Câmara de Serrinha

Texto da edição nº 4

terça-feira, 15 de janeiro de 2019

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PODER LEGISLATIVO SERRINHA – BA. ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ terça-feira, 15 de janeiro de 2019 Ano I ✦ Edição Ordinária nº. 0004 ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Caderno 1 ✦ Página: 1 »CARTA CONVITE N°. 001/2019 – Adjudicação e Homologação. »CARTA CONVITE N°. 002/2019 – Adjudicação e Homologação. Presidente: Jean Carlos Cardoso Silva »ATO – Publicação do Processo de Dispensa nº. 001/2019. 1º. Vice-Presidente: Flávio Ferreira Gomes »ATO – Publicação do Processo de Dispensa nº. 002/2019. 2º. Vice-Presidente: »ATO – Publicação do Termo de Contrato nº. 001/2019/(Resumo). José Raimundo B. da Silva 1º. Secretário: Alexandre Lima Araújo Junior »ATO – Publicação do Termo de Contrato nº. 002/2019/(Resumo). 2ª. Secretária: »CARTA CONVITE N°. 004/2019 – Aviso de Resultado. Rosineide da Silva Lima Souza ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Câmara Municipal de Serrinha – BA. Avenida: Manoel Noveis nº. 735 Bairro: Centro CEP: 48.700-000 ☎(75) 3261-2315 ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Participe das Sessões da Câmara Municipal ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ camaraserrinha.ba.gov.br ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ de forma digital por CDKM CDKM SOLUCOES Assinado SOLUCOES E CONSULTORIA LTDA M:15653533000140 E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ADMINISTRATIVA ou=AR SENHA DIGITAL, cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA LTDA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Confirmo a precisão e a integridade M:1565353300014 Motivo: deste documento Localização: Conceição do Coité/BA Dados: 2019.01.15 20:28:27 -03'00' 0 Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA CONVITE 001/2019 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A Câmara Municipal de Serrinha, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, após parecer da Comissão Permanente de Licitações e parecer final da assessoria jurídica, em concordância com o que determina a Lei Municipal 1.205/18, Lei Estadual 9.433/05 e Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, RESOLVE: Adjudicar e Homologar o processo licitatório carta convite acima mencionado, referente a contratação de empresa para Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Consultoria e Assessoria Contábil e Financeira para Câmara Municipal de Vereadores de Serrinha - Bahia, assim autorizo o empenho em nome da empresa W. A. A. DOS S. SANTANA CONTABILIDADE, inscrita no CNPJ Nº: 26.523.871/0001-83, situada na RUA SARGENTO EDGAR DANTAS, 116, CENTRO, CAPELA DO ALTO ALEGRE - BAHIA, CEP: 44.645-000, com o valor global de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais), após assinatura do contrato. ADJUDICO E HOMOLOGO Serrinha - Bahia, 15 de janeiro de 2019. Jean Carlos Cardoso Silva - Presidente da Câmara - Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 - CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com / copel.cmserrinha@hotmail.com

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Página: 3 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA CONVITE 002/2019 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A Câmara Municipal de Serrinha, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, após parecer da Comissão Permanente de Licitações e parecer final da assessoria jurídica, em concordância com o que determina a Lei Municipal 1.205/18, Lei Estadual 9.433/05 e Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, RESOLVE: Adjudicar e Homologar o processo licitatório carta convite acima mencionado, referente a contratação de empresa para prestação de serviços de apoio e gestão pública, com ênfase na elaboração e acompanhamento dos processos administrativos, da Câmara Municipal de Serrinha, Bahia, assim autorizo o empenho em nome da empresa JUNCO EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ Nº: 22.138.513/0001 04, situada na RUA JOSÉ NAZÁRIO DE SANTANA, 43, CENTRO, ADUSTINA, BAHIA CEP: 48-435-000, com o valor global de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), após assinatura do contrato. ADJUDICO E HOMOLOGO Serrinha - Bahia, 15 de janeiro de 2019. Jean Carlos Cardoso Silva - Presidente da Câmara - Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 - CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com / copel.cmserrinha@hotmail.com

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Página: 4 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 001/2019 Aos quinze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezenove, por determinação do Excelentíssimo Senhor JEAN CARLOS CARDOSO SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Serrinha - Bahia, em cumprimento ao Art. 26 da Lei 8.666/93 e suas alterações, após ratificação, autoriza a publicação no mural desta Câmara, o resumo do processo de Dispensa de Licitação Nº 001/2019, tendo como objeto a contratação de empresa para aquisição imediata de material de expediente, para uso da Câmara Municipal de Serrinha/Ba, através da empresa: LIVRARIA E ARMARINHO SANTANA LTDA EPP, Inscrita no CNPJ sob nº 14.483.390/0001-02, sediada na RUA ARAUJO PINHO, 165, TERREO, CENTRO, SERRINHA, BAHIA, CEP 48.700-000. Base Legal Art. 24, inciso II da Lei Federal 8.666/93. Valor global: R$ 8.211,05 (oito mil, duzentos e onze reais e cinco centavos). Dotação Orçamentaria: Unidade: 53.001 Atividade: 2.001 Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00 Fonte: 00 E para constar, foi lavrado este Termo de Publicação que será assinado por mim LOURIVAL DA SILVA SANTOS, Diretor Geral. CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA, EM 15 DE JANEIRO DE 2019. Lourival da Silva Santos Diretor Geral Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 - CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com / copel.cmserrinha@hotmail.com

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Página: 5 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 002/2019 Aos quinze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezenove, por determinação do Excelentíssimo Senhor JEAN CARLOS CARDOSO SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Serrinha - Bahia, em cumprimento ao Art. 26 da Lei 8.666/93 e suas alterações, após ratificação, autoriza a publicação no mural desta Câmara, o resumo do processo de Dispensa de Licitação Nº 002/2019, tendo como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de buffet para diversos eventos a serem realizados pela Câmara Municipal de Serrinha/Ba, através da empresa: GIRLENE QUEIROZ SANTIAGO DE ABREU - ME, Inscrita no CNPJ sob nº 13.086.727/0001-85, sediada na RUA ANDRÉ NEGREIRO FALÇÃO, 51-A, MORENA BELA, SERRINHA, BAHIA, CEP 48.700-000. Base Legal Art. 24, inciso II da Lei Federal 8.666/93. E para constar, foi lavrado este Termo de Publicação que será assinado por mim LOURIVAL DA SILVA SANTOS, Diretor Geral. CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA, EM 15 DE JANEIRO DE 2019. Lourival da Silva Santos Diretor Geral Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 - CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com / copel.cmserrinha@hotmail.com

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Página: 6 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 001/2019 (RESUMO) Aos quinze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezenove, por determinação do Excelentíssimo Senhor JEAN CARLOS CARDOSO SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Serrinha - Bahia, em cumprimento ao Art. 61 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, é feita a publicação, no mural desta Câmara, do resumo do contrato nº 001/2019, tendo como objeto a contratação de empresa para Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Consultoria e Assessoria Contábil e Financeira para Câmara Municipal de Vereadores de Serrinha - Bahia, através da empresa: W. A. A. DOS S. SANTANA CONTABILIDADE, inscrita no CNPJ Nº: 26.523.871/0001-83, situada na RUA SARGENTO EDGAR DANTAS, 116, CENTRO, CAPELA DO ALTO ALEGRE - BAHIA, CEP: 44.645-000 , com o valor global de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais), conforme Carta Convite N° 001/2019. Data da assinatura: 15 de janeiro de 2019 Prazo de vigência: 15 de janeiro de 2020 Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 53.001 Projeto Atividade: 2.001 Elemento de Despesa: 3.3.9.0.35.00 Fonte: 00 E para constar, foi lavrado este Termo de Publicação que será assinado por mim LOURIVAL DA SILVA SANTOS, Diretor Geral. CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA, EM 15 DE JANEIRO DE 2019. Lourival da Silva Santos Diretor Geral Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 - CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com / copel.cmserrinha@hotmail.com

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Página: 7 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 002/2019 (RESUMO) Aos quinze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezenove, por determinação do Excelentíssimo Senhor JEAN CARLOS CARDOSO SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Serrinha - Bahia, em cumprimento ao Art. 61 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, é feita a publicação, no mural desta Câmara, do resumo do contrato nº 002/2019, tendo como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de apoio e gestão pública, com ênfase na elaboração e acompanhamento dos processos administrativos, da Câmara Municipal de Serrinha, Bahia, através da empresa: JUNCO EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ Nº: 22.138.513/0001 - 04, situada na RUA JOSÉ NAZÁRIO DE SANTANA, 43, CENTRO, ADUSTINA, BAHIA CEP: 48-435-000, com o valor global de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), conforme Carta Convite N° 002/2019. Data da assinatura: 15 de janeiro de 2019 Prazo de vigência: 15 de janeiro de 2020 Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 53.001 Projeto Atividade: 2.001 Elemento de Despesa: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00 E para constar, foi lavrado este Termo de Publicação que será assinado por mim LOURIVAL DA SILVA SANTOS, Diretor Geral. CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA, EM 15 DE JANEIRO DE 2019. Lourival da Silva Santos Diretor Geral Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 - CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com / copel.cmserrinha@hotmail.com

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Página: 8 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA CARTA CONVITE N° 004/2019 AVISO DE RESULTADO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E OUTROS SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA O SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO E AUDITORIA (SIGA) E E-TCM/BA, LOCAÇÃO DE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, LOCAÇÃO DE SISTEMA DE PROTOCOLO ELETRÔNICO PARA USO INTERNO, LOCAÇÃO DE DRIVE DE COMPARTILHAMENTO EM NUVEM, LOCAÇÃO DE SERVIDOR PARA HOSPEDAGEM DO PORTAL, PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL ORDINÁRIO E EXTRAORDINÁRIOS EM QUANTIDADE ILIMITADA, PUBLICAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAIS NA INTERNET, EM CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 131 E COMPARTILHAMENTO EM SISTEMA CDKMBOX DE DRIVE NA NUVEM – ILIMITADO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA, BAHIA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I AO EDITAL CONVOCATÓRIO DA CARTA CONVITE Nº 004/2019. A Câmara Municipal de Serrinha - Bahia, através da Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado da referida licitação realizada no dia 15 de janeiro de 2019, tendo como vencedora a empresa CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA - ME, inscrita no CNPJ Nº: 15.653.533/0001-40, situada na RUA OSVALDO AMANCIO, 61, 1 ANDAR, CENTRO, CONCEICAO DO COITE, BAHIA CEP: 48.730-000, com o valor global de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), considerado exequível por estar de acordo com os valores estipulados pela Câmara. Sugiro à homologação do objeto licitado a empresa acima mencionada. Serrinha - Bahia, 15 de janeiro de 2019. ________________________________ Karla Vilane Oliveira Souza Presidente da COPEL Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 - CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com / copel.cmserrinha@hotmail.com