Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.136
terça-feira, 8 de janeiro de 2019
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PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA. ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ terça-feira, 8 de janeiro de 2019 Ano XII ✦ Edição Ordinária nº. 1136 CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Caderno 1 ✦ Página: 1 »PORTARIA Nº. 1.107, de 08 de janeiro de 2019 – Estabelece Calendário de Feriados e dias de ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal. Presidente: Ernandes Lopes da Silva Vice-Presidente: »PORTARIA Nº. 1.108, de 08 de janeiro de 2019 – Ivaldo Araújo Almeida Secretário: Eriberto Antonio Almeida Filho ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Câmara Municipal de Conceição do Coité Praça: Theognes Antonio Calixto nº. 88 Bairro: Gravatá CEP: 48.730-000 ☎(75) 3262-1329 Designa Controladora Interna do Legislativo Municipal. »PORTARIA Nº. 1.109, de 08 de janeiro de 2019 – Nomeia Membros da Comissão de Transição, conforme orientações do TCM/BA. ✉:gabinete@camaradecoite.com.br ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Participe das Sessões da Câmara Municipal ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ www.camaradecoite.com.br CONCEICAO DO COITE CAMARA DE VEREADORES:13 227228000160 Assinado de forma digital por CONCEICAO DO COITE CAMARA DE VEREADORES:13227228000160 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por AR RG Tecnologia, cn=CONCEICAO DO COITE CAMARA DE VEREADORES:13227228000160 Motivo: Confirmo a precisão e a integridade deste documento Localização: Conceição do Coité/BA Dados: 2019.01.08 19:54:55 -03'00' ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.107 De 08 de janeiro de 2019 Estabelece Calendário de Feriados e dias de ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 17, Inciso II, da Resolução N° 252, de 06 de abril de 2017 (Regimento Interno), e Considerando os Feriados Nacionais, Estaduais, Municipais; RESOLVE: Art. 1º – Fica estabelecido o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos no âmbito do Poder Legislativo, no exercício de 2019, com a suspensão da realização das Sessões Ordinárias, nos casos em que a ocorrência recair nos dias de segunda-feira: DATA DIA DESCRIÇÃO MOTIVAÇÃO 04/03 Segunda Ponto Facultativo Carnaval 05/03 Terça Feriado Nacional Carnaval 06/03 18/04 Quarta Quinta Ponto Facultativo Ponto Facultativo Quarta-Feira de Cinza Quinta-Feira Maior 19/04 Sexta Feriado Municipal Paixão de Cristo 21/04 Domingo Feriado Nacional Tiradentes 01/05 20/06 21/06 Terça Quinta Sexta Feriado Nacional Feriado Nacional Ponto Facultativo Dia Mundial do Trabalho Corpus Christi Corpus Christi 24/06 Segunda Feriado Municipal São João 01/07 02/07 Segunda Terça Ponto Facultativo Feriado Estadual Independência da Bahia Independência da Bahia 07/07 Domingo Feriado Municipal Emancipação Política
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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DATA DIA DESCRIÇÃO MOTIVAÇÃO 07/09 Sábado Feriado Nacional Independência do Brasil 23/09 Segunda Feriado Municipal Dia do Evangélico 12/10 28/10 Sábado Segunda Feriado Nacional Ponto Facultativo Padroeira do Brasil Dia do Funcionário Público 02/11 15/11 08/12 Sábado Sexta Domingo Feriado Nacional Feriado Nacional Feriado Municipal Dia de Finados Proclamação da República Padroeira do Município 24/12 25/12 Terça Quarta Ponto Facultativo Feriado Nacional Natal Natal 31/12 Terça Ponto Facultativo Confraternização Universal Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 08 de janeiro de 2019. Ernandes Lopes da Silva Presidente
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Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.108 De 08 de janeiro de 2019 Designa Controladora Interna do Legislativo Municipal. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II, XXVII e XXVIII, do Regimento Interno, e Artigos 12 e 25, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015, RESOLVE: Art. 1º Fica designada JÉSSICA DA SILVA OLIVEIRA, ocupante do Cargo de Chefe de Unidade Executora para responder pela função de Controladora Interna do Legislativo Municipal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 08 de janeiro de 2019. Ernandes Lopes da Silva Presidente
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Página: 5 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.109 De 08 de janeiro de 2019 Nomeia Membros da Comissão de Transição, conforme orientações do TCM/BA. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno; Considerando termos da Resolução Nº 1311/2012, do TCM/BA. RESOLVE: Art. 1º Fica nomeada Comissão de Transição de Governo prevista pela Resolução TCM Nº 1311/2012, Art. 6º, IV, composta por: I – Gutemberg Silva de Jesus, Assessor da Presidência; II – Roseny Braz dos Santos, Chefe de Gabinete; III – Bruno Xavier Gomes, Assessor Jurídico; IV – Jéssica Silva Oliveira, Controladora Interna. Parágrafo único – A Comissão prevista no "caput" deste artigo será presidida pelo Servidor Bruno Xavier Gomes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 08 de janeiro de 2019. Ernandes Lopes da Silva Presidente
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