Câmara de Candeal

Texto da edição nº 450

quinta-feira, 10 de janeiro de 2019

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PODER LEGISLATIVO CANDEAL BAHIA. ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ quinta-feira, 10 de janeiro de 2019 Ano VIII ✦ Edição Ordinária nº. 0450 ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Caderno 1 ✦ Página: 1 »ATA – Sessão de Licitação/Modalidade Carta Convite n°. 02/2019. »ATA – Sessão de Licitação/Modalidade Carta Convite Presidente: José Risonaldo Ribeiro da Silva nº. 01/2019, Parecer, Homologação e Adjudicação. »EXTRATO DO CONTRATO Nº. 06/2019. Vice-Presidente: José Luiz Cordeiro de Brito 1º. Secretário: Agnaldo Santana de Carvalho 2º. Secretário: Romário da Silva ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Câmara Municipal de Candeal Praça Dr. João Campos, S/N Bairro: Centro CEP 48.710-000 ☎ (75) 3235-2183 ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Participe das Sessões da Câmara Municipal Portal da Transparência Acesse: camaradecandeal.com CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:1565353300014 0 Assinado de forma digital por CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR SENHA DIGITAL, cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Motivo: Confirmo a precisão e a integridade deste documento Localização: Conceição do Coité/BA Dados: 2019.01.10 21:00:49 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira- ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 ATA DA SESSÃO DE LICITAÇÃO - MODALIDADE CARTA CONVITE N° 02/2019 Aos dez dias do Mês de Janeiro do ano de dois mil e dezenove, às 11h30min, na Sala de Licitação da Câmara Municipal de Candeal - BA, situada na Praça Dr. João Campos, SIN, Centro, Candeal, BA Reuniu-se o Presidente da Comissão de Licitação o Senhor Ylisson Magaiver da Silva Almeida e os membros da referida comissão, para abertura dos envelopes de habilitação referente à Modalidade Carta Convite N° 02/2019. O aviso da Referida Licitação foi publicado no Diário do poder Legislativo de Candeal, Edição do dia 03 de Janeiro de 2019 e no Murai da Sede do Poder Legislativo de Candeal, objetivando a aquisição de Combustíveis para abastecimento dos veículos próprios do Poder legislativo de Candeal. Participaram do Certame, as empresas: AUTO POSTO ICHUENSE LTOA, com sede na Rodovia BA411, S/N, Ichu - BA, inscrito no CNPJ N° 02.994.636/0001-21. A PINTO COMBUSTIVEIS EIRELI - ME, situada na Rua Antônio André de Lima, N° 80, Candeal - BA, inscrita sob CNPJ 21.236.090/0001-94. Deste modo, o Presidente da Comissão de Licitação, o Sr. Ylisson Magaiver da Silva Almeida, declarou a Licitação como FRACASSADA Onde, de tal modo, fica a Segunda Chamada marcada para o dia 22/01/2019 às 10h30min na Sede da Câmara Municipal de Candeal, que será publicado no Diário do poder Legislativo de Candeal e no Mural da Sede do Poder Legislativo de Candea! a referida Carta Convite. Candeal, dez de Janeiro de dois mil e dezenove. Praça DoutorJoão Campos n/Í1. Centro, Candeal =Bahia C~P: 48.ílO.OOO - Telefax: {75j 3235-2183 - CNPJ: 01.691366/0001-17 Deus é Fiel e Justo!

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Página: 3 ATA SESSÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE CARTA CONVITE Nº. 01/2019 Aos 10 (dez) dias do mês de janeiro de dois mil e dezenove, as 10h30min na sala de Licitação da Câmara Municipal de Candeal –Ba., situada a Praça Dr. João Campos S/N, Centro, Candeal- Ba, Reuniu-se o Presidente da Comissão a Sr. Ylisson Magaiver da Silva Almeida e os membros, para a abertura dos envelopes de habilitação referente a Modalidade Carta Convite nº. 01/2019. O aviso da referida licitação foi publicado no diário do Poder Legislativo de Candeal na edição do dia 03 de Janeiro de 2019 e no mural da Sede do Poder Legislativo de Candeal e disponível, objetivando Disponibilizar acesso livre ao Diário Oficial publicado sem qualquer custo ao leitor, durante 24 horas, todos os dias da semana e arquivar durante um prazo de dois anos. Publicação das contas municipais na internet, em cumprimento a Lei Complementar nº. 131, nas condições abaixo: Disponibilizar acesso livre as contas municipais publicadas, sem qualquer custo para o leitor, durante 24 horas, todos os dias da semana, mediante recepção do arquivo no computador usuário (download),no formato PDF da Câmara Municipal de Candeal – Ba, de acordo com as normas estabelecidas pela Lei Nº. 8.666/93 e atualizada pela Lei Nº. 8.666/93 e posteriores alterações, e as exigências estabelecidas neste; Disponibilizar o fornecimento de sistema eletrônico, armazenamento, compartilhamento ao público e hospedagem do portal modelo (Site Oficial do Poder Legislativo Municipal de Candeal) Manter cópia de segurança dos arquivos eletrônicos das publicações na internet pelo prazo de (2) dois anos, após o termino do contrato. Manter cópia de segurança dos arquivos eletrônicos publicados, fundamentos no referido artigo resolve enquadrá-la na modalidade CARTA CONVITE Nº. 01/2019por Lote I, II e III. Participaram do Certame as Licitantes: A Empresa CDKM SOLUÇÕES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA ME, com sede na Rua Osvaldo Amâncio, 61, 1º andar Conceição do Coité – Bahia, CEP: 48.730.000, inscrita no CNPJ nº 15.653.533/0001-40 e a Empresa Woody Allen Almeida dos S. Santana, com sede a Rua Sargento Edgar Dantas, 16, Centro, Capela do Alto Alegre–BA, CEP: 44.645.000, inscrita no CNPJ nº. 26.523.871/0001-83 e a Empresa Ana Zilá Ramos de Oliveira da Silva- ME- com sede a Rua Gildásio Ferreira da Silva, 15, Centro, Conceição do Coité, CEP: 48.730.000, inscrita no CNPJ: 13.761.016/0001-69, O Presidente em ato continua, abriu fase para a análise das propostas em ato continuo declarou classificadas as Empresas: CDKM SOLUÇÕES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA ME, com sede na Rua Osvaldo Amâncio, 61 1º andar Conceição do Coité – Bahia, Inscrita no CNPJ nº 15.653.533/0001-40, no valor global de R$ 33.000,00 (Trinta e três mil reais), sendo Lote I valor global de R$ 9.000,00 (Nove mil reais), no Lote II no valor global de 9.000,00 (Nove mil reais) e no Lote III o valor global de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais), totalizando R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais), Empresa Woody Allen Almeida dos S. Santana, com sede a Rua Sargento Edgar Dantas, 16, Centro, Capela do Alto Alegre–BA, CEP: 44.645.000, inscrita no CNPJ nº. 26.523.871/0001-83, no Lote I o valor global de R$ 9.060,00 Praça Doutor João Campos n/n, Centro, Candeal – Bahia CEP: 48.710.000 - Telefax: (75) 3235-2183 - CNPJ: 01.691.366/0001-17 Deus é Fiel e Justo!

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Página: 4 (Nove mil e sessenta reais), no Lote II o valor global de R$ 9.060,00 (Nove mil e sessenta reais) e no Lote IIII o valor global de R$ 18.120,00 (Dezoito mil, cento e vinte reais), totalizando R$ 36.240,00(trinta e seis mil e duzentos e quarenta reais) e a Empresa Ana Zilá Ramos de Oliveira da Silva- ME- com sede a Rua Gildásio Ferreira da Silva, 15, Centro, Conceição do Coité, CEP: 48.730.000, inscrita no CNPJ: 13.761.016/0001-69, no Lote I o valor global de R$ 9.120,00 (Nove mil cento e vinte reais), no Lote II o valor global de R$ 9.120,00 (Nove mil cento e vinte reais) e no Lote III o valor global de R$ 18.120,00 (Dezoito mil e cento e vinte reais), totalizando R$ 36.360,00 (trinta e seis mil e trezentos e sessenta reais)e por apresentar menor preço no Lote I, Lote II e Lote III, foi vencedora a Empresa CDKM SOLUÇÕES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA ME, com sede na Rua Osvaldo Amâncio, 61 1º andar Conceição do Coité – Bahia, Inscrita no CNPJ nº 15.653.533/0001-40, Lote I no valor global de R$ 9.000,00 (Nove mil reais) Lote I, no Lote II o valor global de R$ 9.000,00 (nove mil reais) e no Lote III o valor global de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais), todas habilitadas. Foi perguntado aos participantes se alguém teria alguma duvida ou se haveria o interesse de interposição de recurso, como nenhum licitante se manifestou nada mais requerido nem a tratar, foi encerrada a sessão da qual, lavra-se a presente ata que depois de lida e achada conforme foi assinada pelo Presidente e membros da Equipe de Apoio. Candeal 10 de Janeiro de 2019 Presidente da Comissão de Licitação Membro1 . Membro2 . José Risonaldo Ribeiro da Silva Presidente da Câmara Municipal de Candeal Praça Doutor João Campos n/n, Centro, Candeal – Bahia CEP: 48.710.000 - Telefax: (75) 3235-2183 - CNPJ: 01.691.366/0001-17 Deus é Fiel e Justo!

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Página: 5 PARECER A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, após análise da proposta apresentadas, pelos licitantes: a Empresa CDKM SOLUÇÕES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA ME, com sede na Rua Osvaldo Amâncio 61 1º andar Conceição do Coité – Bahia, , e por apresentar menor preço no Lote I, Lote II e no Lote III e habilitada, inscrita no CNPJ nº 15.653.533/0001-40, respectivamente, os Lotes - Lote I o valor global de R$ 9.000,00 (Nove mil reais), no Lote II o valor global de R$ 9.000,00 (nove mil reais) e no Lote III o valor global de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais) a serem pagos em parcelas mensais e iguais, decidiu-se adjudicar os itens desta licitação, obedecendo às disposições do Edital elaborado com base na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações: MODALIDADE: Carta Convite n.º 01/2019, realizada no dia 03 de janeiro de 2019. As propostas que serão julgadas, no dia 10 de Janeiro de 2019 às 10h30min, após o recebimento e observando os seguintes aspectos de MENOR PREÇO LOTES. OBJETIVO: Contratação de uma empresa para Disponibilizar acesso livre ao Diário Oficial publicado sem qualquer custo ao leitor, durante 24 horas, todos os dias da semana e arquivar durante um prazo de dois anos. Publicação das contas municipais na internet, em cumprimento a Lei Complementar nº. 131, nas condições abaixo; Contratação de uma empresa para Disponibilizar acesso livre as contas municipais publicadas atos administrativos, sem qualquer custo para o leitor, durante 24 horas, todos os dias da semana, mediante recepção do arquivo no computador usuário (download), no formato PDF da Câmara Municipal de Candeal – Ba,. E a contratação de uma empresa para Disponibilizar o fornecimento de sistema eletrônico, armazenamento, compartilhamento ao público e hospedagem do portal modelo (Site Oficial do Poder Legislativo Municipal de Candeal) endereço eletrônico de http://www.camaradecandeal.com, Manter cópia de segurança dos arquivos eletrônicos das publicações na internet, Lei Complementar nº. 131 e de segurança dos arquivos eletrônicos pelo prazo de (2) dois anos, após o termino do contrato. fundamentos no referido artigo que se enquadra na modalidade CARTA CONVITE N° 01/2019 e de acordo com as normas estabelecidas pela Lei Nº. 8.666/93 e atualizada pela Lei Nº. 8.666/93 e posteriores alterações, e as exigências estabelecidas; Candeal, 10 de Janeiro de 2019. Presidente da Comissão de Licitação Membro 1. Membro 2. José Risonaldo Ribeiro da Silva Presidente da Câmara Municipal de Candeal Praça Doutor João Campos n/n, Centro, Candeal – Bahia CEP: 48.710.000 - Telefax: (75) 3235-2183 - CNPJ: 01.691.366/0001-17 Deus é Fiel e Justo!

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Página: 6 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGO o Parecer da Comissão Permanente de Licitação, referente à Licitação n.º 01/2019, modalidade Carta Convite, tipo MENOR PREÇO LOTE I, LOTE II E LOTE III. Candeal, 10 de Janeiro de 2019 José Risonaldo Ribeiro da Silva Presidente da Câmara Municipal de Candeal Praça Doutor João Campos n/n, Centro, Candeal – Bahia CEP: 48.710.000 - Telefax: (75) 3235-2183 - CNPJ: 01.691.366/0001-17 Deus é Fiel e Justo!

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Página: 7 TERMO DE ADJUDICAÇÃO Presidente da CPL - Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Vereadores de Candeal- Bahia, torna público para conhecimento de todos os interessados que adjudica o contrato com o objeto da licitação na modalidade Carta Convite nº. 01/2019, Lote I, Lote II e Lote III, tendo como finalidade a Fornecimento de Publicação em Diário Oficial Eletrônico atos administrativos da Câmara Municipal de Candeal-Bahia, disponibilizar acesso livre ao Diário Oficial publicado sem qualquer custo ao leitor, durante 24 horas, todos os dias da semana e arquivar durante um prazo de dois anos, a Contratação de uma empresa para Publicação das contas municipais na internet, em cumprimento a Lei Complementar nº. 131, e de uma empresa para Disponibilizar o fornecimento de sistema eletrônico, armazenamento, compartilhamento ao público e hospedagem do portal modelo (Site Oficial do Poder Legislativo Municipal de Candeal) endereço eletrônico de http://www.camaradecandeal.com, Manter cópia de segurança dos arquivos eletrônicos das publicações na internet, Lei Complementar nº. 131 e de segurança dos arquivos eletrônicos pelo prazo de (2) dois anos, após o termino do contrato, com fundamentos no referido artigo que se enquadra na modalidade CARTA CONVITE N° 01/2019 e de acordo com as normas estabelecidas pela Lei Nº. 8.666/93 e atualizada pela Lei Nº. 8.666/93 e posteriores alterações, e as exigências estabelecidas; A vencedora deste processo Lote I, Lote II e Lote III, ficou a Licitante: a Empresa CDKM SOLUÇÕES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA ME, com sede na Rua Osvaldo Amâncio 61 1º andar Conceição do Coité – Bahia, e habilitada, inscrita no CNPJ nº 15.653.533/0001-40 apresentando o menor preço no Lote I, Lote II e no Lote III, respectivamente, o valor total de R$ 33.000,00 (Trinta e três mil reais) a serem pagos em parcelas mensais e iguais. Candeal, 10 de Janeiro de 2019. Presidente da Comissão de Licitação Membro 1. Membro 2. José Risonaldo Ribeiro da Silva Presidente da Câmara Municipal de Candeal Praça Doutor João Campos n/n, Centro, Candeal – Bahia CEP: 48.710.000 - Telefax: (75) 3235-2183 - CNPJ: 01.691.366/0001-17 Deus é Fiel e Justo!

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Página: 8 !-------_-_-_- ----·------ e,,, �i tlcdl1'41inmü� i ; ·*ei , 1.( 1 i w � :��"- ltiffll!ii l0imru�CQ�� @@ til�@I� = !iitmH� PUBLICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATO CONTRATANTE: CAJ\'IARA MUNICIPAL DE CANDEAL PP ADM. Licitação 01/2019 CONTRATO Nº. 06/2019 CONTRATADO (A): CDKM SOLUÇÕES E CONS.ADM.LTDA -ME Endereço: Rua Osvaldo Amâncio, 61, 1 ° And. Olhos D'agua, Conceição do Coité -Ba. CEP: 48.730.000 CNPJ: 15.653.533/0001-40 OBJETO: Tem por objeto prestação de serviço de contratação de Publicação em Diário Oficial Eletrônico os atos administrativos da Câmara Municipal de Candeal-Bahia, disponibilizar acesso livre ao Diário Oficial publicado sem qualquer custo ao leitor, durante 24 horas, todos os dias da semana e arquivar. Publicação das contas municipais na internet, em cwnprimento a Lei Complementar nº. 13 l e de Publicação do fornecimento de sistema eletrônico, annazenamento, compartilhamento ao público e hospedagem do portal modelo (Site Oficial do Poder Legislativo Municipal de Candeal) endereço eletrônico: Jll�:,'i.J:YY,:C\?rtm,,rn:Yc_,�1.10:;:cg;,QJ11, Manter cópia de segurança dos arquivos eletrônicos das publicações na internet, Lei Complementar nº . 13 l e de segurança dos arquivos eletrônicos pelo prazo de (2) dois a nos, após o termino do contrato, com fundamentos no referido artigo que se enquadra na modalidade CARTA CONVITE Nº 01/2019 e de acordo as condições e especificações constantes do Edital e de seus anexos; DATA ASSINATURA: 10/01/2019 VALOR GLOBAL R$-R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais). DOT. ORÇAMENTARIA: Ol.031.lOl.2.001 --Manut. daCâm. de Vereadores Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00- Ontros serv. Pessoa Jurídica VIGÊNCIA: 10/01/2019 A 3 !/12/2019 L.......-------· Praça Dou1orJoão Campos wn, Centro, Candeal-Bahia CEP: 48-710.VOO- Te!efiu:: (75) 3235-2183 - CNPJ: OI.691366/0001-J 7 Deus é Fiel e .!11\•tnl