Câmara de Amélia Rodrigues
Texto da edição nº 105
terça-feira, 22 de janeiro de 2019
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PODER LEGISLATIVO AMÉLIA RODRIGUES BAHIA. ▬▬▬▬▬▬▬▬▬ terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Ano V - Edição Ordinária nº. 0105 ▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Caderno 1 ✦ Página: 1 DECRETO Nº. 03/2018, de 03 de dezembro de 2018 – Altera o (QDD)Quadro Detalhamento de Despesa do exercício financeiro de 2018. Presidente: Teonis Lins Freitas Vice-Presidente: Luiz Claudio dos S. Menezes 1º. Secretário: Daniel Marinho dos Santos 2º. Secretário: Jonilson Martins Paixão ▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Câmara Municipal de Amélia Rodrigues Praça da Matriz, S/N Bairro: Centro CEP: 44.230-000 ☎ (75) 3242-2541 ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Participe das Sessões da Câmara Municipal de forma digital por CDKM CDKM SOLUCOES Assinado SOLUCOES E CONSULTORIA LTDA M:15653533000140 E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ADMINISTRATIVA Federal ou=AR SENHA DIGITAL, cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA LTDA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Confirmo a precisão e a integridade M:1565353300014 Motivo: deste documento Localização: Conceição do Coité/BA Dados: 2019.01.22 21:05:48 -03'00' 0 ▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira- ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES Praça da Matriz, 187- Fone:(75)3242-2541 - Amélia Rodrigues - Bahia FAX: (75) 3242-2541 - CEP: 44.230-000 - CNPJ: 16.246.936/0001 – 37 DECRETO nº 03/2018 – ALTERAÇÃO DE QDD 03 de Dezembro de 2018. “Altera o (QDD)Quadro Detalhamento de Despesa do exercício financeiro de 2018 do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências”. O Presidenta da Câmara Municipal de Vereadores de Amélia Rodrigues-Ba, no uso de suas atribuições legais , constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Municipal em vigor. D E C R E T A: Art. 1º Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa – QDD do Poder Legislativo Municipal, conforme disciplina a Lei Municipal –Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018, correspondente à Programação das Despesas do Órgão diretamente subordinado a Presidente, conforme disposto na LDO na seguinte dotação: Art. 2º A execução orçamentária ao Quadro de Detalhamento de Despesa QDD, a Estrutura de custos de Projetos e Atividades segundo a natureza da Despesa, estabelecida para cada Unidade Orçamentária em consonância com os Programas de Trabalho, fixados na Lei Orçamentária Anual. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - 0101000 – CÂMARA MUNICIPAL ATIVIDADE – 2.002 – Manutenção dos Recursos Humanos - Vereadores DOT.ORÇAM DESCRIÇÃO 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – P Civil 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais TOTAL ACRÉSCIMO REDUÇÃO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 ATIVIDADE – 2.003 – Manutenção dos Recursos Humanos - Servidores DOT.ORÇAM DESCRIÇÃO 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – P Civil 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais TOTAL TOTAL GERAL ACRÉSCIMO REDUÇÃO 15.000,00 15.000,00 15.000,00 DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Gabinete do Presidente, em 03 de Dezembro de 2018. Daniel Marinho dos Santos Presidente 15.000,00 16.000,00
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