Câmara de Amélia Rodrigues
Texto da edição nº 103
quinta-feira, 10 de janeiro de 2019
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PODER LEGISLATIVO AMÉLIA RODRIGUES BAHIA. ▬▬▬▬▬▬▬▬▬ quinta-feira, 10 de janeiro de 2019 Ano V - Edição Ordinária nº. 0103 ▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Caderno 1 ✦ Página: 1 »PORTARIAS N.os – 001, 002 e 003/2019. »HOMOLOGAÇÃO – Inexigibilidade/INEX001/2019. »HOMOLOGAÇÃO – Inexigibilidade/INEX002/2019. »EXTRATO – Contrato nº. 001/2019, Inexigibilidade/INEX001/2019. »EXTRATO – Contrato nº. 002/2019, Inexigibilidade/INEX002/2019. »EXTRATO – Contrato nº. 003/2019, Dispensa nº. DI001/2019. »EXTRATO – Contrato nº. 004/2019, Dispensa nº. DI002/2019. Presidente: Teonis Lins Freitas Vice-Presidente: Luiz Claudio dos S. Menezes 1º. Secretário: Daniel Marinho dos Santos 2º. Secretário: Jonilson Martins Paixão ▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Câmara Municipal de Amélia Rodrigues Praça da Matriz, S/N Bairro: Centro CEP: 44.230-000 ☎ (75) 3242-2541 ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Participe das Sessões da Câmara Municipal Assinado de forma digital por CDKM SOLUCOES CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA CDKM SOLUCOES E EM:15653533000140 DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, CONSULTORIA o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR DIGITAL, cn=CDKM SOLUCOES E ADMINISTRATIVA SENHA CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 LTDA Motivo: Confirmo a precisão e a integridade deste documento Conceição do Coité/BA M:15653533000140 Localização: Dados: 2019.01.10 20:44:52 -03'00' ▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira- ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PORTARIA N° 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2019. DESIGNA VEREADORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, no uso das atribuições legais, RESOLVE designar os VEREADORES listados abaixo, para compor a Comissão de Representação da Câmara Municipal de Amélia Rodrigues, a partir de 02 de janeiro de 2019. Membros: 1- Luís Cláudio dos Santos Menezes- Presidente 2- Antônio Eraldo Silva Vasconcelos- Membro 3- Antônio Gustavo Moraes Silva- Membro GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL AMÉLIA RODRIGUES, aos dois dias do mês de janeiro de dois mil e dezenove. PORTARIA N° 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2019. CONCEDE GOZO SERVIDOR. DE FÉRIAS A O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, no uso das atribuições legais, RESOLVE conceder à MAÍSA MONTEIRO XAVIER o gozo de 30 dias de férias referente ao período aquisitivo de janeiro a dezembro de 2018, a partir de 02 de janeiro de 2019. GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL AMÉLIA RODRIGUES, aos dois dias do mês de janeiro de dois mil e dezenove. PORTARIA N° 003, DE 02 DE JANEIRO DE 2019. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO COMISSÃO DE LICITAÇÕES. DE O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES do Município de Amélia Rodrigues, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE, designar os servidores listados abaixo, para compor a Comissão de Licitações da Câmara Municipal de Amélia Rodrigues, a partir de 02 de janeiro de 2019. Membros Titulares: 1.Valter Martins Reis – Presidente 2. Sílvia de Jesus Moreira-Membro 3. Ana Rita Pereira Paim de Souza – Membro. Membros Suplentes: 1. Araci Gomes dos Santos GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL AMÉLIA RODRIGUES, aos dois dias do mês de janeiro de dois mil e dezenove.
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Página: 3 CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES CNPJ 16.246.936/0001-37 HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE INEX001/2019 Com base nas informações constantes do Processo, referente à INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, e considerando que foi observado para esta dispensa os termos com arrimo no artigo 25, inciso II na Lei nº 8.666/93. HOMOLOGO o procedimento licitatório, em consequência, fica convocada a empresa ECLES TEIXEIRA ANDRADE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, para a retirada da nota de empenho ou, se necessário, a assinatura do contrato no valor global de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais), nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei. Amélia Rodrigues - BA, 02 de janeiro de 2019. Teonis Lins Freitas Presidente HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE INEX002/2019 Com base nas informações constantes do Processo, referente à INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, e considerando que foi observado para esta dispensa os termos com arrimo no artigo 25, inciso II na Lei nº 8.666/93. HOMOLOGO o procedimento licitatório, em consequência, fica convocada a empresa FÁBIO A. LIMA ME, para a retirada da nota de empenho ou, se necessário, a assinatura do contrato no valor global de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais), nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei. Amélia Rodrigues - BA, 02 de janeiro de 2019. Teonis Lins Freitas Presidente EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2019 E INEXIGIBILIDADE Nº INEX001/2019 Inexigibilidade nº INEX001/2019; Base Legal: Art. 25-II da Lei 8.666/93; Objeto: Contratação de assessoria jurídica; Valor Global: R$ 96.000,00(noventa e seis mil reais);Contratada: ECLES TEIXEIRA ANDRADE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA; Assinatura: 02/01/2019; Validade: 31/12/2019. Amélia Rodrigues, 02 de janeiro de 2019- Teonis Lins Freitas- Presidente da Câmara. EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2019 E INEXIGIBILIDADE Nº INEX002/2019 Inexigibilidade nº INEX002/2019; Base Legal: Art. 25-II da Lei 8.666/93; Objeto: Contratação de assessoria jurídica; Valor Global: R$ 96.000,00(noventa e seis mil reais);Contratada: FÁBIO A. LIMA ME; Assinatura: 02/01/2019; Validade: 31/12/2019. Amélia Rodrigues, 02 de janeiro de 2019- Teonis Lins Freitas- Presidente da Câmara. EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2019 E DISPENSA Nº DI001/2019 Dispensa nº DI001/2018; Base Legal: Art. 24-I da Lei 8.666/93; Objeto: locação de sistema (software) que permita a edição, backup online, diagramação, arte-finalização e publicação automática na internet da Transparência Pública, conforme a lei nº. 131 e Diário Oficial Eletrônico do Município Contratada: CDKM SOLUÇÕES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA ME; Valor Global: R$ 7.920,00(sete mil novecentos e vinte reais); Assinatura: 02/01/2019; Validade: 31/12/2019. Amélia Rodrigues, 02 de janeiro de 2019- Teonis Lins Freitas- Presidente da Câmara. EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2019 E DISPENSA Nº DI002/2019 Dispensa nº DI002/2019; Base Legal: Art. 24-I da Lei 8.666/93; Objeto: locação de equipamento de reprografia e digitalização para a Câmara de Vereadores de Amélia Rodrigues; Contratada: Qualycopy Comercio e Serviços LTDA; Valor Global: R$ 7.260,00(sete mil duzentos e sessenta reais); Assinatura: 02/01/2019; Validade: 31/12/2019. Amélia Rodrigues, 02/01/2019- Teonis Lins Freitas- Presidente da Câmara.
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