Câmara de Capela do Alto Alegre

Texto da edição nº 5

sexta-feira, 11 de janeiro de 2019

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PODER LEGISLATIVO CAPELA DE ALTO ALEGRE/BA. ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ sexta-feira, 11 de janeiro de 2019 Ano XIII ✦ Edição Ordinária nº. 0005 ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Caderno 1 ✦ Página: 1 »ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO–Carta Convite nº. 001/2019. »ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO–Carta Convite nº. 002/2019. »EXTRATO – Contrato nº. 004/2019. »ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO–Carta Convite nº. Presidente: José Jaeckson dos Santos Coelho Vice-Presidente: Valdener Araújo dos Santos 003/2019. »EXTRATO – Contrato nº. 005/2019. 1º. Secretário: Ronivaldo Ferreira de Almeida 2ª. Secretária: Jamille Lima de Oliveira Costa ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Câmara Municipal de Capela do Alto Alegre/BA. Rua: Lomanto Junior nº.221 Bairro: Centro CEP: 44.645-000 ☎:(75) 3690-2324 ✉:diario@domunicipio.com Criado pela Lei Municipal nº. 377, de 18 de maio de 2007. ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Participe das Sessões da Câmara Municipal Assinado de forma digital por CDKM ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ www.camaradecapela.com E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA CDKM SOLUCOES E SOLUCOES LTDA M:15653533000140 DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal CONSULTORIA do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR DIGITAL, cn=CDKM SOLUCOES E ADMINISTRATIVA SENHA CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 LTDA Motivo: Confirmo a precisão e a integridade documento M:15653533000140 deste Localização: Conceição do Coité/BA Dados: 2019.01.11 19:52:33 -03'00' ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 ADJUDICAÇÃO Kaique Fernandes da Silva, Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Vereadores de Capela do Alto Alegre torna público para conhecimento de todos os interessados que adjudica o objeto da licitação na modalidade Carta Convite nº. 001/2019, tendo como finalidade a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria na área de contabilidade pública durante o exercício de 2019, conforme especificações do edital e de seus Anexos, à empresa C F DA SILVA CONTABILIDADE - CNPJ: 25.348.551/0001-71, com escritório a Rua: Osvaldo Amâncio nº. 61 – 1º. Andar – Bairro: Olhos D’água - Conceição do Coité/BA – CEP: 48.730-000, Estado da Bahia, declarada vencedora do certame, pelo valor total de R$ 61.560,00 (sessenta e um mil quinhentos e sessenta reais). Como a empresa C F DA SILVA CONTABILIDADE - CNPJ: 25.348.551/0001-71, foi à vencedora no processo, este encontra-se apto a ser homologado pelo Presidente da Câmara Senhor José Jaeckson dos Santos Coelho. Capela do Alto Alegre/BA, 11 de janeiro de 2019. Kaique Fernandes da Silva Presidente da Comissão de Licitações

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Página: 3 HOMOLOGAÇÃO O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE, Estado da Bahia, torna público para conhecimento de todos os interessados que homologa o resultado do Processo Licitatório na Modalidade Carta Convite nº. 001/2019, Tipo Menor preço global, tendo como finalidade a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria na área de contabilidade pública durante o exercício de 2019, conforme especificações do edital e de seus Anexos, tendo sido declarada como vencedora do certame, a empresa C F DA SILVA CONTABILIDADE - CNPJ: 25.348.551/0001-71, pelo valor total de R$ 61.560,00 (sessenta e um mil quinhentos e sessenta reais). Capela do Alto Alegre, 11 de janeiro de 2019. José Jaeckson dos Santos Coelho Presidente da Câmara

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Página: 4 ADJUDICAÇÃO Kaique Fernandes da Silva, Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Vereadores de Capela do Alto Alegre torna público para conhecimento de todos os interessados que adjudica o objeto da licitação na modalidade Carta Convite nº. 002/2019, tendo como finalidade a Locação de sistema de Contabilidade Pública, Locação de sistema de Gestão de Recursos Humanos, Locação de sistema de Patrimônio Público, durante o exercício de 2019, conforme especificações do edital e de seus Anexos, à empresa FATOR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA – CNPJ: 08.003.823/0001-82, com sede à Avenida Antonio Carlos Magalhães, nº. 2501ZV – Ed. Profissional Center, Sala 1011 – Bairro: Brotas - Salvador – CEP: 40.280-901, Estado da Bahia, declarada vencedora do certame, pelo valor total de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Como a empresa FATOR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA – CNPJ: 08.003.823/0001-82, foi a vencedora no processo, este encontra-se apto a ser homologado pelo Presidente da Câmara Senhor José Jaeckson dos Santos Coelho. Capela do Alto Alegre/BA, 11 de janeiro de 2019. Kaique Fernandes da Silva Presidente da Comissão de Licitações

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Página: 5 HOMOLOGAÇÃO O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE, Estado da Bahia, torna público para conhecimento de todos os interessados que homologa o resultado do Processo Licitatório na Modalidade Carta Convite nº. 002/2019, Tipo Menor preço global, tendo como finalidade a Locação de sistema de Contabilidade Pública, Locação de sistema de Gestão de Recursos Humanos, Locação de sistema de Patrimônio Público, durante o exercício de 2019, conforme especificações do edital e de seus Anexos, tendo sido declarada como vencedora do certame, a empresa FATOR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA – CNPJ: 08.003.823/0001-82, pelo valor total de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Capela do Alto Alegre, 11 de janeiro de 2019. José Jaeckson dos Santos Coelho Presidente da Câmara

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Página: 6 PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 004/2019 CARTA CONVITE Nº. 002/2019 CONTRATO Nº. 004/2019 CONTRATANTE: Câmara Municipal de Capela do Alto Alegre CONTRATADO: FATOR SISTEMAS E CONSULTORIA 08.003.823/0001-82. LTDA – CNPJ: OBJETO: Locação de sistema de Contabilidade Pública, Locação de sistema de Gestão de Recursos Humanos, Locação de sistema de Patrimônio Público, durante o exercício de 2019. •VALOR: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional: 01.031.0001.4001 – Manutenção dos Serviços da Câmara Municipal Fonte de Recursos: 000 - Recursos Ordinários Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Vigência: 11 de janeiro a 31 de dezembro de 2019. Data Assinatura: 11 de janeiro de 2019.

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Página: 7 ADJUDICAÇÃO Kaique Fernandes da Silva, Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Vereadores de Capela do Alto Alegre torna público para conhecimento de todos os interessados que adjudica o objeto da licitação na modalidade Carta Convite nº. 003/2019, tendo como finalidade a Locação de sistema de Gestão Eletrônica de Documentos; Locação de servidor para hospedagem do portal: www.camaradecapela.com; Gerenciamento de dados e informações do portal: www.camaradecapela.com; Locação de sistema de gerenciamento de informações para o SIGA/TCM e Locação de sistema para publicação das contas e informações administrativas em portal de transparência pública durante o exercício de 2019, conforme especificações do edital e de seus Anexos, à empresa CDKM SOLUÇÕES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA ME - ME – CNPJ:15.653.533/0001-40, com escritório a Rua: Osvaldo Amâncio nº. 61 – 1º. Andar – Bairro: Olhos D’água - Conceição do Coité/BA – CEP:48.730-000, Estado da Bahia, declarada vencedora do certame, pelo valor total de R$ 45.840,00 (quarenta e cinco mil oitocentos e quarenta reais). Como a empresa CDKM SOLUÇÕES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA ME - ME – CNPJ:15.653.533/0001-40, foi a vencedora no processo, este encontrase apto a ser homologado pelo Presidente da Câmara Senhor José Jaeckson dos Santos Coelho. Capela do Alto Alegre/BA, 11 de janeiro de 2019. Kaique Fernandes da Silva Presidente da Comissão de Licitações

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Página: 8 HOMOLOGAÇÃO O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE, Estado da Bahia, torna público para conhecimento de todos os interessados que homologa o resultado do Processo Licitatório na Modalidade Carta Convite nº. 003/2019, Tipo Menor preço global, tendo como finalidade a Locação de sistema de Gestão Eletrônica de Documentos; Locação de servidor para hospedagem do portal: www.camaradecapela.com; Gerenciamento de dados e informações do portal: www.camaradecapela.com; Locação de sistema de gerenciamento de informações para o SIGA/TCM e Locação de sistema para publicação das contas e informações administrativas em portal de transparência pública durante o exercício de 2019, conforme especificações do edital e de seus Anexos, tendo sido declarada como vencedora do certame, a empresa CDKM SOLUÇÕES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA ME - ME – CNPJ:15.653.533/0001-40, pelo valor total de R$ 45.840,00 (quarenta e cinco mil oitocentos e quarenta reais). Capela do Alto Alegre, 11 de janeiro de 2019. José Jaeckson dos Santos Coelho Presidente da Câmara

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Página: 9 PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 005/2019 CARTA CONVITE Nº. 003/2019 CONTRATO Nº. 005/2019 CONTRATANTE: Câmara Municipal de Capela do Alto Alegre CONTRATADO: CDKM SOLUÇÕES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA ME - ME – CNPJ:15.653.533/0001-40. OBJETO: Locação de sistema de Gestão Eletrônica de Documentos; Locação de servidor para hospedagem do portal: www.camaradecapela.com; Gerenciamento de dados e informações do portal: www.camaradecapela.com; Locação de sistema de gerenciamento de informações para o SIGA/TCM e Locação de sistema para publicação das contas e informações administrativas em portal de transparência pública durante o exercício de 2019, conforme especificações do edital e de seus Anexos. •VALOR: R$ 45.840,00 (quarenta e cinco mil oitocentos e quarenta reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional: 01.031.0001.4001 – Manutenção dos Serviços da Câmara Municipal Fonte de Recursos: 000 - Recursos Ordinários Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Vigência: 11 de janeiro a 31 de dezembro de 2019. Data Assinatura: 11 de janeiro de 2019.