Prefeitura de Ichu
Texto da edição nº 976
quinta-feira, 24 de janeiro de 2019
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PODER EXECUTIVO ICHU–BAHIA ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Ano X ✦ Edição Ordinária nº. 0976 ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Caderno 1 ✦ Página: 1 Prefeito Municipal: Carlos Santiago de Almeida Vice-Prefeito: Renato Adelino Almeida »EDITAL Nº. 001/2019 – Processo Seletivo para Contratação de Estagiários. ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ »PORTARIA Nº. 006/2019, de 24 de janeiro de PODER EXECUTIVO ICHU - BAHIA 2019 – Constitui Comissão Organizadora do Processo Seletivo para Contratação de Estagiários. Rua: Roque Ferreira da Silva nº. 43 Bairro: Cruzeiro CEP: 48.725-000 ☎(75) 3684-2383 ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Diário Oficial criado pela Lei nº. 007, de 27 de maio de 2009. Editoração e Publicação Internet: CDKM Soluções na Receba o Diário Oficial do Município de Ichu – BA, via email. ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Assinado de forma digital por CDKM Portal da transparência: www.prefeituradeichu.com E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA CDKM SOLUCOES E SOLUCOES LTDA M:15653533000140 DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal CONSULTORIA do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR SENHA DIGITAL, cn=CDKM SOLUCOES E ADMINISTRATIVA CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 LTDA Motivo: Confirmo a precisão e a integridade deste documento M:15653533000140 Localização: Conceição do Coité/BA Dados: 2019.01.24 21:02:59 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br EDITAL Nº 001/2019 PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR. O Município de Ichu, Estado da Bahia, com fundamento na Lei Federal Nº 11788/2008, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, convoca estudantes de nível superior do curso de Pedagogia, que residam no município, para participarem do processo seletivo para as vagas de estagiários. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES: 1. A seleção destina-se à convocação imediata, bem como à formação de cadastro de reserva, para estudantes que estejam frequentando o ensino regular em instituições públicas ou privadas de educação de ensino superior, exceto para os que estiverem cursando o último semestre. 2. O processo seletivo será realizado sob a responsabilidade da Comissão Organizadora designada pela Portaria de Nº 006/2019, de 24 de janeiro de 2019, obedecidas as normas deste edital, e terá validade até 31 de dezembro de 2019, a contar da data de homologação do resultado final. 3. O estágio realizar-se-á para os estudantes de nível superior do curso de PEDAGOGIA, para atuação nas Escolas da Rede Municipal de Educação, da sede e da zona rural, obedecendo a carga horária de 20 (vinte) horas semanais, sendo supervisionados pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura. DAS INSCRIÇÕES: 1. O pedido de inscrição implicará conhecimento e tácita aceitação das normas e condições deste edital e de seus anexos. 2. As inscrições serão efetuadas no período de 28 a 31 de janeiro de 2019, das 08:00 às 12:00 horas, e das 14:00 às 17:00 h., mediante preenchimento do Formulário de Inscrição, disponível na Biblioteca Municipal Leopoldo Garcia Garcia, situada ao lado da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. É condição para inscrição estar cursando o ensino superior em instituições de educação oficiais ou particulares. 3. No ato da inscrição, o estudante indispensavelmente deverá: a) Entregar uma cópia e apresentar o original de documento de identidade nacional; b) Entregar uma cópia do comprovante de matrícula atualizado; c) Entregar uma cópia de comprovante de residência; b) Assinar o formulário padronizado de inscrição. 3.1 No caso de não cumprimento ao disposto no item 3, o estudante estará automaticamente desclassificado. DO NÚMERO DE VAGAS OFERECIDAS: Para CONVOCAÇÃO IMEDIATA: 05 (cinco) vagas. Para FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA: 05 (cinco) vagas.
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Página: 3 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br DOS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO: 1. Maior número de semestres concluídos; 2. Melhor aproveitamento demonstrado no histórico escolar; DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE: Em caso de desempate entre os candidatos, serão utilizados os critérios abaixo para desempate: 1. Maior número de semestres concluídos; 2. Candidato com maior idade; 3. Participação na Jornada Pedagógica 2019. DO RECURSO: Caso algum candidato se sinta prejudicado na escolha do processo seletivo, poderá impetrar recursos junto à Comissão Organizadora em um prazo de até 48 (quarenta e oito horas) após a publicação do resultado da seleção. DA BOLSA AUXÍLIO: O estagiário receberá uma bolsa-estágio cujo valor mensal será de R$ 500,00 (quinhentos reais). O estágio não faz jus a outros benefícios como auxílio transporte, auxílio alimentação, auxílio-saúde. DA ÁREA DE ATUAÇÃO: Os estudantes devidamente selecionados atuarão como auxiliares de ensino da educação básica (Educação Infantil e Ensino Fundamental I e II), da Rede Municipal de Ensino, da sede ou da zona rural, deste município de Ichu-Bahia. Ichu-Bahia, 24 de janeiro de 2019. CARLOS SANTIAGO DE ALMEIDA Prefeito Municipal
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Página: 4 Prefeitura Municipal de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail:prefeitura.ichu@yahoo.com.br PORTARIA Nº 006/2019 DE 24 DE JANEIRO DE 2019. CONSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR, PARA ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DURANTE O ANO DE 2019, NESTE MUNICÍPIO DE ICHU-BAHIA. O Prefeito Municipal de Ichu, Estado da Bahia, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município: RESOLVE: Art. 1º - Fica constituída a Comissão Organizadora para proceder ao Processo Seletivo para contartação de Estagiários, estudantes de nível superior, para atuação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, durante o ano de 2019, nos termos do Edital a ser publicado. Art. 2º - A Comissão Organizadora será constituída por: 1. Samira Ramos Fontes 2. Nívea Carneiro da Silva Oliveira 3. Valmirene das Virgens Santana 4. Ildenei Carneiro de Araújo Barbosa Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Ichu – Bahia, 24 de janeiro de 2019. CARLOS SANTIAGO DE ALMEIDA Prefeito Municipal
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