Câmara de Candeal
Texto da edição extraordinária nº 448
segunda-feira, 7 de janeiro de 2019
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PODER LEGISLATIVO CANDEAL BAHIA. ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ segunda-feira, 14 de janeiro de 2019 Ano VIII ✦ Edição Ordinária nº. 0448 ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Caderno 1 ✦ Página: 1 »Dispensa de Licitação nº. 03, 04 e 05/2019. »Extrato de Contrato nº. 03, 04 e 05/2019. Presidente: José Risonaldo Ribeiro da Silva Vice-Presidente: José Luiz Cordeiro de Brito 1º. Secretário: Agnaldo Santana de Carvalho 2º. Secretário: Romário da Silva ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Câmara Municipal de Candeal Praça Dr. João Campos, S/N Bairro: Centro CEP 48.710-000 ☎ (75) 3235-2183 ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Participe das Sessões da Câmara Municipal Portal da Transparência Acesse: camaradecandeal.com Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira- ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 REGISTRO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 03/2019 Câmara Municipal de Candeal G abime t e d o P resiid en t e SOLICITAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 03/2019 Candeal, em 07 de Janeiro de 2019 Ao Presidente da Câmara Municipal de Vereadores Exm". Sr. José Risonaldo Ribeiro da Silva materiais (gêneros Solicitamos autorização para Aquisição de material fornecer de consumo alimentícios, material de limpeza, água mineral e outros), com base no que preceitua o Art. 24 I, II, da Lei 8.666/93, e alterações feitas pelas Leis Federais n", 8883/94 e 9648/98, Reconhece a situação de dispensa de licitação, para a contratação da empresa Virgílio Constâncio Pereira Neto, inscrita no CNPJ: 15.699.242/0001-92, situada a Pç. Sr. do Bonfim, SIN, centro, CEP: 48.710.000, lpara atender as necessidades da Câmara Municipal de Candeal=-Bahia. Ylisson Magaiver da Silva Almeida - Portaria 09/2019 RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Órgão/Unidade: 00.00.101 - Câmara Municipal de Vereadores Projeto/Atividade: 01.031.001-2.001 - Desenvolvimento e Assessoramento da Câmara Municipal Elemento de Despesa: 33.90.30.00- Material de Consumo 07/0112019 Cintia Araújo dos Reis Carvalho- 09-2019 , I I I I I , I ORÇAMENTOS REALIZADOS NAS EMPRESAS ABAIXO R$ 6.046,90 1- Virgílio Constâncio Pereira Neto inscrita CNPJ: 15.699.242/0001-92 R$ 6.259,20 2- Eduardo Martins Cordeiro ME - CNPJ: 04.778.289/0001-25 3- SILVANETE DOS REIS MORElRA MEl - CNPJ: 14.564.188/0001-05 R$ 6.445,75 EMPRESA CONTRATADA Nome: Vírgilio Constancio Pereira Neto CNPl 15.699.242/0001-92 Endereço: Praça Sr. do Bonfim, s/n, centro Candeal-BA Cep: 48710000 R$ 6.046,90 (Seis mil e guarenta e seis reais e noventa centavos) I DEFIRO O PAGAMENTO. Aguinaldo Santana de Carvalho -tesoureiro PARECER JURIDICO Candeal, 07 de Janeiro de 2019 I Opino no sentido de que o presente procedimento de contratação, sob o aspecto legal, está em condições de ser homologado tendo em consideração do valor da contratação situa-se no limite estabelecido para: (x) Outros serviços e compras com valor de até R$ 8.000,00, Lei 8.666/93, alto 24, 11. ( ) Obras e serviços de engenharia com valor de até R$ 15.000,00, Lei 8.666/93, alto 24, L I I I Assessoria Jurídica - OAB/BA AUTORIZAÇÃO no PRESIDENTE Candeal, 07 de Janeiro de 2019. Homologo, na forma da lei, o procedimento de dispensa de licitação, estando autorizada a adjudicação à José Risonaldo Ribeiro da Silva em presa indicada. Presidente da Câmara Municipal de Candeal I I Praça Doutor João Camposn/n, Centro, Candeal- Bahia CEP: 48.7lDJJl)l) - Telefax: (7:» 323)-1183 - CNPJ: 01.691.366:0001-17 Deus é Fiel e Justo!
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Página: 3 @D@Jtru@j~IDJDéID ~ @](& @@ffi)@ I REGISTRO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 04/2019 I Câmara Municipal de Candeal Gabinete do Presidente SOLICITAÇÃO PARA- DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 04/2019 , Candeal, em 07 de Janeiro de 2019. Ao Presidente da Câmara Municipal de Vereadores Exm". Sr. José Risonaldo Ribeiro da Silva Solicitamos autorização para prestação de serviços Locação de Sistema de Dados de Contabili dade I Pública/LOA e manutenção preventiva do Sistema, técnico e atualização do sistema LOAlContabilidade, as I manutenções preventivas serão efetuadas mensalmente pela CONTRA. TADA, com base no que preceitua o Art. 24, I,II , da Lei 8.666/93, e alterações feitas pelas Leis Federais n". 8883194 e 9648/98, reconhece a situação de dispensa de licitação, para a contratação da empresa SOLAR CONS. E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA, com sede na Av. Amarilio Thiago dos Santos, 159, Edif'Diamante, s1.105, Centro - Lauro de Freitas - BA, CEP 42.700.000, inscrita no C.N.P.J .. sob N°. 03.551.831/0001-40, conforme solicitado pela Secretaria Municipal da Câmara. I . . . Ylisson • Magaiver da Silva Almeida - Portaria 09í20 19 ç I RECURSOS ORAMENTARIOS Órgão/Unidade: 00.00.101 - Câmara Municipal de Vereadores r. Projetol Atividade: 01.031.001-2.001 - Desenvolvimento e Assessoramento da Câmara Municipal I Elemento de Despesa: 33.90.39.00 - Outros servo Pessoa Jurídica Cintia Araújo dos Reis Carvalho - Portaria 09/2019 07/01/2019 I ORÇAMENTOS REALIZADOS NAS EMPRESAS ABAIXO 1. SOLAR CONSULTORIA E SERVo INF. LTDA CNPJ: 03.551.831/0001-40 2. O J DE S QUEIROZ SERVIÇOS DIGITAIS -ME 3.0RGANIZE TECN.E GERENCIAMENTO C1'-l"PJ: 21.297.835/0001-25 DE INFOR LTDA CNPJ-1O.958.409/0001-79 I R$ 6.600,00 1 ~ I R$ 7.200,00 I R$ 8.160,00 I EMPRESA CONTRATADA I Nome: SOLAR CONSULTORIA E SERVo INF. LTDA CNPJ: 03.551.831/0001-40 Endereço: Av.Amarilio Thiago dos Santos, 159, Edif Diamante, SL.I05,Centro R$ 6.600,00 (Seis mil e seiscentos reais) DEFIRO O PAGAMENTO. - Lauro de Freitas - BA, CEP: 42700.000 Aguinaldo Santana de Carvalho PARECER JURÍDICO -tesoureiro - Tesoureiro ) Candeal, 07/01/2019. Opino no sentido de que o presente procedimento de contratação, sob o aspecto legal, está em condições de ser homologado tendo em consideração do valor da contratação situa-se no limite estabelecido para: (X) Outros serviços e compras com valor de até R$ 8.000,00, Lei 8.666/93, art. 24, Il. ( ) Obras e serviços de engenharia com valor de até R$ 15.000,00, Lei 8.666/93, art. 24, I Assessoria Jurídica () Inexigibilidade de Licitação. AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE Candeal, 07/01/2019 Homologo, na forma da lei, o procedimento de dispensa de licitação, estando autorizada à adjudicação à empresa indicada. José Risonaldo Ribeiro da Silva Presidente da Câmara Municipal de Candeal Praça Doutor João Campos n11, Centro, Candeal- Bahia CEP: 48.7JO.OOO - Teíefax: (75) 3235·2183 - CNP.l: OJ.691.366/(jOOl-17 Deus é Hei e Justo!
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Página: 4 I REGISTRO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. OS/2019 Câmara Municipal de Candeal Gabinete do Presidente I SOLICITAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO - N°. OS/2019 Candeal, em 07 de Janeiro de 2019. Ao Presidente da Câmara Municipal de Vereadores Exm'', SI. José Risonaldo Ribeiro da Silva Solicitamos autorização para prestação de Serviços administrativos, relativo a contratação para suporte e Gerenciamento do SIGA, deste poder, para atender a necessidade desta Câmara Municipal de Vereadores de Candeal - Bahia, com base Ino que preceitua o Art. 24 I, Il, da Lei 8.666/93, e alterações feitas pelas Leis Federais n". 8883/94 e 9648/98, Reconhece a situação de dispensa de licitação, para a contratação da empresa ANA ZILA RAMOS OLIVEIRA DA S~~A, ins~rita no CNPJ: 13.761016/0001-.6~, com sede a Ru~ Gíldá.si? ~erreir~ da Silva, 16, centro, Conceição do Coité - Bahia CEP 48.730-000, conforme solicitado pela Secretana Municipal da Câmara de Candeal. Ylisson Magaiver da Silva Almeida - Portaria- 09-2019 ! RECURSOS ORÇAMENTAIUOS L, I Orgão/Unidade: 00.00.101- Câmara Municipal de Vereadores Projeto/Atividade: 01.031.001-2.001- Desenvolvimento e Assessoramento da Câmara Municipal IEI"""')to de Des2esa: 33.90.35.00 - Serviços de Consultaria 07/0lí2019 I Cíntia Araújo dos Reis Carvalho - Portaria 09/2019 I ORÇAMENTOS REALIZADOS NAS EMPRESAS ABAIXO 1. At'JAZILARAMOS OLIVEIRA DA SILVA - inscrita no Cl\TPJ:13.761.016/0001-69 2.W A A dos S Santana, inscrito no CNPJ: 26.523.871/0001-83 3. ORGANIZAÇÃO CONTABIL SR.DO BONFIM LTDA de CNPJ: 15.229.586/0001-38 EMPRESA CONTRATADA .R$ 7.920,00 .R$ 11.400,00 .R$ 11.760,00 -- Nome: ANA ZILA RAMOS OLIVEIRA DA SILVA - inscrita no CNPJ: 13.761.016/0001-69 Endereço: Rua Gildásio Ferreira da Silva, 16, Centro, Conceição do Coité - Bahia CEP 48.730-000, R$ 7.920,00 (Sete mil novecentos e vinte reais) Aguinaldo Santana de Carvalho -tesoureiro DEFIRO O PAGAMENTO. PARECER JURÍDICO Candeal, 07/01/2019 Opino no sentido de que o presente procedimento de contratação, sob o aspecto legal, está em condições de ser homologado tendo em consideração do valor da contratação situa-se no limite estabelecido para: (X) Outros serviços e compras com valor de até R$ 8.000,00, Lei 8.666/93, art. 24, lI. O Obras e serviços de engenharia com valor de até R$ 15.000,00, Lei 8.666/93, art. 24, L \ O Serviços Técnicos em notória especialização, conforme nos termos do disposto no Art.25,IL I Assessoria , . Jurídica I Candeal, 07/0112019 AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE Homologo, na forma da lei, o procedimento de dispensa de licitação, estando autorizada à adjudicação à empresa indicada José Risonaldo Ribeiro da Silva Presidente da Câmara Munici al de Candeal - BA L PraçaDoutorMo Camposmi, Cm(ro, C_ai Bahia CEP: 48.710.000 - Te!ejàx: (75) 3235-2183 - C/llPI Ol.691.366/00()l-17 Deus é Fiel e Justo!
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Página: 5 Publicação da CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL EXTRATOS DE CONTRATO PPADM 03-2019 - CONTRATO N°. 03/2019 CONTRATADO (A): VIRGILIO CONSTANCIO PEREIRA NETO Endereço: Praça Sr. Do Bonfim, S/N, Centro - Candeal-Ba. CEP: 48.710.000 CNPJ: 15.699.242/0001-92 OBJETO: Tem por objeto de fornecer materiais de consumo (gêneros alimentícios, material de limpeza, água mineral e outros) para atender as necessidades do expediente da Câmara Municipal de Candeal - Ba. VALOR GLOBAL DE R$ - R$ 6.046,90 (Seis mil e quarenta e seis reais e noventa centavos). DOT. ORÇAMENTARIA: 01.031.101.2.001 - Manut. da Câm. de VereadoresElemento de Despesas: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo VIGÊNCIA: 07/01/2019 A 31/12/2019 PP ADM 04/2019 - CONTRATO N°, 04/2019 BENEFICIÁRIO: SOLAR CONS. E SERV DE INFORMA TICA LTDA CONTRA TADO (A): SOLAR CONS. E SERV DE INFORMA TICA LTDA Endereço: Av. Amarílio Thiago dos Santos, 159, Edif. Diamante, SU05, Centro - Lauro de Freitas Salvador - BA CEP: 42.700.000 CNPJ: 03.551.831/0001-40 OBJETO: Tem por objeto objeto prestação de serviço de Locação de Sistema de Dados de Contabilidade Pública e LOA, manutenção preventiva e corretiva do Sist, de Contabilidade Pública, técnica e atualização dos sistemas de ContabilidadelLOA, constantes no ANEXO I. As manutenções preventivas serão efetuadas mensalmente pela CONTRATADA inclusive as alterações nas contas e vinculações das mesmas, em datas estabelecidas pelas partes, de segunda à sexta, exceto sábados, domingos e feriados. VALOR GLOBAL DE R$ - R$ 6.600,00 (Seis mil e seiscentos reais). DOT. ORÇAMENTARIA: 01.031.101.2.001- Manut. da Câm. de VereadoresElemento de Despesas: 3.3.90.39.00 - Outros servo Pessoa Jurídica VIGÊNCIA: 07/0112019 A 31/12/2019 CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL PP ADM. N°. OS/2019 - CONTRATO N°. OS/2019 CONTRAT ADO: ANA ZILA RAMOS OLIVEIRA DA SILVA-ME Endereço: Rua Gildásio Ferreira da Silva, 16, 10 Andar, Centro Centro - Conceição do Coité - Ba CEP: 48.730-000 CNPJ: 13.761.016/0001-69 OBJETO: O presente Contrato tem por objeto prestação de Serviços administrativos, relativo a contratação para suporte e Gerenciamento do SIGA- Sistema Integrado da Gestão a Auditoria deste Poder Legislativo Municipal de Candeal - Bahia, DATA ASSINATURA: 07/0112019 VALOR GLOBAL R$ 7.920,00 (Sete mil novecentos e vinte reais) DOT. ORÇAMENTARIA: 01.031.101.2.001- Manut, da Câm. de VereadoresElemento de Despesas: 33.90.35.00 - Serviços de Consultaria VIGÊNCIA: 07/0112019 A 31/1212019 Praça Doutor João (75) 3235-2183 - ·]7 Deus é Fiel e Justo!
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