Câmara de Serrinha

Texto da edição nº 7

sexta-feira, 25 de janeiro de 2019

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PODER LEGISLATIVO SERRINHA – BA. ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ sexta-feira, 25 de janeiro de 2019 Ano I ✦ Edição Ordinária nº. 0007 ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Caderno 1 ✦ Página: 1 »ATO – Publicação do Processo de Dispensa nº. 004/2019. »ATO – Publicação do Processo de Dispensa nº. 005/2019. »ATO – Publicação do Processo de Termo de Contrato nº. 007/2019(Resumo). »ATO – Publicação do Processo de Termo de Contrato nº. 008/2019(Resumo). »ATO – Publicação do Processo de Termo de Contrato nº. 009/2019(Resumo). »CARTA CONVITE N°. 003/2017 – Aviso de Resultado. Presidente: Jean Carlos Cardoso Silva 1º. Vice-Presidente: Flávio Ferreira Gomes 2º. Vice-Presidente: José Raimundo B. da Silva 1º. Secretário: Alexandre Lima Araújo Junior 2ª. Secretária: Rosineide da Silva Lima Souza ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ »CARTA CONVITE N°. 005/2019 – Adjudicação e Homologação. Câmara Municipal de Serrinha – BA. Avenida: Manoel Noveis nº. 735 Bairro: Centro CEP: 48.700-000 ☎(75) 3261-2315 ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Participe das Sessões da Câmara Municipal ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ Assinado de forma digital por CDKM camaraserrinha.ba.gov.br ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA CDKM SOLUCOES E SOLUCOES LTDA M:15653533000140 DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, CONSULTORIA o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR SENHA DIGITAL, cn=CDKM SOLUCOES E ADMINISTRATIVA CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 LTDA Motivo: Confirmo a precisão e a integridade deste documento M:15653533000140 Localização: Conceição do Coité/BA. Dados: 2019.01.25 20:03:59 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 004/2019 Aos dezesseis dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezenove, por determinação do Excelentíssimo Senhor JEAN CARLOS CARDOSO SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Serrinha - Bahia, em cumprimento ao Art. 26 da Lei 8.666/93 e suas alterações, após ratificação, autoriza a publicação no mural desta Câmara, o resumo do processo de Dispensa de Licitação Nº 004/2019, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção em computadores, notebooks e impressoras laser e jato de tinta, recargas de toner, manutenção em sistema de CFTV, manutenção de rede e reparo em estabilizadores e nobreaks, da Câmara Municipal de Serrinha/Ba, através da empresa: BRUNO ALMEIDA DE MATOS - ME, Inscrita no CNPJ sob nº 11.520.321/0001-33, sediada na RUA SIQUEIRA CAMPOS, 105, ABÓBORAS, SERRINHA, BAHIA, CEP 48.700-000. Base Legal Art. 24, inciso II da Lei Federal 8.666/93. E para constar, foi lavrado este Termo de Publicação que será assinado por mim LOURIVAL DA SILVA SANTOS, Diretor Geral. CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA, EM 16 DE JANEIRO DE 2019. Lourival da Silva Santos Diretor Geral Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 - CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com / copel.cmserrinha@hotmail.com

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Página: 3 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 005/2019 Aos dezesseis dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezenove, por determinação do Excelentíssimo Senhor JEAN CARLOS CARDOSO SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Serrinha - Bahia, em cumprimento ao Art. 26 da Lei 8.666/93 e suas alterações, após ratificação, autoriza a publicação no mural desta Câmara, o resumo do processo de Dispensa de Licitação Nº 005/2019, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços na confecção de material gráfico, da Câmara Municipal de Serrinha, através da empresa: ANTÔNIO CALOS DA SILVA DE SERRINHA EIRELI - EPP, Inscrita no CNPJ sob nº 34.391.953/0001-40, sediada na AV. LOMANTO JÚNIOR, 1.716, CASA, GINÁSIO, SERRINHA, BAHIA, CEP 48.700000. Base Legal Art. 24, inciso II da Lei Federal 8.666/93. E para constar, foi lavrado este Termo de Publicação que será assinado por mim LOURIVAL DA SILVA SANTOS, Diretor Geral. CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA, EM 16 DE JANEIRO DE 2019. Lourival da Silva Santos Diretor Geral Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 - CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com / copel.cmserrinha@hotmail.com

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Página: 4 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 007/2019 (RESUMO) Aos dezessete dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezenove, por determinação do Excelentíssimo Senhor JEAN CARLOS CARDOSO SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Serrinha - Bahia, em cumprimento ao Art. 61 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, é feita a publicação, no mural desta Câmara, do resumo do contrato nº 007/2019, tendo como objeto a contratação de empresa para locação de veículos leves, sem motorista, com quilometragem livre, para atender à demanda operacional da Câmara Municipal de Vereadores de Serrinha - Bahia, através da empresa: JOSÉ EVANILDO MENDONÇA DE OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ Nº: 13.671.834/0001-70, situada na AV. LAURO MOTA, 328, A, CENTRO, SERRINHA, BAHIA CEP: 48-700-000, com o valor global de R$ 82.800,00 (oitenta e dois mil e oitocentos reais), conforme Carta Convite N° 005/2019. Data da assinatura: 17 de janeiro de 2019 Prazo de vigência: 17 de janeiro de 2020 Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 53.001 Projeto/Atividade: 2.001 Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Fonte: 00 E para constar, foi lavrado este Termo de Publicação que será assinado por mim LOURIVAL DA SILVA SANTOS, Diretor Geral. CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA, EM 17 DE JANEIRO DE 2019. Lourival da Silva Santos Diretor Geral Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 - CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com / copel.cmserrinha@hotmail.com

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Página: 5 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 008/2019 (RESUMO) Aos dezesseis dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezenove, por determinação do Excelentíssimo Senhor JEAN CARLOS CARDOSO SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Serrinha - Bahia, em cumprimento ao Art. 61 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, é feita a publicação, no mural desta Câmara, do resumo do contrato nº 008/2019, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção em computadores, notebooks e impressoras laser e jato de tinta, recargas de toner, manutenção em sistema de CFTV, manutenção de rede e reparo em estabilizadores e nobreaks, da Câmara Municipal de Serrinha/Ba, através da empresa: BRUNO ALMEIDA DE MATOS - ME, Inscrita no CNPJ sob nº 11.520.321/0001-33, sediada na RUA SIQUEIRA CAMPOS, 105, ABÓBORAS, SERRINHA, BAHIA, CEP 48.700-000, com o valor global de R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais), conforme Dispensa N° 002/2019. Data da assinatura: 16 de janeiro de 2019 Prazo de vigência: 31 de dezembro de 2019 Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 53.001 Projeto Atividade: 2.001 Elemento de Despesa: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00 E para constar, foi lavrado este Termo de Publicação que será assinado por mim LOURIVAL DA SILVA SANTOS, Diretor Geral. CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA, EM 16 DE JANEIRO DE 2019. Lourival da Silva Santos Diretor Geral Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 - CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com / copel.cmserrinha@hotmail.com

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Página: 6 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 009/2019 (RESUMO) Aos dezesseis dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezenove, por determinação do Excelentíssimo Senhor JEAN CARLOS CARDOSO SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Serrinha - Bahia, em cumprimento ao Art. 61 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, é feita a publicação, no mural desta Câmara, do resumo do contrato nº 009/2019, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços na confecção de material gráfico, da Câmara Municipal de Serrinha, Bahia, através da empresa: ANTÔNIO CALOS DA SILVA DE SERRINHA EIRELI EPP, Inscrita no CNPJ sob nº 34.391.953/0001-40, sediada na AV. LOMANTO JÚNIOR, 1.716, CASA, GINÁSIO, SERRINHA, BAHIA, CEP 48.700-000., com valor global de R$ 17.125,00 (dezessete mil e cento e vinte e cinco reais), conforme Dispensa de Licitação Nº 005/2019. Data da assinatura: 16 de janeiro de 2019 Prazo de vigência: 31 de dezembro de 2019 Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 53.001 Projeto Atividade: 2.001 Elemento de Despesa: 3.3.9.0.39.00 Fonte: 00 E para constar, foi lavrado este Termo de Publicação que será assinado por mim LOURIVAL DA SILVA SANTOS, Diretor Geral. CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA, EM 16 DE JANEIRO DE 2019. Lourival da Silva Santos Diretor Geral Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 - CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com / copel.cmserrinha@hotmail.com

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Página: 7 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA CARTA CONVITE N° 003/2017 AVISO DE RESULTADO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, SEM MOTORISTA, COM QUILOMETRAGEM LIVRE, PARA ATENDER À DEMANDA OPERACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERRINHA - BAHIA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I AO EDITAL CONVOCATÓRIO DA CARTA CONVITE Nº 003/2017. A Câmara Municipal de Serrinha - Bahia, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado da referida licitação realizada no dia 06 de Fevereiro de 2017, tendo como vencedora a empresa JOSÉ EVANILDO MENDONÇA DE OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ Nº: 13.671.834/0001-70, situada na AV. LAURO MOTA, 328, A, CENTRO, SERRINHA, BAHIA, CEP: 48-700-000, com o valor global de R$ 75.900,00 (setenta e cinco mil e novecentos reais), considerado exequível por estar de acordo com os valores estipulados pela Câmara. Sugiro à homologação do objeto licitado a empresa acima mencionada. Serrinha - Bahia, 06 de Fevereiro de 2017. ________________________________ Gerinaldo Ferreira da Silva Presidente da COPEL Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 - CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com / copel.cmserrinha@hotmail.com

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Página: 8 Estado da Bahia CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA CONVITE 005/2019 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A Câmara Municipal de Serrinha, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, após parecer da Comissão Permanente de Licitações e parecer final da assessoria jurídica, em concordância com o que determina a Lei Municipal 1.205/18, Lei Estadual 9.433/05 e Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, RESOLVE: Adjudicar e Homologar o processo licitatório carta convite acima mencionado, referente a contratação de empresa para locação de veículos leves, sem motorista, com quilometragem livre, para atender à demanda operacional da Câmara Municipal de Vereadores de Serrinha - Bahia, assim autorizo o empenho em nome da empresa JOSÉ EVANILDO MENDONÇA DE OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ Nº: 13.671.834/000170, situada na AV. LAURO MOTA, 328, A, CENTRO, SERRINHA, BAHIA CEP: 48-700-000, com o valor global de R$ 82.800,00 (oitenta e dois mil e oitocentos reais), após assinatura do contrato. ADJUDICO E HOMOLOGO Serrinha - Bahia, 17 de janeiro de 2019. Jean Carlos Cardoso Silva - Presidente da Câmara - Av. Manoel Novais, Nº 735, Centro, Serrinha, Bahia. CEP: 48.700-000. Tel.: 75.3261.2315 / 7930 - CNPJ:13.347.406/0001-97 E-mail: cmserrinha@hotmail.com / copel.cmserrinha@hotmail.com