Câmara de Ichu

Texto da edição nº 2

sexta-feira, 4 de janeiro de 2019

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PODER LEGISLATIVO ICHU – BA. ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ sexta-feira, 4 de janeiro de 2019 Ano I ✦ Edição Ordinária nº. 0002 ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Caderno 1 ✦ Página: 1 »DECRETO FINANCEIRO Nº. 001/2019, de 04 de Presidente: Willian Gonçalves da Silva Carneiro janeiro de 2019 – Aprova o QDD – Quadro Dedetalhamento de Despesas 2019. »EDITAL DE LICITATÓRIO Nº. 0001/2019 – Carta Convite nº. 0001/2019. »ATA – Posse da Mesa Diretora biênio 2019/2020. Vice-Presidente: Eugênio Carneiro de Queiroz Filho 1ª. Secretária: Lucia M. Carneiro S. Cordeiro 2º. Secretário: Edivaldo Apolonio da Silva ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Câmara Municipal de Ichu Rua: Juvêncio Carneiro s/n Bairro: Centro CEP: 48.725-000 ☎(75) 3684-2112 ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Participe das Sessões da Câmara Municipal ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Assinado de forma digital por CDKM ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA CDKM SOLUCOES E SOLUCOES LTDA M:15653533000140 DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal CONSULTORIA do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR SENHA DIGITAL, cn=CDKM SOLUCOES E ADMINISTRATIVA CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 LTDA Motivo: Confirmo a precisão e a integridade deste documento M:15653533000140 Localização: Conceição do Coité/BA Dados: 2019.01.04 18:31:57 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 CÂMARA MUNICIPAL DE ICHU-BA CNPJ – 00.480.757/0001-20 GABINETE DA PRESIDÊNCIA DECRETO FINANCEIRO Nº. 001/2019 DE 04 DE JANEIRO DE 2019 Aprova o QDD – QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS, para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no exercício da competência que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno, e com o disposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias. DECRETA: Art. 1º - Fica aprovado, para o Exercício Financeiro de 2019, o QDD – Quadro de Detalhamento de Despesas do Poder Legislativo, correspondente à programação das Despesas da Unidade Câmara Municipal subordinado ao Presidente, na forma do Anexo que faz parte integrante deste Decreto. Art. 2º - A execução orçamentária obedecerá ao QDD – Quadro de Detalhamento de Despesas do Poder Legislativo, Estrutura de Custos de Projetos e Atividades, segundo a Natureza da Despesa, estabelecidas para a Unidade Orçamentária, em consonância com os Programas de Trabalho, fixados na Lei Orçamentária Anual - LOA. Art. 3º - Conforme estabelece a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias do município de Ichu. Rua Juvêncio Carneiro s/n – CEP: 48.725-000 - Ichu – BA - Tel.: (75)-3684-2112. E-mail: camaradeichu@gmail.com - CNPJ – 00.480.757/0001-20 Deus é Fiel e Justo! »»» Página 1 de 2

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Página: 3 CÂMARA MUNICIPAL DE ICHU-BA CNPJ – 00.480.757/0001-20 GABINETE DA PRESIDÊNCIA Art. 4º - Fica a Diretoria de Contabilidade do Poder Legislativo encarregado de exercer o efetivo acompanhamento da execução orçamentária, bem como efetuar os registros contábeis decorrentes da mesma. Art. 5º - O presente Decreto vigorará durante o exercício de 2019, a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal Estado da Bahia, em 04 de janeiro de 2019. de Ichu, Willian Gonçalves da Silva Carneiro Presidente Rua Juvêncio Carneiro s/n – CEP: 48.725-000 - Ichu – BA - Tel.: (75)-3684-2112. E-mail: camaradeichu@gmail.com - CNPJ – 00.480.757/0001-20 Deus é Fiel e Justo! »»» Página 2 de 2

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Página: 5 CÂMARA MUNICIPAL DE ICHU Rua Juvêncio Carneiro s/n - Ichu – BA Tel.: (75)-3684-2112. E-mail: camaravereadoresichu@hotmail.com CNPJ – 00.480.757/0001-20 EDITAL DE LICITATÓRIO Nº. 0001/2019 CARTA CONVITE Nº. 0001/2019 Regime Jurídico: Lei nº 8.666/93, alterações e normas complementares. Tipo de Licitação: MENOR PREÇO POR ITEM Modalidade: CARTA CONVITE CÂMARA MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, por intermédio do Presidente, Willian Gonçalves da Silva, e Presidente da Comissão Permanente de Licitações-CPL, Sônia Oliveira Silva, comunica aos interessados que se encontra instaurado o presente certame licitatório com a seguinte finalidade: OBJETO: Contratação de Pessoa jurídica para prestação de Serviços Técnicos de Assessoria e Consultoria Contábil na Câmara Municipal de Ichu, conforme especificações do Edital. DATA DA ABERTURA: 11 de janeiro de 2019 – ÀS 09h00min, em ponto. O Edital completo da Carta Convite poderá ser adquirido na sede da Câmara Municipal, no horário das 08:00 as 12:00 hs., com seu endereço situada na Rua Juvêncio Carneiro s/n Bairro: Centro - CEP: 48.725-000, junto à Sala da PCL, sendo que maiores esclarecimentos poderão ser obtidos através do telefone (75)3684-2112, email:camaravereadoresichu@hotmail.com. ICHU/BA; 04 de janeiro de 2019 _________________________________ Willian Gonçalves da Silva Presidente da Câmara _________________________________ Sônia Oliveira Silva Presidente Comissão Licitação Deus é Fiel e Justo!

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