Câmara de Serrinha

Texto da edição nº 5

quarta-feira, 16 de janeiro de 2019

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PODER LEGISLATIVO SERRINHA – BA. ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ quarta-feira, 16 de janeiro de 2019 Ano I ✦ Edição Ordinária nº. 0005 ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Caderno 1 ✦ Página: 1 »CARTA CONVITE N°. 003/2019 – Adjudicação e Homologação. »CARTA CONVITE N°. 004/2019 – Adjudicação e Presidente: Jean Carlos Cardoso Silva Homologação. 1º. Vice-Presidente: »ATO – Publicação do Processo de Dispensa nº. Flávio Ferreira Gomes 003/2019. 2º. Vice-Presidente: José Raimundo B. da Silva »ATO – Publicação do Processo de Dispensa nº. 1º. Secretário: Alexandre Lima Araújo Junior 004/2019. 2ª. Secretária: »ATO – Publicação do Processo de Dispensa nº. Rosineide da Silva Lima Souza ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Câmara Municipal de Serrinha – BA. 005/2019. »PORTARIAS Nº. – 15/2019. Avenida: Manoel Noveis nº. 735 Bairro: Centro CEP: 48.700-000 ☎(75) 3261-2315 ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Participe das Sessões da Câmara Municipal ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Assinado de forma digital por CDKM camaraserrinha.ba.gov.br ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA CDKM SOLUCOES E SOLUCOES LTDA M:15653533000140 DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal CONSULTORIA do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR SENHA DIGITAL, cn=CDKM SOLUCOES E ADMINISTRATIVA CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 LTDA Motivo: Confirmo a precisão e a integridade deste documento M:15653533000140 Localização: Conceição do Coité/BA Dados: 2019.01.16 20:43:20 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA CONVITE 003/2019 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A Câmara Municipal de Serrinha, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, após parecer da Comissão Permanente de Licitações e parecer final da assessoria jurídica, em concordância com o que determina a Lei Municipal 1.205/18, Lei Estadual 9.433/05 e Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, RESOLVE: Adjudicar e Homologar o processo licitatório carta convite acima mencionado, referente a contratação de empresa para prestação de serviços com locação de software para gerenciamento das ações da administração pública, da Câmara Municipal de Serrinha, Bahia, assim autorizo o empenho em nome da empresa FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - ME, Inscrita no CNPJ sob nº 08.003.823/000182, sediada na AV. ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES, 2501, EDF. PROFISSIONAL CENTER, SALA 1011 E 1012, BROTAS, SALVADOR, BAHIA, CEP 40.280-901, com o valor global de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), após assinatura do contrato. ADJUDICO E HOMOLOGO Serrinha - Bahia, 16 de janeiro de 2019. Jean Carlos Cardoso Silva - Presidente da Câmara - Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 - CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com / copel.cmserrinha@hotmail.com

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Página: 3 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA CONVITE 004/2019 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A Câmara Municipal de Serrinha, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, após parecer da Comissão Permanente de Licitações e parecer final da assessoria jurídica, em concordância com o que determina a Lei Municipal 1.205/18, Lei Estadual 9.433/05 e Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, RESOLVE: Adjudicar e Homologar o processo licitatório carta convite acima mencionado, referente a contratação de empresa para prestação de serviços de digitalização de documento e execução de serviços técnicos especializados em suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação para o Sistema Integrado de Gestão e Auditoria (SIGA) e E-TCM/BA, Locação de sistema de controle interno, locação de sistema de protocolo eletrônico para uso interno, locação de drive de compartilhamento em nuvem, locação de servidor para hospedagem do portal, Publicação do Diário Oficial ordinário e extraordinários em quantidade ilimitada, Publicação de contas municipais na internet, em cumprimento da Lei Complementar nº. 131 e Compartilhamento em sistema CDKMBox de drive na nuvem – Ilimitado, da Câmara Municipal de Serrinha, Bahia, assim autorizo o empenho em nome da empresa CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA - ME, inscrita no CNPJ Nº: 15.653.533/0001-40, situada na RUA OSVALDO AMANCIO, 61, 1 ANDAR, CENTRO, CONCEICAO DO COITE, BAHIA, CEP: 48.730-000, com o valor global de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), após assinatura do contrato. ADJUDICO E HOMOLOGO Serrinha - Bahia, 16 de janeiro de 2019. Jean Carlos Cardoso Silva - Presidente da Câmara - Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 - CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com / copel.cmserrinha@hotmail.com

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Página: 4 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 003/2019 (RESUMO) Aos dezesseis dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezenove, por determinação do Excelentíssimo Senhor JEAN CARLOS CARDOSO SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Serrinha - Bahia, em cumprimento ao Art. 61 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, é feita a publicação, no mural desta Câmara, do resumo do contrato nº 003/2019, tendo como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços com locação de software para gerenciamento das ações da administração pública, da Câmara Municipal de Serrinha, Bahia, através da empresa: FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - ME, Inscrita no CNPJ sob nº 08.003.823/0001-82, sediada na AV. ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES, 2501, EDF. PROFISSIONAL CENTER, SALA 1011 E 1012, BROTAS, SALVADOR, BAHIA, CEP 40.280-901, com o valor global de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), conforme Carta Convite N° 003/2019. Data da assinatura: 16 de janeiro de 2019 Prazo de vigência: 16 de janeiro de 2020 Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 53.001 Projeto Atividade: 2.001 Elemento de Despesa: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00 E para constar, foi lavrado este Termo de Publicação que será assinado por mim LOURIVAL DA SILVA SANTOS, Diretor Geral. CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA, EM 16 DE JANEIRO DE 2019. Lourival da Silva Santos Diretor Geral Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 - CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com / copel.cmserrinha@hotmail.com

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Página: 5 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 004/2019 (RESUMO) Aos dezesseis dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezenove, por determinação do Excelentíssimo Senhor JEAN CARLOS CARDOSO SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Serrinha - Bahia, em cumprimento ao Art. 61 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, é feita a publicação, no mural desta Câmara, do resumo do contrato nº 004/2019, tendo como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de digitalização de documento e execução de serviços técnicos especializados em suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação para o Sistema Integrado de Gestão e Auditoria (SIGA) e E-TCM/BA, Locação de sistema de controle interno, locação de sistema de protocolo eletrônico para uso interno, locação de drive de compartilhamento em nuvem, locação de servidor para hospedagem do portal, Publicação do Diário Oficial ordinário e extraordinários em quantidade ilimitada, Publicação de contas municipais na internet, em cumprimento da Lei Complementar nº. 131 e Compartilhamento em sistema CDKMBox de drive na nuvem – Ilimitado, da Câmara Municipal de Serrinha, Bahia, através da empresa: CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA - ME, inscrita no CNPJ Nº: 15.653.533/0001-40, situada na RUA OSVALDO AMANCIO, 61, 1 ANDAR, CENTRO, CONCEICAO DO COITE, BAHIA CEP: 48.730-000, com o valor global de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), conforme Carta Convite N° 004/2019. Data da assinatura: 16 de janeiro de 2019 Prazo de vigência: 16 de janeiro de 2020 Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 53.001 Projeto Atividade: 2.001 Elemento de Despesa: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00 E para constar, foi lavrado este Termo de Publicação que será assinado por mim LOURIVAL DA SILVA SANTOS, Diretor Geral. CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA, EM 16 DE JANEIRO DE 2019. Lourival da Silva Santos Diretor Geral Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 - CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com / copel.cmserrinha@hotmail.com

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Página: 6 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 005/2019 (RESUMO) Aos dezesseis dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezenove, por determinação do Excelentíssimo Senhor JEAN CARLOS CARDOSO SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Serrinha - Bahia, em cumprimento ao Art. 61 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, é feita a publicação, no mural desta Câmara, do resumo do contrato nº 005/2019, tendo como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de buffet para diversos eventos a serem realizados pela Câmara Municipal de Serrinha/Ba, através da empresa: GIRLENE QUEIROZ SANTIAGO DE ABREU - ME, Inscrita no CNPJ sob nº 13.086.727/0001-85, sediada na RUA ANDRÉ NEGREIRO FALÇÃO, 51-A, MORENA BELA, SERRINHA, BAHIA, CEP 48.700-000, com o valor global de R$ 17.050,00 (dezessete mil e cinquenta reais), conforme Dispensa N° 002/2019. Data da assinatura: 16 de janeiro de 2019 Prazo de vigência: 31 de dezembro de 2019 Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 53.001 Projeto Atividade: 2.001 Elemento de Despesa: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00 E para constar, foi lavrado este Termo de Publicação que será assinado por mim LOURIVAL DA SILVA SANTOS, Diretor Geral. CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA, EM 16 DE JANEIRO DE 2019. Lourival da Silva Santos Diretor Geral Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 - CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com / copel.cmserrinha@hotmail.com

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Página: 7 CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel. / Fax: 75.3261.2315, Fax 3261.7930 – CNPJ:13.347.406/0001-97 GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA PORTARIA Nº 015/2019 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas por lei. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Férias regulamentares a servidora Pública, a Senhora Carla Patrícia Firmo Mota, matricula n°. 010, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, a partir do dia 21 de janeiro de 2019, devendo retornar as suas atividades normais no dia 20 de fevereiro de 2019. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA, em 14 de janeiro de 2019. Ver. Jean Carlos Cardoso Silva PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL