Câmara de Candeal

Texto da edição nº 454

terça-feira, 22 de janeiro de 2019

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PODER LEGISLATIVO CANDEAL BAHIA. ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Ano VIII ✦ Edição Ordinária nº. 0454 ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Caderno 1 ✦ Página: 1 »ATA – Sessão de Licitação/Modalidade Presidente: José Risonaldo Ribeiro da Silva Carta Convite nº. 02/2019, Parecer, Adjudicação e Homologação. »EXTRATO – Contrato nº. 09/2019. Vice-Presidente: José Luiz Cordeiro de Brito 1º. Secretário: Agnaldo Santana de Carvalho 2º. Secretário: Romário da Silva ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Câmara Municipal de Candeal Praça Dr. João Campos, S/N Bairro: Centro CEP 48.710-000 ☎ (75) 3235-2183 ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Participe das Sessões da Câmara Municipal Assinado de forma digital por CDKM Portal da Transparência Acesse: camaradecandeal.com E CONSULTORIA CDKM SOLUCOES E SOLUCOES ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita CONSULTORIA Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, SENHA DIGITAL, cn=CDKM SOLUCOES ADMINISTRATIVA ou=AR E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 LTDA Motivo: Confirmo a precisão e a integridade documento M:15653533000140 deste Localização: Conceição do Coité/BA Dados: 2019.01.22 20:50:23 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira- ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 ATA DA SESSÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE ,. ~_ 1"\."'\ i'1..V~ ~~ -.1_ .1,0_. :1 CARTA CONVITE W. 02/2019zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIH _~ __ .. '1A1_"'Io!"\ __ .~ __ . 1 __ 1_ T~_.~, __ ~_ .1_ E"I~ . _ zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ure,s O U l1H,;~ U C j(U lt:;U V ut U V 1 .:) 1 1 1 1 1 C U tL .tH U V C , zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFED a .~ lV H J V l1 U H Ha \)'C u a uc L H ..A ld V d .V u a \....-a U IC U a / ", __ ,_'\ .,' ~ ~ ~_ • __ ._~ __ ,. " V H llt::} Municipal de Candeal -Ba., situada a Praça Dr, João Campos S/N, Centro, Candeal- Ba, Reuniu-se o Presidente da Comissão e os membros, para a abertura dos envelopes de habilitação referente a Modalidade Carta Convite n°. 02/2019. O aviso da referida licitação que foi publicado no mural da Sede do Poder Legislativo de Candeal e n~ infp.rnp.t ~ ~ ~ ~ . -~ _ .~ '-~ .•~ -= * zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ri"fQ n-;11 p rlp,7PonA 'JP;\ A h1ptl'-l~nrrA !l f'-::l7 p r rAntr-Çjt~r-~" rJp.llrn~zyxwvutsrqponmlkjihgfe zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA r» - ~ n f" \ rl;!1 ~~~ . 10!O l/?O lQ -.', -- ~ . .,...~ ~ ~ . ~ ~ .> '.' frlP 7 ~ .' ~~=.-" \ rip. i~npir('\ = = .J~--~-=-~ ~- rlP ~V_ Q ~ --~ ••. ~ ~ -~ - - ~~~~ -~ --- • J "" - ~~ ,-~ .~ ~ ~ -~ - ~~ ~ ~ ---~ - ~~ '-- empresa com a finalidade de fornecer combustível gasolina ou álcool, para o abastecimento Càmara Municipal de CandealCONVITE 0212019 •..- ~ ~ ~ - ~ ~ '~ -"J'~ -'~ - =~ ~'-~~,~~ dos veículos da BA, fundamentos no referido artigo resolve enquadrá-Ia na modalidade CARTA de acordo com as normas estabelecidas pela Lei N°. 8.666/93 e atualizada pela Lei NO. 8.666/93 e posteriores alteracões, e as exigências estabelecidas, participaram do certame as Licitantes: a empresa sediada em Candeal-BA, Rod. BA 411, Morada Alto Posto LTDJi., inscrita no CNPJ: 04.671.508/0001-72, KM:18, SIN - Centro, 21.236.090/0001-94, CEP: 48710.000, a empresa Pinto Combustíveis Eirelli, inscrita no CNPl sediado a Rua Antônio André de Lima, 80, Centro - CEP: 48.710.00, Candeal-Bá, o Presidente em ato continua e a Empresa Auto Posto Ichuense LTDA, inscrita no C~'PJ: 02.994.636/0001-21, com sede na cidade de Ichu -BA Rod. zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Candeal KM 410, S/N - Centro, CEP: 48.725.000. Todas habilitadas e continuando com aberturas 04.671.508/0001-72, das propostas, a Empresa Morada Auto Posto LTDA, inscrita no CNPJ: com sede na cidade de Candeal-BA Rod. Candeal Klvl 18, SIN - Centro, CEP: 48710.000, no valor global de R$ 18.077,80 (dezoito mil, setenta e sete reais e oitenta centavos) habilitada, a empresa Pinto Combustíveis Eirelli , inscrita no CNPJ: 21.236.090/0001-94, sediado a Rua Antônio André de Lima, 80, Centro - CEP: 48.710.00, CandeaI-BA e a empresa apresentou proposta no valor global de R$ 18.564,00 (dezoito mil, quinhentos e sessenta 02.994.636/0001-21, e quatro reais) e a empresa Auto Posto Ichuense LTDA, inscrita no CNPJ: com sede na cidade de Ichu -BA Rod. Candeal KM 410, SIN - Centro, CEP: 48.725.000 apresentou a proposta de R$ 19.403,80 (dezenove mil, quatrocentos habilitada e apresentar menor preço, melhores e três reais e oitenta centavos) e por estar condições e não haver mais concorrentes, Empresa Morada Alto Posto LTDA, inscrita no CNPJ: 04.671.508/0001-72, fica contratada a com sede na cidade de Candeal-BA Rod. Candeal KM18, SIN - Centro, CEP: 48710.000, no valor global de R$ 18.077,80 (Dezoito mil, setenta e sete reais e oitenta centavos). Foi perguntado se alguém teria aiguma duvida ou se haveria o interesse de interposição de recurso, como não houve licitante para se manifestar nada mais requerido nem a tratar, esteve presente no ato da abertura todos representantes e e demais membros da comissão, foi encerrada a sessão da qual, lavra-se a presente ata que depois de lida e achada conforme foi assinada pelo Presidente e membros da Candeal, 22 de Janeiro de 2019. FraçaDou/orJolJoCamf'osltn, Centro, Canlieal--BahiaCEP: 48.710.f){}(}-Telefax: (75) 3235-2J83 - CNFJ: O1.69J.J66/00(}]-17

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Página: 3 ",.-7:;- '.,{ ;'~p-~!~1s~~~~' PARECER A COlvíISSAO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, 02/2019, pela Empresa a proposta 04,671.508/0001-72, 48710.000, e por apresentado após analise do Processo Administrativo Morada com sede na cidade de Candeal-Bá, n", Alto Posto LTDA, inscrita no CNPJ:zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUT Rod. Candeal KM18, SIN - Centro, Cep: apresentar o menor preço, melhores condições e habilitada, foi à vencedora da zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHG licitação modelo Carta Convite n". 02/2019 decidiu-se adjudicar a Carta Convite 02/2019 desta licitação, obedecendo às disposições do Edital elaborado com base na Lei Federal n°. 8.666/93 e suas alterações; MODALIDADE: OBJETIVO: Carta Convite n". 02/2019 - realizada no dia 22 de Janeiro de 2019 - ás 10h30min. Aquisição de combustível (gasolina e álcool) para o abastecimento dos veículos pertencente ao Poder Legislativo de Municipal de Candeal- BA • Candeal, 22 de Janeiro de 2019. HOMOLOGAÇAozyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA o Parecer da Comissão Permanente HOMOLOGO de Licitação, referente ao Processo Administrativo n", 02/2019, modalidade Carta Convite, tipo MENOR PRECO. Candeal, 22 de Janeiro de 2019. TERMO DE ADJUDICAÇÃO Presidente da CPL - Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Vereadores de Candeal- Bahia, toma público para conhecimento de todos os interessados que adjudicar o contrato com o objeto da licitação na modalidade Administrativo fornecimento de n°. 02/2019 do combustível 04.671.508/0001-72, com constante na Carta Convite n". 02/2019 sendo a vencedora no preço e habilitada, e Processo a responsável pelo e contratada: Empresa Morada Auto Posto Ltda., inscrita no CNPJ: sede na ROD Candeal, K .l\1 18, S/N, Centro, com sede na cidade de Candeal- Bahia, no valor global de R$ 18.077,80 (Dezoito mil setenta e sete reais e oitenta centavos), nos termos do Contrato entre as partes, e de acordo com as normas estabelecidas pela Lei N°. 8.666/93 e atualizada pela Lei N°. 8.666/93 e posteriores alterações, e as exigências estabelecidas; Candeal, 22 de Janeiro de 2019 Praça. DoutorJor{(] Campos n/n, Centro, Candeal -Bania CEP __48.710.000 - Te/efax: (75) 3235-218$ - CVPJ' OI.691.366/ODOI-J7 no-.,e h D.;,,1 _ ·r

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Página: 4 1 1 1zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGF ====~====~----------------------------~ zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXW 1 1 LICITAÇÃO zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONM 1 1 CONVITE CONCORRENCIA TOMADA DE PREÇO Numero: 02/2019 Numero: Numero: xxxJlx:xxxxl/lxxxxx zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA x:xx//xx:xx.xlj Ixxxxx Data: 10101/2019 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA xxxxi /xxxxx/xxxx:xx Data 1 1 1 Fornecedor: 1 Endereço: 1 Município: 1 1 Estando a Câmara, em cumprimento das disposições legais, torna o publico seu interesse em fornecer combustível (gasolina ou álcool) para o abastecimento do veículo próprio do poder Legislativo de Candeal, que serão aplicados na execução do contrato durante o exercício financeiro de 2019, abaixo especificado e convida-o a colocar neste formulário os seus preços e condições para fornecimento do mesmo, devolvendo-nos a primeira via em envelope que conste o numero desta e o nome da firma até o dia e a hora constante no Edital publicado nesta data. Sua resposta, de acordo com os preceitos legais constituirá processo de licitação. constituindo, portanto, uma proposta, cuja abertura está prevista para o dia 22 de janeiro de 2019, às lOh30min, ficando V.Sas., na obrigação de aceitar a ( x) Nota de Empenho ( 1 1 1 1 ) Ordem de fornecimento que porventura lhes seja enviada como resultado presente licitação. 1 Em 10 de Janeiro de 2019. 1 PRESIDENTE D A COMISSÃO D E LICITAÇÃO zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFED 1 1 PREÇOS Item Qrde, Uníd. 4.420 Litros Unitário E sp ecificação 1 Total 1 1 AquisiÇão de Combustível (gasolina ou álcool) 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 TOTAL 1 c 1 1 , Data: !!,~,I (. f , ~bO Validade da Proposta 60 dias 1 1 1 e assinatura 1 1 , T

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Página: 5 LICITAÇÃO zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYX CONCORRENCIA CONVITE TOMADA DE PREÇO Numero: 02/2019 Numero:zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJ Numero: xxxi /xxxxxlllxxxxx xx...xl/xxxxxlllxxxxx Data x~xxl txxxxxlxxxxxx. zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Data: 10/0112019 Fornecedor: ,;' Município: Estando a Câmara, em cumprimento das disposições legais, toma o publico seu interesse em fornecer combustível (gasolina ou álcool) para o abastecimento do veículo próprio do poder Legislativo de Candeal, que serão aplicados na execução do contrato durante o exercício financeiro de 2019, abaixo especificado e convida-o a colocar neste formulário os seus preços e condições para fornecimento do mesmo, devolvendo-nos a primeira via em envelope que conste o numero desta e o nome da firma até o dia e a hora constante no Edital publicado nesta data. Sua resposta, de acordo com os preceitos legais constituirá processo de licitação, constituindo, portanto, urna proposta, cuja abertura está prevista para o dia 22 de janeiro de 2019, às lOh30min, ficando V.Sas., na obrigação de aceitar a ( x) Nota de Empenho ( ) Ordem de fornecimento que porventura lhes seja enviada como resultado presente licitação. Em 10 de Janeiro de 2019. PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO 1 PREÇOS zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIH Item Qtde, Unido 01 4.420 Litros E s p e c ific a ç ã o Aquisição de Combustível Unitário Total i (gasolina ou álcool) TOTAL Validade da Proposta 60 dias Observações: P!Ni ~ CVi~lhJST'Vêl~c:REU • ~E ~r RU(l Arilonio A"dré de limo , 80 . ~ ;,-' "f/ r zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPON L----ir-~~~uy~o~·~~~oaa_--~~--~~_.__._~~~=_----------_._----~~v~ .. ~ ~~~~~~~~~~~ ~ ! Praça l]0útor. oao Campos n/n, C entro, C andeai= B ahia CEP: 48.710.000 - Telefax: wfloeol BA., . 3235-2183 - CNPI 01.691.36610001-17 Deus é Fiel e Justo!

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Página: 6 1 1 1 1 1 LICITAÇÃO zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLK [ zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 1 1 CONVITE CONCORRENCIA 1 Numero: 1 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA xxx! /xxxxxlllxxxxx TOMADA DE PREÇO zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Numero: xxx!/xxxxxlllxxxxx Data xxxxl. IxxxxX!xxxxxx ) I Numero: 02/2019 ~_D_a_ta_:_l0_/O_l_!2_01_9 (J zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA A o t= o r:? 5 T,;;. l C M u B 1'-'" S (3' Fornecedor: Endereço: Município: G A i.1 i O K;VI< f c. {; V - J .hI (7 c,. '5 00 Estando a Câmara, em cumprimento das disposições legais, torna o publioo "eu interesse em fornecer ,:ombustível (gasolina ou álcool) para o abastecimento do veículo próprio do poder LCe1"luLiVO de Candeal, que serão aplicados na execuçao do contrato durante o exercício financeiro de 2019, aba;"''' "SF,,"iílcado e convida-o a colocar neste formulário os seus preços e condições para fornecimento do mesmo, dC"lokmdv-noS a primeira via em envelope que conste o numero desta e o nome da firma até o dia e a hora constante no Edital publicado nesta data. Sua resposta, de acordo com os preceitos legais constituirá processo de licitação, constituindo, portanto, uma proposta, cuja abertura está prevista para o dia 22 de janeiro de 2019. às lOh30mín. ficando v.se., na obrigação de aceitar li ( x) Nota de Empenho ( 1 Or~e:l1?e fornecimento que porventura lhes seja enviada ~omo resultado presente licitação. Em lU o.e Janeiro de 2019. PRESIDENTE DA COMISSÃO [ Qtde. 4.420 Unido zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Litros PREÇOS Unitário E sp ecificação Item DE LICITAÇÃO Aquisição de Combustível (gasolina ou álcool) TOTAL Total "1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1

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Página: 7 I /". h '~ I ~",OJ)A",.•._ ,\ -"f ~:~ '~;; I zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Ia zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA -'-~i"" .,o--p,p I ! zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA .,~>;r I I ;,.~ ; '11 II~ C i!lllílllil~ lti!!tí8~~~pal de ~~ ~ ~~hM ~ ~'" ~\;ljUWWW~./ 1I . . .. I \~~~ I PUBLICAÇÃO D O EXTRATO DE CONTRATO zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA CONTRATANTE: CANiARA NHJNiCiPAL DE CANDEALzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA P P ADM . N°, 02/2019 CONTRATO N°. 09/2019 CONTRATADO (A): Morada Auto Posto Ltda Endereço: Sede do Município, na Rod. BA411, Centro -- Candeal-BA CEP: 48.710.000 CNPJ: 04.671.508/0001-72 OBJETO: Tem por objeto Tem por objeto o presente contrato a aquisição de combustível (gasolina ou álcool).para atender as necessidades abastecendo os veículos da Camara Municipal de Candeal-Ba, DATA ASSINATURA: 22/01/2019 DOT. ORÇAMENTARIA: Ol.031.101.2.001-Manut. daCâm. de VereadoresElemento de Despesas: 33.90.30.00 - Material de Consumo - Combustível VIGÊNCLA: 22/01/2019 A 31/12/2019 Pi'açaDoutorJoltoCamposn/n, Centro, C andeal-B ahiaC E P : 48.7lD.OOO-Telefax: (75) 3235-2183 -G vP J: O I69/.366f()()01-17 Deus é Fiel e Justo!