenove, às quinze horas, na Sala das Sessões, situada a Rua Lomanto Júnior, número 221 (duzentos e vinte e um), nesta Cidade de Capela do Alto Alegre, em Sessão Solene, perante o Presidente da Mesa Diretora Vereador Luís Marcelo Oliveira do Nascimento, da Primeira Secretária Vereadora Osvalci Araújo Parente e do Segundo Secretário Vereador Rafael Carneiro dos Santos, tomou Posse nos termos da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno da Casa, para o Cargo de PRIMEIRO SECRETÁRIO da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Capela do Alto Alegre, Biénio 2019/2020, o Vereador RONIVALDO FERREIRA DE ALMEIDA, conforme resultado da eleição dos cargos da Mesa Diretora ocorrida na ultima Sessão Plenária Ordinária do dia 13 de Dezembro de 2018. O Primeiro Secretário eleito apresentou no ato de sua posse Declaração de Bens atualizada e prometeu cumprir fielmente com os deveres de seu mandato. Para constar foi lavrado o presente Termo de Posse, que vai assinado pelo empossado, pela Mesa da Câmara e demais Presentes. Sala das Sessões da CJ de Janeiro de 2019. 'Utâ£0RONIVALD RA DE ALMEJO^ Primein >ossado í 4tt-Mascinieiito Luís Marc \Presk Rafael ro dos Santos Segundo Secretário ^ Rua Lomanto Júnior, n° 221 - Capela do Alto Alegre - Bahia, CEP 44645-000 - TELE/FAX (075) 3690-2195 CNPJ 13.900.840/0001-52 e-mail - camaradecapela@gmail.com
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Página: 8 CAMARÁ MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE ESTADO DA BAHIA TERMO DE POSSE Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e dezenove, às quinze horas, na Sala das Sessões, situada a Rua Lomanto Júnior, número 221 (duzentos e vinte e um), nesta Cidade de Capela do Alto Alegre, em Sessão Solene, perante o Presidente da Mesa Diretora Vereador Luís Marcelo Oliveira do Nascimento, da Primeira Secretária Vereadora Osvalci Araújo Parente e do Segundo Secretário Vereador Rafael Carneiro dos Santos, tomou Posse nos termos da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno da Casa, para o Cargo de VICEPRESIDENTE da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Capela do Alto Alegre, Biénio 2019/2020, o Vereador VALDENER ARAÚJO DOS SANTOS, conforme resultado da eleição dos cargos da Mesa Diretora ocorrida na ultima Sessão Plenária Ordinária do dia 13 de Dezembro de 2018. O Vice-Presidente Eleito apresentou no ato de sua posse Declaração de Bens atualizada e prometeu cumprir fielmente com os deveres de seu mandato. Para constar foi lavrado o presente Termo de Posse, que vai assinado pelo empossado, pela Mesa da Câmara e demais Presentes. Sala das Sessões da Câmara Municipal, em 01 de Janeiro de 2019. VALDENER Vice-P resida ÚJ0T)OSllÁNTÍ3S mpossado Rafael Carneiro dos Santos Segundo Secretário Rua Lomanto Júnior, n° 221 - Capela do Alto Alegre - Bahia, CEP 44645-000 - TELE/FAX (075) 3690-2195 CNPJ 13.900.840 / 0001 - 52 e-mail - camaradecapelaroigmail.com
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Página: 9 CAMARÁ MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE DA BAHIA TERMO DE POSSE Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e dezenove, às quinze horas, na Sala das Sessões, situada a Rua Lomanto Júnior, número 221 (duzentos e vinte e um), nesta Cidade de Capela do Alto Alegre, em Sessão Solene, perante o Presidente da Mesa Diretora Vereador Luís Marcelo Oliveira do Nascimento, da Primeira Secretária Vereadora Osvalci Araújo Parente e do Segundo Secretário Vereador Rafael Carneiro dos Santos, tomou Posse nos termos da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno da Casa, para o Cargo de SEGUNDO SECRETÁRIO da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Capela do Alto Alegre, Biénio 2019/2020, a Vereadora JAMILLE LIMA DE OLIVEIRA COSTA, conforme resultado da eleição dos cargos da Mesa Diretora ocorrida na ultima Sessão Plenária Ordinária do dia 13 de Dezembro de 2018. A Segunda Secretária eleita apresentou no ato de sua posse Declaração de Bens atualizada e prometeu cumprir fielmente com os deveres de seu mandato. Para constar foi lavrado o presente Termo de Posse, que vai assinado pelo empossado, pela Mesa da Câmara e demais Presentes. Sala das Sessões da Câmara Municipal, em 01 de Janeiro de 2019. i£JLx-iJfc*Agi JAMILLE L I M A E OLIVEIRA COSTA Segunda Secretarie,t Empossada Luís do Nascimento "o dos Santos Segundo Secretário Rua Lomanto Júnior, n° 221 - Capela do Alto Alegre - Bahia, CEP 44645-000 - TELE/FAX (075) 3690-2195 CNPJ 13.900.840/0001 -52 e-mail - camaradecapela@gmail.com
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Página: 10 PORTARIA Nº. 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2019 “Nomeia Controlador Interno na forma que indica”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal (art. 42 Inciso IV) e do Regimento Interno (art. 16, Inciso XX). RESOLVE: Art. 1º. - Fica nomeada a Senhora MARIELEN GOMES DOS SANTOS, portadora do CPF nº. 007.832.865-97, e RG nº. 10043930 67, para o Cargo de provimento em Comissão de Controlador Interno com símbolo CCL 02 da Câmara Municipal. Art. 2º. - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Capela do Alto Alegre - BA, em 02 de Janeiro de 2019. Certifico que o presente documento foi afixado no adro desta Câmara Municipal para publicação no período de José Jaeckson dos Santos Coelho Presidente da Casa Legislativa ___/___ a ___/___ do ano de 2019. Kaique Fernandes da Silva Chefe de Departamento Rua Lomanto Júnior, nº 221 – Capela do Alto Alegre – Bahia, CEP 44645-000 – TELE/FAX (075) 3690-2195 CNPJ 13.900.840 / 0001 – 52 e-mail camaradecapela@gmail.com
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Página: 11 PORTARIA Nº. 02 DE 02 DE JANEIRO DE 2019 “Nomeia Membros para a Comissão Permanente de Licitação – CPL, da Câmara de Vereadores de Capela do Alto Alegre - BA”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal (art. 42 Inciso IV) e do Regimento Interno (art. 16, Inciso XX), e com base na Lei federal n°.8.666/93. RESOLVE: Art. 1º. Fica Nomeada para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL da CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAPELA DO ALTO ALEGRE, Estado da Bahia, com a finalidade outras de dirigir e julgar licitações. Art. 2º. A Comissão Permanente de Licitação será composta pelos Servidores: Kaique Fernandes da Silva, CPF n°. 048.949.975-92; Marina Vitória Coelho, CPF n°. 636.450.685-20; e pelo Vereador Noilson Santos Matos, CPF n°. 908.556.475-15, sob a presidência do primeiro membro. Art. 3º. O mandato dos membros da Comissão Permanente de Licitação – CPL será de 01 (ano) ano, facultada a recondução dos nomeados para igual período a critério da Presidência da Casa Legislativa Municipal. Parágrafo Único – O mandato será exercido a partir de 03 de janeiro de 2019. Rua Lomanto Júnior, nº 221 – Capela do Alto Alegre – Bahia, CEP 44645-000 – TELE/FAX (075) 3690-2195 CNPJ 13.900.840 / 0001 – 52 e-mail camaradecapela@gmail.com
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Página: 12 Art. 4º. Os membros da Comissão Permanente de Licitação desempenharão suas atribuições concomitantemente com as de seus respectivos cargos, funções e empregos, observada a Legislação pertinente. Art. 5º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Capela do Alto Alegre - BA, em 02 de Janeiro de 2019. Certifico que o presente documento foi afixado no adro desta Câmara Municipal para publicação no período de José Jaeckson dos Santos Coelho Presidente da Casa Legislativa ___/___ a ___/___ do ano de 2019. Kaique Fernandes da Silva Chefe de Departamento Rua Lomanto Júnior, nº 221 – Capela do Alto Alegre – Bahia, CEP 44645-000 – TELE/FAX (075) 3690-2195 CNPJ 13.900.840 / 0001 – 52 e-mail camaradecapela@gmail.com
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Página: 13 PORTARIA Nº. 03 DE 02 DE JANEIRO DE 2019 “Nomeia Secretário de Administração e Finanças na forma que indica”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal (art. 42 Inciso IV) e do Regimento Interno (art. 16, Inciso XX). RESOLVE: Art. 1º. - Fica nomeado o Senhor GRIMALDO FILHO CORDEIRO OLIVEIRA DO CARMO, portador do CPF nº. 033.372.885-88, e RG 13361936 20, para o Cargo de Provimento em Comissão de Secretário de Administração e Finanças, com símbolo CCL 01 da Câmara Municipal. Art. 2º. - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Capela do Alto Alegre - BA, em 02 de Janeiro de 2019. Certifico que o presente documento foi afixado no adro desta Câmara Municipal para publicação no período de José Jaeckson dos Santos Coelho Presidente da Casa Legislativa 02/01 a ___/___ do ano de 2019. Kaique Fernandes da Silva Chefe de Departamento Rua Lomanto Júnior, nº 221 – Capela do Alto Alegre – Bahia, CEP 44645-000 – TELE/FAX (075) 3690-2195 CNPJ 13.900.840 / 0001 – 52 e-mail camaradecapela@gmail.com
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Página: 14 ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa DECRETO FINANCEIRO Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2019. Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais e devidamente autorizada na Lei Municipal que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019. DECRETA: Art. 1º – Fica aprovado para o exercício financeiro de 2019, o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo, para efeito de execução orçamentária relativo aos Programas de Trabalho integrantes da Lei Orçamentária Anual de 2019, na forma do Anexo único, que faz parte integrante deste Decreto. Art. 2º - A execução orçamentária obedecerá ao Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, a Estrutura de Custos de Projetos, Atividades e Operações Especiais, segundo a natureza da despesa, estabelecida para Unidade Orçamentária Câmara Municipal, em consonância com os Programas de Trabalho, fixados na Lei Orçamentária Anual. Art. 3º - O Quadro de Detalhamento de Despesa poderá ser alterado, no decurso do exercício financeiro, para atender às necessidades de execução orçamentária, respeitados, sempre, os valores dos respectivos Grupos de Natureza da Despesa, estabelecidos na Lei Orçamentária ou em créditos adicionais regularmente abertos. Art. 4°- Fica a contabilidade da Câmara Municipal encarregada de exercer o efetivo acompanhamento da execução orçamentária, bem como efetuar os registros contábeis decorrentes da mesma. Art. 5º- Este Decreto entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2019, revogando-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Capela do Alto Alegre, em 02 de janeiro de 2019. Lui José Jaeckson dos Santos Coelho Presidente Registre-se e Publique-se
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Página: 15 ESTADO DA BAHIA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2019 Especificação Classificação Desdob. Elemento Categoria Poder: 1 - Poder Legislativo Órgão: 01 - CÂMARA MUNICIPAL UO: 0101 - CÂMARA MUNICIPAL Dotação: 40000000 01.031.0001.3001 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS DESPESAS DE CAPITAL 44000000 INVESTIMENTOS 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 24.074,00 24.074,00 24.074,00 24.074,00 Total Dotação: Dotação: 30000000 01.031.0001.3002 - REESTRUTURAÇÃO DA SEDE DA CÂMARA DESPESAS CORRENTES 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 44000000 INVESTIMENTOS 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 44905100 - 0100000 Obras e Instalações 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 Total Dotação: Dotação: 30000000 24.074,00 01.031.0001.4001 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL DESPESAS CORRENTES 60.000,00 1.062.888,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 776.820,00 31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 662.000,00 31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 105.384,00 31910000 APLICAÇÃO DIRETA - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS 31911300 - 0100000 Obrigações Patronais 767.384,00 9.436,00 9.436,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 286.068,00 33901400 - 0100000 Diárias - Civil 32.000,00 33903000 - 0100000 Material de Consumo 38.000,00 33903500 - 0100000 Serviços de Consultoria 93.000,00 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 14.684,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 108.384,00 286.068,00 Total Dotação: 1.062.888,00 Total Unid. Orçamentária: 1.146.962,00 Total Orgão: 1.146.962,00 Total Geral: 1.146.962,00
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