Prefeitura de Ichu
Texto da edição nº 975
quarta-feira, 23 de janeiro de 2019
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PODER EXECUTIVO ICHU–BAHIA ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Ano X ✦ Edição Ordinária nº. 0975 ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Caderno 1 ✦ Página: 1 »PORTARIA Nº. 01/2019, de 23 de janeiro de 2019 Prefeito Municipal: Carlos Santiago de Almeida Vice-Prefeito: Renato Adelino Almeida ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ PODER EXECUTIVO ICHU - BAHIA Rua: Roque Ferreira da Silva nº. 43 Bairro: Cruzeiro CEP: 48.725-000 – Dispõe sobre a lotação das servidoras Fabiana Maria Carneiro, Gildeci Joana Almeida Carneiro e Rosaneide Ferreira Oliveira. »PORTARIA Nº. 01/2019, de 23 de janeiro de 2019 – Dispõe sobre a lotação das servidoras Maria Vanúzia de Oliveira Barbosa e Rosemery Oliveira Lima Carneiro. ☎(75) 3684-2383 ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Diário Oficial criado pela Lei nº. 007, de 27 de maio de 2009. Editoração e Publicação Internet: CDKM Soluções na Receba o Diário Oficial do Município de Ichu – BA, via email. ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Portal da transparência: www.prefeituradeichu.com Assinado de forma digital por CDKM SOLUCOES ADMINISTRATIVA LTDA CDKM SOLUCOES E E CONSULTORIA M:15653533000140 DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, CONSULTORIA o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR DIGITAL, cn=CDKM SOLUCOES E ADMINISTRATIVA SENHA CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 LTDA Motivo: Confirmo a precisão e a integridade deste documento Conceição do Coité/BA M:15653533000140 Localização: Dados: 2019.01.23 18:38:49 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Av. Joaquim Lázaro Carneiro, S/N, Centro, CEP 488725-000, Ichu – Bahia. E-mail: smecichu@yahoo.com.br PORTARIA Nº 01/2019 DE 23 DE JANEIRO DE 2019. DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DAS SERVIDORAS FABIANA MARIA CARNEIRO, GILDECI JOANA ALMEIDA CARNEIRO E ROSANEIDE FERREIRA OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, do MUNICÍPIO DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo ao que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO: I – Que os serviços públicos não podem sofrer solução de continuidade e que a administração municipal, deve zelar pelo perfeito funcionamento da máquina administrativa; II – Que, para o total êxito do processo de Reordenamento Escolar Municipal, torna-se indispensável a realocação de alunos e servidores para as devidas Unidades Escolares, de acordo à nova proposta organizacional; III – Que as referidas servidoras possuem nível I, de acordo ao vínculo trabalhista ao qual foram empossadas, sendo totalmente compatível ao local onde irão atuar; IV – A fiel obediência ao princípio da legalidade, imposto pela Constituição Federal; RESOLVE: Art. 1º - Designar a Servidora FABIANA MARIA CARNEIRO, Professora, Matrícula nº 407, para assumir sua função na Escola Municipal Marcolino Santana Lima, na Sede deste Município de Ichu-Bahia. Art. 2º - Designar a Servidora GILDECI JOANA ALMEIDA CARNEIRO, Professora, Matrícula nº 79, para assumir sua função na Escola Municipal Marcolino Santana Lima, na Sede deste Município de Ichu-Bahia. Art. 3º - Designar a Servidora ROSANEIDE FERREIRA OLIVEIRA, Professora, Matrícula nº 278, para assumir sua função na Escola Municipal Marcolino Santana Lima. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Ichu – Bahia, 23 de janeiro de 2019. CARLOS HERIVELTON COÊLHO SANTOS Secretário Municipal de Educação e Cultura
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Av. Joaquim Lázaro Carneiro, S/N, Centro, CEP 488725-000, Ichu – Bahia. E-mail: smecichu@yahoo.com.br PORTARIA Nº 02/2019 DE 23 DE JANEIRO DE 2019. DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DAS SERVIDORAS MUNICIPAIS MARIA VANÚZIA DE OLIVEIRA BARBOSA E ROSEMERY OLIVEIRA LIMA CARNEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, do MUNICÍPIO DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo ao que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO: I – Que os serviços públicos não podem sofrer solução de continuidade e que a administração pública municipal, em todas as suas esferas e segmentos, deve zelar pelo perfeito funcionamento da máquina administrativa; IV – A fiel obediência ao princípio da legalidade, imposto pela Constituição Federal; RESOLVE: Art. 1º - Designar a Servidora MARIA VANÚZIA DE OLIVEIRA BARBOSA, Matrícula nº 364, para assumir sua função na Escola Municipal Aloísio Cedraz, na Sede deste Município de Ichu-Bahia. Art. 2º - Designar a Servidora ROSEMERY OLIVEIRA LIMA CARNEIRO, Matrícula nº 284, para assumir sua função na Escola Municipal Aloísio Cedraz, na Sede deste Município de Ichu-Bahia. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Ichu – Bahia, 23 de janeiro de 2019. CARLOS HERIVELTON COÊLHO SANTOS Secretário Municipal de Educação e Cultura
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